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  • Experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras darão prêmios a professor e escola, por meio da quarta edição do prêmio Professores do Brasil. Até 31 de agosto, podem se inscrever docentes da educação infantil e do ensino fundamental e médio que desenvolvam, na rede pública, ações pedagógicas que garantem o aprendizado dos alunos. Cada trabalho selecionado receberá R$ 5 mil. A escola na qual o professor leciona ganhará equipamentos audiovisuais ou multimídia no valor de R$ 2 mil.

    Professor da quarta série do ensino fundamental na escola municipal Professora Vera Lúcia Pinon Nery, em Macapá, Paulino Barbosa foi premiado na terceira edição. Ele concorreu com o projeto Resgatando o Prazer de Ler e Escrever a Partir de Histórias de Faz de Conta. O trabalho retrata o cotidiano e a realidade na qual o aluno está inserido. Os textos, elaborados pelos estudantes, são usados em atividades de outras disciplinas.

    “Encontrei no prêmio a oportunidade de mostrar experiências que, muitas vezes, começam e acabam entre as quatro paredes de uma sala de aula”, afirma o professor. “Achei que o projeto, ao ser divulgado, poderia contribuir com a prática de outros educadores.” O trabalho de Barbosa foi tão bem aproveitado que, este ano, será lançado um livro com os melhores textos produzidos pelos estudantes.

    De acordo com Marcelo Soares, diretor de políticas de formação e de materiais didáticos e tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB), o prêmio é um estímulo para que os professores mostrem suas experiências. As práticas pedagógicas podem ser jogos, brinquedos e outras atividades desenvolvidas com os alunos que resultem em melhorias do ensino e da aprendizagem.

    Categorias— A quarta edição do prêmio vai contemplar dez professores em cada uma das categorias — educação infantil, séries iniciais do ensino fundamental, séries finais do ensino fundamental e ensino médio. A verba total do prêmio chega a R$ 280 mil. São R$ 200 mil para os professores e R$ 80 mil para as escolas.

    A SEB criou um hotsite (minipágina eletrônica) para divulgar o prêmio e oferecer informações às escolas e aos professores sobre os procedimentos de inscrição e envio dos projetos. O formulário que estará na página conterá as orientações, a partir da identificação do professor e da escola. Serão exigidas informações sobre formação acadêmica e prática pedagógica a ser relatada. Depois de inscrito o projeto, o professor enviará, pelos correios, a comprovação da experiência, com fotos, vídeos e ilustrações.

    Este ano, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) será responsável pelo recebimento dos projetos e análise dos documentos. A avaliação dos trabalhos será feita por uma comissão de educadores e de especialistas convidados pelo Ministério da Educação.

    O prêmio Professores do Brasil é promovido pelo MEC em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Organizações dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). As fundações Bunge e SM e os institutos Pró-Livro e Votorantim são os patrocinadores.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Podem concorrer ao prêmio os professores da educação básica em exercício nas redes oficiais e em instituições que mantenham convênio com o ensino público (foto: Wanderley Pessoa/MEC – 28/3/07)Professores da educação básica que tenham desenvolvido experiências pedagógicas bem-sucedidas nas escolas podem participar do 7º Prêmio Professores do Brasil, promovido pelo Ministério da Educação. As inscrições estão abertas até 30 de outubro. Nesta edição, serão selecionados até 40 trabalhos, oito por região do país.

    Para incentivar os educadores a participar do prêmio, o coordenador-geral de tecnologias da educação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Maurício de Almeida Prado, esclarece que a experiência não precisa ser inédita ou inovadora, mas deve estar bem fundamentada, ser bem executada, bem-sucedida e ter produzido impacto na aprendizagem. “É esse tipo de projeto que o ministério quer conhecer, avaliar e premiar”, explica o coordenador. Até terça-feira, 17, 301 educadores tinham feito inscrição. A expectativa do MEC é ultrapassar três mil participantes.

    Os autores dos trabalhos receberão R$ 6 mil, troféus e certificados. Os primeiros colocados em cada uma das oito subcategorias, que serão conhecidos apenas no dia da premiação, terão um adicional de R$ 5 mil. As escolas em que foram desenvolvidas as experiências vencedoras ganharão placa comemorativa.

    Podem concorrer ao prêmio professores em exercício nos sistemas públicos de ensino e em instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais que mantenham convênio com as redes públicas de educação básica. Os educadores devem relatar projetos com resultados comprovados durante o ano letivo de 2012 ou de 2013, desde que tenham sido fechados até a data de início das inscrições.

    As experiências, conforme o regulamento, concorrem nas categorias temas livres e temas específicos. A primeira, abrange as subcategorias educação infantil; séries–anos iniciais do ensino fundamental; séries–anos finais do ensino fundamental; ensino médio. As subcategorias de temas específicos são educação integral e integrada; ciências para os anos iniciais; alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental; educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo. Cada educador só pode concorrer com um trabalho.

    Inscrição— Na primeira etapa do processo de inscrição, o professor preenche o formulário e o envia pela internet. O relato da experiência é enviado pelos Correios — Sedex ou correspondência normal, com aviso de recebimento. Nos dois casos, o prazo final é 30 de outubro.

    Com o relato, segue cópia de documento de identidade e do CPF; atestado da secretaria da escola na qual o projeto foi desenvolvido de que o professor está no efetivo exercício da atividade docente; fotografias e recortes de jornais ou revistas nas quais o trabalho tenha sido divulgado.

