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  • A democracia e a educação são irmãs gêmeas. Ambas fazem parte do mesmo processo civilizatório, desde a Grécia antiga.

    Os gregos, inventores da democracia, acreditavam que era papel da educação tornar as crianças adultos capazes de entender o mundo e de nele agir de forma consciente. Para eles, não havia distinção entre ser educado e ser cidadão.

    Educação e democracia são, portanto, historicamente indissociáveis. A educação só é plena na democracia e a democracia só é plena com educação.

    É por isso que há consequências fatais para a educação quando a democracia falha ou falta.

    No golpe, a produção e difusão de informações são amputadas. Na guerra, a primeira vítima é a verdade. No golpe, as primeiras vítimas são a verdade e a educação, que perde uma de suas características fundamentais: formar para o exercício da cidadania e da liberdade.

    Quem viveu, como eu vivi, numa ditadura, sabe bem do que estou falando.

    Minha geração só conhecia a democracia pelos livros de história.

    Sabemos bem o que é não poder falar, não poder debater livremente. Sabemos bem o que é a censura, o que é conviver com a intolerância e o medo que cala e paralisa.

    Numa ditadura, não há lugar para a cidadania e para a verdadeira educação. O que sobra é o silêncio ensurdecedor do vazio de ideias.

    Sabemos muito bem o que é isso.

    Como a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, eu faço parte de uma geração que se formou na luta contra a ditadura e pela construção de um Brasil democrático. 

    Faço parte de uma geração que lutou contra as consequências de um golpe que foi saudado cinicamente como um alvorecer da democracia por importantes órgãos de imprensa.

    Um golpe que buscou legitimidade no apoio de parlamentares corruptos, que se apressaram em declarar vaga a Presidência da República.

    Um golpe que não teve nome de golpe. Teve o pomposo e cínico nome de revolução de 64.

    Pois os golpes nunca se reconhecem como tal. Sempre têm outro nome: “revolução”, “alvorecer da democracia”, e, agora, “impeachment sem crime de responsabilidade”.

    Como hoje, os golpes sempre foram envergonhados. Sempre tentaram se apresentar como outra coisa. Sempre disseram defender a democracia. Mas, na verdade, sempre destruíram aquilo que diziam proteger. Por isso, temos que repudiar mais essa tentativa de golpe, esse desprezo pelo mandato popular conquistado nas urnas pela Presidenta Dilma, em uma eleição livre, democrática e soberana.

    Temos que repudiar, sobretudo, a hipocrisia dos defensores do golpe e lembrar que a hipocrisia nada mais é que a homenagem que o vício presta à virtude.

    A dificuldade em apontar o crime de responsabilidade e a hipocrisia de identificar pedaladas fiscais como crime é a homenagem inconsciente que os golpistas e os corruptos prestam à honestidade da presidenta Dilma.

    É como se dissessem: nós investigamos durante anos, quebramos a cabeça para encontrar qualquer coisa que pudesse manchar a sua honra, mas não encontramos nada, absolutamente nada.

    Descobrimos que Dilma não tem conta na Suíça, não tem apartamento no exterior, não tem obra pública em propriedade particular, não tem dinheiro sonegado, não tem patrimônio suspeito, não desviou nada, como muitos dos golpistas.

    Descobrimos que ela é honesta não apenas pessoalmente, mas também na função pública. Foram ela e Lula que permitiram, pelo fortalecimento e a independência das instituições e órgãos de controle, que a corrupção passasse a ser combatida a sério no país. A Lei de Acesso a Informações, o Portal da Transparência, o fortalecimento da Polícia Federal, o fortalecimento da CGU, a liberdade de atuação do Ministério Público Federal, a própria Lava Jato, com todas suas contradições, tudo isso teria sido impossível em governos anteriores.

    Descobrimos que foi ela que destituiu a diretoria corrupta da Petrobras. Descobrimos que foi ela quem desbaratou o esquema corrupto de Furnas.

    Só restou, então, tentar transformar um problema fiscal, agravado pelas pautas- bombas do Congresso, uma prática que envolveu todos os presidentes anteriores, governadores e prefeitos, num crime retroativo só para este governo federal. Só restou aos golpistas atropelar a Constituição e o estado democrático de direito.

