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  • De 12 de janeiro a 12 de abrilde 2010, autores e titulares dos direitos autorais de obras didáticas voltadas para o ensino médio poderão fazer sua pré-inscrição no Programa Nacional do Livro Didático 2012. Pela primeira vez, os alunos do ensino médio público receberão livros de filosofia, sociologia e língua estrangeira moderna – inglês ou espanhol. Para aprimorar o aprendizado da língua estrangeira e a pronúncia do idioma, além da obra impressa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelos programas de livro didático, enviará aos estudantes um CD em áudio.

    Também serão selecionadas obras de língua portuguesa, matemática, história, geografia, física, química e biologia. No total, o FNDE prevê a aquisição de 80 milhões de exemplares, em benefício de todos os 7,8 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública brasileira.

    Os livros inscritos serão avaliados pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Aqueles que forem aprovados integrarão o Guia do Livro Didático 2012, que conterá um resumo das obras selecionadas para que professores e diretores possam escolher o que for mais adequado ao processo pedagógico de cada escola.

    Serviço– Para efetuar o cadastramento das obras, os detentores de direitos autorais devem acessar o sítio do FNDE na internet. A inscrição definitiva e a entrega dos livros para avaliação será realizada de 3a 7 de maio, na cidade de São Paulo, em horário e local a serem agendados.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Uma boa gestão dos livros garante os exemplares para os anos seguintes (Foto: Fabiana Carvalho) Em 2012, as escolas públicas receberam 162,4 milhões de livros didáticos, que serão distribuídos para alunos do ensino médio e das séries finais do ensino fundamental. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) baseia nas últimas duas edições do censo escolar a quantidade de livros que deve ser comprada. “É feita uma estimativa com projeção para o ano em que os livros serão entregues para que nenhum aluno fique sem exemplar”, explica Sonia Schwartz, coordenadora-geral do programa do livro didático do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Uma reserva técnica, da ordem de 3% do total de livros, é enviada para as secretarias municipais de educação, nas capitais, e para as secretarias estaduais de educação. “Mesmo se uma escola nova for aberta, há livros reservas que deverão ser remanejados pela secretaria de educação para que os alunos possam estudar”, esclarece a coordenadora. Mas é importante que a escola tenha controle da entrega no início do ano e da devolução no final do ano, porque a maioria dos livros não é consumível, ou seja, tem durabilidade de três anos.

    Nos dois anos subsequentes à entrega de livros, as escolas públicas recebem complementação para a reposição natural de livros inutilizados ou perdidos. Essa taxa de reposição é variável. O Norte e Nordeste são as regiões que registram as maiores perdas – recebem 20% do volume de livros entregues no segundo e terceiro ano. No Sudeste e Centro-Oeste, a taxa de reposição é de 15% e na Região Sul, de 10%. “Mas se a gestão da devolução dos livros didáticos não for bem feita, faltarão livros para o ano letivo seguinte”, ressalta Sonia.

    Conservação– No ano passado, o FNDE promoveu pela primeira vez um concurso para premiar escolas com ações inovadoras na gestão do livro didático, para as etapas de remanejamento, conservação e devolução. A vencedora, em nível nacional, foi a Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, de Maceió, que conseguiu aumentar de 60% em 2009 para 80% em 2010 a porcentagem de livros devolvidos com capa e bom estado de conservação.

    A escola promoveu uma semana pedagógica com a participação de pais, alunos, professores, funcionários e voluntários da comunidade para atividades relacionadas à conservação do livro didático – desde pesquisa sobre a importância de conservar o livro, até encapar os exemplares e realização de peça teatral na escola sobre o assunto.

    O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento. Para 2013, serão atendidos os alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. No entanto, em casos em que houver necessidade de reposição adicional, as escolas devem entrar em contato com a rede de ensino (secretaria municipal ou estadual de educação) que, por sua vez, recorrerá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  Essa solicitação deverá ser formalizada até 31 de março com justificativa para a aquisição complementar. O formulário estará disponível na página do FNDE na internet.

    A compra dos livros didáticos para o ano letivo de 2012 ficou em R$ 1,1 bilhão. O Programa Nacional do Livro Didático atende também alunos da Educação de Jovens e Adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado. Os professores escolhem democraticamente, entre os livros do Guia do PNLD, os que estão mais de acordo com a proposta pedagógica da escola.

    Rovênia Amorim

    Ouça entrevista com Sonia Schwartz, coordenadora geral do programa do livro didático do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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