    No momento de descrever o trabalho, os educadores devem prestar atenção aos critérios de avaliação — clareza e objetividade do relato e do conteúdo, respeito às normas da língua portuguesa, consistência pedagógica e conceitual, atendimento aos objetivos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em itens como sucesso escolar e qualidade da aprendizagem dos estudantes, permanência na escola, inclusão social, racial e digital.

    O trabalho e os documentos devem ser enviados para: Prêmio Professores do Brasil – 7ª edição. Programa Núcleo de Estudos de Ciência e Matemática (Pronecim). Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça. Rua Ildefonso Simões Lopes, 2.791, Bairro Sanga Funda. CEP: 96060-290, Pelotas (RS).

    Nas duas primeiras edições do prêmio, em 2005 e 2007, participaram professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Em cada edição, houve 20 projetos ganhadores. A partir de 2008, o prêmio foi estendido a toda a educação básica. O número de selecionados subiu para 40.

    O regulamento e todas as informações para os concorrentes estão na página do 7º Prêmio Professores do Brasil na internet.  

    Ionice Lorenzoni
  • O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou nesta terça-feira, 27, que a formação de professores é o foco de atuação do MEC. “Vamos dar prioridade à formação de professores no Brasil”, disse. “Todo o esforço do Ministério da Educação será o de organizar um sistema de formação de professores.”

    Paim participou, à noite, do 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Florianópolis. O evento, que reúne mais de mil representantes de municípios brasileiros, segue até sexta-feira, 30.

    Em 2013, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) chegou a 70.220 professores matriculados. O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) registrou 246.502 matrículas e mais de 90 mil concluintes. Ambos são promovidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC. Ainda em 2013, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) concedeu 90.254 bolsas. O número é mais de seis vezes superior ao registrado em 2009, de 13.694 bolsas. “Qualquer solução para a melhoria da educação básica brasileira passa necessariamente pela formação de professores”, ressaltou Paim.

    O ministro destacou ainda o aumento de oportunidades para a formação de docentes com a expansão das instituições federais de educação superior, com o Programa Universidade para Todos (ProUni) e com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Temos um crescimento importante dos investimentos em educação”, salientou. “Se olharmos o orçamento do MEC, tivemos um crescimento expressivo.” O orçamento do Ministério da Educação chegará a R$ 112 bilhões em 2014.

    Avanço — A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi lembrada como um avanço na área por reduzir a desigualdade no investimento realizado por estados e municípios. “Com o Fundeb, construímos um novo padrão de financiamento da educação básica a partir de sua criação”, disse o ministro.

    Paim ressaltou também os resultados de outras iniciativas, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que já repassou mais de R$ 10 bilhões a instituições de ensino, e o Plano de Ações Articuladas (PAR), que investiu em educação R$ 12,5 bilhões entre 2011 e 2013.

    Danilo Almeida

    Confira a apresentação do ministro em Florianópolis

    Matéria republicada com correção de informação

  • A educação a distância na formação do professor, que precisa ter acesso a novas tecnologias para não parar no tempo, foi um dos temas debatidos no 1º Encontro Internacional do Sistema Universidade Aberta do Brasil, promovido em Brasília pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os participantes defenderam também a integração dos ensinos presencial e a distância.

    “Em um futuro próximo, as modalidades presencial e a distância podem convergir e essa conjunção tem de começar pelo ensino superior, que vai formar os professores, que vão levar essa nova qualidade para a escola básica”, disse a professora e pesquisadora Maria Luiza Belloni, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ela defende a educação a distância na formação de professores.

    De acordo com pesquisa da UFSC, 30% dos alunos entrevistados acreditam que a internet pode substituir a escola. “Para que isso não aconteça, é necessário que o professor saiba trabalhar com as novas tecnologias e não continue de costas para o futuro”, disse Maria Luiza.

    A coordenadora do polo de Mineiros (GO) da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Dominga Maria Hoffman, destacou a disposição do governo de estender a formação de professores a todo o país. Segundo ela, a educação a distância leva o aprendizado para dentro da casa do professor e melhora a qualidade do ensino.

    Em palestra durante o encontro, o conselheiro de educação da Embaixada da Espanha, Jesus Martins Cordero, considerou tornar obrigatória parte da formação do professor a distância, caso viesse a ser ministro da educação daquele país. “Eu faria com que fosse obrigatório, mesmo na universidade convencional”, disse. “Se não formos instruídos dessa forma, não conseguiremos passar essa informação para a frente, no futuro.”

    Assessoria de Imprensa da Capes
  • Objetivo:Apoiar à formação inicial de professores em exercício na educação do campo e quilombola, assegurando condições de acesso aos cursos de licenciatura destinados a atuação docente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

    Ação:Cursos de Licenciatura em Educação do Campo – PROCAMPO ofertados pelas Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com organização curricular cumprida em regime de alternância entre tempo-escola e tempo-comunidade e habilitação para docência multidisciplinar nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em uma das áreas do conhecimento: linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e ciências agrárias. A proposta pedagógica de formação do PROCAMPO, construída com a participação social, tem como base a realidade dos povos do campo e quilombola e a especificidade da organização e oferta da educação básica às comunidades rurais.

    Licenciatura para professores do campo, na modalidade presencial e a distância, por meio de edital específico no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR/CAPES, contemplando maior contingente de cursistas com a expansão dos polos da Universidade Aberta do Brasil – UAB.

    Como Acessar:O ingresso dos professores cursistas se efetivará mediante processo seletivo a ser definido pela instituição formadora ofertante, tendo como prioridade a garantia da formação inicial de professores em exercício nas escolas do campo que não possuem o Ensino Superior.

