Educação

O Ministério da Educação repassou, na última quinta-feira, 11, R$ 6,5 milhões ao Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Os recursos são destinados ao estímulo de estudantes do ensino básico a se dedicarem à matemática.

A intenção é aumentar a participação dos jovens na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que será realizada este ano. A verba também deve ajudar a subsidiar a difusão desta área do conhecimento em todos os níveis de ensino, além de apoiar o progresso científico da matemática e áreas afins.

Além desses valores, o MEC vai liberar, ainda este ano, R$ 26 milhões para as atividades relacionadas ao estudo da matemática. Serão mais R$ 20 milhões para a 12ª Obmep e R$ 6 milhões para as atividades de expansão do Impa.

O MEC é órgão interveniente no contrato de gestão celebrado entre o instituto e o Ministérioda Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Os recursos são liberados anualmente pela pasta.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 29, R$ 900 milhões a municípios, estados e Distrito Federal, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Esses repasses são direcionados à execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e preveem o pagamento de obras, compra de equipamentos escolares e brinquedos, além de aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

As obras compreendem creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar condicionado, mobiliário escolar e outros.

Ao explicar os critérios de direcionamento dos repasses, Mendonça Filho salientou que as obras agora atendidas já estavam em fase de execução avançada. “Portanto, precisando de recursos para ser concluídas e entregues à população, daí a prioridade”, afirmou. “Na distribuição de recursos para a compra dos ônibus, pegamos os diagnósticos mais antigos e aquilo que estava aprovado há mais tempo.”

De acordo com o ministro, esse foi o maior pagamento realizado neste exercício. “É importante ressaltar o esforço do governo federal em entregar uma educação de mais qualidade em todos os cantos do país”, destacou.

Aplicação — Os estados e municípios contemplados devem aplicar os recursos conforme diagnóstico realizado previamente e projeto apresentado ao FNDE. Para entender melhor o processo, os gestores devem considerar que o Plano de Ações Articuladas — engloba construção de escolas, creches, quadras poliesportivas e coberturas de quadras — tem três etapas: o diagnóstico, a elaboração e a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e pelo FNDE.

Depois da análise técnica, é assinado termo de cooperação com o MEC, documento no qual é classificada a prioridade das ações. No caso da transferência de recursos, é necessária a assinatura de convênio, que é analisado para aprovação a cada ano. Para tanto, é preciso observar sempre a data de vencimento. “O novo ciclo do PAR, tão esperado por todos, será aberto em 2017”, lembrou o ministro. “Os gestores devem ficar atentos ao início a fim de cumprirem o prazo de entrega do diagnóstico para as novas obras que desejam realizar em seus respectivos municípios.”

Transporte — O programa Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados em instituições das redes estaduais e municipais localizadas em áreas rurais.

Assessoria de Comunicação Social

A Bahia vai receber R$ 40 milhões em recursos do Ministério da Educação. Desse total, R$ 30 milhões serão destinados para o Instituto Federal da Bahia (IFBA), e os outros R$ 10 milhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, para que 19 municípios possam adquirir 36 ônibus escolares, e outras dez cidades, mobiliários para as instituições de ensino das redes municipais.

O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, em solenidade na cidade de Campo Formoso (BA). O ministro destacou que os recursos destinados para o IFBA permitirão melhorias e uma possível ampliação no Instituto. “Precisamos ter um olhar maior para a educação técnica, formar jovens que melhorem o futuro das cidades e da sua região”, enfatizou Rossieli. 

O reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, ressaltou que a melhoria dos campi de um instituto federal ou a chegada de uma nova sede em uma cidade representa muito mais do que levar educação, pois aquece a economia e melhora a qualidade do ensino. “É um processo de revolução em todos os aspectos. Obriga as redes de ensino municipais, estaduais e particulares a buscarem uma competição saudável. Além disso, chegam servidores, chegam concursos e aumenta a arrecadação de impostos”, enunciou o reitor.

IFBA – O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) é resultado das mudanças promovidas no antigo Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA). Criado em 1910, em Salvador, como a primeira Escola de Aprendizes Artífices, se transformou em IFBA em 2008.