    Afinal, espreme-se toda a denúncia que está na Câmara e a única verdade que surge é esta: o governo de Dilma Rousseff atrasou alguns pagamentos a bancos públicos, algo permitido pela lei orçamentária, algo que sempre se fez, para não parar o Bolsa-Família, o minha

    Casa Minha Vida, o Pronatec, o Fies, o Plano Safra e para não parar as políticas de inclusão social. Isso é crime de responsabilidade?

    O mesmo vale para Lula. Espremem-se anos de investigação e certos abusos de alguns agentes públicos, espreme-se toda a fúria obsessiva para achar qualquer crime e as únicas coisas que surgem são um sítio e um apartamento, que, como se sabe, não lhe pertencem.

    Espreme-se tudo, para claramente sacrificar a presidenta Dilma, sabidamente honesta, e tentar salvar alguns que são sabidamente hipócritas e corruptos.

    Mas não podemos esquecer que essa tentativa de golpe vem sendo tramada desde as eleições de 2014.

    Primeiro, com matérias espetaculosas de alguns veículos de imprensa, que acusaram Dilma e Lula de “saberem de tudo”, às vésperas das eleições, para interferir no resultado das urnas.

    Depois, com o questionamento pela oposição da vitória da presidenta Dilma, com seu pedido de auditoria no processo de apuração do TSE, e até mesmo com a tentativa de impedir a diplomação presidencial.

    Depois, ainda, com sucessivas ações perante o TSE para reabrir o julgamento das contas de campanha, já aprovadas, além de outras tantas ações perante o Supremo Tribunal Federal. 

    Diante da vitória do governo Dilma nas urnas, fez-se de tudo para questionar a sua legalidade e legitimidade e inviabilizar o novo mandato presidencial.

    Contudo, o que esteve e continua em jogo não é somente um ataque inconstitucional a uma presidenta honesta. É um ataque aos fundamentos da democracia.

    Portanto, resistir a essa tentativa de golpe não é mera defesa de um governo específico. É defesa da legalidade, da democracia. É defesa do Brasil.

    O golpe, se concretizado, nos igualaria a países menores e democraticamente frágeis, e criaria uma fratura política de difícil superação.

    A crise tenderia a se prolongar e a governabilidade ficaria comprometida por um prazo bem longo.

    Golpe não é solução para a crise. É seu prolongamento e agravamento.

    Ora, não há democracia consolidada no mundo com altos níveis de desigualdade e pobreza.

    Os direitos civis e políticos e os direitos sociais e econômicos são indivisíveis. A verdadeira liberdade só se alcança com a superação da necessidade.

    Portanto, qualquer retrocesso no processo de redução das desigualdades, eliminação da pobreza e consolidação de novos direitos para os historicamente excluídos e minorias vulneráveis representaria duro golpe contra a democracia. 

    Nosso país vive um processo social e político de construção da cidadania, que passa pela inclusão de milhões de brasileiros pelo Bolsa-Família, pelo salário mínimo valorizado, pelo Minha Casa Minha Vida, mas sobretudo passa pela ampliação das oportunidades de acesso à educação.

    Quando demos início ao nosso governo, a educação era obrigatória a partir dos sete anos de idade. Este ano, será a partir dos quatro anos de idade, e 92% das crianças nesta faixa etária já estão na escola. Estamos implantando o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o Programa Mais Educação, com escolas de tempo integral, e o Pibid, com bolsa para estudantes de licenciatura estagiarem nas escolas públicas, que integram um grande esforço para avançarmos no processo de alfabetização e letramento de todas nossas crianças de até 8 anos de idade.

    Lançamos, agora em março, um programa de formação de professores, com 105 mil vagas em cursos de licenciatura para docentes da educação básica que não completaram a formação nas disciplinas que lecionam. Lançamos também a nova etapa do Pronatec, com dois milhões de vagas, um crescimento de 50% nas matrículas este ano. Lançamos a Hora do Enem, uma plataforma do MEC, na qual o aluno define seu objetivo, faz um breve diagnóstico e recebe um plano individual de estudos. Depois, fará simulados do Enem e receberá um diagnóstico e um plano individual de estudos mais detalhados e poderá assistir videoaulas e exercícios no MECFlix.