    PARFOR - Anualmente a Capes divulga o Calendário de Atividades do Programa. Nele estão definidos os prazos e as atividades a serem realizadas pelas secretarias de educação estaduais, Municipais e do DF, os Fóruns e as IES e o período das pré-inscrições. Para concorrer à vaga nos cursos ofertados, os professores devem: a) realizar seu cadastro e pré- inscrição na Plataforma Freire; b) estar cadastrado no Educacenso na função Docente ou Tradutor Intérprete de Libras na rede pública de educação básica; e c) ter sua pré-inscrição validada pela Secretaria de educação ou órgão equivalente a que estiver vinculado.

    UAB
    - Para ingressar nos cursos do Sistema UAB por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o candidato, necessariamente professor da educação básica das redes públicas estadual ou municipal, deve preencher os dados constantes da Plataforma Freire, candidatar-se a um curso determinado e ser aprovado em processo seletivo específico. Apenas os cursos de licenciatura e de especialização para professores são ofertados nessa modalidade de ingresso.
    O acesso aos cursos ofertados para a demanda social no Sistema UAB é aberto a qualquer candidato que atenda aos pré-requisitos do curso e tenha sido aprovado em processo seletivo organizado pela instituição de ensino ofertante. Todos os cursos do sistema UAB podem ter vagas ofertadas nessa modalidade de ingresso.


    Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública

    Objetivo: Apoiar as ações de formação de profissionais do magistério da educação básica pública, em atendimento às demandas de formação continuada.

    Ação:
    Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica.

    Como Acessar:
    Os diretores das escolas devem acessar o PDE Interativo, que se caracteriza como uma ferramenta de planejamento da gestão escolar, no site https://simec.mec.gov.br e preencher o plano de formação, que será posteriormente validado pelas secretarias de educação. Caso o gestor não tenha a senha ou não disponha de acesso à internet, deverá solicitar ao responsável pelo PDE Interativo na Secretaria de Educação de sua rede, que providencie o cadastro ou as condições para a elaboração do plano. Ao abrir a aba do Plano de Formação estará disponível ao gestor, a relação dos profissionais da escola e o catálogo de cursos. Para a educação do campo foram disponibilizados os cursos: Educação do Campo, Educação Quilombola, EJA Saberes da Terra, Classes Multisseriadas e Educação Integral. O gestor da escola, em comum acordo com os professores, indica a demanda de formação, que será submetida à validação da Secretaria de Educação do Estado, Município ou Distrito Federal, por meio do Sistema Nacional de Formação – SINAFOR, com acesso por meio do SIMEC, módulo PAR e enviada aos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente para pactuação com as IPES até junho de cada ano, para oferta no ano seguinte.

    Documento:
    Edital de Seleção no. 02/2012 - SESU/SETEC/SECADI/MEC de 31 de agosto de 2012.
    Portaria no. 72, de 21 de dezembro de 2012, referente ao Resultado Final do processo de seleção de propostas de Instituições Federais de Educação Superior - IFES e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET.


    Contatos:
    Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo
    Diretoria de Politicas de Educação do Campo, Indígena para as Relações Étnico-Raciais
    Esplanada dos Ministérios – Bloco L Anexo I Sala 402
    CEP: 70.047-900  - Brasília/DF
    Telefones: 55 61 2022 9002/9011
    Fax: 55 61 2022 9009
    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Foram prorrogadas até 15 de dezembro as pré-inscrições na Plataforma Freire para formação inicial de professores que atuam na educação básica pública de todo o país — o prazo original seria encerrado na terça-feira, 30. Para o primeiro semestre de 2011, são oferecidas 40 mil vagas em cursos de licenciatura presenciais e sete mil em cursos a distância em instituições públicas (federais e estaduais) e comunitárias sem fins lucrativos.

    Será permitida apenas uma pré-inscrição em curso de formação inicial. O professor deve estar cadastrado no Educacenso de 2009 e na Plataforma Freire. De 16 a 22 de janeiro, as secretarias estaduais e municipais de educação validarão as pré-inscrições. Em seguida, como prevê o novo calendário, enviarão as listas dos professores selecionados às instituições de educação superior de cada estado.

    Até setembro deste ano, considerada a oferta dos três últimos semestres, 46 mil professores fizeram a matrícula pelo sistema da plataforma. O total de recursos de custeio repassados às instituições de ensino participantes do sistema, em 2009 e até outubro de 2010, foi de R$ 37 milhões.

    A Plataforma Freire faz parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), gerido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com as secretarias de educação de estados e municípios e as instituições públicas de ensino superior. O objetivo é qualificar os professores em exercício na rede pública para melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas.

    Participam do Parfor 141 instituições de educação superior de 25 estados. Elas oferecem cursos de licenciatura presenciais e também a distância — neste caso, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    Assessoria de Comunicação Social
  • O governo federal, depois de ouvir a comunidade acadêmica, decidiu, nesta terça-feira, 24, apresentar nova proposta às entidades sindicais que representam os professores. Permanece a valorização da dedicação exclusiva e da titulação de doutor, mas é ampliado o reajuste dos docentes sem doutorado, especialmente daqueles com mestrado. O aumento mínimo concedido passa a ser de 25%. A proposta anterior era de 12%. Os reajustes serão aplicados em março de 2013, de 2014 e de 2015. Antes, ocorreriam em julho, maio e março, respectivamente.

    Os critérios de acesso à classe de professor titular, que pela proposta passa a integrar a carreira, serão definidos por um grupo de trabalho a ser formado pelos reitores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e pela representação sindical dos docentes.

