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  • Os candidatos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem fazer a matrícula até esta sexta-feira, 1º de agosto, diretamente na instituição de ensino que oferece o curso. A segunda chamada da seleção está prevista para 5 de agosto.

    Para esta edição do Sisutec, foram oferecidas 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em 466 municípios de todas as unidades da Federação. As vagas serão preenchidas prioritariamente por pessoas que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, em instituições particulares, na condição de bolsistas integrais. Além disso, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota na redação que não seja zero.

    Por meio do Sisutec, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente. Criado em 2013, o sistema integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que até julho deste ano registrou 7,6 milhões de matrículas em todo o país.

    A relação dos convocados na primeira chamada pode ser consultada na página do Sisutec na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) devem fazer a matrícula a partir desta quarta-feira, 6, até sexta-feira 8, diretamente nas instituições de ensino que oferecem os cursos.

    Nesta edição do Sisutec, a oferta é de 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em instituições públicas e particulares e nos serviços nacionais de aprendizagem (sistema S), distribuídas em 466 municípios das 27 unidades da Federação.

    As vagas serão preenchidas prioritariamente por pessoas que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, em instituições particulares, na condição de bolsistas integrais. Além disso, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota na redação que não seja zero.

    Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das duas chamadas podem concorrer às vagas remanescentes. O prazo de inscrição, na página do Sisutec na internet, vai do dia 11 ao dia 20 próximo.

    Por meio do Sisutec, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente. Criado em 2013, o sistema integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que até julho deste ano registrou 7,6 milhões de matrículas em todo o país.

    Assessoria de Comunicação Social


    Confira os selecionados na segunda chamada

  • O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) alcançou 5,5 milhões de matrículas. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira, 5, em Brasília, durante cerimônia de assinatura do contrato de gestão entre o governo federal e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Participaram da solenidade o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; o presidente da Embrapii, João Fernando Gomes de Oliveira, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.

     

    “O Pronatec é um dos esforços do governo federal para impulsionar a educação profissional e, consequentemente, a pesquisa e a inovação no país”, destacou Mercadante. “E é também nesse contexto que nasce a Embrapii, dentro de uma estratégia global de incentivo à competitividade, à redução do desemprego e da desigualdade; é a ciência universitária articulada com o ‘chão da fábrica’, uma resposta à demanda concreta das empresas.”

     

    Integram o projeto-piloto da Embrapii o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), de São Paulo; o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), do Rio de Janeiro, e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec) do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial  (Senai) na Bahia. Em 2014, será lançado edital para credenciamento de novas unidades.

     

    A Embrapii é fruto de parceria entre os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação e a CNI. Foi criada para fomentar a cooperação entre empresas nacionais e instituições voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento. A organização tem como base os modelos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Sociedade Fraunhofer, instituição alemã de pesquisa aplicada.


    Assessoria de Comunicação Social

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    O governo federal lançou nesta terça-feira, 26, o Plano Progredir, que busca ofertar qualificação profissional, facilitar o acesso ao mercado de trabalho e incentivar a população de baixa renda a abrir o próprio negócio. Esse pacote de medidas visa estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família e demais trabalhadores inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo. Na solenidade, ocorrida no Palácio do Planalto, foi anunciado 1 milhão de novas vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Oferta Voluntária, na modalidade de educação a distância (EaD) .

    O presidente da República, Michel Temer, enalteceu a iniciativa de se criar meios para que os beneficiários do Bolsa Família consigam alcançar a independência financeira e o fato de o governo ter zerado a fila de espera do programa. “Diminuiu o número daqueles ocupantes de Bolsa Família que não mais necessitavam e depois entraram aqueles que estavam na fila, ansiosos, necessitados. Hoje, nós conseguimos zerar a fila do Bolsa Família”, comemorou o presidente. A oferta voluntária é uma parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e instituições privadas. Nessa modalidade, não há transferência de recursos do MEC. O ministério entra com a operacionalização da oferta de vagas.

    O pacote de medidas visa estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o MEC vai entrar com a qualificação profissional e proporcionar cursos de formação para os jovens que aderirem ao programa. “Estamos abrindo 800 mil novas vagas do Pronatec Oferta Voluntária, mas com a previsão de até 1 milhão de vagas até o fim do ano”, explicou.

    Já a secretária da Setec do MEC, Eline Nascimento, reforçou que proposta é que os cursos profissionalizantes sejam adaptados de acordo com a realidade de cada região, fortalecendo a demanda do arranjo produtivo local com mão de obra qualificada. “Desde o ano passado, nós estamos implementando ações diferenciadas dentro do Pronatec. Uma delas é o arranjo produtivo local de demandas. Dessa forma, conseguimos garantir maior inserção no mundo do trabalho para o profissional que buscar essa qualificação”, esclareceu Eline.

    Por meio da qualificação, a intenção é que os beneficiários tenham oportunidade de acesso ao mercado de trabalho, atendendo à demanda do terceiro setor. “O MEC tem trabalhado para ampliar a inserção de jovens na formação técnica e profissional. Desde o lançamento do Mediotec, no fim do ano passado, nós estamos focando no estímulo ao jovem para buscar a qualificação técnica, o que ocorre em diversos países do mundo. Nos países em que isso acontece, o número de desempregados é menor entre os jovens”, completou a secretária da Setec.

    Inscrições – Podem se candidatar aos cursos do Pronatec todos os cidadãos brasileiros maiores de 15 anos. As inscrições serão feitas em dois momentos. A partir desta terça-feira, 26, até 22 de outubro, os interessados em acessar uma das vagas do Pronatec Oferta Voluntária devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a prefeitura de sua cidade. A partir do dia 30 de outubro e até 19 de novembro, as inscrições passam a ser feitas no ambiente virtual do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

    A inscrição já corresponde à pré-matrícula. Após recebimento da carta de encaminhamento, o candidato deverá apresentar a documentação exigida junto à instituição de ensino e finalizar a matrícula. Estudantes menores de 18 anos devem realizar todo o procedimento acompanhados de pais ou responsáveis. Todo o processo é gratuito e não há prova para ingresso nos cursos.

    Microcrédito – Sob a coordenação do MDS, o Plano Progredir prevê a oferta de até R$ 3 bilhões anuais em microcrédito para fortalecer pequenos negócios. Além disso, 1,7 milhão de trabalhadores autônomos poderão contar com assistência técnica e ações de inclusão financeira.

    A meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

    Assessoria de Comunicação Social

    *Atualizada em 27/09/2017 - 16h16

  • O Ministério da Educação reafirma a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e esclarece:

    1. O ministro Mendonça Filho afirma que encontrou o Fies sem recursos para novas vagas, mas negociou com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a liberação necessária para garantir as inscrições no segundo semestre deste ano.

    2. Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o fim de junho próximo, anunciar o processo das novas inscrições do Fies para este ano.

    3. Com relação ao Pronatec, o ministro confirma que o governo de Dilma Rousseff deixou o programa sem orçamento para 2016. Mas reafirma que ele não será interrompido. O MEC busca outra solução com o Sistema S, o que vai assegurar as vagas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 7, R$ 41 milhões para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que realiza o repasse às instituições participantes.

    Segundo a coordenadora-geral da Bolsa-Formação do MEC, Francismara Alves de Oliveira Lima, a destinação dos recursos mostra o empenho da pasta com as demandas do setor. “Esse é o compromisso do MEC com a educação profissional e tecnológica, para a formação de profissionais aptos às demandas do mundo do trabalho e renda”, afirma.

    A maior parte da verba, R$ 29 milhões, será repassada à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O valor irá garantir a continuidade de cerca de 200 mil matrículas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada, presenciais e a distância, em todo o país, por meio da Bolsa-Formação e da Rede e-Tec.

    Outros R$ 12 milhões serão destinados a instituições privadas que ofertam cursos no âmbito do Pronatec, para assegurar a continuidade de, aproximadamente, 20 mil matrículas.

    Assessoria de Comunicação Social


  • Uma parceria entre os ministérios da Educação e Extraordinário da Segurança Pública vai possibilitar a capacitação de ofertantes de cursos de qualificação profissional no sistema prisional. Para viabilizar o projeto, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC realiza nesta terça-feira, 27, em Brasília, o evento "Educação Profissional nas Prisões: Pronatec como estratégia de promoção à cidadania”. O encontro, que prossegue até quarta-feira, 28, reúne ofertantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e responsáveis pelas unidades prisionais de todo do Brasil.

    A secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Eline Nascimento, explica a importância de qualificar profissionalmente a população carcerária: “Vivemos hoje uma situação de muita insegurança pública e uma situação onde os presídios têm uma demanda grande de trabalhar essa reinserção, e podemos ofertar isso por meio da qualificação profissional. Ela é um resgate de cidadania, então é importante que possamos fazer essa oferta, e a parceria entre os ministérios é fundamental para isso”.

    A ideia é ofertar cursos de qualificação profissional à população carcerária. O Ministério Extraordinário da Segurança Pública transferiu para o MEC R$ 48 milhões, valor que vai possibilitar fazer a qualificação profissional de 24 mil pessoas em privação de liberdade (PPL) em todo o país. Segundo os dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em junho de 2016, existiam 726.712 pessoas privadas de liberdade no Brasil, em 1.429 unidades prisionais. Dessas, apenas 12% estudam no sistema prisional. O mesmo relatório aponta que a população prisional no Brasil aumentou 707% em relação ao total registrado no início da década de 90. Do total de presos, 89% não possuem a educação básica completa.

    Dignidade – Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Alencastro, qualificar profissionalmente essa parcela da população significa dar dignidade e uma chance. “Eu sempre defendi a qualificação e a educação profissional como a única forma de conseguirmos que as pessoas privadas de liberdade, ao obterem a sua liberdade, pudessem ter uma vida melhor e não retornar ao encarceramento”, afirmou. “Hoje o Depen consegue dar a sua participação. Nós temos que acreditar uma em forma de as pessoas chegarem lá com trabalho e dignidade. ”

    A demanda para essa qualificação foi levantada pelo Depen em 2017 e gerou uma parceria entre os dois ministérios para a oferta de vagas por meio do Pronatec Bolsa-Formação, em cursos de qualificação no sistema prisional nos anos de 2018 e 2019, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Pronatec é um programa de educação profissional que beneficia trabalhadores e jovens brasileiros, contando com 8,05 milhões de matrículas desde a sua criação, em 2011, até hoje. A matéria da Folha de S. Paulo publicada na edição deste domingo, 31, desqualifica a importância da educação profissional no país, ao não considerar a relevância dos cursos de qualificação profissional para a formação de milhões de trabalhadores brasileiros, bem como para o atendimento da demanda de mão de obra qualificada para o setor produtivo. Tais cursos são decisivos para o aumento de produtividade e têm alto nível de empregabilidade.

    A formação profissional do Pronatec é ofertada por instituições de comprovada qualidade, como é o caso dos institutos federais e das instituições do Sistema S. A duração média dos cursos é de 200 horas-aula, portanto, longe de tratar-se de “cursos relâmpago”, como diz a reportagem do jornal. A formação proporcionada pelos cursos de qualificação, cuja duração varia de 160 horas a 400 horas, serviu, inclusive, para disciplinar a carga horária da qualificação profissional no país. Antes do Pronatec, cursos de uma ou duas semanas eram a tônica.

    Os cursos do Pronatec são ministrados em mais de quatro mil municípios, de forma gratuita, demonstração clara do esforço de acessibilidade e de interiorização do programa, que oferta mais de 850 opções de cursos, ou seja, é a primeira vez que o país realiza um programa de educação profissional que associa escala (mais de oito milhões de matrículas), gratuidade, relevância social e diálogo com o setor produtivo. Para finalizar, o Ministério da Educação sempre informou, desde o começo do programa, o número de matrículas dos cursos de qualificação profissional e dos cursos técnicos.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação liberou mais R$ 49 milhões para pagamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos atendem cerca de 430 instituições que ofertam os cursos, como institutos federais, estaduais e municipais de educação, além da Rede e-TEC Brasil, de educação a distância, e das instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

    Os recursos garantem a manutenção das matrículas do Pronatec que estão em andamento. Desde que assumiu o MEC, em maio deste ano, a nova gestão vem quitando repasses atrasados e cumprindo compromissos assumidos com o programa. 

