Educação

Aproximadamente 5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio começam nesta terça-feira, 3, em todo o país, a fazer as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A aferição, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), abrange, este ano, a Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). Ambas contemplam testes de leitura e de matemática e devem ser encerradas até o dia 13 próximo.

Os resultados do Saeb oferecem subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas de educação básica.

A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil, é censitária. Nesta edição, envolve mais de 4,8 milhões de estudantes do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries), matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais. A aplicação ocorre em 5.460 municípios e envolve unidades de ensino com no mínimo 20 estudantes nas séries (anos) avaliadas.

De caráter amostral, a Aneb afere, em 1.415 municípios, mais de 180 mil estudantes de 3,8 mil escolas, matriculados em instituições públicas e particulares no quinto e no nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental e na terceira (ou quarta) série do ensino médio regular.

Estudantes, professores, diretores e aplicadores também respondem a questionários contextuais, que servem como instrumentos de coleta de informações sobre aspectos da vida escolar, nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas e formas de gestão.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Confira a Cartilha do Saeb de 2015

Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Piauí, do Ceará e do Maranhão e da secretaria de educação do Amazonas solicitaram nesta terça-feira, 14, o adiamento da aplicação da Prova Brasil nas redes dos seus estados. A prova será aplicada entre 19 e 30 de outubro nas escolas do ensino fundamental, em todo o país.

Os dirigentes informaram ao Ministério da Educação que cerca de 520 municípios dos quatro estados foram muito afetados pelas enchentes dos meses de abril e maio e que a maioria das redes está iniciando o ano letivo este mês. Eles sugeriram que a aplicação da prova aconteça na última semana de novembro.

A solicitação foi feita à diretora de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiza Massae, durante encontro dos dirigentes da Undime e dos coordenadores estaduais do ensino fundamental de todas as unidades da Federação sobre a edição 2009 da Prova Brasil. A diretora Luiza Massae prometeu levar a solicitação para análise do Inep.

A Prova Brasil avalia, a cada dois anos, a aprendizagem de língua portuguesa e matemática dos alunos da quarta série (quinto ano) e da oitava série (nono ano) do ensino fundamental. Dados do Censo Escolar indicam que este ano farão a prova cerca de 5,6 milhões de estudantes.

Relato de problemas - A situação das escolas, segundo relatos dos representantes do Ceará, Amazonas, Piauí e Maranhão, vai desde o alagamento das salas de aula com perda total do mobiliário, cessão das instalações para abrigo de famílias que perderam as casas, até a destruição completa de estradas, o que impede o acesso dos estudantes às escolas. Sandra Leite, da Undime do Ceará, informou que dos 184 municípios do estado, 150 foram muito prejudicados pelas chuvas. Ela estima que mais de 7 mil escolas voltaram às aulas há menos de 30 dias.

Antonio Menezes da Costa, secretário de educação do Amazonas, informou que dos 62 municípios do estado, 47 estão recomeçando as aulas agora. No Piauí, explicou a presidente da Undime, Antonia Araújo, as enchentes afetaram os 224 municípios. Até Teresina, disse, suspendeu as aulas para receber os desabrigados dos municípios próximos.

Moacir Feitosa, vice-presidente nacional da Undime e secretário municipal de educação de São Luís, informou que escolas de cerca de 100 municípios do Maranhão estão com problemas causados pelas chuvas. Muitas salas de aula ainda estão servindo de abrigo para famílias afetadas pelas enchentes e o acesso a um grande número de escolas continua interrompido pela precaridade das estradas.

Ionice Lorenzoni

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Dirigentes conhecem ambiente virtual criado pelo MEC

O ambiente virtual com todos os dados da Prova Brasil – que será aplicada entre 19 e 30 de outubro – foi apresentado nesta terça-feira, 14, aos representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) das 27 unidades da Federação e aos 26 coordenadores estaduais e do Distrito Federal do ensino fundamental.

Na abertura do encontro, a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, explicou que a Prova Brasil faz parte dos dados que definem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de escolas, redes municipais e estaduais. A prova, realizada a cada dois anos, avalia o desempenho em língua portuguesa e matemática dos estudantes da 4ª série (5º ano) e da 8ª série (9º ano) do ensino fundamental das escolas públicas, urbanas e rurais, com mais de 20 alunos na série.