Atualmente, a instituição possui mais de 18,8 mil estudantes e conta com 21 campi em diferentes municípios, um campus avançado em Ubaitaba, um núcleo avançado em Salinas da Margarida e um polo de inovação em Salvador. São oferecidos cursos técnicos profissionalizantes, superiores e pós-graduação. Conta ainda com programas de extensão como o ITCP (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares), Mulheres Mil e Pronatec.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação vai investir R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores, com a criação de 190 mil vagas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no Programa de Residência Pedagógica e na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os recursos investidos, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o biênio 2018/2019, vão garantir 45 mil vagas para o Pibid, 45 mil vagas para a Residência Pedagógica e 100 mil vagas na UAB. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Mendonça Filho.

“É sempre uma satisfação anunciar investimentos para a educação””, disse o presidente Michel Temer. “Hoje estamos destinando mais de R$ 1 bilhão para a formação de professores, medida que vem somar-se ao muito que nosso governo, por meio do Ministério da Educação, tem realizado em favor do sistema educacional.” Ele ressaltou, ainda, a importância de uma boa formação para crianças e jovens. “É um grande alicerce para uma economia próspera e uma democracia vibrante. Daí o empenho que todos temos em modernizar a educação em nosso país.”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, falou da importância dos programas para o futuro da educação brasileira. “Esta é uma política pública cujos resultados normalmente aparecem no médio e longo prazo, mas se houver foco, planejamento, dedicação de todos e união, evidentemente, os objetivos serão alcançados.” Também na cerimônia, destacou ações do MEC ao longo dos dois últimos anos. “Num prazo inferior a dois anos estamos consolidando políticas públicas muito fiéis ao que foi planejado desde o início da nossa gestão à frente do Ministério da Educação”, disse, citando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o estímulo à educação em tempo integral, a Reforma do Ensino Médio, as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Financiamento Estudantil (Novo Fies). 

Com o lançamento dos três editais dos programas, o Governo Federal investe no compromisso com a valorização dos docentes no Brasil. Os editais fazem parte de um grande conjunto de ações para melhoria da política de fomento da educação básica, uma das prioridades da atual gestão do Ministério da Educação. Eles atendem a objetivos estratégicos, envolvendo desde a ampliação do número de discentes de licenciatura até o aprimoramento dos mecanismos de indução.

O novo edital do Pibid tem por objetivo promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, visando estimular, desde o início da jornada do docente, a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica. Os selecionados serão acompanhados por um professor da escola e por um docente de uma das instituições de educação superior participantes do programa.

Já o Programa de Residência Pedagógica visa a induzir o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado, por meio da imersão do licenciando – que esteja na segunda metade do curso – numa escola de educação básica. A imersão deve contemplar, entre outras ações, regência de sala de aula e intervenção pedagógica. Assim como no Pibid, cada selecionado será acompanhado por um professor da escola com experiência na mesma área de ensino do licenciando, e por um docente de instituição de educação superior. O lançamento desses dois editais, além de assegurar a continuidade do Pibid, visa o aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica e com a valorização dos cursos de licenciatura.

A apresentação foi feita pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela destacou que, na educação básica, 85% dos alunos brasileiros estão em escolas públicas. “Nós estamos olhando, com esta política, tanto a formação inicial como a continuada dos professores. A formação continuada é desenvolvida por várias secretarias do Ministério da Educação, como a Secretaria da Educação Básica, a Secadi, a Setec e a Sesu”, disse, referindo-se às secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, de Educação Profissional e Tecnológica e de Educação Superior. “Hoje estamos falando da formação inicial e da importância de uma proposta articulada.”

Os dois programas, Pibid e Residência Pedagógica, fazem parte da nova Política de Formação de Professores, anunciada pelo ministro da Educação em outubro de 2017. Ambos são desenvolvidos em estreita colaboração com as redes de ensino dos estados e dos municípios, enquanto que as instituições superiores organizam seus projetos institucionais, articulados com a proposta pedagógica das redes de ensino, que sediarão os subprojetos. As instituições também serão selecionadas por meio de edital.

UAB – O terceiro edital da série consiste na articulação de ofertas do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), uma iniciativa do Ministério da Educação para oferecer aos professores que atuam fora de suas áreas de formação a oportunidade de obter a capacitação adequada. A existência de professores lecionando fora de sua área de formação tem sido identificada pelo índice de formação docente do Censo da Educação Básica, cuja última edição data de 2017.

Em 2016, o Sistema UAB completou 10 anos. O programa, instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, visa à expansão, democratização e interiorização da oferta de cursos e programas de educação superior no país por meio da modalidade educação a distância. Desde então, segundo a Capes, o uso de tecnologias de comunicação e informação no processo de ensino e aprendizagem tem contribuído para incrementar o alcance e a qualidade da formação de professores, principalmente para municípios e estados que carecem de cursos de pós-graduação voltados aos professores de suas redes de ensino.