    Nesse período, já foram liberados R$ 226 milhões para o pagamento de despesas relacionadas à continuidade das matrículas vigentes. O repasse reafirma o compromisso da gestão do MEC com essa política pública de educação profissional e tecnológica.

    Assessoria de Comunicação Social

     Assista:



  • Com o objetivo de cumprir o compromisso de expandir a rede de educação técnica, o Ministério da Educação liberou, nesta semana, R$ 6,1 milhões para cursos de formação profissional de trabalhadores no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos devem assegurar que as 4.480 pessoas matriculadas em cursos já em andamento, de cinco estados brasileiros – Amazonas, Tocantins, Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás – concluam os estudos. Serão contempladas 52 cidades, totalizando 72 formações. 

    O diretor de articulação e expansão de educação profissional e tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Geraldo Andrade de Oliveira, explica que as matrículas ocorreram em junho e o público é formado por desempregados, que ainda estão recebendo o seguro desemprego, e jovens aprendizes. “Essa liberação é importante porque atende prioritariamente a desempregados, de forma que eles consigam uma recolocação profissional, e jovens aprendizes, para que alcancem uma colocação profissional lá na frente”, disse.

    Todos os cursos são de formação inicial e continuada, ou seja, de qualificação profissional, e oferecidos na modalidade presencial. Entre eles estão os de assistente administrativo, eletricista industrial, encanador, maquiador, padeiro e recepcionista. O estado contemplado com o maior volume de recursos é o Rio de Janeiro, com R$ 1,8 milhão, seguido de Goiás que vai receber R$ 1,6 milhão, e da Paraíba, com R$ 1,1 milhão. Para Tocantins serão destinados R$ 910 mil e para o Amazonas R$ 512 mil.

    “O bolsa-formação é uma ação na qual descentralizamos recursos para promover a ação do Pronatec com recursos diretos do MEC”, completou o diretor. Ainda de acordo com ele, nesta edição participam instituições de ensino estaduais e o repasse será feito diretamente para as secretarias ou autarquias estaduais de educação. 

    A expansão da rede profissional de educação é tida como uma das prioridades do MEC na atual gestão. A Portaria Nº 38, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a instituições de ensino, para a execução da bolsa-formação no âmbito do Pronatec, foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 2.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e as secretarias estaduais de educação participantes da Bolsa-Formação e da Rede e-Tec Brasil receberão R$ 78 milhões para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A liberação foi feita nesta quarta-feira, 15, pelo Ministério da Educação.

    Além delas, também serão contempladas com esses recursos 470 instituições privadas participantes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que oferta vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    No caso de cursos ofertados pelas instituições públicas, os recursos da Bolsa-Formação correspondem ao custeio de todas as despesas relacionadas ao curso por estudante, incluindo eventual assistência estudantil e os insumos necessários para a participação nos cursos, como contratação de professores, por exemplo. Nas instituições privadas, o valor se refere ao pagamento de bolsa de estudo na forma de mensalidades e é feito diretamente para suas mantenedoras.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação abriu inscrições para 500 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional na modalidade a distância dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Oferta Voluntária. Os interessados têm até o dia 5 de julho para se candidatar em um dos mais de 80 cursos oferecidos.

    “O Pronatec Oferta Voluntária é tanto para quem está no ensino médio como para quem já concluiu ou até para quem já está no mercado e quer uma qualificação complementar”, explica o diretor de Articulação e Expansão das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Geraldo Andrade de Oliveira.

