Educação

O Ministério da Educação definiu as datas para abertura das novas inscrições para o Programa Bolsa-Permanência para 2017. Os estudantes quilombolas e indígenas terão prazo de 1º de março a 28 de abril para realizar o pedido do benefício no primeiro semestre. Para o segundo semestre, o período é entre 1º de agosto e 29 de setembro. Para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, também atendidos pelo programa, as datas de inscrição ainda não foram definidas.

O Programa Bolsa-Permanência é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas, matriculados em instituições federais de ensino superior. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

No início do programa, ainda atendendo quilombolas e indígenas, eram 4.736 estudantes. Com a ampliação do programa, que passou a incluir jovens em situação de vulnerabilidade social, o número saltou para 13.931 em 2016, o que gerou um estouro orçamentário e levou à suspensão de novas inscrições em maio deste ano, ainda na gestão Mercadante.

Assessoria de Comunicação Social

O Dia Nacional da Inclusão Social, celebrado em 10 de dezembro, foi criado na mesma data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para garantir que um dos principais direitos, a educação, chegue a quem mais precisa, o MEC coloca em prática programas e ações que têm como foco o ensino aos jovens e adultos que ficaram fora da escola, indígenas, quilombolas e populações rurais de todo o país. Assegurar a matrícula é apenas o primeiro passo para manter essas pessoas na escola.

“A inclusão social começa pela educação. A criança incluída desde a educação infantil vai ter muito mais condições de seguir na escola e manter sua trajetória”, observa a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira.

Por isso, os programas e ações desenvolvidos pela Secadi vão além da formação continuada de professores: passam pela distribuição de materiais didáticos específicos para os diferentes públicos e elaboram adaptações físicas nas instituições.

Analfabetismo– O Programa Brasil Alfabetizado, por exemplo, promove a superação do analfabetismo entre jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos. Desde a sua criação, já atingiu mais de 4 mil municípios e 16 milhões de matrículas. O MEC presta assistência técnica e financeira aos estados e municípios que aderiram ao programa.

Os recursos podem ser aplicados na ampliação de turmas de alfabetização, ações de formação e pagamento de bolsas para professores, aquisição de material escolar e alimentos. Também podem ser pagas despesas com transporte dos estudantes e material escolar, entre outros.

Sempre respeitando as diversidades de cada região, o programa permite a adequação das propostas pedagógicas sem perder de vista as ações já existentes, com a adequação às diferenças étnicas, regionais, culturais e de gênero. O material didático é especialmente produzido para atender ao perfil desses jovens.

Jovens – O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), por sua vez, foca nas pessoas entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever, mas não concluíram o ensino fundamental. Para eles, a formação por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é integrada à qualificação profissional.  O programa possui duas vertentes: urbano e campo. Este último é destinado a atender jovens agricultores e familiares.

O Projovem Urbano já contou mais de 300 mil jovens matriculados. O Projovem Campo, que teve sua primeira edição em 2014, conta com mais de 41 mil jovens matriculados.

Diferenças– Comunidades indígenas, quilombolas e populações rurais recebem atenção especial das políticas de educação. De acordo com a Ivana Siqueira, esse públicos devem ser atendidos nos locais onde vivem, por professores preparados para lidar com as suas realidades.

A Educação Escolar Quilombola é dirigida às comunidades de forma a privilegiar os valores étnico-raciais na escola. O ensino segue as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola, que observa os valores históricos e culturais dos alunos e professores das comunidades remanescentes de quilombos. O MEC já apoiou a formação continuada de 855 professores, beneficiando aproximadamente 1.800 alunos quilombolas. 

Prolind – Já o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind) é destinado a apoiar a realização de cursos específicos para a formação de professores indígenas, com respeito ao ensino da língua materna, bem como gestão e sustentabilidade das terras e culturas indígenas.  Um dos principais objetivos é fazer com que toda a educação básica seja ampliada nas próprias aldeias, evitando que essas populações necessitem sair de suas comunidades para estudar. O Prolind já formou 1.961 professores.

Os cursos são divididos em aulas nas instituições de ensino superior (Tempo Universidade) e atividades de formação nos territórios indígenas (Tempo Comunidade).

