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  • O Ministério da Educação reabriu nesta terça-feira, dia 4, o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado. O período vai até o dia 14. É a oportunidade de ingresso para 4.169 municípios e para os estados de São Paulo, Roraima e Espírito Santo.


    O novo período de adesão atende pedidos de municípios de vários estados, especialmente do Piauí e do Maranhão, que sofreram com as enchentes de abril e maio. Escolas alagadas e perda do mobiliário, estradas em condições precárias e problemas de acesso à internet foram as razões apresentadas pelas redes públicas.


    Aos 1.394 municípios e 23 estados, além do Distrito Federal, que aderiram ao programa, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) estendeu o período de entrega dos planos de trabalho para o dia 28 — o prazo venceria na próxima sexta-feira, 7. O coordenador-geral de alfabetização da Secad, Mauro Silva, informa que o restante do calendário permanece para os que estão no programa e para aqueles que aderirem agora. Ou seja, prazo até 30 de outubro para a conclusão do cadastro de jovens e adultos e até 30 de novembro para início das aulas.


    No plano de trabalho, denominado PPAlfa, estados e municípios descrevem a forma de execução do programa. Segundo Silva, os planos devem explicar como será a formação dos alfabetizadores, carga horária, universidade responsável, número de classes de alfabetização e número de alunos por sala na área urbana e na rural. Estados e municípios concluem o processo de adesão ao entregar o PPAlfa, mas para receberem os recursos do governo federal precisam ter os planos aprovados pelo Ministério da Educação.


    Meta — De acordo com Silva, estados e municípios que aderiram ao programa informaram ter capacidade de atender nas salas de aula, este ano, 2,1 milhões de jovens e adultos. Com a possível adesão de estados ainda fora do programa e de outros municípios, há a expectativa de ampliação do número de alfabetizandos.


    Ao fazer um cruzamento de dados sobre as adesões ao programa Brasil Alfabetizado e ao Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (Pnla), a Secad encontrou uma disparidade de informações — 250 municípios aderiram ao Pnla, mas não ao Brasil Alfabetizado. A entrega de livros aos alfabetizandos — volume único, com as matérias de língua portuguesa e matemática — só é feita quando as redes públicas dos estados ou dos municípios confirmam a matrícula dos alunos. A entrega dos livros começa em setembro.

    Ionice Lorenzoni

  • O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal. Saiba mais.

    Objetivo:Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.

    Ações:Apoiar técnica e financeiramente os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos apresentados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

    Como acessar: As secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal aderem ao PBA por meio do Sistema Brasil Alfabetizado.

    Documentos:

     

    Resoluções:

    Outras informações pelo telefone 0800616161 ou através do Fale Conosco

  • O quadro de alfabetizadores deve ser composto, preferencialmente, por professores da rede pública. Esses profissionais recebem uma bolsa do Ministério da Educação para desenvolver esse trabalho, no contra turno de suas atividades. Mas qualquer cidadão, com nível médio completo, pode se tornar um alfabetizador do programa. Ele deve cadastrar-se junto à prefeitura ou secretaria estadual de educação onde receberá formação adequada.

    Com a reformulação do programa, em 2007, o sistema de bolsas pagas pelo governo federal aos alfabetizadores e coordenadores passou a ser feita diretamente ao bolsista em sua conta corrente.

    Os valores vigentes são:

    I –Bolsa classe I: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para o alfabetizador e para o tradutor-intérprete de libras que atuam em uma turma ativa;

    II – Bolsa classe II: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o alfabetizador que atua em uma turma ativa de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;

    III – Bolsa classe III: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuam em duas turmas de alfabetização ativas;

    IV – Bolsa classe IV: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador-coordenador de cinco turmas de alfabetização ativas.

    V – Bolsa classe V: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais para o alfabetizador que atua em duas turmas ativas de estabelecimento penal ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

    Além do pagamento de bolsas aos alfabetizadores e coordenadores de turmas, o MEC/FNDE repassa recursos financeiros aos estados e municípios, por meio de transferência automática, para financiamento das seguintes ações: formação de alfabetizadores, aquisição de gêneros alimentícios para a merenda e, também, de materiais escolares, pedagógicos, didáticos e literários, e de apoio ao professor em geral.

    O Brasil Alfabetizado atendeu cerca de 14,7 milhões de jovens e adultos entre 2003 e 2012 . Em 2012, cerca de 1 milhão e 200 mil  alfabetizandos foram atendidos.

    Conheça também outras ações complementares de alfabetização e educação de jovens e adultos desenvolvidas pelo Ministério da Educação:

    Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – No que se refere especificamente à avaliação de livros didáticos para jovens e adultos, a primeira ação significativa da DPAEJA/SECADI foi o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA, que distribuiu mais de 2,5 milhões de livros de alfabetização. Em 2011, com o intuito de ampliar a aquisição e a distribuição de livros didáticos para a EJA, o Ministério da Educação desenvolveu o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA/2011), que incorporou o PNLA e passou a ser um único Programa para avaliação de programas da EJA. Dessa forma, o PNLDEJA/2011 avaliou e selecionou obras e coleções didáticas destinadas aos jovens, adultos e idosos que frequentam a escola da Alfabetização aos anos finais do Ensino Fundamental. Já em 2013, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, incorporou no processo de distribuição de livros didáticos obras referentes ao ensino médio para distribuição no PNLDEJA/2014.

