Educação

Educadores em exercício em escolas públicas do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins têm prazo até esta sexta-feira, 29, para fazer a inscrição na sexta edição do curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas – edição 2014. O curso terá início em fevereiro do próximo ano e duração de nove meses.

As 50 mil vagas serão preenchidas preferencialmente por escolas das unidades federativas pactuadas no Programa Crack, é Possível Vencer!; grupos de no mínimo cinco e no máximo dez educadores-cursistas por escola; escolas que tenham inscrito membros da gestão administrativa ou pedagógica (direção, coordenação pedagógica, orientação educacional, administração escolar, supervisão escolar, entre outros); educadores que atuem com estudantes de ensino fundamental ou ensino médio; escolas inseridas em programas do MEC, como PSE (Saúde na Escola); SPE (Saúde e Prevenção nas Escolas); Mais Educação; Ensino Médio Inovador e outros.

Oferecido na modalidade a distância para apoiar as escolas na implementação de ações preventivas, o curso tem quatro módulos temáticos e um de acompanhamento da implementação do projeto de prevenção do uso de drogas da escola. Os módulos são O Educando em Desenvolvimento na Família e na Escola; Conceitos e Informações sobre Drogas e Prevenção; A Prevenção como Questão Educacional e de Saúde; Estratégias de Prevenção na Escola; Implementando o Projeto de Prevenção do Uso de Drogas na Escola.

O educador aprovado receberá diploma de extensão universitária, com duração de 180 horas. Os participantes devem necessariamente ter acesso à internet, disponibilidade semanal para estudos e atividades exigidas pelo curso e apoio institucional para a realização do projeto de prevenção do uso de drogas na escola.

A iniciativa é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (UnB). Mais informações pelos telefones (61) 3107-8912 e 3107-8913.

As inscrições devem ser feitas na página do curso na internet

Assessoria de Comunicação Social

As inscrições para a sexta edição do curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas, edição de 2014, foram prorrogadas até o dia 22 próximo. O curso, que terá início em fevereiro do próximo ano e duração de nove meses, formará educadores em exercício em escolas públicas do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Oferecido na modalidade a distância para apoiar as escolas na implementação de ações preventivas, o curso tem quatro módulos temáticos e um de acompanhamento da implementação do projeto de prevenção do uso de drogas da escola. Os módulos são O Educando em Desenvolvimento na Família e na Escola; Conceitos e Informações sobre Drogas e Prevenção; A Prevenção como Questão Educacional e de Saúde; Estratégias de Prevenção na Escola; Implementando o Projeto de Prevenção do Uso de Drogas na Escola.

O educador aprovado receberá diploma de extensão universitária, com duração de 180 horas. Os participantes devem necessariamente ter acesso à internet, disponibilidade semanal para estudos e atividades exigidas pelo curso e apoio institucional para a realização do projeto de prevenção do uso de drogas na escola.

As 50 mil vagas serão preenchidas preferencialmente por:

• Escolas das unidades federativas pactuadas no programa Crack, é Possível Vencer, do governo federal

• Grupos de no mínimo cinco e no máximo dez educadores-cursistas por escola

• Escolas que tenham inscrito integrantes da gestão administrativa ou pedagógica (direção, coordenação pedagógica, orientação educacional, administração escolar, supervisão escolar, entre outros)

• Educadores que atuem com estudantes do ensino fundamental ou do médio

• Escolas inseridas em programas do MEC, como PSE (Saúde na Escola); SPE (Saúde e Prevenção nas Escolas); Mais Educação; Ensino Médio Inovador e outros

A iniciativa é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (UnB). Mais informações pelos telefones (61) 3107-8912 e 3107-8913.

As inscrições devem ser feitas na página do curso na internet.

Assessoria de Comunicação Social

O Governo Federal promoverá de 23 a 27 de outubro a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao Aedes aegypti. Mais de 210 mil unidades públicas e privadas de todo o Brasil estão sendo mobilizadas pela Sala Nacional de Coordenação e Controle, que reúne os ministérios da Saúde; da Integração Nacional; da Defesa; do Desenvolvimento Social; da Educação; Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República, além de outros órgãos convidados.

O objetivo é que durante a semana de mobilização a população seja alertada sobre a importância de combater mosquito transmissor de doenças, como dengue, zika e chikungunya, já antes do verão, período do ano quando acontece o maior volume de chuvas, o que facilita a reprodução do Aedes aegypti. Ao todo, serão mobilizadas 146.065 escolas da rede básica, 11.103 centros de assistência social e 53.356 unidades de saúde.