“Temos que fortalecer esses laços para que a nossa sociedade seja realmente democrática, considere e enxergue essas pessoas”, resume Ivana.

Acessível – Para que as escolas estejam preparadas para receber todos os alunos, o Programa Escola Acessível promove a acessibilidade ao ambiente escolar, por meio de salas com recursos multifuncionais e adequação do espaço físico, por exemplo, para atender estudantes com deficiência. Mais de 48 mil escolas foram beneficiadas com recursos do programa.

Professor há 20 anos, Renato Soares de Moraes conta que a vida dos professores e, principalmente, dos estudantes mudou muito após a implantação da sala multifuncional. Formado em geografia e especialista em deficiência visual, ele dá aulas no Centro de Ensino Médio Setor Leste, em Brasília. Lá, por ser uma escola que tradicionalmente acolhe alunos com deficiência, a sala multifuncional foi transformada em duas para melhor atender os estudantes.

Dos 1.800 alunos, 11 têm deficiência visual e cerca de 25 têm outras deficiências ou transtornos. Quem tem deficiência visual conta com apoio especial para imprimir materiais em braile e tirar dúvidas sobre o conteúdo das aulas no contraturno escolar. Na outra sala, estudantes com outros tipos de deficiência – auditiva, física e ou transtorno de espectro autista – também são assistidos.

“Quando eu entrei na Secretaria de Educação do DF, há 20 anos, o aluno não chegava ao ensino médio porque não havia condição de preparar o material. Hoje, eles fazem o ensino fundamental, o ensino médio e muitos estão na faculdade, inclusive na UnB”, conta. “No ano passado, formamos seis deficientes visuais. Desses, cinco entraram na faculdade e dois na UnB. É um ganho enorme para todos. Eu sinto como se fosse o pai que conseguiu colocar um filho na faculdade.”

Além das salas, o Setor Leste, como a escola é conhecida em Brasília, é todo acessível. O chão é coberto por piso tátil, as placas contam com escrita em braile, e os banheiros são adaptados, entre outros recursos. 

Bolsa Família –Outro grupo vulnerável que recebe atenção especial do MEC são os estudantes beneficiários do Bolsa Família. A frequência escolar é umas das condicionalidades para que as famílias de 16,2 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos tenham direito a receber o benefício. As matrículas desses estudantes representam mais de 40% de todas as matrículas na educação básica nessa faixa etária.

O MEC também faz o acompanhamento da trajetória escolar desses estudantes. Os dados são informados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para liberação do Bolsa Família e também auxiliam na formulação de ações educacionais para esse público.

Assessoria de Comunicação Social

Giulliano Fernandes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Reaberto nesta terça-feira, 2 de julho, o Programa Bolsa Permanência vai oferecer 4 mil bolsas de estudos, no valor de R$ 900 cada, a indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais em instituições federais. Os estudantes podem se inscrever no programa até 30 de agosto. A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 2 de julho.

O pagamento da bolsa é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), diretamente aos beneficiários. O Bolsa Permanência tem por finalidade contribuir para que estudantes indígenas e quilombolas tenham condições de permanecer em seus cursos de graduação.

As inscrições devem ser realizadas pelo sistema de gestão do programa. Para participar, o estudante deve preencher um cadastro com informações sobre o seu perfil socioeconômico e acadêmico, além de assinar um termo de compromisso.

Após análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa, as instituições federais de ensino superior devem aprovar as inscrições dos candidatos a bolsas até 30 de setembro. Caso o cadastro seja homologado e selecionado pela instituição, o estudante passará a contar com o benefício.

O orçamento do Bolsa Permanência para este ano é de R$ 194 milhões, 7,5% maior do que o do ano passado — R$ 179,5 milhões. A execução orçamentária foi de R$ 55,5 milhões, até maio, com 18.149 estudantes beneficiários. Em 2018, foram ofertadas 800 bolsas.

