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Setor produtivo participa de audiência sobre medicamentos
Representantes de aproximadamente 50 empresas, entre fabricantes, importadores e distribuidores, participaram na última quinta-feira, 18, de audiência pública para debater as especificações de medicamentos que serão adquiridos para os hospitais universitários federais. A audiência foi promovida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, em Brasília.
O primeiro processo licitatório será dedicado aos medicamentos antineoplásicos e adjuvantes, usados no tratamento de câncer. Um segundo processo resultará na aquisição de antimicrobianos (antibióticos), antiparasitários e antifúngicos.
A audiência pública é uma das etapas do modelo de compras por meio de registro de preços nacional (RPN). Sua realização precede o lançamento da licitação para as aquisições, com preço estimado acima de R$ 150 milhões. O objetivo é debater com o setor produtivo os critérios do processo de compras e as especificações técnicas dos produtos.
Com as duas licitações, serão registrados os preços de 227 medicamentos. No grupo dos medicamentos antioneoplásicos, 26 itens somam, aproximadamente, R$ 126,5 milhões; entre os antimicrobianos, 13 itens representam R$ 76,9 milhões.
“Além de um preço competitivo, buscamos produtos com a qualidade necessária para atender as necessidades dos hospitais”, ressaltou o diretor de logística e infraestrutura hospitalar da Ebserh, Garibaldi Albuquerque. Segundo ele, a audiência garante transparência ao processo de compras conduzido pela administração pública.
Em relação a garantias após a aquisição dos produtos pelos hospitais, um dos temas abordados pelo setor produtivo, o diretor administrativo e financeiro da Ebserh, Walmir Gomes de Sousa, comprometeu-se a estudar mecanismos que assegurem o pagamento dos medicamentos estratégicos, adquiridos de forma centralizada pela empresa.
Economia
— O registro de preços e o pregão eletrônico são formas de aquisição de equipamentos e insumos médico-hospitalares adotadas pelo Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Ebserh. Nos três últimos anos, a economia alcançada foi de R$ 477 milhões, o equivalente a 34,28% do preço de referência dos itens.
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh
Unidades podem comprar insumos por meio de pregões eletrônicos
Hospitais-escola federais podem adquirir insumos médico-hospitalares por meio de pregões eletrônicos lançados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação. Três editais, publicados na sexta-feira, 21, e na segunda-feira, 24, abrangem 293 itens para compra. Há ainda um quarto edital, para a aquisição de 286 tipos de medicamentos destinados ao Hospital Universitário do Piauí, que iniciará as atividades ainda este semestre.
Podem participar do processo licitatório empresas estabelecidas no país que atendam às exigências previstas nos editais.
A realização de pregões eletrônicos e compras centralizadas é uma das ações integrantes do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). A iniciativa permite às unidades de saúde a compra de medicamentos, insumos e equipamentos de forma padronizada, com economia financeira e melhor aproveitamento de tempo e de recursos materiais.
Em 2011, o valor alcançado com as compras nessa modalidade representou 42,63% em relação ao preço original, o que equivale a uma economia de R$ 293,9 milhões.
A abertura do processo de registro de preços, por meio do
Portal de Compras
do governo federal, está prevista para
3 de outubro
(editais 1, 2 e 3) e
4 de outubro
(edital 4). Os
editais
estão na página da
Ebserh
na internet.
Assessoria de Imprensa da Ebserh
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