Educação

Genebra (Suíça), 24/9/2015 — O Brasil recebeu elogios da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo trabalho realizado no acolhimento a crianças refugiadas em escolas públicas brasileiras. Os delegados destacaram a atuação do país ao receber refugiados de regiões distantes, como é o caso da Síria, país da Ásia ocidental.

Durante sabatina na ONU, em Genebra, Alexey Dodsworth, assessor especial do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o Brasil recebeu, nos últimos anos, refugiados sírios em número maior do que os oriundos de outros países. O Brasil conta hoje com mais de dois mil sírios. “Eles se unem a nós como cidadãos que estimulam o crescimento de nossa nação multiétnica e multicultural”, disse Dodsworth. “Suas crianças são nossas crianças e têm, sim, direito à matrícula em nossas escolas públicas”, lembrou.

A sabatina foi realizada na segunda-feira, 21, e na terça, 22. A delegação brasileira, composta por representantes dos ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, foi enviada a Genebra para participar da 70ª sessão dos Direitos da Criança da ONU. O último encontro foi realizado em 2004.

Os representantes brasileiros responderam a diversas questões relativas aos direitos da criança e do adolescente. Eles explicaram a situação do país e apontaram caminhos e esforços para que ela melhore. “Vocês têm muitos desafios pela frente, terão que vencer muitos problemas, mas são nossa esperança”, disse a equatoriana Sara Oviedo, vice-presidente do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.

Agora, a ONU vai publicar recomendações para o Brasil. Com base nelas, o país definirá ações e estratégias para melhorar a qualidade da educação oferecida a crianças e adolescentes.

Assessoria de Comunicação Social

No intuito de inserir social e economicamente imigrantes, refugiados e portadores de visto humanitário, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) está com inscrições abertas, até 21 de julho, para a terceira turma do curso de português para estrangeiros. O curso é gratuito, aí incluído o fornecimento do material didático. São 60 vagas, distribuídas em quatro níveis de proficiência e não é necessário conhecimento prévio do português.

“O objetivo é preparar essas pessoas para o mercado de trabalho, porque uma das maiores dificuldades que elas enfrentam é não dominar a língua portuguesa”, resume o secretário de Relações Internacionais do Cefet-MG, Jerônimo Coura Sobrinho. As aulas serão ministradas de 5 de agosto a 2 de dezembro, sempre aos sábados, das 13h30 às 17h45, no campus I do Cefet-MG (Avenida Amazonas, 5253, Nova Suíça, Belo Horizonte).

Criado em 2016 por meio de um projeto de extensão da secretaria de Relações Internacionais da Cefet, o curso tem a previsão de formar 120 alunos até o fim do ano. O foco são os refugiados em situação de vulnerabilidade social. “Hoje a maioria dos estudantes é de haitianos, sírios e africanos”, informa Jerônimo. “Curiosamente, temos alguns alunos da América Latina e europeus que fazem trabalho social no Brasil, mas não dominam a língua e foram abrigados neste curso justamente por fazerem esse tipo de trabalho.”

Aprendizagem – Organizadas em módulos de compreensão oral e escrita, produção textual e cultura e sociedade, as aulas são ministradas por bolsistas do curso de letras e alunos de pós-graduação de estudos de linguagens. Esses profissionais são acompanhados por orientadores do Grupo de Pesquisa em Linguagens e Tecnologia (Infortec), além de professores do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia do Cefet e convidados – todos voluntários. “Eles estão inseridos em um grupo de pesquisa que investiga as questões relacionadas à inserção do estrangeiro no contexto brasileiro”, explica Jerônimo.

Além da inserção no mercado, o curso tem como proposta preparar os estrangeiros para que eles se qualifiquem profissionalmente, retornando às salas de aula. Para tanto, a Secretaria de Relações Internacionais do Cefet desenvolve o projeto de abrir vagas especiais para imigrantes e refugiados nas turmas regulares. “Um dos pré-requisitos para eles ingressarem nessas turmas é o domínio da língua portuguesa”, acrescenta o coordenador. “Nossa ideia é que façam cursos técnicos pós-médio ou graduação ou pós-graduação, a depender do nível em que se encontram. Estamos cuidando para regulamentar estas vagas”, acrescentou o coordenador. Concluído o curso, os participantes recebem certificado que poderá ser acrescido ao currículo.

O passo a passo para os interessados em se inscrever pode ser encontrado na página do Cefet.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto de Roraima, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), realizou, em janeiro, uma força-tarefa para normalizar a documentação escolar de crianças venezuelanas que necessitem realizar matrículas em escolas brasileiras. Por meio de uma prova simulada, as crianças puderam ser avaliadas e niveladas para ingressar na rede de ensino brasileira.

"Nós temos uma base de conteúdo aplicada no Brasil inteiro”, explicou o secretário de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes de Araújo. “Mais ou menos a partir da idade de cada uma das crianças é possível identificar quais competências e habilidades elas têm condições de nos responder.”  

