Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão na próxima semana em Codó, no Maranhão, para fazer visitas de monitoramento a colégios públicos que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Na ocasião, cerca de 200 gestores e conselheiros educacionais de outros 19 municípios vizinhos receberão capacitação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.
Esse conjunto de ações integradas e continuadas visa melhorar a execução dos programas, reduzir erros na aplicação de recursos e restringir ao máximo a possibilidade de suspensão das transferências financeiras do governo federal a estados e municípios. Com apoio da prefeitura de Codó, o evento ocorrerá no auditório do colégio Ananias Murad, Rua César Brandão 1060, no bairro São Pedro.
As visitas técnicas às escolas serão realizadas de 20 a 22 de julho. No dia 23, haverá o curso sobre o PDDE e no dia seguinte, sobre os programas de merenda e de transporte escolar. Um dos temas de grande interesse é o impacto da Lei no 11.947, de 16/6/2009, que estende o atendimento dos três programas a toda a educação básica.
Os municípios convidados são: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Capinzal do Norte, Caxias, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer, Lima Campos, Pedreiras, Peritoró, Pirapemas, Santo Antonio dos Lopes, São João do Soter, São Mateus, Timbiras, Timom e Teresina.
PDDE – Os recursos federais servem para compra de material de consumo, manutenção, conservação e reparos na unidade escolar, além de pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som. Também financiam a implantação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana. Este ano, com a ampliação para o ensino médio e a educação infantil, o orçamento do PDDE é de R$ 920,5 milhões.
Alimentação escolar – Mais conhecido como merenda escolar, o programa visa à transferência suplementar de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. O orçamento para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.
Transporte escolar – A transferência automática de recursos financeiros do programa é destinada a gastos com manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes, pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O dinheiro repassado pelo FNDE é suplementar e cabe a estados e municípios complementar os recursos para garantir o transporte dos estudantes. Este ano, com a ampliação do atendimento a todos os alunos da educação básica, o programa vai beneficiar 4,8 milhões de estudantes, com orçamento previsto de R$ 478 milhões.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE