Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • O Brasil registrou avanços em educação nos últimos 15 anos, mas ainda há desafios a superar para garantir o progresso do país. Esta é a síntese de estudo do Banco Mundial, Achieving World Class Education in Brazil: The Next Agenda (Chegando a uma educação de nível mundial, na tradução oficial), divulgado nesta segunda-feira, 13, pelo diretor da instituição para o Brasil, o senegalês Makhtar Diop, pelo coordenador de operações em desenvolvimento humano do banco, Michele Gragnolati, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

    O documento identifica os fatores que impulsionaram os avanços do Brasil na educação nos últimos anos e indica prioridades para o futuro. “Este e outros relatórios recentes divulgados por organismos internacionais mostram a mudança de tendência na última década, que é a melhoria na qualidade da educação brasileira”, disse Haddad.

    O estudo destaca os progressos alcançados nos últimos anos por meio de políticas continuadas e de reformas efetivas e duradouras e dá como referência os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009 — o Brasil está entre os três países que mais evoluíram nos últimos anos, principalmente pela redução da distorção entre idade e série.

    Outro destaque do relatório é a iniciativa brasileira de construir um indicador nacional, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e a partir dele estabelecer metas para alcançar o nível de qualidade dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE).

    Para Makhtar Diop, o Brasil pode ser considerado líder na América Latina em áreas como avaliação de aprendizado e monitoramento do desempenho em educação, já que o sistema escolar sabe o quanto seus alunos estão aprendendo. “Tão importante quanto trazer ao Brasil experiências internacionais é levar as experiências do Brasil a outros países”, afirmou o diretor.

    Um dos aspectos do estudo ressaltado pelo coordenador Michele Gragnolati é o aumento, de 1990 a 2010, no número de anos de estudo dos trabalhadores brasileiros, mais rápido que qualquer outro país em desenvolvimento, incluindo a China – recordista mundial do aumento da escolaridade nas décadas anteriores. A análise demonstra que, em 1993, cerca de 70% da população ocupada entre 26 e 30 anos tinha menos de 11 anos de escolaridade; hoje, a taxa é de 40%. “Poucos países têm conseguido avanços tão rápidos e sustentáveis”, destacou.

    A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), depois ampliado para todos os níveis da educação básica com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também é destaque no estudo. A medida permite equilibrar o investimento por aluno em todo o país. Além disso, iniciativas de formação inicial e continuada dos professores e a criação do piso salarial nacional para a categoria são citadas como ações bem sucedidas.

    Próximos desafios – Para o Banco Mundial, entre os próximos desafios do Brasil estão o fortalecimento da educação infantil, a atualização do ensino médio, a maximização do impacto do governo federal nas ações em educação, a melhoria da qualidade dos professores e a manutenção dos rumos atuais. “O estudo mostra que as políticas públicas atuais estão funcionando, em ritmo satisfatório, e que agora precisam ser aprimoradas”, apontou Haddad.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad

    Confira a íntegra do estudo, em inglês

    Confira o resumo do estudo

  • A carta-compromisso foi lida por Vinícius, Clarissa e Helena, estudantes do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, escola pública do Distrito Federal (Foto: Wanderley Pessoa)Educação de qualidade para todos e valorização dos profissionais da educação são princípios da Carta-Compromisso pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade, lançada nesta terça-feira, 31, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. O documento, assinado por 27 instituições e movimentos favoráveis à educação, é uma convocação aos futuros governantes e ao Congresso Nacional.

    A carta-compromisso apresenta sete desafios a serem vencidos até 2016 e propõe a criação de um sistema nacional de educação. Entre os desafios, destacam-se a inclusão escolar de todas as crianças e adolescentes de quatro a 17 anos até 2016, a superação do analfabetismo de jovens e adultos e a garantia da plena alfabetização de crianças aos oito anos de idade até 2014.

    O projeto de criação de um sistema nacional de educação, recomendado pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em abril deste ano, foi retomado pelo grupo que subscreve a carta-compromisso. Pela proposta, o sistema seria estruturado em três pilares — elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020, estabelecimento do regime de colaboração entre a União, estados e municípios e colocação em prática da lei de responsabilidade da educação, também aprovada pela Conae.

    De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Educação, Carlos Ronca, a carta, resultado de meses de trabalho das instituições e movimentos, representa um compromisso com a melhoria da qualidade da educação nesta década. Ronca reconhece que o país avançou muito na educação nos últimos anos, mas considera importante a construção conjunta de um projeto nacional. “Este é um momento de festa, mas também de compromisso”, disse.