Segundo a portaria que institucionalizou o Bolsa Permanência, a iniciativa é “um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

Pnaes – O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) auxilia a permanência de estudantes com baixa renda em cursos presenciais de graduação nas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o decreto que estabeleceu o plano, os objetivos são:

• democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;

• minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;

• reduzir as taxas de retenção e evasão;

• contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.

O dinheiro é repassado para as universidades, que têm autonomia para selecionar quais alunos serão beneficiados e quais os valores do benefício.

Os líderes indígenas e quilombolas avaliarão, junto às suas comunidades, a possibilidade de recurso do Pnaes ser depositado diretamente na conta dos estudantes, assim como é realizado no Programa Bolsa Permanência. A intenção é fortalecer a governança e dar mais transparência ao programa.

As inscrições para o segundo semestre do Programa Bolsa Permanência (PBP), do MEC, estão abertas até 29 de setembro. A ajuda financeira é destinada a alunos das comunidades indígenas e quilombolas matriculados em instituições de ensino superior.

Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC. Os candidatos precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação do seu pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas – registros que podem ser obtidos, respectivamente, na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Fundação Cultural Palmares.

O valor da bolsa, estabelecido pelo MEC em R$ 900, é calculado com relação à organização social das comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal. A verba é paga diretamente pelo MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de um cartão de benefício.

Atualmente, 87 instituições de ensino aderiram ao Programa Bolsa Permanência. “O Bolsa Permanência atende 6.800 alunos indígenas e quilombolas”, informa o coordenador-geral de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC Antônio Corrêa. “A nossa expectativa com essas novas inscrições é que outros mil estudantes entrem no PBP. ”

Consulte aqui para obter mais informações sobre o Programa Bolsa Permanência.

Assessoria de Comunicação Social

O Conselho Nacional de Educação (CNE) reuniu nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30, na sede da instituição, em Brasília, educadores de lideranças indígenas, quilombolas e afro-brasileiros para discutirem a inclusão na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial das redes de ensino. A inclusão desses temas na BNCC está prevista nas leis 10.639/2003 e 11.645/2008.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena da Câmara de Educação Básica do CNE, Ivan Siqueira, o objetivo do encontro é promover a análise da Base Nacional Comum Curricular, assim como aconteceu na etapa da Educação Infantil e Ensino Fundamental, quando várias contribuições foram inseridas no documento já homologado pelo MEC. “É muito importante contarmos com a colaboração desses especialistas e de quem está engajado na busca de um país melhor, onde a diversidade será vista como uma resolução dos problemas e não como um problema”, enfatizou o conselheiro.

Para o líder indígena Adenilson Alves, do Baixo Tapajós, esses encontros são de suma importância para que as temáticas indígenas e quilombolas sejam inseridas na BNCC. “Não dá para ter uma educação básica sem o olhar indígena, sem abordar as temáticas que, de uma certa forma, são a matriz brasileira e o que sustenta essa diversidade que é o nosso Brasil”, frisou Adenilson.

“Queremos garantir no documento que os nossos alunos negros e indígenas tenham também as mesmas oportunidades que toda a população em geral tem”, afirmou a professora e relatora do Grupo de Trabalho de Educação Afro-brasileira, Maria Cristina Santos, que acredita que o Ministério da Educação acatará as sugestões propostas pelo grupo de especialistas.

Assessoria de Comunicação Social

Goiânia, 21/6/2018 – O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu, nesta quinta-feira, 21, na sede do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Goiás, em Goiânia, a primeira de uma série de três reuniões entre a Comissão Para Educação das Relações Étnico-Raciais e especialistas, representantes de comunidades indígenas e quilombolas e membros dos conselhos estaduais de educação.

Na pauta, duas propostas importantes foram debatidas: uma que prevê o ensino da história indígena e afro no currículo de todas as escolas; outra propõe como as comunidades podem adaptar a BNCC à realidade de cada uma delas. A reunião foi fechada e haverá, ainda, mais dois encontros em Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto. Depois, os temas serão levados aos relatores da BNCC do Ensino Médio.