De acordo com o secretário, há uma atenção especial para a avaliação do nível de escolaridade das crianças venezuelanas. "Como elas fizeram a prova em língua portuguesa, nós colocamos à disposição um ledor que auxiliou na tradução ipsis litteris na interpretação dos quesitos para o espanhol. Ao aplicar essa prova, ao passar por esse nivelamento, a criança já seria matriculada na série correta e, assim, já teria condição de iniciar os estudos", completou.

Goytacazes reforçou também a necessidade do nivelamento ser feito ainda no estado de fronteira com a Venezuela. “Imagina cada estado do país ter que fazer o teste de nivelamento para duas, três crianças que estão em Roraima e querem ingressar na rede de ensino”, pontuou. “Então, isso foi solucionado para todas as crianças, pois, ao serem interiorizadas, elas vão para as cidades já com a série definida.”

A força-tarefa faz parte de uma missão do governo federal para atender aos refugiados venezuelanos, que envolve diversos órgãos, como o Exército Brasileiro, o Ministério da Defesa e a Receita Federal. O MEC entrou nesse esforço conjunto com a visita, em janeiro, do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ao estado de Roraima.

Na ocasião, o ministro se colocou à disposição do governo estadual para auxiliar no processo de alfabetização das crianças em idade escolar vindas da Venezuela. A partir dessa visita, tiveram início os testes de nivelamento para regularizar a documentação escolar das crianças. A ação teve resultado: o estado registrou 2.024 novas matrículas concluídas na rede estadual de janeiro para cá. Com esse crescimento, hoje Roraima conta com mais de três mil crianças venezuelanas matriculadas e niveladas para serem transferidas a outras redes estaduais.

A secretária de Educação de Roraima, Leila Perussolo, comemora os resultados. Segundo ela, há uma real necessidade de ação do estado e do MEC em relação à regularização da documentação escolar das crianças venezuelanas, para que elas possam ingressar nas escolas brasileiras. “Nós tivemos aqui recentemente uma visita do MEC, que veio verificar a situação da imigração no estado de Roraima. Hoje, nós estamos com muitas crianças venezuelanas que estão com seus pais em abrigos ou em casas de amigos que os acolheram”, diz. “A preocupação é atender essas crianças, tanto na rede estadual quanto na rede municipal, e fazer com que, dentro desse processo da regularidade da escolarização básica, essas crianças tenham cumprido a sua escolaridade conforme normas brasileiras”.

Segundo Leila, um levantamento mostrou que hoje existem mais de seis mil crianças venezuelanas em idade escolar, entre 6 e 17 anos, nas redes estadual e municipal de Roraima. "Hoje, nas duas redes, nós estamos atendendo 6.460 alunos venezuelanos com documentação regularizada para o ano de 2019”, concluiu.

Vagas ociosas – Aos adolescentes venezuelanos com idade superior a 18 anos, já aptos a concluir o ensino médio, está sendo aplicada uma avaliação específica de finalização para dar a certificação do ensino médio, a exemplo do que ocorre com o Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja). “Com essa conclusão do ensino médio, o jovem se habilita a concorrer às vagas ociosas que a Universidade Federal de Roraima pode vir a ter ou a oferecer a eles”, explica o secretário Bernardo Goytacazes

“A regularização nesses casos também já está sanada. Seja em Roraima ou qualquer outro estado, esse jovem também já vai possuir a documentação escolar necessária. Ao receber esse refugiado, espera-se que todos lhe deem plena condição de dignidade, inclusive no acesso ao ensino de qualidade”, comemora o secretário de Modalidades Especializadas de Educação do MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Pacaraima (RR), 18/1/2018 – Em visita a Pacaraima, em Roraima, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, acompanhou as ações desenvolvidas pelas Forças Armadas no âmbito da Operação Acolhida, que tem promovido a recepção e contribuído para a adaptação dos refugiados venezuelanos no Brasil. Na ocasião, o ministro conheceu as atividades desenvolvidas pela Força-Tarefa Logística Humanitária, na fronteira com a Venezuela.

Em Pacaraima funciona um posto de triagem no qual os imigrantes recebem os primeiros atendimentos médicos em solo brasileiro, fazem testes de saúde, são vacinados contra febre amarela, sarampo e difteria e tiram documentos brasileiros, como o CPF. Após isso eles podem dar entrada no pedido de refúgio, procedimento feito também neste local. Posteriormente eles são encaminhados para abrigos. 

De acordo com o ministro, as Forças Armadas, ao receber os imigrantes, sempre atuam na busca “do bem comum e da abertura a todas as nações, uma visão democrática e universal do mundo, que foi uma parte dos nossos objetivos nacionais permanentes”. Ricardo Vélez Rodríguez integrou a comitiva interministerial, também formada pelos ministros da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Cidadania, Osmar Terra, e da Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário.

A cidade de Pacaraima fica na fronteira com a Venezuela, a 215 quilômetros da capital Boa Vista. O fluxo de imigrantes venezuelanos tornou-se intensivo desde 2015, em decorrência do agravamento de crises político-econômicas naquele país. Em paralelo a essa programação, representantes e técnicos dos ministérios se reunirão em Boa Vista, com secretários do governo estadual, para tratar de temas de interesse social e econômico do Estado de Roraima. A proposta do governo federal é utilizar os dados colhidos para construção de políticas públicas de acolhimento.