    No seu governo, presidenta, implantamos uma política de cotas, e 52% das vagas nas universidades e institutos federais são hoje de estudantes da escola pública e, predominantemente, afrodescendentes. Temos mais de 1 milhão e 700 mil bolsistas do ProUni, 2 milhões e 100 mil inscritos no Fies e, o mais importante: em 2015, 35% dos concluintes que fizeram o Enade são os primeiros de suas famílias que obtiveram um diploma de curso superior. Criamos mais 18 universidades, ampliamos os campis e interiorizamos as universidades e institutos federais, a pós-graduação teve a maior expansão de sua história e o Ciência sem Fronteiras já encaminhou mais de 100 mil estudantes para as melhores universidades do mundo.

    Todos esses programas, embora muito diversificados, apontam para um único propósito: construir um caminho de oportunidades e a cidadania.  Transformar, pelo caminho da inclusão, indivíduos em cidadãos e cidadãs. Construir, enfim, uma Pátria Educadora.

    Tudo isso faz parte da construção da democracia brasileira.

    Portanto, o que está em jogo, com essa tentativa de golpe, não é apenas o destino de um governo ou de uma presidenta reconhecidamente honesta, mas sobretudo a continuidade de nosso processo civilizatório, a construção de um Brasil mais justo, equânime e solidário.

    O que está em jogo é o futuro do filho do pedreiro que virou doutor, da criança que hoje come e vai à escola, da filha da empregada doméstica que participa do Ciência sem Fronteiras, do primeiro membro da família de pobres e afrodescendentes que consegue fazer uma faculdade.

    O que está em jogo aqui é o futuro do combate à desigualdade social no Brasil.

    O golpe, por tudo que representa, é a antieducação. Já começam a falar que a educação não deve ser prioridade do Estado, começam a proliferar iniciativas de privatização da escola pública, querem desvincular as verbas da educação da Constituição e retirar o compromisso de aplicar os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal.

    Como hoje, a tentativa de golpe contra Getúlio, em 54, e o golpe de 64, contra o governo Jango, tinham algum apoio popular, especialmente entre setores das classes médias, que também faziam manifestações públicas para apoiá-los.

    No governo Getúlio Vargas, nós tivemos o governo provisório, de 1930 a 1934, o governo constitucional, de 34 a 37. O Estado Novo, de 37 a 45. E Getúlio, depois, volta, eleito, para governar de 50 a 54.

    É verdade que o Estado Novo teve também um caráter de censura, de repressão, um momento muito difícil da Segunda Guerra Mundial.

    Mas o Ministério da Educação foi Getúlio quem criou, o Ministério da Saúde, também; a CLT, o salário mínimo e os sindicatos.
    Naquele governo foram construídas a CSN e a Vale do Rio Doce. No segundo governo Getúlio, de 50 a 54, o BNDES e a Petrobrás.

    Foi um período de grande salto histórico e desenvolvimento.

    E ao final do governo, o que tivemos? Um cerco ao Palácio do Catete, a denúncia do “mar de lama”, um ataque direto a toda essa história.

    Mas, eu pergunto: aqueles golpistas de ocasião, onde estão eles na história do Brasil? Na lata do lixo da história.

    Getúlio está por toda parte. É nome de avenida, de faculdade, tem partidos que reivindicam a sua herança: o PDT e o PTB.

    Portanto, quando ele se suicida, naquela percepção popular de que foi assassinado, ele deixa uma carta-testamento: “Saio da vida para entrar na história”. E ele aborta um golpe e consegue dar uma vida de mais dez anos à democracia brasileira.

    Com Juscelino Kubitschek não foi muito diferente. Juscelino construiu Brasília, o Plano de Metas 1959-1961 — 50 anos em 5 —, que industrializou o país, trouxe a construção naval e a indústria automotiva.