Maria Auxiliadora Lopes, coordenadora geral de relações étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, falou sobre a contribuição da secretaria nos debates da BNCC diante da diversidade de raças e culturas no Brasil. “A Secadi trabalha com diversidade étnico-racial cultural, incluindo negros, índios e quilombolas. A miscigenação faz com que existam problemas, como racismo e violência, com a não aceitação do outro. Nosso papel na BNCC é alertar, debater e fazer com que a documentação final contemple essa diversidade e apoio a todos os povos”, explicou.

Além de se discutir como a BNCC será utilizada nas comunidades e o que deve fazer parte para que possa valer para todos, a necessidade de que o preconceito étnico-racial seja tratado em todas as escolas foi bastante lembrada. Para os participantes, isto seria um ponto imprescindível para combater e debater o racismo dentro das instituições de ensino.

O professor de filosofia e sociologia da rede pública federal Cristino Cesário Rocha, que atualmente trabalha com apoio técnico pedagógico na Escola Técnica de Ceilândia e na rede de ensino fundamental de Taguatinga, disse que é preciso pensar novos conceitos de ensino da temática entre docentes e alunos. “Um dos problemas cruciais neste assunto é a violência urbana contra a juventude negra, com estatísticas alarmantes. É necessário trabalhar questões como esta dentro da perspectiva do povo negro”, disse.

A discussão também se estendeu às questões dos itinerários, que vão complementar a BNCC, como prevê a lei do Novo Ensino Médio. O conselheiro e representante indígena no CNE, Gersen Baniwa, ressaltou a importância do esforço dessa mesma comissão na base homologada, em dezembro de 2017, que abrangeu a educação infantil e o ensino fundamental e conseguiu avanços na redação final do documento. “Fiquei muito grato a todos os especialistas que se dedicaram voluntariamente para contribuir, é fundamental aproveitar essa experiência aprendida na primeira etapa e para essa fase do Ensino Médio”, completou.

Assessoria de Comunicação Social

Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação em instituições federais já podem solicitar a inclusão no Programa Bolsa Permanência (PBP). Os candidatos deverão fazer as inscrições pela página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) na internet, no período de 18 de junho a 31 de agosto. Estão sendo oferecidas 2,5 mil novas vagas para esse público.

“Essa é uma agenda muito importante para a educação quilombola e a educação indígena”, lembrou o ministro da Educação, Rossieli Soares. O Programa de Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para indígenas e quilombolas.

No caso dos estudantes indígenas e quilombolas, o Ministério da Educação paga um valor diferenciado de no mínimo R$ 900, em razão das especificidades da organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.

Para ter direito ao benefício, o aluno deve possuir uma renda familiar per capita de no máximo um salário mínimo e meio, não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar, ter assinado termo de compromisso e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior que faz parte.

Acesse o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência

Assessoria de Comunicação Social

Encerram nesta sexta-feira, 31, as inscrições para as vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinadas aos estudantes de etnias indígenas e quilombolas, a serem ofertadas em 2018. Serão 2,5 mil bolsas para alunos matriculados em cursos de graduação presencial, ofertadas por instituições federais de ensino superior. As inscrições podem ser feitas no site do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).

O valor da bolsa, estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, é de R$ 900. Este ano, são atendidos aproximadamente dez mil estudantes destes grupos.

Após o envio da documentação e a inscrição por parte do estudante as instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade. Cabe a elas, também, a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão, até o dia 28 de setembro.

O Bolsa Permanência é um importante instrumento social que tem por objetivo garantir acesso à educação superior a esses grupos estudantis e minimizar desigualdades sociais.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Assessoria de Comunicação Social

Afeita às causas sociais, a estudante goianiense Carla Marinho Fernandes, 24 anos, imaginou que realizaria seus sonhos ao estudar medicina. Há dois anos, mudou-se para São Paulo com o propósito de fazer um curso preparatório para vestibular e, nesse período, criou um projeto que mudou seus planos e sua vida.

Carla teve a ideia de tentar arrecadar 120 bicicletas e doar para estudantes quilombolas da comunidade calunga, do interior de Goiás, para serem usadas como meio de transporte até a escola, por meio de um projeto intitulado De Bike para a Escola. O objetivo é facilitar o acesso de crianças e jovens calungas à escola e incentivá-los a terminar os estudos.

