Maceió — O Ministério da Educação vai liberar todos os recursos necessários para a reconstrução das escolas estaduais e municipais em Alagoas. A garantia foi dada nesta sexta-feira, 9, pelo secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes. Ele esteve no estado para vistoriar as áreas atingidas pelas enchentes de junho e reuniu-se com o governador Teotônio Villela, com o secretário estadual de educação, Rogério Teófilo, prefeitos e secretários municipais de educação.
As estimativas preliminares indicam a necessidade de recursos de R$ 34 milhões para as escolas estaduais e de R$ 44 milhões para as municipais. O MEC aguarda a finalização dos levantamentos para a edição de medida provisória que libere os recursos. O dinheiro será repassado de forma direta para conta específica da secretaria da educação estadual, sem a exigência de documentação prévia, para acelerar o procedimento. “A transferência direta encurta os prazos”, explica Paim.
Na quinta-feira, 8, o secretário-executivo do MEC sobrevoou as áreas atingidas e percorreu as ruas do município de Murici, onde viu escolas, casas e creches destruídas. Entre as escolas atingidas está a Juvenal Lopes Ferreira, que tinha mil alunos.
Levantamento do governo estadual aponta cinco escolas destruídas e outras 12 que exigem reformas. Mais de dez mil alunos estão sem local para frequentar as aulas. Entre reconstrução e reforma, necessitam de recursos 105 escolas municipais, que atendem 42.185 alunos. Quatro municípios alagoanos já decretaram estado de emergência e outros 15, de calamidade.
Medidas — Entre as medidas anunciadas estão a criação de comitê de gestão para as obras de reconstrução das escolas, formado por integrantes das secretarias estadual e municipais de educação; da Universidade Federal de Alagoas; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas; do Ministério Público e de outros órgãos.
Audiência pública marcada para o dia 16 definirá o modelo de construção a ser usado na recuperação das escolas. Técnicos do MEC estudam um método modulado, semelhante ao das unidades de pronto atendimento (Upas) do Ministério da Saúde. “A audiência pública é importante para dar transparência ao processo e definir o método mais rápido e com menor custo para as reformas”, explica Paim.
Além do critério de menor tempo e menor custo, outras especificações, como a durabilidade, estarão em debate. Os municípios ficarão responsáveis por definir os terrenos para a reconstrução, em locais diferentes daqueles atingidos, para evitar novos alagamentos.
Rodrigo Dindo