    Setores fundamentais do parque industrial que nós temos hoje foram construídos no governo Juscelino Kubitschek.

    No fim do seu governo, tivemos grandes dificuldades fiscais,  verdadeiras pedaladas fiscais, por todo esforço de investimento que foi feito.

    No seu governo, houve duas tentativas de golpe. E ele anistiou os golpistas, mas quando os golpistas voltaram, mandaram Juscelino
    para o exílio, e quando ele voltou para o Brasil, muitos anos depois, morreu em circunstâncias ainda não tão bem esclarecidas.

    Onde estão os golpistas deste período? Na lata do lixo da história.

    Onde está Juscelino Kubitschek? Homenageado como grande presidente da democracia, da construção de Brasília e deste país.

    Mas não se enganem: o golpe está sempre buscando uma tentativa de legalidade.

    Com João Goulart não foi diferente. O governo Jango herdou uma crise fiscal e econômica muito difícil, tentou implementar o Plano Trienal, com Celso Furtado e Santiago Dantas, combinar estabilidade e reformas de base, reforma agrária e reforma na educação, com Paulo Freire, e outros, que vinham para educar para a liberdade.

    Como hoje, o golpe teve apoio entusiástico de parte da mídia, que o saudou como um alvorecer da democracia.

    Como hoje, o golpe de 64 contou com apoio das forças conservadoras instaladas no Congresso, que se apressaram em dar aparência de legitimidade à deposição de Goulart.

    A consequência dessas iniciativas foi a interrupção de nossa construção como Nação, como escreveu Celso Furtado.

    Senhoras e senhores, não podemos embarcar nessa aventura irresponsável do impeachment sem crime de responsabilidade.

    Impeachment sem crime de responsabilidade é crime contra a democracia. E isso é golpe!

    Em 1964, aqueles que apoiaram o golpe julgavam-se cobertos de glória patriótica.

    Contudo, passados os anos, tudo o que a história lhes deixou como legado foi a vergonha eterna, indelével, de terem se somado àqueles que agrediram a legalidade e a democracia.

    A tentativa de golpe de hoje é a repetição, como farsa jurídica e parlamentar, de outros tantos golpes em nossa sofrida democracia latino-americana.

    Mas a história registrará os fatos. E bastará inverter as palavras e as ações dos golpistas para que, de novo, venha à tona a verdade.

    Onde se lê hoje constitucional, ela registrará inconstitucional. Onde se lê verdade, ela registrará mentira. Onde se lê hoje responsabilidade, ela registrará irresponsabilidade. Onde se lê democracia, ela registrará autoritarismo. E onde se lê impeachment, ela registrará golpe!

    E eu termino, presidenta, dizendo que a Educação está aqui hoje porque a educação ensina valores. Na sala de aula, o valor é lealdade, não traição. O valor é solidariedade e companheirismo, não é delação. São esses valores que estão na sala de aula. É por isso, presidenta, que esse povo está aqui, porque sabe que esse golpe é contra o seu governo, contra a democracia e, sobretudo, contra a educação pública. E a senhora, pela sua história de vida, suas atitudes, é a cara da educação brasileira.

    Não passarão!

    * Pronunciamento editado e revisado, realizado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Encontro da Educação pela Democracia, em cerimônia no Palácio do Planalto, no dia 12 de abril de 2016.

    Assessoria de Comunicação Social

    Assista:

     


  • Em pronunciamento em rede nacional pelo Dia do Professor, neste domingo, 15 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o lançamento do Programa Nacional de Residência Pedagógica para 2018, visando “aperfeiçoar a formação dos professores”. A residência pedagógica é uma das ações da politica de formação de professores que o MEC deve anunciar esta semana.  O ministro destacou, ainda, a manutenção dos investimentos na área. “Vamos investir dois bilhões de reais na promoção, formação e valorização da profissão docente, entre 2017 e 2018. Apesar da grave crise econômica, este ano fizemos os repasses integrais para educação básica. Ao mesmo tempo, conseguimos cumprir rigorosamente o cronograma de repasse dos recursos para as universidades e institutos federais”, declarou.