Para Maria do Pilar, o desafio deste ano é garantir que o Ideb não baixe, especialmente nas escolas que alcançaram um patamar alto. Em 2005, quando o Ideb foi calculado pela primeira vez, a média nacional foi de 3,8 pontos (numa escala de zero a dez) e em 2007, alcançou 4,2 pontos. A meta, em 2022, é alcançar média de 6 pontos, que é o índice de países desenvolvidos.

Professores e diretores de escolas, dirigentes das secretarias municipais e estaduais de educação vão encontrar no ambiente virtual da Prova Brasil um caderno que traz as matrizes de referência, os temas, os tópicos e os descritores das provas de língua portuguesa e matemática das séries avaliadas; modelos de testes das duas disciplinas; quadros com informações aos professores, aos gestores, aos pais; respostas a perguntas mais freqüentes.

Para a 4ª série do ensino fundamental, o modelo de prova consta de 22 questões de matemática divididas em dois blocos; e de 22 questões de língua portuguesa, também em dois blocos. Já o modelo de testes da 8ª série consta de 26 questões de matemática, em dois blocos de 13; e de 26 questões de língua portuguesa, também em dois blocos.

Ionice Lorenzoni

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Chuvas prejudicam aplicação do exame em quatro estados

A terceira edição da Prova Brasil, que será aplicada entre 9 e 27 de novembro, vai avaliar pela primeira vez estudantes das escolas rurais do ensino fundamental. Participam da aferição alunos da quarta e da oitava séries (quinto ano e nono anos) das escolas públicas urbanas e rurais com 20 ou mais estudantes em cada uma dessas séries.

Conforme dados do último censo escolar, 5,5 milhões de estudantes do ensino fundamental farão a prova — 2,88 milhões da quarta série e 2,63 milhões da oitava. Esse conjunto de alunos estuda em 57.552 escolas públicas, das quais 46.972 estão na área urbana e 10.580 no campo.

Os testes abrangem língua portuguesa e matemática. Para a quarta série, são 22 questões de cada disciplina, divididas em blocos de 11 perguntas; para a oitava série, 26 questões por disciplina, em blocos de 13 arguições. O tempo para responder a cada bloco é de 25 minutos para ambas as séries.

Desde 2005, quando foi criada, a Prova Brasil define o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) por escola, por município, por estado e nacional. Em 2005, a média nacional do Ideb foi de 3,8 pontos, numa escala até dez. Em 2007, subiu para 4,2 pontos. A meta do Brasil é alcançar seis pontos em 2022, ano da comemoração dos 200 anos de independência. Seis pontos é o índice da educação dos países desenvolvidos.

De acordo com a coordenadora-geral do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Edna Martins Borges, como o Ideb orienta a definição, por prefeitos, governadores e Ministério da Educação, de políticas públicas para o ensino fundamental, é importante que as escolas se mobilizem para as provas. “O estudante é parte do retrato da educação brasileira. Se ele faltar à escola no dia do exame, o retrato ficará incompleto”, diz Edna.

O dia em que cada escola vai realizar os testes, dentro do período de 9 a 27 de novembro, depende de agendamento. A aplicação não tem a participação dos professores. A prova é elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), enquanto a aplicação e a correção cabem ao consórcio Consulplan-Avalia, contratado para a Prova Brasil. Cerca de 14 mil pessoas vão trabalhar nessas duas fases do exame.

Modelos — Em junho deste ano, foram publicados no portal do MEC modelos de provas das duas disciplinas para conhecimento dos professores. Os testes-modelo de matemática e de língua portuguesa têm a mesma estrutura e características da Prova Brasil. Segundo Edna Borges, a divulgação ajuda os professores a compreender como as questões são estruturadas.

Ionice Lorenzoni

A data de realização da Prova Brasil foi alterada. Prevista inicialmente para o período de 19 a 30 deste mês, a avaliação será realizada entre 9 e 27 de novembro. Todas as escolas públicas localizadas em áreas urbanas, com mais de 20 alunos em cada série, serão avaliadas.

O exame mede o desempenho em língua portuguesa e matemática de estudantes da quarta e da oitava séries (quinto e nono anos) de escolas públicas. Com os resultados, é possível obter um diagnóstico da situação nacional e regional da educação no país. Os dados são utilizados para calcular o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e melhorar a qualidade do ensino.