    O programa é uma iniciativa do MEC para ampliar a oferta gratuita de formação profissional. A idade mínima para participar é de 15 anos. Segundo Geraldo, os cursos atendem uma demanda por cursos mais rápidos para ingresso no mercado de trabalho. “É uma especialização de prazo mais curto. Com alguns meses de qualificação, aquele profissional já se torna apto a entrar no mercado”, ressalta.

    O diretor destaca que ainda este ano serão ofertadas mais vagas dentro do programa: pelo menos 500 mil em agosto e outras 500 mil em outubro, além das que serão abertas em 2018. “Nós conseguimos capitalizar mais de 2 milhões de vagas gratuitas. A maioria é na tecnologia EaD [ensino a distância], o que propicia que essas ofertas cheguem aos lugares mais remotos, mesmo que não haja uma escola presencial”.

    Neste momento, são mais de 80 cursos oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica que se candidataram a ofertá-los de forma voluntária. Geraldo ressalta que ainda há muitas vagas abertas. De acordo com o diretor, o curso é o primeiro passo para a profissionalização do trabalhador e também para que ele consiga um certificado que ateste uma qualificação profissional. “Isso abre as portas no mercado de trabalho, tanto para os alunos de ensino médio quanto para a população em geral”.

    Os cursos têm duração de 160 horas e são focados em uma área de atuação específica. As aulas serão ministradas de julho a novembro, totalmente on-line.

    As inscrições para o Pronatec Oferta Voluntária devem ser feitas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação liberou R$ 16,6 milhões para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos refletem o compromisso assumido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, de tornar a expansão da rede de educação técnica e profissional uma das prioridades de sua gestão.

    A coordenadora geral da Bolsa-Formação do Ministério da Educação, Francismara Alves de Oliveira Lima, destaca que o repasse garantirá a continuidade da oferta de cursos do programa. “Esses recursos vão assegurar a continuidade de cerca de 500 mil matrículas nas redes públicas e privadas de educação, e no Sistema S”, disse.

    Criado em 2011 para expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, o Pronatec realizou, até 2014, mais de 8,1 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de qualificação profissional, em mais de 4.300 municípios. Em 2015, foram 1,3 milhão de matrículas.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O Ministério da Educação liberou R$ 92 milhões para a bolsa-formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos refletem o compromisso firmado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em ter a expansão da rede de educação técnica e profissional como uma das prioridades de sua gestão. A medida garante a continuidade de cerca de 200 mil matrículas em cursos técnicos do Pronatec.

    A verba contempla oito instituições de ensino que trabalham com educação profissional e tecnológica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

    Desse montante, R$ 10 milhões foram destinados a instituições estaduais: Universidade Estadual de Goiás (UEG), R$ 1 milhão; Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), R$ 1 milhão; Secretaria de Educação de Alagoas, R$ 5 milhões; Secretaria de Educação de Pernambuco, R$ 2 milhões; Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), R$ 1 milhão.

    Em âmbito nacional, os recursos, da ordem de R$ 82 milhões, distribuíram-se entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), R$ 14 milhões; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), R$ 28 milhões; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) R$ 40 milhões.

    A Portaria nº 35/2016, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a instituições de ensino, para a execução da bolsa-formação no âmbito do Pronatec, foi publicada no Diário Oficial da Uniãodesta sexta-feira, 16.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O Mediotec é uma oportunidade para que os alunos do ensino médio público possam cursar ao mesmo tempo o curso técnico

  • “O empresariado não pode se restringir a uma reflexão sobre as políticas públicas de educação”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista concedida na tarde desta terça-feira, 7, ao comentar o relatório De olho nas metas 2011, divulgado pela organização não governamental Todos pela Educação.

    Hoje, no Brasil, cerca de 1,6 milhão de trabalhadores com carteira assinada são analfabetos. Para o ministro, o engajamento dos empresários na agenda da educação é positiva, mas as empresas precisam investir mais no setor. “É preciso ter responsabilidade social e educacional na ponta, ajudando o financiamento da educação”, disse Mercadante. Ele espera estabelecer parcerias entre o Ministério da Educação e os empresários para garantir aos trabalhadores o direito a ler e escrever.