Confira o Edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)

Confira o Edital do Programa de Residência Pedagógica

Confira o Edital do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Assessoria de Comunicação Social

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Manaus, 20/10/2018 - O ministro da Educação, Rossieli Soares, finalizou a agenda oficial no estado do Amazonas, neste sábado, 20, com uma boa notícia para os estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM): a liberação de R$ 2,5 milhões destinados à Casa do Estudante, situada no campus Manaus da instituição. O recurso vai viabilizar a retomada das obras no local, paralisadas desde 2015.

“Esta obra da Casa do Estudante é muito importante para todos os alunos da UFAM, pois ela é um corpo vivo dentro da universidade para receber todos os estudantes”, celebrou o ministro. “Estamos garantindo todos os recursos necessários à conclusão desta obra para oferecer cada vez um atendimento digno a todos os alunos.”

A Casa do Estudante da UFAM está com 60% do projeto concluído e, com a verba anunciada nesta manhã, será possível concluir todo o empreendimento. As obras de continuidade incluem recursos de acessibilidade e estrutura de apoio necessárias ao completo funcionamento da residência estudantil. O cronograma das atividades estima a execução das obras em até oito meses. Com a área total construída, de 2.135,01 metros quadrados, poderão ser atendidos até 110 estudantes.

O reitor da UFAM, Sylvio Puga, destacou a importância da conclusão da obra para a sociedade amazonense e todos os estudantes do estado que precisam de uma moradia digna e do apoio assistencial estudantil. “Estamos dando mais um passo para que esta instituição se torne uma realidade cada vez mais presente na vida dos alunos”, comemorou. “Realizamos estudos em relação ao embargo ambiental e firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta para a retomada da obra. Agora, com a liberação desse recurso, vamos dar sequência aos demais projetos necessários ao crescimento da UFAM. O apoio do MEC tem sido decisivo para o fortalecimento desta universidade.”

A UFAM é a maior universidade do estado do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil. Fundada em 1909, é a mais antiga instituição de ensino superior no Brasil com status de universidade, tendo origem na Escola Universitária Livre de Manaus. Também é a única universidade pública federal no estado e tem o campus sede situado na capital amazonense. O local é, ainda, o maior fragmento florestal urbano do Brasil dedicado a uma instituição superior de ensino, além de ser o terceiro no mundo, com 6.700.000 metros quadrados.

Vinícius Soares, do Diretório do Centro Acadêmico de Farmácia da UFAM, afirmou que a Casa do Estudante sempre foi um projeto polêmico por questões de embargo. “Dar continuidade a este projeto é assegurar não só a comodidade dos nossos estudantes que vêm do interior, como também de outros países, como a África, por exemplo”, pontuou. “Trata-se de uma questão importante de inclusão, pois, ao longo das gerações, a Casa do Estudante vai estar aberta a receber todos os tipos de alunos.”

Liberação – Na última quarta-feira, 17, o MEC liberou R$ 15,81 milhões destinados às instituições federais do Amazonas. O montante se refere ao limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado. No total, em todo o país, o valor liberado chegou a R$ 729,1 milhões.

“Em relação ao orçamento, nós temos tido uma série de avanços, como na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na qual garantimos para o próximo ano uma regra que diz que o orçamento da educação não pode ser menor e tem que ser corrigido pela inflação”, declarou o ministro Rossieli Soares. “Também avançamos na liberação de todos os recursos para as universidades, autorizando 100% das verbas de custeio e 100% das verbas de investimento. Precisamos evoluir cada vez mais neste sentido.”

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias (R$ 171 milhões para o Amazonas), sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento. Para o Amazonas, até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 171 milhões para despesas discricionárias, sendo R$ 159,5 milhões para custeio e R$11,5 milhões para investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015. Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

Assessoria de Comunicação Social

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá R$ 14,05 bilhões de complementação da União garantidos para 2018. A complementação está preservada com ganhos em relação a 2017. “Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. A verba complementar está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

O valor de R$ 14,05 bilhões é maior que a estimativa de receita dos Fundos, publicada na Portaria Interministerial MEC/MF nº 10, de 28 de dezembro de 2017, que previa o montante de R$ 13,6 bilhões de verba complementar. A atual gestão reajustou o repasse da complementação devida pela União aos estados e municípios e antecipou o fluxo do pagamento da Complementação ao Piso em quatro meses em 2016, além de assumir parcelas mensais a partir de 2017.

