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  • O número de escolas que respondeu ao questionário sobre a quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares quadriplicou em 2018. O número de respostas passou de aproximadamente 20 mil, em 2017, para cerca de 91 mil, no ano passado.

    Os dados são do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, que em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o questionário durante a coleta da Situação do Aluno, do Censo Escolar 2018.

    As informações sobre os casos de gravidez em adolescentes escolares foram coletadas entre 4 de fevereiro a 15 de abril de 2019, por meio do Sistema Educacenso. Foram envolvidas escolas das redes pública e privada de ensino.

    A responsabilidade pela resposta ao questionário foi dos gestores escolares. Eles precisaram informar os casos de gravidez na adolescência, em alunas de suas escolas, em 2018. Foram considerados os casos na faixa etária de 10 a 19 anos de idade.

    O trabalho desenvolvido no Programa Saúde na Escola tem como objetivo reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de assegurar o cuidado integral às jovens gestantes. Integra a proposta de diminuir as vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento de crianças e adolescentes na trajetória escolar.

    O Ministério da Saúde divulgará os dados da pesquisa.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • A portaria interministerial nº 1.910, dos ministérios da Educação e da Saúde, define prazos para adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) no exercício 2011/2012. O programa já atende 1.253 municípios, que terão prazo de 30 de setembro a 30 de novembro para aderir ao termo de compromisso municipal do Programa Saúde na Escola. Outros 1.559 municípios que passaram a se enquadrar nos critérios para adesão ao plano devem se inscrever até 30 de setembro.

    Podem aderir os municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes saúde da família, ou que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação. O termo de compromisso formaliza as metas das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares, para fins de transferência dos recursos do PSE.

    O programa Saúde na Escola visa integrar e articular educação e saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino.

    A partir do exercício 2011/2012, o repasse de recursos será modificado. Os municípios receberão na assinatura do termo de compromisso 70% do valor a que têm direito, e o restante será repassado quando 70% das metas pactuadas forem atingidas.

    Os municípios participantes podem aderir ao programa Saúde na Escola pela página do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação.

    Diego Rocha

  • Web Conferência programa Saúde na Escola 

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