Ao longo do projeto, a jovem percebeu que trabalhar com essa temática requer um conhecimento mais aprofundado e decidiu mudar de curso. “Prestei vestibular para administração pública na Fundação Getúlio Vargas e deu certo. Tenho me apaixonado cada vez mais pela área social,” afirma.

A estudante destaca que o curso de administração pública fornece elementos para entender as especificidades do primeiro setor (Estado e governo) e do terceiro setor (associações e entidades sem fins lucrativos). Em sua visão, antes de se desenvolver qualquer atividade social, é preciso conhecer as pessoas e as demandas locais. “O trabalho é apenas uma questão de levantar essa voz, os desejos são delas. Não podemos impor coisa alguma, jamais”, ressalta.

Carla também acredita que os jovens precisam se engajar na área social e transmitir conhecimento para outras pessoas. “Precisamos de lideranças jovens e de estudantes que queiram e tenham vontade de contribuir para melhorar nossa sociedade”, defende. “Tem muita gente engajada e que quer ajudar. Cada vez mais acredito nesse elo da sociedade, para, juntos, transformarmos o Brasil”.

Na opinião de Carla, os professores da educação básica nos quilombos precisam ter mais acesso à formação continuada, para desenvolver práticas de ensino que permitam maior envolvimento das crianças em questões referentes à sua própria cultura e à sustentabilidade. “A cultura quilombola é belíssima e precisa de muita valorização. As crianças precisam ter consciência e orgulho do que elas são; o lugar é extraordinário”, descreve a estudante.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, também compartilha dessa visão e defende que haja um importante movimento de adequação das políticas públicas educacionais. Para ele, um professor bem capacitado se traduz na melhoria da qualidade da educação dentro da sala de aula. “Queremos ampliar e melhorar a qualidade e os recursos repassados para estados e municípios. O acesso à educação transforma a realidade e faz com que o Brasil possa ter qualidade de vida adequada para seu povo”, destaca.

Entrega –Segundo Carla, a previsão de entrega das bicicletas do projeto De Bike para a Escola é em outubro. O quilombo dos calungas, o maior do mundo, é localizado na cidade de Cavalcante, no nordeste de Goiás. “Meu sonho é que esses jovens tenham acesso a melhor educação e possam fazer um curso superior. É muito triste quando vemos essas crianças terminando a escola sem alguma oportunidade”, diz.

Celebração –Neste 11 de agosto, comemora-se o Dia do Estudante. A data ficou marcada no Brasil desde que Dom Pedro I, então imperador, autorizou a criação das primeiras faculdades do país, em 11 de agosto de 1827.

Mais informações sobre o projeto De Bike para a Escola estão disponíveis na página eletrônica.

Assessoria de Comunicação Social

Desde 18 de junho, 1.228 estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação em instituições federais solicitaram a inclusão no Programa de Bolsa Permanência (PBP). Desse total, 430 já tiveram o cadastro autorizado pelas instituições públicas federais. O prazo para as inscrições é 31 de agosto.

Atualmente, são pagas 10 mil bolsas permanência para indígenas e quilombolas, sendo 7 mil para o primeiro grupo e 3 mil para o segundo, o que totaliza um investimento de R$ 7 milhões mensais. Quem ainda não se inscreveu tem prazo até 31 de agosto para pleitear o benefício pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Atualmente, 87 instituições de ensino estão cadastradas no Programa de Bolsa Permanência.

“Esse é um compromisso que temos com as etnias historicamente excluídas do ensino superior. Muitas vezes é a única oportunidade que os estudantes dessas etnias têm para se manter em uma instituição pública e concluír a sua formação ”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O Programa de Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Ministério da Educação paga um valor de R$ 900, em razão das especificidades da organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.

Para ter direito ao benefício, o aluno deve possuir uma renda familiar per capita de no máximo um salário mínimo e meio, não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar, ter assinado termo de compromisso e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior de que faz parte.

Os candidatos também precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação do seu pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas – registros que podem ser obtidos, respectivamente, na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Fundação Cultural Palmares.