Implantada em 2005, a prova é organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em parceria com as redes estaduais e municipais de educação. Como todos os alunos das turmas avaliadas fazem a prova, pode-se medir o desempenho por escola e por município.

Assessoria de Comunicação Social

Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.

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Nos anos em que a Prova Brasil e o Saeb são aplicados, as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas da educação básica, que possuem turmas de quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental, recebem os cadernos Matrizes de Referência, Temas, Tópicos e Descritores.

Os cadernos trazem informações aos gestores e professores sobre os pressupostos teóricos que embasam a avaliação, os descritores e uma série de exemplos de itens (questões) sobre língua portuguesa e matemática das séries a serem avaliadas.

Caderno da Prova Brasil 2011 / Caderno do Saeb 2011

O Ministério da Educação esclarece que os resultados da Prova Brasil já foram encaminhados às escolas e aos secretários estaduais e municipais de Educação para validação. Os recursos apresentados, mais de 300, foram analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Após a comunicação aos interessados, os valores do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) para escolas e sistemas de ensino foram calculados e estão sendo finalizados para divulgação. Portanto, é desprovida de qualquer fundamento a ilação de que os resultados do Ideb estariam retidos na Casa Civil, pois esta não os recebeu. Divulgar os resultados é responsabilidade do Inep e do Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Para Mercadante, a restruturação do currículo para o ensino médio deve abranger as quatro áreas de concentração do conhecimento do Enem — matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias. Para o ministro, o ensino médio inovador, que tem uma hora diária a mais e totaliza cinco horas, e o professor, ao atuar em tempo integral na escola, devem ser valorizados. “O ensino médio inovador trabalha com a flexibilidade curricular na interação por concentração de conhecimento”, explicou.

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime)

O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), parceria do Ministério da Educação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais (UNDIME), foi criado com o objetivo de fortalecer e apoiar os dirigentes da educação municipal na gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais. O intuito do programa é contribuir para o avanço em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O objetivo é oferecer a todos os dirigentes municipais de educação e as equipes técnicas que atuam na gestão da educação e do sistema municipal, um espaço permanente de formação, troca de experiências, acesso a informações sistematizadas e à legislação pertinente, que ajude a promover a qualidade da educação básica nos sistemas públicos municipais de ensino, focando as diversas dimensões da gestão educacional.

O PRADIME desenvolve dois tipos principais de atividade: encontros presenciais e curso a distância. A primeira propicia a participação dos dirigentes municipais em encontros com representantes do MEC, do MEC/FNDE e da UNDIME, dentre outros, onde são discutidos diversos programas e temas relacionados à política educacional. Neles são realizadas palestras, oficinas e também apresentações de exemplos bem sucedidos de gestão da educação municipal.

A segunda iniciativa, o curso a distância, é um espaço de aperfeiçoamento e formação dos dirigentes municipais de educação em nível de extensão e, em alguns casos, especialização. O curso aborda as diversas temáticas que estão sob sua responsabilidade, abrangendo o planejamento e a avaliação do sistema educacional, o financiamento e a gestão orçamentária, a infraestrutura física e a logística de suprimentos bem como a gestão de pessoas, considerando o ambiente de governança democrática. Neste espaço virtual de aprendizagem, além do curso propriamente dito, o aluno ainda encontrará um espaço propício para o intercâmbio de idéias e experiências, contando com o apoio e orientação de professores consultores.

Acesse aqui a Resolução CD/FNDE nº 16 de 15 de junho de 2012 que estabelece as orientações e diretrizes para a transferência de recursos financeiros às IFES no âmbito do Pradime.

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

Nos testes aplicados na quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental, os estudantes respondem a itens (questões) de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.

Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho.

A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.

As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ao lado das taxas de aprovação nessas esferas.

Além disso, os dados também estão disponíveis para  toda a sociedade que, a partir dos resultados, pode acompanhar as políticas implementadas pelas diferentes esferas de governo. No caso da Prova Brasil, ainda pode ser observado o desempenho específico de cada rede de ensino e do sistema como um todo das escolas públicas urbanas e rurais do país.

Matrizes de Referência da Prova Brasil e do Saeb

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