Educação

16/03/2009 - Será realizada na próxima sexta-feira, 20, no Rio de Janeiro, a primeira audiência pública que discutirá a revisão das diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo. Nesta primeira edição, que terá como público o segmento acadêmico, a comissão constituída pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) para subsidiar o Ministério da Educação no trabalho de revisão das diretrizes receberá professores, pesquisadores e intelectuais do campo do jornalismo para a discussão das novas propostas.

Audiências públicas – Estão previstas ainda a realização de outras duas audiências públicas. No dia 24 de abril, representantes do mercado de trabalho, das associações, entidades de classe e jornalistas profissionais participarão da audiência em Pernambuco. No dia 18 de maio a comissão receberá, em São Paulo, representantes dos diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e organizações não-governamentais.

As diretrizes curriculares orientam as instituições de ensino superior para a formulação do projeto pedagógico de um curso de graduação e são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por solicitação do MEC.

Até o dia 30 de março, alunos, professores, pesquisadores, profissionais e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil também podem participar enviando suas contribuições sobre dois principais temas: o perfil desejável do profissional de jornalismo; e as principais competências a serem adquiridas durante a graduação. O contato para o envio das contribuições é  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Confira o local, data e horário da audiência e leia a nota da comissão de especialistas sobre a consulta pública.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Seis dias após se reunir com parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Rossieli Soares, voltou a debater os rumos da educação no Brasil. Nesta terça-feira, 15, ele participou de uma nova audiência pública, desta vez no Senado Federal, com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e, além de prestar esclarecimentos sobre os projetos em andamento da pasta e desafios do segmento, apresentou números substanciais dos programas do ministério.

O roteiro do encontro desta terça-feira, 15, foi semelhante ao da semana passada. Rossieli Soares ouviu atentamente as dúvidas dos senadores relacionadas às várias ações do MEC, anotou questões que julgou pertinentes aos projetos, explicou a situação atual e expôs um panorama alimentado por estatísticas de todos os investimentos nas políticas educacionais no país, entre o período que comandou a Secretaria de Educação Básica (SEB) até se tornar ministro, no último mês de abril.

Dentre os desafios apresentados, o ministro destacou os problemas relacionados à alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, num quadro em que metade das crianças que chegam ao terceiro ano da educação básica não está alfabetizada. Além disso, ele lembrou que um em cada quatro alunos repetem o ano ou abandonam as salas de aula na primeira série do ensino médio.

Para ele, essa realidade precisa mudar urgentemente e é um assunto prioritário no MEC. “Quais são as prioridades verdadeiras para o ministério da Educação? Se eu tivesse o poder de resolver um problema de forma mágica, eu escolheria a alfabetização. Porque ali nós garantimos outros direitos para os jovens estudantes”, disse Rossieli, durante exposição aos senadores das diretrizes e programas prioritários do ministério.

Ao informar que, no momento, cerca de 57 milhões de estudantes estão matriculados em creches, escolas e universidades públicas brasileiras em todo o Brasil, ele apontou algumas medidas que pretende aplicar ou introduzir sob sua gestão, bem como os principais desafios e problemas na formação de alunos e professores, e anunciou a ampliação da educação profissional. Rossieli lembrou da parceria com o Senado na aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental e do Novo Ensino Médio como importantes medidas para melhorar o cenário educacional.

“A Base Nacional Comum Curricular é fundamental porque ela traz esse apontamento para o que os jovens brasileiros devem aprender. Tivemos um avanço muito grande, inclusive, com a contribuição deste Senado na reforma do ensino médio, que está em processo de implementação dentro de uma visão que traga um protagonismo, um projeto de vida, uma flexibilidade de escolha para o jovem, garantida a qualidade, logicamente”, atestou o ministro.

Entre os temas destacados pela comissão durante a reunião, estiveram a melhoria no programa de merenda escolar, a ampliação do ensino em tempo integral e a possibilidade de implantação do ensino a distância em parte do ensino médio. Além da alfabetização, BNCC e Novo Ensino Médio, Rossieli Soares também falou sobre ensino superior, formação de professores e da rede federal de ensino técnico e tecnológico.

Estes assuntos, na avaliação da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), são pertinentes a esse grupo de trabalho e vão ajudar na elaboração de projetos a serem analisados pelo próprio Senado. Ela aprovou a participação do ministro na audiência pública. “A palavra dele em relação a esses temas que foram levantados é fundamental para que possamos respaldar matérias, projetos, incluindo alguns que já estão na pauta. Eu acredito que a fala dele hoje esclareceu muitas coisas e que isso nos permite, agora, prosseguir no debate dos projetos que deverão ser analisados nesta casa”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foram premiados no Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). A solenidade de premiação está prevista para a próxima quarta-feira, 9, em Brasília, quando se celebra o Dia Internacional Contra a Corrupção.

O FNDE foi premiado pela terceira vez consecutiva, este ano na categoria Aprimoramento dos Controles Internos, pelas atividades de monitoramento de obras da educação básica. A Ebserh foi premiada na categoria Aprimoramento das Auditorias Internas.

O FNDE foi premiado pelo módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), ferramenta que elimina a necessidade de documentos em papel e visitas in loco e muda a forma pela qual os gestores fiscalizam as obras. Nesse módulo, os gestores municipais inserem on-line informações sobre todo o processo de execução das obras a fim de subsidiar os técnicos do FNDE.

A Ebserh obteve a premiação com o projeto Mensuração da Maturidade do Ambiente de Governança na Gestão Pública (MMAG), escolhido entre 66 ações na categoria. O projeto incentiva cada um dos 22 hospitais universitários federais vinculados à empresa a, por meio de questionários, captar a percepção dos servidores sobre o funcionamento de instituição. O documento aponta pontos positivos e fragilidades de cada hospital. “O projeto tem ações que ficam para o hospital, como a comissão de controle interno”, diz o auditor-geral da Ebserh, Gil Loja Neto. “Essas iniciativas facilitam o trabalho interno e também dos órgãos de controle externo, que contam com mais dados para entender a dinâmica de um hospital universitário.”

De acordo com Neto, as boas práticas de cada hospital podem ajudar outras unidades que passem por situação semelhante.

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que integra a rede de hospitais universitários federais, foi reconhecido, na categoria Promoção da Transparência Ativa e ou Passiva, com o projeto A Transparência Ativa Fortalecendo a Imagem e a Credibilidade de um Hospital Público.

Reconhecimento — O concurso tem o objetivo de estimular e reconhecer iniciativas no Poder Executivo federal que contribuam para a melhoria da gestão pública.  Está dividido nas categorias Fortalecimento dos Controles Internos Administrativos; Aprimoramento das Auditorias Internas; Promoção da Transparência Ativa e/ou Passiva; Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria e Aprimoramento das Apurações Disciplinares e de Responsabilização de Entes Privados.

Assessoria de Comunicação Social