    Durante seu pronunciamento, o ministro reforçou que as ações do MEC têm buscado dar a estes profissionais “reconhecimento e condições de trabalho compatíveis com a missão que exercem”. “O governo do presidente Michel Temer já aprovou a reforma do Ensino Médio e, na Nova Base Comum Curricular (BNCC), garantiremos mais apoio ao professor”, disse Mendonça Filho, que logo em seguida, completou: “Priorizar a educação é obrigação do governo. Mas, acima de tudo, temos que valorizar o homenageado do dia: o professor. E, é isso que faremos.” Ainda dentro das ações do MEC para melhorar a educação no Brasil e, paralelamente, a qualidade da profissão docente, foram citados pelo ministro Mendonça Filho a oferta de mais dois milhões de vagas no ensino profissionalizante até 2018, a contratação de mais 3.900 profissionais para os hospitais universitários e a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com mais 300 mil vagas. 

    Em homenagem ao Dia do Professor, o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou novos investimentos do governo (Luís Fortes/MEC)
    Já dentro da Política de Fomento à Escola em Tempo Integral, registrou o investimos R$ 1,5 bilhão para ampliação da rede. O pronunciamento do ministro da Educação foi marcado, também, por uma homenagem aos familiares das crianças atingidas no incêndio da creche Gente Inocente, em Janaúna, Minas Gerais, no dia 5 de outubro. “Quero registrar, nesse momento, a nossa solidariedade às famílias que perderam suas crianças na tragédia de Janaúba, em Minas Gerais. E prestar todas as homenagens a professora que deu sua vida para salvar vidas de crianças, Heley Abreu Batista, uma heroína da educação brasileira.” A creche foi incendiada em horário de aula. Onze pessoas morreram, sendo nove, crianças, a professora Helley Batista e o vigia da escola e autor do ataque. Damião Soares dos Santos, de 50 anos.

    Leia o pronunciamento na íntegra

    Boa noite. Hoje é um dia muito importante para todos nós, brasileiros. É o dia do professor. O profissional comprometido e dedicado, responsável pela formação dos nossos jovens pela educação e atenção às nossas crianças. Estamos trabalhando para dar a esse profissional o reconhecimento e as condições de trabalho compatíveis com a missão que exerce. O governo do presidente Michel Temer já aprovou a reforma do ensino médio e, na nova base comum curricular, garantiremos mais apoio ao professor.O Ministério da Educação vai lançar, em 2018, o programa nacional de residência pedagógica para aperfeiçoar a formação dos professores nas escolas, desde a graduação. Vamos investir dois bilhões de reais na promoção, formação e valorização da profissão docente, entre 2017 e 2018. Apesar da grave crise econômica, este ano fizemos os repasses integrais para educação básica. Ao mesmo tempo, conseguimos cumprir rigorosamente o cronograma de repasse dos recursos para as universidades e institutos federais. Estamos oferecendo mais dois milhões de vagas no ensino profissionalizante até 2018. Contratamos mais 3900 profissionais para os hospitais universitários. Ampliamos o Fies com mais 300 mil vagas. Só no fomento à escola em tempo integral, investimos 1 bilhão e meio. Priorizar a educação é obrigação do governo. Mas, acima de tudo, temos que valorizar o homenageado do dia: o professor. E, é isso que faremos. Quero registrar, nesse momento, a nossa solidariedade às famílias que perderam suas crianças na tragédia de janaúba, em minas gerais. E prestar todas as homenagens a professora que deu sua vida para salvar vidas de crianças, Heley Abreu Batista, uma heroína da educação brasileira.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Em pronunciamento em rede nacional nesta sexta-feira, 3, o ministro da Educação, Mendonça Filho, falou sobre o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que acontece neste domingo, 5 de novembro. “No próximo domingo seis milhões e setecentos mil participantes farão a prova do Enem com mudanças importantes definidas em uma ampla consulta pública”, destacou ao citar, entre elas, a divisão da prova em dois dias, a intensificação da segurança e a realização do exame no domingo ao invés do sábado.