Estados e municípios tem autonomia para definir quais ações serão realizadas durante a ação, mas a orientação da Sala Nacional é que sejam realizadas atividades que envolvam a prevenção e o combate do Aedes, como mutirões de limpeza, distribuição de materiais informativos, realização de rodas de conversas educativas, oficinas, teatros e gincanas.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, considera essas mobilizações essenciais para combater o mosquito, por estimularem a participação da população. “A comunidade precisa ter consciência e participar de ações de prevenção a essas doenças. Precisamos estar unidos para vencer essa batalha”, ressalta o ministro Ricardo Barros.

Ainda para aproveitar o momento de mobilização, a Sala Nacional também indicou aos gestores que fossem inseridas equipes nas unidades de ensino para confeccionar Cartões Nacionais de Saúde aos estudantes que não possuem cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sala nacional – Instalada para o enfrentamento ao Aedes aegypti e suas consequências , desde o final de 2015, a Sala Nacional de Coordenação e Controle é coordenada pelo Ministério da Saúde e tem como objetivos gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito.

Uma das ações, em conjunto com estados e municípios, é a realização de visitas aos imóveis com objetivo de vistoriar e eliminar possíveis focos do Aedes aegypti, além de orientar a população sobre prevenção e combate ao mosquito. No primeiro semestre deste ano, foram vistoriados mais de 151,8 milhões de domicílios particulares e coletivos, estabelecimentos de ensino, de saúde, estabelecimento de outras finalidades e edificações em construção no país.

Dados – As doenças transmitidas pelo Aedes aegypti têm tido queda expressiva em todo Brasil. De acordo com o último Boletim Epidemiológico, até o dia 02 de setembro deste ano, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 85,2% em relação ao mesmo período de 2016 (1.483.623).

O mesmo estudo mostrou que foram registradas 171.930 notificações de casos prováveis de febre chikungunya. A redução é de 34,2%, comparado ao ano anterior, que atingiu o número de 261.645 casos. Em relação ao Zika, os casos caíram 92,6%. Foram registrados 15.586 casos prováveis em todo país, enquanto em 2016, o Brasil registrou 211.487 notificações. A incidência reduziu 92,5%, passando de 102,6 em 2016 para 7,6 neste ano.

Sala Nacional de Coordenação e Controle

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é a única causa de mortalidade que não teve redução no número de casos nos últimos 50 anos. Porém, mesmo que o assunto ainda seja tabu, a divulgação de informações sobre o tema é uma das principais formas de combater o problema. A campanha Setembro Amarelo, criada em 2014 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), tem o intuito de conscientizar sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo de alertar toda a população sobre o assunto.

Os dados são alarmantes. Segundo o CVV, 32 brasileiros se suicidam por dia no país, taxa superior às mortes causadas por câncer e Aids. De acordo com a OMS, nove em cada dez casos poderiam ser prevenidos. E, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 e 29 anos de idade, com mais de 800 mil casos por ano em todo o mundo.

Para tentar combater esse problema de saúde pública, é possível contar com o auxílio de 28 hospitais universitários filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação. Os hospitais se concentram nas cinco regiões do país e oferecem tratamento psicossocial com equipes multiprofissionais que envolvem médicos psiquiatras, psicólogos e terapeutas. Para iniciar o acompanhamento, é preciso buscar a Unidade de Saúde Básica mais próxima e, após uma triagem, ser encaminhado para alguns dos hospitais que faz o tratamento. 

“Segundo a Organização Mundial de Saúde, é possível prevenir o suicídio, desde que, entre outras medidas, os profissionais de saúde de todos os níveis de atenção estejam aptos a reconhecer os fatores de risco presentes, a fim de determinar medidas para reduzir tal risco”, afirma o psiquiatra Valdir Campos.

O médico faz um alerta quanto a mudanças de comportamento em relação aos jovens. “A associação de sentimentos de desamparo com abuso de álcool e outras drogas pode ser letal. Por outro lado, as escolas e a comunidade devem promover a saúde, com campanhas que visem desconstruir estigmas e tabus em relação ao suicídio, além de criar grupos de mútua ajuda e outras medidas para aumentar os laços sociais na comunidade.”

Escolas – O assunto também deve ser debatido nas escolas, já que boa parte dos incidentes ocorrem na faixa etária escolar. Algumas já aderiram à campanha Setembro Amarelo. Exemplo disso é a escola Adolpho Konder, situada na cidade de Blumenau (SC), que promove ações sobre o tema desde 2016.