     

    O grupo de trabalho discutirá também questões como as diretrizes de desempenho para progressão e os critérios para promoção às classes das carreiras do magistério federal, promoção do professor titular e certificação de conhecimento tecnológico. O grupo terá prazo de 90 dias, a partir da criação, para apresentar as propostas.

     

    O governo federal comprometeu-se ainda a criar programa de formação docente, que propicie condições de progressão na carreira. A certificação por conhecimento tecnológico fica mantida como critério de progressão por titulação horizontal.

     

     

    Esforço — Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governo federal fez um grande esforço para atender as reivindicações da comunidade acadêmica e garantir o aumento mínimo de 25%. “Não conheço nenhuma categoria profissional, de atividade pública ou privada, que tenha recebido um aumento desse porte e conquistado uma carreira em um momento de tantas incertezas econômicas, com um cenário de crise como o que se apresenta”, ressaltou. “Por isso mesmo, acho que está na hora de os professores voltarem às salas de aula e retomarem a rotina acadêmica.”

     

    O ministro ressaltou ainda que as aulas perdidas no período da greve devem ser repostas. Cada câmpus universitário tem autonomia para definir a forma de reposição da forma que melhor convier.


    Assessoria de Comunicação Social


    Confira as tabelas, atualizadas, da carreira do magistério superior

    Confira as tabelas, atualizadas, para os professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT)

     

     

     

     

     

     

  • A greve dos professores terminou em todos os institutos federais de educação, ciência e tecnologia – total ou parcialmente. O número dos que decidiram acabar a paralisação por completo é de 34, incluindo o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, o único com greve geral. Apenas sete mantêm paralisação parcial. Entre as universidades, 33 resolveram pôr fim ao movimento grevista como um todo ou apenas em alguns câmpus.

    De acordo com o secretário de educação superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, mesmo as instituições que oficialmente ainda não definiram, em assembleias, a saída da greve já estão retomando as aulas, segundo as próprias reitorias. “Independentemente de uma decisão formal dos sindicatos, temos percebido que a greve está em processo de encerramento e há ampla retomada das atividades em diversos cursos”, afirmou.

    Professores de 11 universidades federais e de dez câmpus isolados de outras instituições já voltaram às atividades acadêmicas. Em outras 18 universidades e cinco câmpus isolados há previsão de retorno às aulas, no máximo, até o dia 17 próximo. É o caso da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que tem retomada prevista para quarta-feira, 12.

    O Ministério da Educação acompanha a volta das atividades acadêmicas ao receber e analisar o planejamento das instituições referente à reposição dos dias parados.

    O governo federal encerrou as negociações com os sindicatos dos docentes e com todas as outras categorias, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Após o envio, o Congresso Nacional rejeita a inclusão de novos valores para questões salariais. O governo federal encaminhou a proposta de carreira dos professores das universidades e dos institutos federais, apresentada previamente às entidades representativas dos professores.

    Valorização— Na proposta encaminhada ao Congresso Nacional, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes. O aumento prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões. (Assessoria de Comunicação Social)

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia o histórico da negociação

    Veja a situação do movimento nas universidades

    Veja a situação do movimento nos institutos federais

    Republicada com atualização de informações.
  • Professores de 24 institutos federais de educação, ciência e tecnologia decidiram pelo fim da greve e devem voltar às atividades acadêmicas nos próximos dias. Ainda esta semana, outros 14 institutos realizarão assembleias com indicativo para o fim do movimento. Dos 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, resolveram manter a paralisação apenas o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais. Todos os técnicos administrativos, tanto dos institutos quanto das universidades federais, já retornaram às atividades.

    Entre as universidades, saíram da greve dos docentes as federais do Rio de Janeiro (UFRJ); da Fronteira Sul (UFFS); do Ceará (UFC); de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Santa Catarina (UFSC); de São Carlos (UFSCar); da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universidade de Brasília (UnB). Além dessas, voltaram às aulas os professores dos câmpus de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins (UFT); de Guarulhos, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); e de Alegrete, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Professores de todas as universidades estão retomando suas atividades.

    O Ministério da Educação espera agora o rito sindical para a volta total das atividades acadêmicas. Além disso, está recebendo e analisando o planejamento das instituições com relação à reposição dos dias parados.

    Na proposta encaminhada ao Congresso, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes. O aumento proposto prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano.

    Dessa forma, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passaria a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva —, o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia o histórico da negociação.
  • A participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, encerrou uma série sobre educação do canal de televisão Globo News. No último programa da série Educação sob Medida, que foi ao ar no domingo, 17, Haddad falou sobre educação infantil, ensino médio e valorização da carreira do magistério.

    O ministro ressaltou alguns pontos do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional e contém 20 metas para nortear as políticas de educação até 2020. Um deles é o que se refere à ampliação do investimento público em educação, de 5% para 7%, como proporção do produto interno bruto (PIB). “No PNE da primeira década [2001-2010], a meta referente ao financiamento foi vetada; tínhamos metas, mas não meios”, disse.

    Sobre a educação infantil, Haddad citou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para ele, são instrumentos que permitirão ao país alcançar a meta de atender 50% das crianças até 3 anos de idade e 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2020.

    Em relação ao ensino médio, o ministro destacou a melhora no atendimento nos últimos dez anos. “Hoje, no Brasil, 50% dos jovens concluem o ensino médio com no máximo um ano de defasagem”, disse. “Saímos de um patamar de 30% no início da década, mas ainda é pouco; nosso percentual pode melhorar.”