    Ionice Lorenzoni

  • O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta terça-feira, 17, portaria que atribui selo de qualidade (acreditação) a cursos de agronomia, arquitetura, enfermagem, medicina veterinária e engenharia no Sistema de Acreditação Regional de Cursos do Mercosul. O selo representa uma declaração de qualidade ou reconhecimento do curso entre os países do bloco.

    O objetivo do reconhecimento dos cursos é integrar os países da região para o desenvolvimento educacional, econômico, social, político e cultural. O selo de qualidade facilita o intercâmbio de estudantes e de professores entre as instituições de ensino durante a vigência da certificação.

    O reconhecimento ocorreu durante a 100ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), em Brasília. Mercadante ressaltou a importância das avaliações educacionais para a garantia da qualidade na expansão da educação superior. “Vamos continuar exigindo cada vez mais rigor e mais qualidade”, disse.

    O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Claudio Costa, reafirmou o compromisso com a melhoria dos processos de aferição em todas as etapas de ensino. “As avaliações só se concretizam quando a cultura de autoavaliação é incorporada nas instituições”, afirmou.

    A reunião da Conaes marcou também o início das atividades dos seminários regionais sobre autoavaliação institucional e comissões próprias de avaliação (CPA), organizados pelo Inep. Além do seminário da região Centro-Oeste, nesta terça-feira, 17, e na quarta, 18, em Brasília, estão previstos encontros em Florianópolis, Belém, Salvador e São Paulo.

    Assessoria de Comunicação Social do Inep
  • Em encontro com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, representantes de entidades de estudos e pesquisas na área de educação apresentaram propostas e reivindicações referentes ao Sistema Nacional de Educação, formação e valorização dos profissionais educadores, modalidade a distância na educação superior e reformulação do ensino médio, entre outros temas. O intuito é aproveitar o diálogo aberto pelo Ministério da Educação para ajudar na melhoria do ensino no Brasil.

    A primeira audiência com o ministro ocorreu na segunda-feira, 4. Segundo a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado, as entidades apresentaram ao ministro os principais pontos e preocupações para a retomada do diálogo sobre a continuidade das ações. “Temos comprometimento com a política educacional e condições de contribuir para fazer avançar a pauta, pois não podemos deixar retroceder as conquistas”, afirmou Maria Margarida, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG).

    Entre os temas apresentados está a base nacional comum curricular. De acordo com Maria margarida, as instituições propõem a reabertura das discussões com fundamento nas normas curriculares já aprovadas. Para a reformulação do ensino médio, a proposta é “discutir sua natureza a partir do que está definido nas diretrizes nacionais, que trazem avanços importantes, e retomar as experiências de reformulação que estão em andamento em vários estados, com recursos do MEC”, disse.

    O encaminhamento dado pelo Ministério da Educação inclui desdobramentos em encontros por tema. As entidades comprometeram-se a elaborar documento que sintetize as propostas e canalize as discussões por área específica. “Foram trazidas questões complexas, mas muito importantes para a educação, o que o MEC vê como positivo”, disse a representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Flávia Nogueira. “São mais vozes se manifestando, que têm de ser ouvidas. Essas instituições contribuem, colocam-se à disposição para fortalecer as políticas de educação.”

    Participaram do encontro com o ministro, no qual esteve presente o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, além de Flávia Nogueira, da Sase, representantes do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes) e da Anped. A realização de próximos encontros está em estudo.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Com o objetivo de avaliar a fidedignidade das informações prestadas ao Censo Escolar 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está se preparando para realizar, no segundo semestre, uma pesquisa de controle de qualidade dos dados declarados pelas escolas. O desenvolvimento de ações sistemáticas de controle de qualidade é um dos requisitos para garantir o cumprimento dos princípios fundamentais e boas práticas que orientam a produção das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep.

    A pesquisa, feita por amostragem probabilística, será executada por uma entidade externa especializada. Além de fornecer uma estimativa do número de matrículas com registro administrativo apropriado nas escolas para compará-las àquelas constantes da base de dados do Censo Escolar da Educação Básica, a pesquisa também permite calcular estimativa de conformidade da informação de escolaridade e formação superior, quando for o caso, dos docentes da educação básica. Para o exercício de 2017, serão analisadas amostras de pré-escola na educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio regulares em escolas públicas e escolas privadas.

    Impactos – Além de identificar o perfil da escola em relação à organização dos registros administrativos e da forma de preenchimento e envio de informações ao censo, a iniciativa ajudará a identificar o impacto que decisões sobre a informação de dados escolares tem sobre a qualidade dos dados reportados.

