Responsável por 90% do total das matrículas da educação superior no país, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) deve ser mais proativa para antecipar a solução de problemas. A opinião é do novo secretário, Maurício Elizeu Romão, economista de formação, consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“Temos vários mecanismos que detectam problemas nas instituições, no trato com os alunos e nos currículos, mas gostaríamos de atuar de forma mais preventiva e um pouco menos reativa, depois que os fatos acontecem.” Maurício Romão falou para o programa Educação no Ar, da TV MEC, que é transmitido também na NBR. A intenção dele é dar continuidade ao que está em desenvolvimento, sem deixar os ajustes necessários de lado.
Segundo o último censo, entre 2013 e 2014, a oferta de vagas na educação superior, pública e privada, aumentou em 25%, chegando quase a 8 milhões. Esse crescimento vem cumprindo o papel social de inserção dos jovens na universidade e de interiorização do ensino, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE).
Dos 90% de matrículas, cerca de 75% dos alunos frequentam instituições privadas, percentual que aumentou bastante nos últimos 10 anos, e aproximadamente 66% de todos os cursos oferecidos também já fazem parte das graduações dessas instituições. Atento aos riscos desse crescimento em relação à qualidade da educação superior brasileira, Romão afirma que o MEC buscará a parceria de instituições como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para ajudar na construção de novos indicadores de fiscalização. “Nossa preocupação é com os alunos, com as grades curriculares e com as instituições como um todo. Queremos aprimorar as normas e agilizar alguns procedimentos”, defende o novo secretário.
Segundo Romão, ainda estamos longe do cumprimento da meta 12 do PNE, onde se espera que, em 2024, 33% da população jovem, de 18 a 24 anos, esteja matriculada nas universidades públicas e privadas e ou instituições de ensino superior. “Precisamos nos mobilizar para chegar a esses percentuais e cumprir a meta, mas não de forma solta sem os refinamentos necessários, para garantir que a qualidade de ensino seja preservada”, defende.
Outra área da educação superior em expansão é o ensino a distância, que em um determinado momento do exercício curricular tem certa carga horária presencial. Mauricio Romão ressalta que essa modalidade atende a alunos que, por morar distantes de um polo educacional, ou as vezes porque trabalham, não conseguem se deslocar e assistir à atividade presencial.
Criada em 2011, a Seres é responsável pela regulação e supervisão das instituições de ensino superior públicas e privadas. Também acompanha e fiscaliza os cursos de graduação, licenciatura, tecnológico e de pós-graduação, nas modalidades presencial ou a distância. A secretaria é responsável ainda pela Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas-Educação).
Médicos – Melhorar o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal objetivo do Programa Mais Médicos. Naturalmente com essa demanda houve também a necessidade de ampliar o número de vagas nos cursos de medicina, na residência médica e no aprimoramento da formação médica no Brasil. Tarefas do Ministério da Educação.
Nesse cenário, a Seres é também responsável pela criação e fiscalização dos novos cursos de medicina no país. Para o secretário Mauricio Romão, as normas são boas, mas considerando os diferentes interesses envolvidos é importante que os critérios de fiscalização sejam bem rígidos. “Para operar uma faculdade de medicina é preciso ter um hospital com condições de dar a prática de que o aluno vai precisar. Porque senão você termina formando médicos de baixa qualidade, sem condições de desenvolver as funções básicas da profissão”, afirma.
Conheça a lei que criou o PNE
Assessoria de Comunicação Social
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