Na atual gestão, considerando os períodos de 2016, 2017 e 2018, a complementação do Fundeb aumentou R$ 1,5 bilhão – de R$ 12,54 bilhões em 2016 para R$ 13,9 bilhões em 2017 e R$ 14,05 bilhões este ano de 2018. Por Lei, a complementação da União é de 10% das receitas estaduais projetadas para o ano. A memória de cálculo do valor previsto na Lei Orçamentária Anual de 2018 considerou as receitas estaduais de 2018 projetadas a partir da arrecadação/projeção de 2017, levando-se em conta o realizado até junho, e receitas federais constantes do PLOA 2018, um montante de R$ 140,5 bilhões – recursos do Fundeb.

A União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido a cada ano. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública e é composto por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Assessoria de Comunicação Social

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, inauguraram nesta segunda-feira, 30, o novo campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE). Com investimento total de R$ 11,7 milhões, o campus tem uma área construída de 5.577m², com 12 salas de aula para atender até 1.030 alunos. Também dispõe de quadra poliesportiva, biblioteca, auditório, anfiteatro e laboratórios de ensino.

“Temos tido a satisfação de verificar que estamos reinaugurando este instituto com os olhos postos no futuro, pois aqui ficou evidenciado que sem educação não há solução”, destacou o presidente Michel Temer.

Em Serra Talhada, cidade localizada a 415 km de Recife, o IFSertão-PE oferece cursos técnicos de refrigeração e climatização, técnico em logística e, com a inauguração deste campus, está programada a abertura dos cursos superiores de engenharia civil e licenciatura em física. A nova unidade substitui a sede provisória cedida pela prefeitura do município enquanto a obra, iniciada em 2014, não era concluída.

Recursos – Temer e Mendonça também assinaram a liberação de R$ 2,1 milhões para o IFSertão-PE. Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, mobiliário de copa, cozinha e para as áreas de convivência, além de um ônibus e uma caminhonete.

De acordo com o ministro, as ações ajudam a transformar Serra Talhada num polo educacional que gera oportunidades além do município, colaborando para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco, bem como do Nordeste.

“É um marco, pois não é apenas essa obra, mas muitas ações importantes em Serra Talhada, como a ampliação do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Até abril, devemos entregar a unidade acadêmica da UFRP”, adianta Mendonça Filho.

Piso– Durante o evento, também foram liberados antecipadamente R$ 90 milhões para complementação do Fundo Nacional da Educação (Fundeb) em nove estados. “Os recursos têm como objetivo garantir que nenhuma prefeitura deixe de pagar, pelo menos, o piso nacional do salário dos professores”, explica o ministro. Para 2017, está previsto o total de R$ 1,297 bilhão.

Com as ações, Temer e Mendonça salientam a importância de valorizar os professores, que devem ser motivados e bem remunerados, como o primeiro passo para garantir educação de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 17, R$ 1 bilhão em limite de empenho para universidades, institutos e demais instituições da rede federal vinculadas à pasta. Desse valor, R$ 748 milhões foram para custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias.

Do total liberado no mês, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários. Os demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações vinculadas ao Ministério.

De janeiro até setembro deste ano, o MEC já destinou 100% dos R$ 633,11 milhões previstos no Orçamento de 2018 para serem utilizados em investimentos, como por exemplo, obras e expansão das instituições. De acordo com o coordenador geral de Suporte à Gestão Orçamentária do Ministério, Wayne Moreira, a liberação total do valor previsto para 2018 ainda no mês de setembro vai facilitar a gestão das entidades. “Essas são despesas que levam um tempo maior para contratar, assim as unidades poderão executar com mais planejamento e o gasto público ganha qualidade. As despesas de capital criam ativos para as unidades que geram benefícios por mais de um exercício”, destacou Wayne.

Em relação às verbas de custeio, a quantia liberada até o momento corresponde a 90% dos R$ 7,5 bilhões previstos, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 6,7 bilhões.  Esses recursos devem ser utilizados para o pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, como água, luz, contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais.

Assessoria de Comunicação Social

 O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5,138 bilhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,551 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1,951,4 bilhão, sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

Histórico – A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões, e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do país. “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país", afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as universidades federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Assessoria de Comunicação Social 

Para garantir o funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão. Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na última semana.

Este repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal. 