Acesse o Sistema de Gestão do Bolsa Permanência  

Assessoria de Comunicação Social

O dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), é celebrado nesta quinta-feira, 21, em memória ao chamado Massacre de Shaperville, ocorrido na África do Sul em 1960. Na ocasião, o Exército local atirou contra 20 mil negros, matando 69 deles durante um protesto. Para o Ministério da Educação, a criação da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), cujo objetivo é garantir o acesso de populações indígenas, quilombolas e do campo ao conhecimento e à sua própria história, é medida importante para a promoção de ações de combate ao preconceito, observa o secretário da Semesp, Bernardo Goytacazes.

O secretário lembra que a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) estabelece a inclusão nos currículos escolares o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, conteúdo que deve contribuir na desconstrução de estereótipos negativos dessas comunidades.

“Como país continental que somos, com base de formação populacional bastante ampla e miscigenada, essa lei é extremamente necessária porque dá o enfoque sobre a importância do diálogo e igualdade em uma sociedade formada por pessoas de grupos étnicos distintos, com conhecimento e valorização da história dos povos, principalmente os africanos e os brasileiros que foram nosso berço de criação”, destaca o secretário, referindo-se aos indígenas.

De acordo com Goytacazes, nos estados e municípios os temas são trabalhados de maneira transversal com a interdisciplinaridade das matérias ensinadas. De sua parte, o Ministério da Educação trabalha em algumas frentes, como a formação de professores.

“Nos últimos sete anos, o MEC ofereceu mais de 1.200 vagas para cursos de extensão ligados exclusivamente à educação escolar quilombola e mais de 12 mil vagas para cursos de extensão em políticas de igualdade no ambiente escolar”, ressalta o secretário. “São quase 13,5 mil vagas ligadas à diversidade racial, étnica, tolerância e ao conhecimento de nossas matrizes de fundação nacional.”

A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também cobra temas relacionados às culturas africana e indígena, o que ajuda a estimular o aprendizado dessas matérias, lembra o secretário.

Ações – Com a criação da Semesp, foram instituídas diretorias específicas para cada modalidade especializada, caso de temas relacionados à história de indígenas e quilombolas, contempladas pela Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras. “Queremos dar atenção justamente à base de formação dos estudantes”, observa Goytacazes.

Além disso, o MEC fez parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para incluir a História Geral da África em uma enciclopédia que ficará à disposição de professores, que poderão baixar o material pela internet. A previsão é de que o lançamento ocorra ainda este ano.

“O MEC está trabalhando para garantir os investimentos necessários na formação histórica do pensamento brasileiro. Precisamos saber como fomos formados, de onde viemos, qual a nossa matriz religiosa, que é profundamente ligada à matriz africana, entre diversas outras influências. Então, dentro da orientação de ‘menos Brasília e mais Brasil’, vamos intensificar o trabalho para garantir que tanto a formação de professores como o ensino com esse enfoque cheguem a todo o país”, explica o secretário.

Para isso, o MEC conversa diretamente com estados e municípios. A intenção, segundo Goytacazes, é saber quais as necessidades de cada local para levar à população o que de fato ela precisa. Atualmente, são mais de 25 convênios com instituições de ensino para garantir que a formação dos professores em benefício dos estudantes chegue a todos os rincões do país.

BNCC – A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017 (ensino fundamental) e 2018 (ensino médio), está em análise pelo MEC para garantir que o ensino, especialmente das matérias sobre populações indígenas e quilombolas, seja posto em prática.

Goytacazes afirma que nenhuma matéria é mais importante que outra quando se trata de conhecimento. Por isso, os temas da BNCC em estudo têm como foco “manter o que está bom, adequado e eficiente e, ao mesmo tempo, agregar e modificar o que necessita ser feito para aprimorar o conhecimento”.

“Não podemos apagar a nossa história, conhecimento e formação. Um povo precisa se conhecer. Precisamos trazer essas questões à tona de novo para podermos pensar que tipo de educação queremos. É necessário um debate franco para sabermos o que desejamos como país”, conclui.     