    Coleção Literatura para Todos – que por meio de concurso seleciona e distribui às turmas do Programa Brasil Alfabetizado e às escolas públicas que ofertam EJA, obras literárias destinadas ao público neoleitor. Em 2009, serão distribuídas cerca de 300 mil;

    Programa Educação nas Prisões que destina recursos para formação de professores e gestores e, também, para a constituição de acervo literário;

    Projeto Olhar Brasil: Desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde tem por objetivo identificar e corrigir problemas visuais com o objetivo de reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população escolar à consulta oftalmológica e aquisição de óculos. O público beneficiário do projeto são os alunos matriculados na rede pública de educação básica e os alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado;

    Estímulo à obtenção do registro civil e combate ao trabalho escravo:

    O programa Brasil Alfabetizado promove a distribuição das de cartilhas "Orientações para obter o Registro Civil de Nascimento e a documentação básica" e Almanaque do Alfabetizador - Escravo, nem Pensar!”, aos alfabetizadores.

    Formação de educadores:

    A partir de 2012, através do PDE Interativo, as escolas apresentaram a necessidade de formação para as SEDUC/SEMED que validaram, consolidaram a demanda e encaminharam ao Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, a quem cabe à elaboração do Plano estratégico de formação docente bem como o seu  encaminhamento ao comitê gestor da rede nacional de formação, que analisou e aprovará o plano estratégico a ser apoiado financeiramente pelo Ministério da Educação -  MEC.

    Para a REDE 2013, a DPAEJA apresentou 7 cursos; Educação de Jovens e Adultos para a Diversidade - EJA, Mediadores de Leitura - ML e Produção de Material Didático – PMDD, Educação de Jovens e Adultos Campo, Alfabetização de Jovens e Adultos e Inclusão Social,  Educação de Jovens e Adultos e Economia Solidária e Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade, nas modalidades aperfeiçoamento e especialização, presencial e a distância, para 47 IES, com oferta de 11820 vagas.

  • O Ministério da Educação vai selecionar 63 consultores para o programa Brasil Alfabetizado. Eles prestarão assistência técnica ao programa em 1.928 municípios das regiões Norte, Nordeste e de parte do Sudeste, que registram índices de analfabetismo de jovens e adultos iguais ou superiores a 25% da população.

    As vagas são para profissionais com curso superior em qualquer área do conhecimento e com experiência em planejamento e gestão educacional. A duração dos contratos varia de oito a dez meses e a remuneração global por contrato, de R$ 51.700,00 a R$ 58.250,00. As inscrições estão abertas até o dia 1º de setembro. A seleção terá três fases: o currículo vale 100 pontos e a entrevista, 40. Os selecionados nestas duas etapas terão 11 dias de capacitação, que valem 60 pontos. A capacitação está prevista para o período de 16 a 27 de novembro, em Brasília.

    O Edital nº 1/2009 selecionará 55 consultores. Eles vão desenvolver atividades em 1.886 municípios das regiões Norte, Nordeste ou Sudeste. Na inscrição, o candidato à vaga de consultor deve indicar o estado que deseja trabalhar. Esse contrato terá duração máxima de oito meses, entrega de cinco produtos e a remuneração é de R$ 51.750,00.

    Para trabalhar em Brasília, em atividades de apoio à coordenação do programa Brasil Alfabetizado, referente a 1.928 municípios com índices de analfabetismo de 25% ou mais, serão contratados seis consultores. O Edital nº4/2009 exige a apresentação de cinco produtos, consultoria de no máximo dez meses e remuneração global de R$ 51.700,00.

    O Edital nº 2/2009 abre uma vaga para consultor de campo na Paraíba. Esse profissional dará assistência técnica a 42 municípios do estado. Apresentará seis trabalhos, a duração do contrato será de até nove meses e a remuneração, R$ 58.250,00. O Edital nº3/2009 abre uma vaga para atividade de consultoria à coordenação do programa, em Brasília. O contrato poderá ter até dez meses, entrega de quatro produtos e remuneração de R$ 51.700,00.

    Pesquisa- Dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, colhidos em 2007, informam que a taxa média nacional de analfabetismo de jovens acima de 15 anos e de adultos é de 9,9%. Mas essas taxas se alteram quando a pesquisa foca a região Nordeste e a Amazônia Legal.

    Nos nove estados da região Nordeste, os índices variam de 16,8% em Sergipe a 25,1% em Alagoas. A Paraíba aparece com 23,5%; Piauí, 23,4%; Maranhão, 21,4%; Rio Grande do Norte, 19,6%; Ceará, 19,1%; Pernambuco, 18,5%; Bahia, 18,4%.

    Quando a PNAD 2007 faz um recorte por faixa etária, os índices de analfabetismo da região Nordeste e da Amazônia Legal também se sobressaem, conforme tabela.

    É para dar atenção diferenciada a esse grupo de estados e aos 1.928 municípios com altas taxas de analfabetismo, que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) vai contratar consultores. Eles vão ajudar os municípios numa série de tarefas, entre elas a construção dos planos de alfabetização e a definição de estratégias de mobilização para a matrícula de jovens e adultos.

    O foco serão os 1.928 municípios prioritários definidos em 2007 pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Prioritários são municípios que têm carências comuns: índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (numa escala de zero a dez), altos índices de analfabetismo jovem e adulto, que necessitam de assistência técnica para desenvolver projetos educacionais.

    Ionice Lorenzoni
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