    De acordo com Haddad, o Brasil saiu da inércia nas avaliações internacionais na área da educação e foi o terceiro país que mais evoluiu nos últimos dez anos. “Superamos 15 países ao longo da década”, destacou. “Estávamos numa curva decrescente de qualidade; agora, está ascendente; metas estão sendo cumpridas; se continuarmos assim, vamos estar num patamar de qualidade confortável em 2021.”

    Professor— Sobre a política de valorização do professor, o ministro afirmou que o piso salarial e a carreira devem andar juntos, não devem ser dissociados. Além disso, salientou que o salário médio do professor deveria ser 60% maior do que o atual, de forma a evitar que o magistério sofra a concorrência de outras carreiras. “Tudo é muito importante: ampliar creches, modular o vestibular, aumentar o acesso à educação superior”, observou. “Mas ainda temos um nó para desatar, que se chama atratividade da carreira do magistério.”

    Letícia Tancredi

    Confira o vídeo da entrevista do ministro
  • O Ministro da Educação, Fernando Haddad, foi recebido na manhã desta quinta-feira, 16, em Criciúma, sul de Santa Catarina, pelo comando de greve dos professores da rede pública estadual. O ministro ouviu as reivindicações do movimento sindical, que pleiteia plano de carreira para os professores do ensino público e aplicação do piso salarial. Alguns professores reclamaram do sucateamento das escolas públicas e da falta de diálogo com o governo estadual.

    O ministro, que está em Santa Catarina para receber o título de doutor honoris causa da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), reiterou que a educação pública de Santa Catarina é uma das melhores do país, como comprovam os indicadores de qualidade do Ministério da Educação.

    Haddad comprometeu-se a interceder com o governador Raimundo Colombo para a abertura de um canal de comunicação com o movimento dos docentes. O ministro lembrou ainda que o piso salarial é uma das conquistas do magistério, prevista na Constituição Federal e na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

    Assessoria de Comunicação Social
  • A disciplina é uma das mais temidas pelos alunos do ensino médio. Já serviu até de inspiração para Renato Russo e a Legião Urbana. Mas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, em Ji-Paraná, município de 120 mil habitantes em Rondônia, um projeto pedagógico fez a diferença na rotina das aulas, ao estimular a pesquisa e a curiosidade dos alunos do ensino médio. Eles deixaram de ter motivos para repetir o refrão da música Química, que fala do ódio de um estudante à matéria.

    O projeto, Qualidade da Água: Sinônimo de Vida Saudável, elaborado pelo professor Geremias Dourado da Cunha, 26 anos, foi distinguido na sexta edição do Prêmio Professores do Brasil, promovido pelo Ministério da Educação. Os alunos do primeiro e do segundo anos do ensino médio foram instigados a pesquisar a qualidade da água nos poços artesianos da comunidade rural de Nova Londrina, com dois mil habitantes, a 20 quilômetros de Ji-Paraná.

     

    O resultado inédito da análise surpreendeu professor e estudantes. Antes de a turma iniciar os testes químicos, havia a suspeita de que a qualidade da água dos poços seria superior à da rede de abastecimento. “Antes da pesquisa, acreditava-se que a água fornecida pela unidade distribuidora era ruim e responsável por problemas de saúde, como disenteria”, explica o professor. “Mas, por conta do cloro, é a mais apropriada para beber.”

     

    Para chegar ao resultado final, os alunos coletaram dados dos 87 poços, usados por 122 casas da comunidade. De acordo com a análise básica, feita pelos estudantes com material fornecido pela Universidade Federal de Rondônia, verificou-se a acidez da água e a quantidade de ferro. Paralelamente, outra pesquisa da universidade avaliou o índice de coliformes, considerado alto na água dos poços.

     

    Composição — “Os alunos do ensino médio estudaram a composição química da água e aprenderam que o pH deve estar entre 6 e 8 para não prejudicar a saúde”, esclarece o professor. “A água dos poços indicou 9, inapropriado, que pode causar disenteria.” Em química, pH é o símbolo para a grandeza físico-química potencial hidrogeniônico, que indica a acidez, neutralidade ou alcalinidade de uma solução aquosa.

     

    “Esse resultado surpreendeu, pois achávamos que a água dos poços fosse mais satisfatória que a da unidade abastecedora”, revela Cunha.

     

    O problema de saúde só não é maior porque em alguns poços é alta a concentração de ferro, que resulta, porém, em sabor ruim. “A água dos poços com alta concentração de ferro não é usada para beber, mas para irrigação e lavagem de roupa”, ressalta.

     

    Cunha é formado em ciências biológicas, com especialidade em educação e gestão ambiental. Ele cursa o quinto semestre de química no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

     

    O grande mérito do projeto, para Cunha, é mostrar a química no dia a dia. Os alunos se entusiasmam e aprendem mais facilmente. “Essa parte da matéria — para o que serve o pH e como ele pode ser identificado —, passou a ter interesse maior porque os estudantes puderam relacionar a teoria à prática”, destaca. “A química ficou menos chata porque perdeu a abstração de quando a gente está na sala de aula.”

     

    Empolgado com o projeto, que conquistou o primeiro lugar também no Prêmio Construindo a Nação 2011-2012, em Rondônia, o professor já deu início ao próximo, na área de química e biologia para o ano letivo de 2013.  “Vamos catalogar as plantas medicinais que a população de Nova Londrina usa, pesquisar as propriedades químicas e contrapor a crença com a ciência”, explica.

     

    Uma dessas plantas é a noni (Morinda citrifolia), de origem asiática, que tem fama de propriedades anticancerígenas e de combater vários tipos de doenças. Além de fazer chá, os moradores de Nova Londrina usam a planta no preparo das chamadas garrafadas.