As professoras responsáveis pelo projeto, Érica Fernanda Monteiro e Mônica Lucas, contam que, por meio da ação, vários estudantes passaram a relatar problemas relacionados ao tema e a buscar junto à escola mais informações sobre como ajudar uma pessoa com propensões suicidas. Elas acreditam que, como se trata de uma mudança comportamental, o resultado se dá a longo prazo.

Tanto as turmas de ensino fundamental quanto médio participaram da campanha. Além de terem acesso a vídeos, palestras, discussões e informativos, os estudantes participaram da simbólica pintura de pontes na cidade com a cor amarela. “O envolvimento dos estudantes foi primordial para que o projeto ocorresse. Apesar de ainda ser uma temática tabu, a recepção da proposta despertou muito interesse, visto que raramente a educação trata do assunto”, conta a professora Mônica.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Justiça, lançou em novembro do ano passado o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. O objetivo é promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente universitário, bem como de gestão e convivência.

A intenção do MEC é estimular os estabelecimentos de educação superior a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. As instituições têm autonomia para planejar e desenvolver as ações, e terão 90 dias a partir da adesão para apresentar seu plano de trabalho. As práticas de cada instituição devem ser planejadas levando-se em consideração os objetivos do Pacto.

Na educação básica, o MEC trabalha na construção de um portal voltado para a promoção dos direitos humanos dentro das escolas e para a comunidade escolar. As escolas terão acesso a diversos materiais atualizados para consulta e para utilização em sala de aula.

 “Também temos trabalhado no MEC na formação de professores, para que eles saibam trabalhar com a cultura da paz, o respeito à diferença e à diversidade dentro das escolas, e a evitar essas situações de forma que nem a criança vítima ou agressora possam sofrer”, detalha a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira.

Acesse a página do Pacto Universitário pelos Direitos Humanos

Assessoria de Comunicação Social

• Especialistas indicam formas de combate a atos de intimidação
• Pais e escolas devem dar atenção a comportamento de estudantes

O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) é uma das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), que tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

A proposta do projeto é realizar ações de promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva de adolescentes e jovens, articulando os setores de saúde e de educação. Com isso, espera-se contribuir para a redução da infecção pelo HIV/DST e dos índices de evasão escolar causada pela gravidez na adolescência (ou juvenil), na população de 10 a 24 anos.

Esse projeto, alicerçado em uma demanda da população, foi implantado nos 26 estados do Brasil, no Distrito Federal e em aproximadamente 600 municípios.



Contatos:
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica
Telefone: 61 2022 8343
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O percentual de casos de violência envolvendo estudantes nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul caiu 65% nos últimos quatro anos, graças a ações preventivas desenvolvidas no âmbito do programa Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), criado pela lei estadual 14.030/2012 e implementado a partir de 2015. As ações previstas envolvem pais, alunos e professores.

Desde então, várias escolas têm conseguido obter resultados que vão desde a redução da violência, da indisciplina, da evasão escolar e reprovação, até o aumento das notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Luciane Manfro, coordenadora do projeto, explica como foi implantado o Cipave nas escolas do estado. “No momento que essa lei foi colocada em prática, nós passamos a convidar as escolas a conhecer essa forma de debate e essa avaliação das questões de violência”, lembra ela. “A nossa intenção era de começar com 100 escolas no Rio Grande do Sul, mas não era obrigatório ter uma comissão na escola. Só que nós chegamos a 1300 escolas rapidamente, devido à importância do assunto. E em dois anos, nós já tínhamos as 2500 escolas do estado participando do programa, debatendo e fazendo o acompanhamento dessa violência.”

Na página do programa da internet, as escolas registram quais são as violências que interferem no andamento pedagógico das atividades educacionais. Um verdadeiro mapa com todos os detalhes da violência. Entre as ocorrências identificadas, várias estão presentes na maioria das instituições de ensino do estado, como o bullying, o ciberbullying, agressão física e verbal, uso de drogas, automutilação e o suicídio. A partir desse levantamento, que é atualizado diariamente, a Secretaria Estadual de Educação convida parceiros para desenvolver projetos nas escolas a fim de reduzir os índices de ocorrência.

Parcerias – Segundo Luciane Manfro, as parcerias envolvem outros entes públicos, como as secretarias de Segurança Pública, de Saúde e de Esportes, além de ONGs e universidades. “Tudo sem custo nenhum para o estado, nem para as escolas. Basta apenas que as escolas manifestem o interesse de levar o debate para a comunidade escolar”, destaca.