Assessoria de Comunicação Social

Para auxiliar os municípios de Alagoas afetados pelas enchentes ocorridas em maio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira, 8, a liberação de R$ 18 milhões para reconstrução de escolas públicas no estado. Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a maior parte poderá ser acessada, diretamente, pelas prefeituras.

“Vamos inverter a priorização da disponibilização de recursos; em vez de destinarmos o maior volume para o governo do estado, vamos fazer com que R$ 12 milhões estejam disponíveis para os municípios, já que temos 27 municípios afetados”, disse o ministro, durante assinatura da ordem, ocorrida no Palácio da República dos Palmares, sede do governo de Alagoas, em Maceió. Os outros R$ 6 milhões serão aportados pela secretaria estadual de educação.

De acordo com Mendonça Filho, o ministério optou por colocar o valor à disposição de Alagoas antes mesmo que surgisse pedido do estado, para minimizar prejuízos aos estudantes. “Procuramos um caminho mais rápido. Em vez de esperarmos as demandas, uma a uma, de municípios e do estado, preferimos disponibilizar um volume total de recursos necessários à normalização do sistema de educação alagoano”, explicou.

Para receber os recursos, as prefeituras e o estado terão que apresentar um plano de trabalho, junto à comprovação dos danos provocados pelas chuvas nas escolas. O documento pode incluir obras de recuperação das estruturas físicas, aquisição de equipamentos, mobiliários e livros para bibliotecas.

O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, agradeceu o empenho do governo federal e a disposição do Ministério da Educação em ajudar os municípios necessitados. “O que precisamos é que o governo federal demonstre o que está fazendo. Por isso, ministro, sua presença aqui é fundamental e o posicionamento do FNDE também”, ressaltou. Renan Filho informou, também, que nas escolas estaduais prejudicadas pelas chuvas, os recursos serão destinados, sobretudo, à compra de equipamentos, carteiras escolares e mobiliário, uma vez que parte da reforma será feita pelo estado.

Instituto – Ainda na capital alagoana, o ministro Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 193 mil para cerca de 420 estudantes do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) atingidos direta ou indiretamente pelas enchentes e que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária. Cada aluno receberá R$ 230 reais por dois meses. O objetivo é garantir acesso e permanência em sala de aula dos jovens nos campi de Maceió, Rio Largo, Murici e Marechal Deodoro.

O benefício faz parte da prerrogativa da política de assistência estudantil do Programa de Auxílio Permanência (PAP), quando aponta necessidades como moradia, transporte, alimentação e outros. "Estamos empenhados na reconstrução das estruturas com a compra de livros e a recuperação das escolas e, ao mesmo tempo, garantindo a permanência dos estudantes em sala de aula. Esse é o nosso compromisso desde as primeiras notícias da tragédia que atingiu mais uma vez Alagoas", salientou o ministro.

Mendonça Filho lembrou que, ao longo da última semana, técnicos do FNDE estiveram em municípios afetados pelas enchentes para avaliar a dimensão dos danos causados a escolas e creches. Alagoas possui, atualmente, 27 cidades em estado de emergência: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Maceió, Marechal Deodoro, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jacuípe, Jundiá, Viçosa e União dos Palmares.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira, 6, R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das instituições federais de ensino.

Somente em recursos financeiros, está previsto R$ 1,7 bilhão. Desse total, R$ 634,07 milhões são para as instituições federais, sendo que R$ 458,9 milhões serão repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais.

As operações totalizam um repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018, até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e 55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas instituições.

O restante, R$ 1,1 bilhão, será aplicado no pagamento de programas e ações das secretarias, autarquias e fundações vinculadas ao MEC. A segunda maior cota do financeiro liberado será aplicada no pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para as quais serão repassados R$ 296,61 milhões. Além disso, para custear livros didáticos, haverá o repasse de outros R$ 224,22 milhões. Os demais valores estão distribuídos entre despesas administrativas e outros programas e ações do MEC.

Ao longo de 2018, foram repassados recursos financeiros da ordem de R$ 11,092 bilhões para pagamentos de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias, fundações e secretarias do Ministério.

Os repasses financeiros estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas.

Orçamento – Outros R$ 766,5 milhões do total liberado referem-se a limite de empenho para as universidades e institutos da rede federal, além de hospitais de ensino. Parte do recurso orçamentário, na proporção de 10% do previsto na Lei Orçamentária de 2018, será destinada às denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros. Além disso, a pasta também liberou 15% a mais do orçamento de investimento – aplicado em obras e expansão das instituições.

