Educação

• Gestão pedagógica— Relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos.

• Gestão de pessoas — Relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito.

• Planejamento e gestão — Relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município.

• Avaliação e resultados educacionais — Relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.

Em 2007, o município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos fluminense, implantou o Sistema de Avaliação Educacional (Saero), com o propósito de reduzir a distorção idade-série e o número de reprovações. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas séries iniciais do ensino fundamental das escolas municipais era então de 5,0. Quatro anos depois, em 2011, Rio das Ostras alcançou o índice de 5,7 e superou as metas estabelecidas no Ideb para aquele ano. Em razão dos bons resultados, o sistema de avaliação foi institucionalizado pela Lei Municipal nº 1.764/2012.

O Saero consiste na obtenção de dados que apontem avanços e defasagens no desempenho escolar de cada estudante do ensino fundamental. Antes de se tornar lei municipal, a experiência foi uma das dez vencedoras, em 2011, do Prêmio Inovação em Gestão Educacional, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

De acordo com o diretor do Departamento de Avaliação Sistêmica da Secretaria de Educação de Rios das Ostras, Maurício Santana, a conquista do prêmio foi fundamental para o Saero ser transformado em lei. “Com a promulgação da lei, a previsão, em 2013, é de avaliarmos mais de 16 mil estudantes do ensino fundamental”, destaca Santana. É meta da secretaria, em 2014, estender a aferição a outras etapas da educação básica.

Prêmio — Até o dia 30 próximo estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores do ensino. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados. Os dirigentes municipais podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática do prêmio:

• Gestão pedagógica — Relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos.

• Gestão de pessoas — Relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito.

• Planejamento e gestão — Relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município.

• Avaliação e resultados educacionais — Relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

• Gestão pedagógica — Relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos.

• Gestão de pessoas— Relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito.

• Planejamento e gestão — Relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município.

• Avaliação e resultados educacionais— Relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.

A experiência se iniciou por meio de reuniões junto às comunidades escolares, abordando a relevância do acompanhamento do processo educacional. A partir daí se estabeleceu o planejamento pedagógico coletivo em toda a rede de ensino. A próxima etapa foi a formalização, por meio de decreto municipal, de um instrumento de avaliação do desempenho em língua portuguesa e matemática dos alunos da rede municipal de ensino fundamental. Nascia a prova Gurupá, que posteriormente foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Pará e cujos resultados obtidos já demonstram o sucesso da intervenção pedagógica para a melhoria da qualidade da educação básica na cidade.

Em 2007, o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) para os anos iniciais em Gurupa era 2,1, abaixo da meta estabelecida pelo Ministério de Educação (2,5). Passados dois anos, em 2009, ano da implantação da Prova Gurupá, o Ideb local já estava acima da meta prevista (2,8), chegando a 3,0. Na última edição do Ideb, em 2011, o aprimoramento foi ainda mais significativo, com um índice de 4,1, ante uma meta de 3,2.

Esses resultados foram também determinantes para a Prova Gurupá ser um dos projetos vencedores do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2011, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com a finalidade de identificar, conhecer e tornar públicos experimentos bem sucedidos das redes e sistemas de ensino municipais.

Segundo a secretária municipal de Educação de Gurupá, Betiza Maria Ferreira de Almeida, dentre os benefícios de vencer o Prêmio Inovação o principal foi a possibilidade de ser implementado, por meio de um projeto de lei, o Sistema de Avaliação Municipal de Gurupá (SIAMG). “Com a implantação do sistema, atualizaremos a matriz curricular de conteúdos da rede municipal, envolvendo momentos de formação pedagógica, construção e reestruturação dos projetos políticos pedagógicos locais, como o mecanismo de consolidação da melhoria do Ideb”, complementou Betiza.

Prêmio — As inscrições ao Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2013 foram prorrogadas e permanecem abertas até 30 de outubro. Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores do ensino. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados. Os dirigentes municipais podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática do prêmio: Gestão pedagógica — relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos; Gestão de pessoas — relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito; Planejamento e gestão — relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município; Avaliação e resultados educacionais — relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Os nove municípios vencedores do Prêmio Inovação em Gestão Educacional, edição de 2013, representam as regiões Sul, Nordeste e Norte e contemplam os quatro grupos temáticos da quarta edição. Promovido pelo Ministério da Educação a cada dois anos, o prêmio reconhece e divulga experiências educacionais bem-sucedidas na abordagem de propostas sobre gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão, avaliação e resultados educacionais.

Entre as três regiões do país, os estados do Sul destacam-se quanto ao número de prefeituras vencedoras. Foram contemplados quatro municípios do Rio Grande do Sul, um de Santa Catarina e um do Paraná. Na região Norte, o Pará venceu com uma experiência. No Nordeste, o Rio Grande do Norte e o Ceará aparecem com um município cada um.

Os representantes dos municípios contemplados com o Prêmio Inovação em Gestão Educacional receberão placa e certificado, participarão de encontro de formação para compartilhar experiências e de debate sobre gestão educacional.

Conforme a Portaria do MEC nº 972/2014, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 17, a data da solenidade de entrega do prêmio será definida pelo Ministério da Educação.

Ionice Lorenzoni