     

    “Trabalhamos muito com projetos na escola, e todos os alunos se dedicam”, afirma a diretora da instituição, Nair Fraga Pontes.

     

    Rovênia Amorim

     

     

     

     

     

     

     

  • Professores de todo o país ainda têm tempo para se inscrever nos cursos de formação continuada disponíveis na Plataforma Freire. As pré-inscrições estarão abertas até segunda-feira, 8. Em seguida, os gestores municipais e estaduais terão prazo até o fim do mês para validar as inscrições. As aulas de alguns cursos devem ter início ainda neste semestre.

    Os educadores, que devem lecionar em escolas públicas de educação básica, podem se candidatar em até três cursos de curta duração e especialização oferecidos pelo Ministério da Educação em parceria com universidades, escolas técnicas, estados e municípios. Estão abertas 354.952 vagas, distribuídas em 26 estados.

    Os cursos foram propostos a partir de desafios indicados por gestores de 5.182 municípios, em outubro e novembro do ano passado, na própria Plataforma Freire. Cada desafio — baseado nas metas do Plano de Ações Articuladas (PAR) — gerou uma lista de cursos correspondentes que ajudam a sanar a dificuldade ou a alcançar o objetivo de cada rede de ensino.

    Se o gestor, por exemplo, quis dar ênfase à alfabetização de crianças até oito anos de idade, os professores da rede têm, agora, acesso a cursos de ensino da língua portuguesa para os anos iniciais e de formação para mediadores de leitura. Caso ele tenha optado por garantir uma educação de qualidade nas escolas rurais, a opção para os professores do estado ou município, no sistema, são as inscrições em cursos de educação do campo e ambiental.

    “Os desafios escolhidos pelos gestores foram identificados a partir do diálogo com as próprias escolas”, explica Marcelo Soares, diretor de políticas de formação, materiais didáticos e tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Segundo ele, a intenção do ministério é organizar a oferta de formação continuada, considerados o projeto político-pedagógico das escolas e a realidade das redes públicas de ensino.

    Sistema — A Plataforma Freire é um sistema desenvolvido pelo MEC por meio do qual o professor se inscreve em cursos oferecidos pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Há cursos de formação inicial e continuada, presenciais e a distância, em diversas áreas.

    Podem se inscrever professores com formação específica para o magistério no nível médio (técnico ou normal) e aqueles com licenciatura ou pedagogia. Os cursos de formação continuada têm carga horária entre 40 e 300 horas. Os educadores também podem se inscrever em cursos de especialização. São 22.426 vagas em 24 estados. Detalhes da oferta podem ser consultados na Plataforma Freire.

    Letícia Tancredi



  • Professores indígenas terão oferta de cursos de licenciatura para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio e de pedagogia intercultural (foto: agencia.acre.gov.br)Instituições públicas federais e estaduais de educação superior podem apresentar ao Ministério da Educação propostas de cursos de formação específicos para professores indígenas. A oferta deve abranger cursos de licenciatura para os anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental e para o ensino médio e de pedagogia intercultural, que prepara o profissional para lecionar na educação infantil, nos anos iniciais (primeiro ao quinto) do ensino fundamental e para a supervisão escolar.

     

    O edital do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) de 2013 traz como novidades o lançamento do curso de pedagogia intercultural e a exigência de que a instituição de educação superior elabore a proposta de curso com as comunidades a serem atendidas. Terão prioridade projetos que também contemplem a produção de material didático para as escolas. Cada instituição pode apresentar proposta de um ou de vários cursos que atendam a distintos grupos étnicos.

     

    Até 18 de outubro, devem entregar os projetos as instituições que já enviaram representantes às comunidades indígenas e obtiveram a manifestação explícita de interesse pelo curso e que tenham firmado convênio ou acordo de cooperação com as redes de educação básica pública dos estados a serem contemplados e com as escolas indígenas.

     

    Até 20 de abril de 2014, a apresentação das propostas deve ser encaminhada pelas instituições que ainda não mantiveram contato com as comunidades ou não assinaram convênio com as redes.


    Recursos — Tanto a elaboração de projetos de formação de educadores indígenas quanto sua execução garantem recursos do Ministério da Educação. Para elaborar projetos, o valor chega a R$ 60 mil, com prazo de 12 meses para a conclusão. Para a implantação e desenvolvimento de cursos de licenciatura e pedagogia intercultural, o máximo é de R$ 720 mil por ano. Como a formação é combinada com as atividades docentes dos professores indígenas — a pedagogia da alternância —, a duração dos cursos varia de quatro a cinco anos, conforme o número de módulos propostos pela instituição.


    Inscrição — Para concorrer aos recursos do programa, as propostas de cursos devem ser enviadas por Sedex, impressas e em disquete ou CD para o Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Diretoria de Políticas de Educação no Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais – Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena. Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo I, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF. Deve constar, na parte externa do envelope, Edital Prolind.

     

    Criado em 2005, o Prolind apoia a oferta de cursos de formação para educadores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que promovam o estudo de temas como as línguas maternas, a gestão e a sustentabilidade dos territórios e a cultura dos povos. A seleção de projetos de cursos é feita por edital.

     

    O programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, desenvolvida pelas secretarias de Educação Superior (Sesu), de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais públicas.

     

    O Edital de Convocação nº 2/2013 do Prolind foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de agosto último, seção 3, páginas 81 a 84.


    Ionice Lorenzoni

  • O campus de São Vicente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso faz um trabalho de capacitação de 160 professores de escolas públicas do estado em educação no campo. Esta semana, uma turma de 80 alunos de 20 municípios iniciou o segundo módulo da especialização, que aborda a agricultura familiar e a sustentabilidade.