A maior parte do orçamento liberado na segunda-feira, R$ 525,6 milhões, será destinada às universidades federais. Outros R$ 235,6 milhões vão para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Por fim, os R$ 5,21 milhões restantes serão aplicados em hospitais universitários federais.

 Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários.

Ao todo, somando-se financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$ 1,4 bilhão em recursos liberados.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 20, R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos no orçamento de 2018 para verbas de custeio, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC”, destacou o ministro. “Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo. Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dão condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”.

Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% já liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão aos institutos e R$ 39,8 milhões aos hospitais universitários.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou como fundamental a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância”, afirmou. “Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível. ”

Já o presidente do Conif, Roberto Gil, reforçou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento”, disse. “Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima. ”

Assessoria de Comunicação Social

Manaus, 23/7/2018 – O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), vinculado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), conta com uma verba de R$ 8,2 milhões, liberada pelo MEC.  O anúncio foi feito pelo ministro Rossieli Soares, na manhã desta segunda-feira, 23, em Manaus. Os recursos serão destinados ao andamento da segunda fase da obra do novo complexo hospitalar do HUGV, que contemplará os setores de nefrologia, laboratório, farmácia, salas de aula e setores administrativos. A obra, orçada em R$ 37 milhões, dos quais R$ 13,6 milhões já foram pagos, tem previsão de término em setembro de 2019.

“O MEC se comprometeu em acelerar, o máximo possível, a entrega ainda este ano de algo que é fundamental, como [a ala] de hemodiálise”, declarou o ministro. “Também virão os laboratórios e a farmácia que vai ser atendida nessa parte da ampliação do hospital. Não definimos a priorização, mas colocaremos todo o esforço para atender aquilo que é necessidade primeira para este hospital, na parte da construção”.

O reitor da UFAM, Sylvio Mário Puga Ferreira, destacou a ação do MEC. “A UFAM é parceria do MEC em grandes projetos que envolvem a nossa universidade e a saúde do povo de Manaus”, disse. A” melhoria desse hospital, que é um local de formação dos médicos e futuros médicos da cidade de Manaus, é fundamental. ”

O novo setor de nefrologia será de grande importância para a população, uma vez que a fila de pacientes que aguardam para fazer hemodiálise é extensa. Atualmente, o tratamento é administrado em pacientes com doença renal aguda. Essa ala deve ser inaugurada em dezembro de 2018.

A nova ala de nefrologia do HUGV contará com 18 pontos de hemodiálise. A unidade terá capacidade para até 30 máquinas, duplicando a capacidade de filtração da água (osmose). Com o início de funcionamento do novo setor, o HUGV buscará viabilizar sua entrada no programa de transplante renal.

O superintendente em exercício do HUGV, Luiz Carlos de Lima, que está concluindo um ano de gestão no hospital, reforçou: “Essa questão da hemodiálise vai ser resolvida com a finalização do complexo HUGV”. Ele lembrou que, da última vez que o ministro Rossieli Soares esteve em Manaus, foi para anunciar a contratação de mais 42 funcionários, sendo oito técnicos que chegaram e foram direto para o centro cirúrgico. “Ampliamos a nossa capacidade de cirurgias, ou seja, vamos praticamente dobrar a quantidade. Fazemos uma média de 20 cirurgias por dia e a nossa intenção é passar para 40”, completou o superintende.

Contratações - Em junho de 2018, Rossieli Soares esteve no HUGV e anunciou a autorização de 42 novas contratações de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos assistenciais para a unidade. Esses profissionais já foram convocados. Com as novas contratações, o hospital ampliará sua capacidade de atendimento de 5 mil cirurgias por ano, com a utilização de quatro salas, para 10 mil cirurgias por ano, com 10 salas de cirurgia em funcionamento.

“Existe fila de espera no Amazonas de forma geral, e tínhamos um potencial de atendimento ainda maior”, disse o ministro. “Então, já na última visita conseguimos aumentar o corpo técnico liberando novos 43 profissionais o que possibilita ampliar o corpo médico e, assim, ampliar o número de cirurgias feitas. É importante a gente entender o quanto as pessoas estão esperando para ter um hospital como o nosso atendendo a população”.

Estrutura – Fundado em 1965, o HUGV é um hospital-escola de pequeno porte, com 159 leitos, que presta serviços de assistência à saúde da população da Região Norte com qualidade, além de desenvolver atividades de ensino e pesquisa no âmbito multiprofissional.