    O processo, assim, contribui com subsídios para a elaboração e adequação de rotinas, permitindo melhor aparelhamento das escolas para a guarda e recuperação dos seus registros. Os dados coletados pelo Inep por meio dos censos educacionais são utilizados para o planejamento e monitoramento das políticas públicas, de forma direta ou indireta, nas três esferas administrativas – federal, estadual e municipal.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Frutal (MG), 25/1/2018 – Em viagem à cidade de Frutal (MG), nesta quinta-feira, 25, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou uma série de ações para melhorias na educação do estado de Minas Gerais e do Triângulo Mineiro. Os investimentos, que totalizam R$ 30.729.907,18 milhões, vão beneficiar 21 municípios.

    “Nós temos a oportunidade de anunciar a liberação desses recursos, dando sequência a obras que estavam paralisadas e tocando algumas iniciativas de impacto na área educacional, como a disponibilização de tablets para estudantes e professores aqui de Frutal e da região do Triângulo Mineiro”, destacou Mendonça Filho.

    Para o ministro, o grande desafio atual da educação no Brasil é assegurar a qualidade. “Conseguimos uma inserção elevada de presença de crianças e jovens na escola”, ressalta. “Evidentemente, ainda convivemos com evasão e repetência, mas temos que assegurar qualidade na área da educação, o que passa necessariamente por avanço na alfabetização e política de formação de professores, entre outras medidas que precisam ser adotadas. ”

    A prefeita de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges, também valorizou a importância desse recurso para a região. “Estamos honrados em receber o ministro em um momento tão importante, quando a educação para todo o município é prioridade”, afirmou. “A visita dele anunciando recursos para a compra de ônibus, instrumentos para fanfarra e escolas vem ao encontro das necessidades da nossa região. ”

    Presente ao evento, o deputado federal Caio Narcio (PSDB/MG) destaca: “Tudo isso prepara um novo ambiente de transformação da educação no Brasil. Mas não é simples fazer transformações dessa monta, exigindo uma velocidade enorme nas transformações do país com a apreciação das duas casas, na Câmara e no Senado.  E nós vamos olhar dez, 20 anos para trás e enxergar esse momento como uma quebra de paradigma na ajuda do desenvolvimento da nossa educação. Isso faz a diferença: investir em escola, em tecnologia, em transporte, em ampliação, em reformas e na qualificação dos professores. É algo definitivo para que a gente possa transformar a nossa região, o nosso município”.

    Ministro da Educação anunciou os recursos durante cerimônia na Câmara de Vereadores do município de Frutal (Foto: André Nery/MEC)

    Destinação – Da verba investida, a maior parte, R$ 17,4 milhões, será empregada na construção de escolas, enquanto outros R$ 3,1 milhões serão usados para reformas e ampliação de instituições de ensino e creches. O transporte escolar terá aporte de R$ 3,7 milhões, valor remetido à aquisição de ônibus escolares. Para compra de tablets, o Ministério da Educação vai repassar a Minas Gerais R$ 6 milhões, além de R$ 300 mil para as fanfarras escolares.

    Presente ao evento, o prefeito de Campina Verde, Fradique Gurita, lembrou que o benefício não é a obra, mas o trabalho que tem sido feito em prol da educação. “Comunidade nenhuma, país nenhum, tem mudanças e cresce sem investimento em educação”, disse. “Qualquer mudança só se inicia e finda com apoio à educação. ”

    Trabalho conjunto – O deputado federal Luís Tibé (Avante/MG) reforçou que esses investimentos em educação na região são muito importantes. “Tenham certeza de que vamos olhar com carinho tudo o que está sendo feito e vamos trabalhar juntos para o desenvolvimento de uma educação de qualidade aqui na região”, prometeu.

    O deputado federal Caio Narcio, ao lado do ministro, destacou que os investimentos vão proporcionar um novo ambiente de transformação da educação no Brasil (Foto: André Nery/MEC)

    Já o presidente da Câmara Municipal de Frutal, Querino Vasconcelos, destacou que o momento traz conforto para a categoria dos educadores. “Eu, como professor, em nome de todos os educadores da região, posso garantir que esse elo entre a condição política e a condição real de transformar o nosso país parte de mudanças no aprendizado”, declarou.

    Na lista das cidades beneficiadas com os recursos estão: Araguari, Campina Verde, Campo Florido, Carneirinho, Capinópolis, Claraval, Comendador Gomes, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delfinópolis, Frutal, Gurinhatã, Ibiá, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Perdizes, Tupaciguara e Uberaba.

    Assessoria de Comunicação Social

     

Fim do conteúdo da página