    A especialização é uma forma de oferecer qualificação em agroecologia a jovens de 18 a 29 anos do meio rural que ainda não concluíram o ensino fundamental. A especialização terá 360 horas e durará dois anos. Os alunos-professores terão oito encontros por ano, com duração de uma semana, chamados de tempo-escola. No intervalo dos encontros, os professores estarão nos municípios para qualificar os alunos, no tempo-comunidade.


    “A alternância pedagógica é um sistema novo, que vai ao encontro da metodologia a ser utilizada pelos professores na capacitação dos jovens durante a aplicação do programa no meio rural”, explica Silvana Alencar, pedagoga do instituto.


    Para a professora Rebeca Carvalho, o curso contribuirá para diminuir a evasão escolar. “Com a capacitação, teremos melhores condições de atuar junto aos alunos”, afirma. A também professora Ivanete Lara acredita que a especialização significará oportunidades. “Esses conhecimentos são novos para mim. Terei mais habilidades para lecionar com os jovens”, destaca.


    Além do campus de São Vicente, a especialização ocorre no município de Colider, no norte do estado. Cada professor da rede estadual trabalhará com turmas de 30 a 35 alunos. A meta da Secretaria Estadual de Educação é atender mais de cinco mil estudantes. O trabalho de capacitação é financiado pelo governo federal, que pretende alcançar 275 mil jovens até 2011.

    Assessoria de Imprensa da Setec

  • Rio de Janeiro — Nove milhões de alunos de escolas públicas serão estimulados a ler mais e escrever melhor. Além dos estudantes, a segunda edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro deve alcançar 300 mil professores. O concurso foi lançado nesta terça-feira, 2, na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro. Adesões de secretarias de educação e inscrições de professores estão abertas e se encerram em 14 de maio

    Concurso lançado na Academia Brasileira de Letras deve atingir 300 mil professores. (Foto: Christina Rufatto)Crianças e jovens matriculados em turmas do quinto ao nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio podem participar com textos dos gêneros poesia, memórias, artigos de opinião e, novidade este ano, crônica. Alunos de todo o país têm a chance de expressar, por meio do aprimoramento da leitura e da escrita, o que pensam e sentem sobre o lugar onde vivem. Este é o tema da olimpíada que deve estar presente em todos os gêneros.

    Para o primeiro secretário da ABL, Domício Proença, a olimpíada está intimamente ligada ao objetivo primeiro da academia — o culto da língua e da literatura nacional. “A casa de Machado de Assis fica feliz ao se associar a essa iniciativa, que tem como objetivo aproximar o falante e escrevente da língua, que é condição para ser cidadão”, disse.

    Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, além de ajudar a ler e a escrever melhor, a iniciativa pode servir de atalho para o reencontro com um destino no qual os cidadãos exerçam seus direitos e as pessoas possam desenvolver seu potencial. “Isso tem por base o domínio da língua”, afirmou.

    Na visão do ministro, a qualidade da educação exige a mobilização de governos, famílias, escolas e da sociedade civil. “Nossa expectativa é que aconteça com a olimpíada de língua portuguesa o que ocorreu com a de matemática: as escolas que se mobilizaram conseguiram, nas provas nacionais, resultados melhores do que as escolas que se mobilizaram tardiamente ou não se mobilizaram”, afirmou. Haddad salientou que a mobilização da escola rende frutos de curto prazo e que a formação dos professores é figura central do processo de transformação da educação.

    Formação — A diretora-presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Maria Alice Setúbal, destacou a importância da formação dos professores. Para ela, mais do que um concurso de literatura, a olimpíada permite uma grande mobilização em torno dessa formação. “Todas as escolas públicas vão receber material sobre como o professor pode trabalhar os gêneros dos textos com os alunos”, disse.

    A formação dos professores, segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, é fundamental para consolidar políticas publicas que garantam o direito de todas as crianças de aprender. Constitui-se, ainda, em um dos grandes desafios das redes de ensino. “O prêmio é bom, mas há ainda duas outras dimensões muito importantes alcançados com a olimpíada: a possibilidade de dar visibilidade ao que é produzido dentro das escolas e o processo de formação de professores”, afirmou.

    Origem — O concurso teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social entre 2002 e 2006. Atualmente, é realizado em parceria do Ministério da Educação com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A primeira edição, realizada em 2008, alcançou seis milhões de alunos.

    O modelo da olimpíada é bianual. Nos anos ímpares, há formação de professores e, nos pares, o concurso. Durante o ano de premiação, os professores recebem material de apoio para a realização de oficinas com os alunos em sala de aula.

    Adesões de secretarias de educação e inscrições de professores devem ser feitas na página eletrônica do Cenpec.

    Maria Clara Machado

  • O Ministério da Educação lamenta os fatos ocorridos recentemente em Curitiba e reitera a convicção de que o diálogo é o caminho para solucionar os conflitos.

    A greve e seus desdobramentos, entre eles os mais graves e inaceitáveis, como a violência, praticada por qualquer parte, prejudicam a todos: estudantes, professores, pais e sociedade.

    Assessoria de Comunicação Social

  • “Há muito tempo não se veem tantos professores feridos em uma manifestação dessa magnitude”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, sobre os últimos acontecimentos em Curitiba.

    “Não se bate em ninguém, muito menos em quem ensina as nossas crianças. O Ministério da Educação entende que educação não se constrói com violência”, concluiu.