O HUGV teve suas novas instalações inauguradas em novembro de 2016. O custo total da obra foi de R$ 101 milhões. O edifício dispõe de 13 pavimentos, com heliporto e garagem. São 34.660 m² de área construída. Já se encontra em andamento a segunda fase da obra do novo complexo hospitalar, que contemplará os setores administrativos, de nefrologia, laboratório e salas de aula.

Além de enfermaria, o local comporta UTI, centros cirúrgicos, central de material e de esterilização. O hospital conta com uma sala híbrida, uma das primeiras do país, montada para realização de cirurgias assistidas por equipamento de imagens. O HUGV dispõe ainda de 25 programas de residências médicas, com 156 residentes, e duas residências multiprofissionais, com 24 residentes.

Dentre as habilitações do Sistema Único de Saúde (SUS), o HUGV atua com alta complexidade nas áreas de nefrologia, neurologia/neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiovascular, UTI adulto, UTI pediátrica, videocirurgias, cirurgia vascular, cirurgia de câncer de complexo hospitalar, laboratório de exames citopatológicos do colo de útero, referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo de útero.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação realizou na manhã desta quarta-feira, 24, em Brasília, a terceira reunião com os membros do Comitê Nacional de Implementação da BNCC para compartilhar a situação atual das iniciativas que apoiam a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e apresentar os próximos passos do Programa de Apoio à Implementação da BNCC. O debate visa também engajar a participação dos órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal, no trabalho de discussão, aprovação e implementação dos currículos. 

“Se tem uma coisa que começamos desde a aprovação da BNCC, é o trabalho de implementação, especialmente na discussão e na construção dos currículos”, destacou o ministro Rossieli Soares, responsável pela abertura do encontro. “Acredito que essa tem sido, das políticas públicas que a gente começou, talvez a de maior sucesso e de maior impacto”.

O ministro ressaltou que a discussão da BNCC foi um grande exemplo de trabalho de colaboração para todo o país. “Muitas vezes discutimos transporte escolar, que é importante, e outros temas práticos que também têm importância, mas é a primeira vez que o Brasil faz efetivamente um movimento desse tamanho, com esse olhar, especialmente para o pedagógico, a partir da BNCC, ao discutir a construção de currículos, de referenciais curriculares em conjunto, com um debate rico entre municípios, estados, com o apoio da União. ” Rossieli lembrou ainda que mais de 80% dos municípios participaram do processo e muitos estados já estão com o seu currículo em discussão.

Em seu primeiro ano de execução do programa, o MEC repassou às secretarias estaduais cerca de R$ 100 milhões em recursos para a implementação da BNCC. A verba está sendo utilizada para a realização de eventos formativos, como oficinas e seminários, contratação de consultores que auxiliaram na redação e na impressão dos currículos.

Deliberações – Participaram da reunião os membros do Comitê Nacional de Implementação da BNCC composto por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério da Educação e Inep. Também estiveram presentes técnicos da sociedade civil organizada, Movimento pela Base Nacional Comum, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. 

Foram compartilhados os avanços da elaboração dos currículos estaduais os quais estão sendo elaborados, em colaboração com os municípios, a partir da BNCC. Tais documentos contemplam os saberes e conhecimentos locais como os elementos da cultura regional. “É importante que esses currículos vão além da BNCC, incorporando especificidades e características que identificam aquela população. Isso vai dar um sentido maior ao currículo daquela comunidade”, explicou o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.

Durante o encontro, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, apresentou informações significativas que mostram a participação de todo o país na discussão da educação básica.  “Trouxemos dados do trabalho realizado que foram importantes para que todas as pessoas envolvidas nesse processo tenham a dimensão do que a aprovação da BNCC até a etapa do nono ano tem feito no país, em termos das políticas nacionais e regionais”, afirmou". 

O secretário de Educação do Espírito Santo, Haroldo Rocha, que participou da reunião como representante do Consed, reforçou que o trabalho se desdobra ao longo de 2018. “Temos dois grandes desafios ainda este ano: aprovar os currículos da educação infantil e do ensino fundamental nos conselhos de Educação e aprovar a BNCC do ensino médio, para que em 2019 a gente possa trabalhar para, a partir da base do ensino médio, transformar o ensino médio brasileiro, que é uma urgência, uma emergência”, afirmou.