Assessoria de Comunicação Social

Estudantes indígenas e quilombolas de todo o país matriculados em cursos de graduação em instituições federais têm até 31 de agosto para solicitarem a inclusão no Programa de Bolsa Permanência (PBP). Desde o dia 18 de junho, quando começaram as inscrições, 2.302 alunos fizeram o pedido. Desse total, 1.063 tiveram o cadastro autorizado pelas instituições públicas federais.

Hoje são pagas mais de 9 mil bolsas para indígenas e quilombolas, sendo, aproximadamente, 6 mil para o primeiro grupo e 3,2 mil para o segundo, com um investimento mensal em torno de R$ 8,3 milhões. Os interessados no benefício podem se inscrever pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Atualmente, 87 instituições de ensino estão cadastradas no programa.

A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de educação superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Ministério da Educação paga um valor de R$ 900, em razão das especificidades da organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.

Para ter direito, o aluno deve estar matriculado em curso de graduação presencial ofertado por instituição federal de educação superior; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; ter assinado o termo de compromisso ao programa; comprovar a condição de estudante indígena e quilombola, por meio de autodeclaração do candidato e da declaração de sua  respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas; comprovar residência em comunidade indígena e quilombola, por meio de declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Cultural Palmares, respectivamente; e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de educação superior no sistema de informação do programa.

Acesse o Sistema de Gestão do Bolsa Permanência.

Assessoria de Comunicação Social

Boa Vista (RR), 15/06/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, autorizou, nesta sexta-feira, 15, durante agenda oficial no estado de Roraima, a abertura, para 2018, de novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinadas aos estudantes de etnias indígenas e quilombolas. A previsão do MEC é de que 2.500 novas bolsas possam ser concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial, ofertados por instituições federais de ensino superior. A portaria que autoriza as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União.

“Estamos abrindo o sistema nesta segunda-feira, dia 18, para que os estudantes quilombolas e indígenas possam se inscrever e solicitar a bolsa permanência, atendendo a todos aqueles que precisam. É um passo importante que o Ministério da Educação e o Governo Federal decidiram e conseguiram resolver mais uma situação significativa para esta população continuar estudando”, afirmou Rossieli Soares.

As inscrições deverão ser feitas pelo site do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 18 de junho a 31 de agosto. As instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa e a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão entre os dias 18 de junho e 28 de setembro.

Atualmente, o valor estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, para os estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 900. Para este ano, o programa está atendendo, aproximadamente 10 mil indígenas e quilombolas. Estão garantidos ao PBP recursos na ordem de R$ 150 milhões em 2018.

O programa é um importante instrumento social que tem o objetivo de ofertar educação superior a esses grupos estudantis e já beneficiou 91.580 alunos, sendo 22.130 indígenas e 7.836 quilombolas, entre os anos de 2013 e 2017. No mesmo período, foram investidos mais de R$ 438 milhões, dos quais R$ 152 milhões destinados ao primeiro grupo, e R$ 62 milhões ao segundo.

Representante da etnia indígena potiguara, do estado da Paraíba, o estudante da Universidade de Brasília (UnB), Porã Potiguara, afirmou que o aumento das bolsas é fruto da luta de indígenas e quilombolas e classificou como de extrema importância o aumento no número de inscrições. “Pleiteamos uma quantidade mínima que achamos justa e a elevação dessas bolsas é essencial para asseguramos a continuidade dos estudos nas universidades, sanando, em parte, as dificuldades financeiras que enfrentamos”, pontuou.   

Programa – O Bolsa Permanência (PBP) é um programa do Governo Federal que concede auxílio financeiro e viabiliza a permanência no curso de graduação a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente a indígenas e quilombolas. Os recursos são pagos diretamente aos alunos por meio de um cartão de benefício.

A finalidade da iniciativa é minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação desses estudantes de graduação, além de reduzir o custo de manutenção de vagas ociosas em decorrência da evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior de qualidade, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desenvolvimento acadêmico.

Confira a portaria que autoriza a abertura de novas inscrições ao Programa Bolsa Permanência em 2018. 

Acesse a páginado Sistema de Gestão da Bolsa Permanência.

Assessoria de Comunicação Social