Um bom exemplo dessas parcerias foi a criação de jogos eletrônicos on-line em que as crianças e adolescentes são incentivados a desenvolver boas ações nas escolas e nas comunidades onde moram.

“Esses jogos também nos geram relatórios de tempos em tempos sobre as questões de violência que eles enfrentam. Nós inserimos perguntas ao longo das missões do jogo sobre bullying, sobre o dia a dia na escola, para que possamos ter uma ideia também de como o jovem está vendo essas questões de violência. E no mapeamento on-line, temos uma visão mais voltada aos professores e à equipe diretiva. E a partir desses números a continuamos implementando parcerias”, explica a coordenadora do projeto.

Também foram desenvolvidas cartilhas que abordam os tipos de violência e as formas de preveni-las. Os materiais são divididos de acordo com a faixa etária – há um modelo voltado para os professores, outro para o público do ensino médio e um terceiro para as crianças do ensino fundamental.

Mudanças – Claudia Campos, diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Matias de Albuquerque, em Porto Alegre (RS), afirma que desde que a comunidade escolar abraçou o projeto, os impactos foram muito positivos. “Nós estamos dentro de uma comunidade onde a vulnerabilidade social é muito grande. Então com esse projeto aprendemos e começamos a trazer para as crianças uma nova visão de mundo. A importância das pessoas, a importância do estudo, almejar um futuro melhor, e a partir disso nós começamos com meditação dentro da escola, o trabalho com atividades relacionadas a valores, cuidado com o outro, cuidado com o meio ambiente...”

A diretora destaca ainda que questões como bullying, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Maria da Penha fazem parte do dia a dia da escola Matias de Albuquerque, por meio de dinâmicas, apresentações e teatro. Atividades que além de envolver professores, incluem as crianças e consequentemente os pais. “Há dois anos, nós tínhamos 174 alunos e hoje temos 224. Nós não tivemos nenhum caso de violência na escola. Já tivemos casos grandes de bullying, discriminação racial, mas quando nós entramos com o projeto do Cipave, conseguimos zerar esse índice. Nosso Ideb era 4.9, agora foi para 5.7, com a integração da família e instituição pública,” comemorou. 

O estudante Maurício Pimentel tem apenas 10 anos e já reconhece que mudou o seu comportamento depois que a escola passou a adotar uma nova abordagem baseada no programa. “Eu era muito brigão e estava toda hora aqui na direção. Agora não brigo mais e não tenho nenhuma reclamação.”

A Escola Estadual Anselmo Luigi de Piccoli, em Bento Gonçalves (RS), é outro exemplo de instituição que conseguiu reverter os índices de violência graças as iniciativas do Cipave.  Quem confirma é a diretora Tânia Ducatti Sasso, que reconhece que as atividades se ajustam à proposta pedagógica da escola. “O que entendemos que funciona muito bem são os trabalhos preventivos. As professoras organizam palestras, círculos de paz, e quando percebem uma demanda, elas acionam o Cipave e a primeira atividade que se faz é o ‘círculo restaurativo’. São atividades circulares organizadas pelas professoras ou pela equipe do Cipave, com o objetivo de fazer a socialização de vínculos. Pode ser grupo de alunos, de profissionais, professores e famílias. A cada caso que acontece, o Cipave tem uma solução. Então é muito raro que aconteça uma demanda que não apresente um resultado positivo”, concluiu.

Cipave – O Programa de Comissões Internas de Prevenção de Acidente e Violência Escolar funciona em parceria entre as secretarias de governo. Seu objetivo é orientar a comunidade escolar sobre as mais diversas situações que podem ocorrer no ambiente escolar, para que juntos possam identificar situações de violência, acidentes e causas; definir a frequência e a gravidade com que ocorrem; averiguar a circunstância em que ocorrem estas situações; planejar e recomendar formas de prevenção; formar parcerias com entidades públicas e privadas para auxiliar no trabalho preventivo; estimular a fiscalização por parte da própria comunidade escolar, fazendo com que zele pelo ambiente escolar; e realizar estudos, coletar dados e mapear os casos ocorridos que envolvam violência e acidentes, para que sejam apresentados à comunidade e às autoridades, de forma que essas parcerias auxiliem no trabalho de combate e prevenção dos acidentes e violência na escola.

Confira a evolução dos números no comparativo entre o segundo semestre de 2017 e o segundo semestre de 2018, de acordo com o levantamento do Cipave:

Saiba mais sobre o Cipave  

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