Assessoria de Comunicação Social

Portadores de visto humanitário ou pessoas com status de refugiado de qualquer nacionalidade que residam no Brasil podem candidatar-se a uma vaga em um dos 29 cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). As inscrições são gratuitas e estão abertas até 18 de julho.

Além de ter status de refugiado, serem solicitantes de refúgio ou portadores de visto humanitário reconhecido pelo Brasil, o candidato também precisa:

• ter concluído o ensino médio;

• não possuir vínculo ativo com a Unila;

• ter, no mínimo, 18 anos até 1º de fevereiro de 2020;

• residir há mais de seis meses no Brasil ou apresentar certificado de proficiência em língua portuguesa.

Todos os estudantes selecionados deverão estar em Foz do Iguaçu em fevereiro de 2020 para os procedimentos de matrícula. A previsão é de que as aulas tenham início em março do mesmo ano. A data será divulgada posteriormente no calendário acadêmico da Unila.

Após serem convocados e matriculados, os refugiados e portadores de visto humanitário poderão solicitar os auxílios estudantis do Programa de Assistência Estudantil da Unila.

O quantitativo de vagas para os auxílios de moradia, alimentação e transporte dependerá da disponibilidade orçamentária da Universidade para o próximo ano.

Este é o segundo ano consecutivo que a Unila realiza o processo seletivo especial para imigrantes refugiados e com visto humanitário. Em 2019, ingressaram na Universidade 18 estudantes vindos de países como Venezuela, Angola, Guiné-Bissau, Paquistão e Rússia.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Unila

Guerras, desastres naturais, perseguição política e miséria são responsáveis por grande parte do fluxo migratório em todo o mundo – inclusive no Brasil, que recebe grande número de refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade todos os anos. Foi pensando nessas pessoas que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) lançou, por meio de edital, um programa de acesso à formação técnica, tecnológica e superior voltado para esse público. Até 5% das vagas serão direcionadas para esses estudantes a partir do primeiro semestre letivo de 2017.

Os estrangeiros interessados em um dos cursos oferecidos pela UFSM têm prazo até 15 de março para solicitar na instituição ingresso ainda no primeiro semestre deste ano. Quem procurar a instituição após essa data, poderá iniciar os estudos a partir do próximo semestre.

Serão admitidos imigrantes ou refugiados que tenham concluído o ensino médio ou equivalente no país onde residiam, tenham sido impossibilitados de dar continuidade ao ensino técnico ou superior pelo motivo de imigração ou que já tenham concluído os estudos equivalentes e não tenham interesse na revalidação do diploma. O programa não inclui imigrante que tenha concluído o ensino médio regular no Brasil.

Início – A ação surgiu a partir da iniciativa da cátedra Sérgio Vieira de Melo, que tem como objetivo incentivar a pesquisa e a difusão do direito internacional dos refugiados, e do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com o programa de pós-graduação do curso de direito da UFSM. 

A universidade já recebia refugiados e imigrantes, mas a publicação do edital torna a medida um programa permanente de acesso à universidade. Antes dois alunos desse perfil estavam matriculados na instituição. Com a publicação do edital a instituição já recebeu 16 solicitações. A maior parte delas é de haitianos, mas também já foram recebidos pedidos de pessoas oriundas da Colômbia, El Salvador, Cuba, Equador e Guiné Bissau, entre outros.

O coordenador de Planejamento Acadêmico (Prograd) da UFSM, Jerônimo Siqueira Tybusch, acredita que a medida reforça o papel da universidade na implantação de políticas afirmativas que ajudem a incluir grupos que enfrentam maior dificuldade para acessar o ensino técnico e superior no país.

“É importante tornar a universidade realmente universal. A gente precisa ser aberto de forma a constituir processos democráticos que percebam toda a diversidade do nosso país, do continente e de todo o mundo”, defende o coordenador.

Critérios –Podem ingressar no programa os imigrantes ou refugiados que tenham recebido a concessão de residência no país há no máximo cinco anos. Quem tiver impossibilitado de apresentar os documentos que comprovem o grau de escolaridade, poderá recorrer à certificação de conclusão de ensino médio por meio do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja).

Inicialmente, a comprovação seria feita pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas com as mudanças no exame anunciadas recentemente pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, o edital da USFM será adaptado para utilizar o programa definido pelo Ministério da Educação.

Para a coordenadora do núcleo para assuntos transversais do MEC e chefe substituta da Assessoria Internacional da pasta, Auriana Diniz, a ação é importante tanto para os refugiados e imigrantes como para o país.

“É mais uma universidade que abre seus olhos para a questão do refúgio. Há pessoas que entram no país nessa situação que têm uma formação boa e querem prosseguir seus estudos”, afirma. “É muito importante que a universidade abra as portas para que essa formação possa ser consolidada e que eles possam continuar suas vidas. A UFSM vai se juntar a outras universidades, como as federais de São Carlos (Ufscar) e de Minas Gerais (UFMG), que entendem que tanto o refugiado como o imigrante podem contribuir para o país.”

Assessoria de Comunicação Social