Contratação de serviços de locação de veículos, sem franquia, em caráter eventual, incluindo combustível e motoristas, devidamente habilitados, para atender às necessidades do Ministério da Educação - MEC, como Órgão Gerenciador, e dos Órgãos Participantes, durante o exercício de 2015, inerentes ao transporte coletivo de servidores, observada as condições constantes deste Termo.