    O MEC salienta a importância de diálogo entre todas as partes como solução de conflitos e reitera inteiramente a autonomia que a Constituição dá aos Estados.

    Assessoria de Comunicação Social



  • Salamanca (Espanha)— O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira, 6, em Salamanca, Espanha, que considera “pouco promissor” o caminho escolhido por seis governadores de estado de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério. Mercadante lembrou que foi formada uma comissão de negociação destinada a propor formas de apoio a estados e municípios que tenham dificuldades em cumprir a lei.

    A comissão, que também acompanha a tramitação, no Congresso Nacional, de projeto de lei sobre o assunto, é integrada por representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

    O ministro destacou que o MEC não foi informado sobre a iniciativa dos governadores e reafirmou que o governo federal defende crescimento real do piso salarial dos professores. “Consideramos um caminho equivocado judicializar novamente a questão. O mais prudente e construtivo é abrir um diálogo transparente, como nós fizemos.”

    O recurso ao STF é uma iniciativa dos governadores dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.

    Recentemente, o Supremo manifestara-se pela constitucionalidade do diploma legal que instituiu a remuneração mínima do magistério e sua forma de reajuste. Pelas regras atuais, o piso deve ser reajustado anualmente, a partir de janeiro, com base no critério de crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Entre o ano passado e este, o índice foi de 22%; o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Os estados alegam que essa variação, superior a 22%, registrada nos últimos dois anos é insustentável para as contas públicas. O projeto de lei que tramita no Congresso, com apoio dos governadores, pretende mudar o parâmetro do reajuste para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

    Sustentável
    — Professores e o próprio MEC discordam do projeto, já que a correção apenas pela inflação deixaria de significar ganho real. “O MEC tem uma posição clara: o piso deve ter crescimento real e sustentável”, disse o ministro. “O ritmo pode não ser o mesmo do passado porque, realmente, as finanças municipais e estaduais tiveram dificuldade para acompanhar essa velocidade, mas aquele ritmo foi muito próprio do momento de grande crescimento do Fundeb, que não vai se repetir este ano.”

    Mercadante salientou ainda que os governadores poderiam pedir a opinião do MEC, mas não o fizeram. “Respeitamos a decisão deles, mas o MEC tem uma posição clara sobre isso”, afirmou. “Achamos que o melhor caminho é buscar uma solução pactuada. Era isso que estávamos discutindo.”

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Brasil
  • Haddad (C) no encontro com dirigentes da Secad e da Undime: “O campo é muito diverso, com muitas especificidades. É necessário estabelecer o que é comum entre as áreas rurais para avançar nas políticas públicas e colocá-las em um marco legal” (Foto: Wanderley Pessoa)A melhoria da qualidade das escolas do campo é um dos maiores desafios da educação, hoje. A afirmação do ministro da Educação, Fernando Haddad, feita nesta quinta-feira, dia 2, baseia-se na falta de professores qualificados e na infra-estrutura precária das instituições rurais de ensino. “Problemas que não estiveram na agenda da educação por muitos anos”, segundo Haddad. “Agora, temos de fazer o possível para resolvê-los, numa parceria entre os governos federal, estaduais e municipais.”


    O ministro participou da abertura do encontro entre representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).


    Hoje, há cerca de seis milhões de alunos matriculados em escolas rurais, o que equivale a 10% do total de estudantes brasileiros. Entre os programas do MEC voltados para a população do campo estão o Caminho da Escola, de transporte escolar; ProInfo rural, de laboratórios de informática, e a Escola Ativa, de melhoria do ensino em classes multisseriadas. Para a formação de professores, foi criado o Procampo, que oferece cursos de licenciatura a profissionais não graduados que dão aulas nas escolas rurais. O programa é desenvolvido em parceria com universidades públicas federais e estaduais. Hoje, 38 mil professores sem formação superior atuam nessas escolas.


    O presidente da Undime, Carlos Educardo Sanches, acredita que um pacto entre os dirigentes municipais e o governo federal pela melhoria da qualidade do ensino no campo pode elevar os índices educacionais e garantir direitos das pessoas que vivem nas áreas rurais. “O transporte escolar, por exemplo, é uma das questões prioritárias para melhorar o acesso e a oferta da educação no campo”, afirmou.


    “Há barreiras específicas que ainda temos que superar, como o transporte dos alunos na região amazônica, entrecortada por rios. Estamos em diálogo com a Marinha para a implantação de barcos-escola”, exemplificou Haddad. “Além disso, levamos computadores a várias escolas do campo. Mas, e a conexão por banda larga? Ainda não há como fazer chegar por cabos. Temos que pensar em outra solução.”


    Recursos — Outro problema citado pelo ministro é o domínio das terras. Muitas escolas foram erguidas em áreas de fazendas, o que dificulta o repasse de verbas para os municípios investirem na infra-estrutura. Segundo Haddad, o MEC elabora estudo para verificar a possibilidade de enviar os recursos — entre R$ 8 mil e R$  16 mil — diretamente a cada escola, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).


    Para orientar os gestores sobre a implementação de ações nas áreas rurais, o ministro sugeriu a criação de uma política do campo, instituída por decreto. “O campo é muito diverso, com muitas especificidades. É necessário estabelecer o que é comum entre as áreas rurais para avançar nas políticas públicas e colocá-las em um marco legal, definindo tarefas para cada ente da Federação”, ressaltou Haddad.



    No encontro, que se encerra nesta sexta-feira, dia 3, serão apresentadas diversas ações do MEC à nova diretoria da Undime.

    Letícia Tancredi

    Veja a reportagem sobre Educação no campo

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