    Os empresários, segundo Mercadante, terão um papel importante no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e no processo de formação dos trabalhadores e seu aprimoramento tecnológico. “Se o Brasil quiser ser competitivo, tem que investir na sociedade do conhecimento. Os empresários precisam pensar menos em rotatividade e mais em formar trabalhadores qualificados e preparados para esse desafio da economia e da inovação”, destacou o ministro.

    O Pronatec oferece um conjunto de ações para ampliar e democratizar a oferta de vagas na educação profissional. A meta é beneficiar até 8 milhões de pessoas com cursos técnicos oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, redes estaduais, Sistema S, redes particulares e entidades particulares sem fins lucrativos.

    Diego Rocha
  • Os estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo concentram o maior número de inscrições na segunda edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Até as 19h desta quinta-feira, 24, o sistema registrou 528,7 mil inscrições — cada candidato pode fazer até duas opções de curso no momento da inscrição. O total chegou a 276,2 mil inscritos.

    TABELA DE INSCRIÇÕES POR ESTADO

    Os interessados nos cursos técnicos gratuitos oferecidos pelo sistema têm até as 23h59 desta sexta-feira, 25, para fazer a inscrição. A oferta é ampla. São 289.341 vagas em cursos distribuídos por 466 municípios em todas as unidades da Federação, oferecidos por instituições públicas, particulares e do sistema S. Entre os cursos mais procurados nesta edição estão os de técnico em segurança do trabalho, em logística, em enfermagem, em informática, em radiologia e em edificações.

    TABELA DOS CURSOS MAIS PROCURADOS

    As vagas serão preenchidas prioritariamente por pessoas que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, em instituições particulares, na condição de bolsistas integrais. Além disso, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota na redação que não seja zero.

    Criado em 2013, o sistema integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que até julho deste ano registrou 7,6 milhões de matrículas em todo o país. Para conhecer o tipo de formação e os campos de trabalho de cada curso, o candidato a vagas no Sisutec deve consultar o Catálogo de Cursos Técnicos, disponível on-line na página do Pronatec.

    As inscrições, gratuitas, devem ser feitas na página do Sisutec na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Portarias publicadas nesta quinta-feira, 7, ampliam as formas de acesso à educação profissional e tecnológica. A Portaria nº 160 dispõe sobre a habilitação de instituições particulares ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A de número 161 regulamenta o uso de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nessa modalidade de ensino.

    Com a nova regulamentação, as instituições particulares de educação superior e de educação tecnológica podem oferecer vagas pelo Pronatec em cursos técnicos subsequentes que constem do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. A indicação dos alunos que participarão dos cursos será feita prioritariamente por processo seletivo unificado, com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso de vagas remanescentes, serão chamados os inscritos por meio de procedimento on-line na página do Pronatec na internet.

    A habilitação das instituições particulares de educação profissional e tecnológica de nível médio será feita depois de coleta de informações para análise e visita in loco por representantes dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A rede particular tem cerca de 3 mil escolas técnicas de ensino médio em funcionamento no Brasil.

    Quanto às instituições de educação superior particulares dispostas a oferecer cursos de educação profissional e tecnológica precisam apresentar oferta de curso superior na área do curso técnico a ser oferecido e conceito 3, no mínimo, no índice geral de cursos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) — os conceitos vão de 1 a 5.

    Financiamento— De acordo com a Portaria nº161, o Fundo de Financiamento Estudantil na modalidade de educação profissional e tecnológica (Fies Técnico) vai beneficiar empresas e estudantes. As empresas podem apresentar plano de capacitação profissional por meio do sistema Informatizado do Fies (SisFies Técnico) para ter direito ao crédito e, em seguida, procurar uma das 350 escolas já habilitadas para estruturar as ofertas de qualificação de seus funcionários. O prazo para pagamento do financiamento é de 30 a 42 meses, de acordo com o porte da empresa. Os cursos podem abranger ensino técnico de nível médio (carga horária mínima de 800 horas) ou de formação inicial e continuada (160 horas).