Próximos passos – Concluída essa etapa da implementação da BNCC, o MEC vai entrar, já em 2019, na fase do processo de formação dos professores. “Nós temos claramente todos os passos esclarecidos”, explicou Rossieli Soares. “Após a conclusão dos currículos dos estados e municípios, entra o processo de formação dos professores, para que eles possam aplicar esses currículos. O MEC vai dar apoio para que, em regime de colaboração, estados e municípios façam a formação de todos os seus professores durante o ano de 2019. ” 

• Confira a Portaria que criou o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular
• Confira a lista de membros do Comitê

Assessoria de Comunicação Social

Mais de 190 mil bolsas distribuídas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em diversos programas, serão custeadas por uma verba de R$ 297,36 milhões, liberada nesta sexta-feira, 2, pelo Ministério da Educação. Os recursos, que também garantirão a realização de eventos, avaliações e despesas administrativas, referem-se ao mês de setembro.

A maior parte desses recursos, R$ 176 milhões, será destinada ao pagamento de 89,1 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante sênior, iniciação científica, além do programa Idiomas sem Fronteiras. O MEC destinará ainda R$ 47,05 milhões ao pagamento de 73 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 6 mil bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), 1 mil bolsas do Observatório da Educação e 1,1 mil bolsas relativas à Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

Para 17 mil participantes do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) e 3,5 mil bolsistas de mestrado profissional estão garantidos R$ 19,6 milhões para os pagamentos. Já bolsas e projetos relacionados ao programa Ciência sem Fronteiras terão garantidos R$ 10,98 milhões.

Outros R$ 43,73 milhões custearão despesas com custeio e administração do órgão, apoio à realização de eventos científicos, análise de propostas de novos cursos, financiamento dos programas de Excelência Acadêmica (Proex) e de Apoio à Pós-Graduação (Proap), pagamento de programas tradicionais de bolsas no exterior, entre outros.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 8,22 milhões para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Os recursos serão utilizados na construção dos anexos 1 e 2 – prédios que vão ampliar em quase 70% a área construída do hospital.

O novo complexo hospitalar vai permitir a reorganização de diversas áreas e do fluxo de pacientes. Por ser um hospital universitário vinculado academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Clínicas ampliará também os espaços dedicados ao ensino e à pesquisa.

Desde o início da gestão de Mendonça Filho, no dia 13 de maio, o MEC liberou ao HCPA recursos da ordem de R$ 45,26 milhões. Essa última liberação foi assinada no dia 15 deste mês.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 25, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.”

Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

No caso das liberações em 2016, o valor mínimo por aluno, de R$ 2.739,80, bem como as previsões para complementação da União, a contribuição dos demais entes federados e o cronograma mensal de repasses, foram definidos na Portaria Interministerial MEC/MF n° 06/2016. O MEC repassou, desde maio de 2016, R$ 5.922.824.630,59 para o Fundeb.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira, 7, em Balneário Camboriú (SC), a liberação de R$ 80,1 milhões para a educação básica em todo o país. Deste valor, Santa Catarina receberá R$ 9,98 milhões, destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR) e ações na educação básica. O anúncio foi feito durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.

“Em um país das dimensões do Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, é impossível governar sem considerar a relevância de estados e municípios”, afirmou o ministro. “Qualquer nação com um nível adequado de desenvolvimento levou a educação como algo maior, acima de partidos, acima de políticos, buscando o interesse de crianças e jovens. Enquanto a educação for o palco de um embate político mais acirrado, deixando de lado os interesses da sociedade, nós vamos ter dificuldade para ampliar e melhorar as ações da área da educação.”

Sobre o ensino médio, Mendonça Filho ressaltou a importância de serem realizadas mudanças no sistema, buscando melhorar a qualidade deste nível educacional. “A medida provisória era o único instrumento que poderia responder à urgência em termos de mudança no Brasil”, disse. “O debate existe e precisamos chegar a um meio que consagre a flexibilidade, a autonomia curricular dos jovens, atualizando a educação brasileira, facilitando o acesso ao ensino técnico e tecnológico e a educação superior brasileira”, complementou o ministro.

O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de ir aos estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 11 mil atendimentos em 27 unidades federativas.

Mendonça Filho ainda recebeu um grupo de estudantes da educação básica, tecnológica e superior de Santa Catarina, para tirar dúvidas dos estudantes sobre a medida provisória do novo ensino médio, sobre os recursos para educação básica e sobre o Financiamento Estudantil (Fies). “Os estudantes devem se tranquilizar, nós não vamos prejudicar quem quer que seja”, afirmou o ministro, que espera que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que libera recursos para o programa nos próximos dias.

Assessoria de Comunicação Social