    Ao falar da realização da prova em dois domingos, como ocorria até o ano passado, o ministro da Educação reforçou que isso “dará mais tranquilidade aos participantes”. Mendonça Filho pontuou o respeito aos sabatistas, religiosos que guardam o sábado e que antes, em respeito aos seus dogmas, eram obrigados a ficar até nove horas esperando o pôr-do-sol para iniciar a prova. No primeiro dia, as provas serão de redação, linguagens e códigos e ciências humanas e suas tecnologias. No outro domingo (12) serão aplicadas provas de matemática, ciências da natureza e suas tecnologias.

    O ministro da Educação Mendonça Filho confirmou que serão 67 mil detectores de metal em todos os locais de prova (Foto: André Nery/MEC)

    Mendonça Filho destacou, também, a preocupação do governo com a lisura do processo. “No governo do presidente Temer o Enem 2017 terá a maior estrutura de segurança desde a sua criação. Serão 67 mil detectores de metal em todos os locais de prova. De forma inédita teremos detectores de ponto eletrônico em todos os estados, distribuídos conforme planejamento determinado pela Policia Federal”, afirmou. Ele lembrou, ainda, que os malotes terão sensores para identificar o momento exato de sua abertura e as provas serão personalizadas “para que o candidato tenha tranquilidade em relação à lisura do exame”.

    Ainda de acordo com ele, outra mudança importante no Enem 2017 se traduz na preocupação com a acessibilidade dos candidatos. “Participantes com surdez ou deficiência auditiva poderão fazer vídeo prova traduzida em língua brasileira de sinais”, lembrou em seu pronunciamento. Tido como principal porta de entrada para a universidade, o Enem 2017 é aguardado com ansiedade pelos estudantes brasileiros. Em seu pronunciamento, Mendonça Filho lembrou dos programas que viabilizam esse acesso, entre os quais o Novo Fies que vai ofertar 310 mil novos contratos.

    “Os programas de acesso ao ensino superior – como o Sisu para as universidades federais, o Prouni para as bolsas e o Fies como financiamento – estão garantidos. O Novo Fies vai ofertar 310 mil contratos, sendo 100 mil deles a juros zero. São mais de 600 mil pessoas trabalhando em todo o país para oferecer a melhor condição possível para você que vai fazer a prova”. Ao concluir, Mendonça Filho desejou sorte aos participantes. “Tenha toda a tranquilidade e boa sorte”.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, em pronunciamento gravado na tarde de terça-feira, 27, reforçou a importância dos professores na educação brasileira e rebateu acusações infundadas divulgadas em mídias sociais. Um site de procedência político-partidária faltou com a verdade ao atribuir a “burocratas do MEC” a afirmação de que os professores têm “regalias”.

    “Essa é mais uma das inúmeras mentiras que já foram divulgadas, desde que assumimos a gestão do MEC, em maio”, afirmou o ministro. Ele citou as campanhas mentirosas em mídias sociais sobre o fim de programas como o Mais Educação e o Brasil Alfabetizado. Para o ministro, tais campanhas visam apenas a tumultuar e gerar pânico na população.

    “A verdade prevalece. Nada disso aconteceu, muito pelo contrário. Programas como o ProUni [Programa Universidade para Todos], o Mais Educação e o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] foram ampliados”, afirmou. Durante o pronunciamento, Mendonça Filho disse que as inverdades continuam, agora com falsas declarações atribuídas a ele e à equipe do MEC. “Isso é tudo mentira de uma rede manipulada por setores radicais vinculados a alguns partidos que estão insatisfeitos com as mudanças que estamos promovendo no Ministério da Educação e que levarão em consideração a valorização dos professores e o bem-estar dos alunos, crianças e jovens do Brasil”, declarou.

    O ministro destacou o respeito que tem pelos professores e pediu à população que não dê ouvidos a esse tipo de contrapropaganda, disseminada por “aqueles que pouco fizeram pela educação no Brasil, apesar do grande volume de recursos liberados para a educação nos últimos anos”, disse. “Aos professores, o meu abraço fraterno. Conto com vocês para que possamos avançar com as crianças e jovens do Brasil.” 

    Assessoria de Comunicação Social

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