    Para o Fies Técnico, o estudante interessado deve procurar uma das instituições habilitadas e fazer a inscrição em um dos cursos de ensino técnico de nível médio. O pedido de financiamento vem em seguida. O estudante terá 18 meses de carência para começar a amortizar o financiamento. O prazo para quitar o valor devido é de três vezes o período de duração do curso mais 12 meses. Tanto empresas quanto estudantes, individualmente, terão taxas de juros de 3,4% ao ano.

    As instituições particulares dispostas a oferecer as vagas devem se habilitar pela internet, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SisTec).

    As portarias do MEC nº 160 e 161/2013, do dia 5 último, foram publicadas no Diário Oficialda União desta quinta-feira, 7, seção 1, páginas 7 a 10.

    Assessoria de Comunicação Social


    Confira o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

    Confira a página do Pronatec na internet
  • O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, discursa no lançamento do Pronatec Empreendedor (Foto: João Neto/MEC)“Precisamos criar a cultura do empreendedorismo na juventude.” A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na manhã desta terça-feira, 28, ao lançar o programa Pronatec Empreendedor, durante o Encontro Nacional de Educação Empreendedora, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Brasília. A previsão é de que, já em 2013, o programa capacite mais de 181 mil estudantes de 15 cursos, além de 2,5 mil professores.

     

    O escopo do Pronatec Empreendedor prevê a inserção de conteúdos sobre empreendedorismo nos cursos que já são ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Para 2014, o programa Pronatec Empreendedor deve ser ampliado. A previsão é de que 1,3 milhão de estudantes sejam capacitados, bem como 5 mil professores.

     

    Na cerimônia, o ministro da Educação assinou termo de cooperação com o Sebrae, que será o grande parceiro neste programa. As instituições do Sistema S já ofertam cursos do Pronatec.

     

    “O Brasil precisa impulsionar as cadeias portadoras de futuro e reduzir custos na produção. Não faremos nada disso com competência, se não formarmos bem”, salientou o ministro Mercadante. “O Pronatec vem abrir a porta do ensino técnico profissionalizante. Isso vai aumentar a produtividade, que é o que mantém o crescimento a médio e longo prazo”, completou.


    Criação – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A meta para 2014 é oferecer 8 milhões de vagas.

     

    Os interessados podem buscar oportunidades de cursos no Portal do Pronatec.

     

    Assessoria de Comunicação Social

  • A lado do ministro Manoel Dias (E), Mercadante explicou que o Ministério do Trabalho e Emprego ajudará a definir os cursos prioritários: “Vamos ajustar nossos cursos em função de quem está se formando e se colocando no mercado de trabalho”Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinaram nesta terça-feira, 17, o acordo de cooperação técnica que institui o Pronatec Trabalhador. Com o acordo, o Ministério do Trabalho passará a exercer o papel exclusivo de demandante dos cursos de qualificação profissional, que serão executados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) por meio de repasse direto às instituições de formação técnica. A nova modalidade de qualificação começa a operar no próximo ano.

    Mercadante disse que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ajudará a definir quais são os cursos prioritários. “Vamos ajustar nossos cursos em função de quem está se formando e se colocando no mercado de trabalho”, disse.

    O MTE executará a política de formação profissional de maneira mais qualitativa, detendo-se menos em percalços operacionais comuns – como a execução dos convênios – e mais em políticas públicas. Por meio do cruzamento de dados estatísticos do próprio MTE, coletados por serviços como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os técnicos poderão identificar onde estão as principais demandas profissionais e que cursos oferecer para supri-las. O Observatório do Mercado de Trabalho, formado por especialistas do assunto, também contribuirá com elementos para essa política.

    A partir de março serão ofertadas 150 mil vagas no Pronatec Aprendizagem, para adolescentes e jovens aprendizes com idade entre 15 e 24 anos, e 60 mil vagas no Pronatec Certific, para trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), maiores de 18 anos, com experiência profissional e sem a certificação correspondente. Também serão definidas vagas para o Pronatec Projovem Trabalhador e o Pronatec Trabalhador.

    Assessoria de Comunicação Social
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