Educação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) esclarece que está em dia com os repasses aos parceiros responsáveis pelos pagamentos a universidades norte-americanas que recebem estudantes do programa Ciência sem Fronteiras. Todas as transferências de recursos previamente acordadas foram realizadas. A última parcela do equivalente a US$ 49 milhões foi efetivada no dia 25 último.

Da mesma forma, estão em dia todas as bolsas dos estudantes do programa. Não procedem, portanto, alegações de atrasos no pagamento de bolsas ou de taxas acadêmicas.

Assessoria de Imprensa da Capes

O Ministério da Educação liberou nesta sexta-feira, 4, R$ 230,6 milhões às instituições federais de ensino. A maior parte dos valores, R$ 165,92 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 62,93 milhões. O restante, R$ 1,75 milhão, foi repassado às unidades do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e investimento das instituições. Com esta liberação, desde 13 de maio, o MEC repassou mais de R$ 4,5 bilhões às instituições federais, incluindo as universidades, os institutos, o Ines, o IBC e a Fundaj.

Assessoria de Comunicação Social
 

Em um novo conjunto de liberações, o Ministério da Educação autorizou, na última sexta-feira, 18, o repasse de R$ 294,3 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta, em todo o país. Desse total, a maior parte, R$ 201,83 milhões, será encaminhada às universidades federais, incluindo os hospitais universitários.

A subsecretária de planejamento e orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro, explica que os recursos terão como destino ações de manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, o que torna o dinheiro essencial ao bom funcionamento da rede federal de ensino. “Esses recursos vão garantir que a rede federal mantenha seu bom funcionamento e a regularidade das aulas e demais atividades desenvolvidas”, disse. Com este ato, o MEC atinge o total de R$ 4,69 bilhões liberados desde janeiro de 2017 para as instituições federais.

Ainda dentro dos R$ 294,3 milhões liberados na última sexta-feira, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 91,32 milhões. O restante, R$ 1,15 milhão, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC), ambos localizados no Rio de Janeiro, e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), esta última em Pernambuco.

Dos R$ 4,69 bilhões liberados desde o início do ano para as instituições federais vinculadas à pasta, estão repasses para o pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco. O Sudeste (R$ 1.478.610.700) e o Nordeste (R$ 1.379.989.317) obtiveram os maiores valores, seguidos do Sul do país (R$ 856.951.925), do Norte (R$ 505.402.051) e do Centro-Oeste (R$ 472.994.569). 

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 3, R$ 448,69 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. A maior parte dos valores, R$ 316,98 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 129,08 milhões. Os outros R$ 64,17 milhões são destinados ao pagamento de assistência estudantil. “Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil”, explicou o ministro Mendonça Filho.

Com essa liberação, o MEC totalizou, desde maio, R$ 2,5 bilhões de repasses às instituições federais, incluindo o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Esta é a sétima liberação de recursos na atual gestão: em 18 e 20 de maio foram repassados, respectivamente, R$ 163 milhões e R$ 48 milhões; em 3 e 20 de junho, as instituições receberam R$ 488,9 milhões e R$ 292,8 milhões, respectivamente, e em 6 e 21 de julho, R$ 581,1 milhões e R$ 460,22 milhões.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, no último dia 18, o montante de R$ 132,71 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 611,86 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Assessoria de Comunicação Social

Para garantir o funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão. Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na última semana.

Este repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal. 

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, nesta terça-feira, 5, um aporte financeiro de R$ 19,3 milhões destinado ao pagamento de alguns programas da educação superior mantidos pela pasta. Os recursos foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, que realiza os reembolsos aos beneficiários dos programas.

“Os recursos liberados serão de extrema importância para a manutenção e continuidade dos programas estudantis em andamento, mantidos pelo MEC, bem como para todos os estudantes beneficiados”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

A maior parte do repasse, cerca de R$ 10 milhões, será direcionada aos participantes do Programa Bolsa Permanência. Com o repasse, serão atendidos 17 mil bolsistas. A bolsa é um auxílio financeiro de cunho social e um de seus objetivos é viabilizar a permanência, nas instituições federais, dos universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Além desse valor, foram garantidos, ainda, aproximadamente R$ 5 milhões para o pagamento de 9.341 bolsas do Programa de Educação Tutorial, incluindo estudantes e tutores. Por meio deste programa, são desenvolvidas atividades acadêmicas mediante grupos de aprendizagem tutorial, de forma coletiva e interdisciplinar.

Outro programa beneficiado com os recursos repassados foi o Universidade para Todos (ProUni), que recebeu cerca de R$ 3,2 milhões para o pagamento de 8.211 bolsistas. Recebem o benefício os estudantes com bolsa integral que estejam matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres de duração, e cuja carga horária média seja igual ou superior a seis horas diárias de aula.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 15, mais R$ 292,8 milhões para as universidades, hospitais federais e para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Esta é a quarta liberação de recursos feita pela atual gestão do MEC para as universidades e institutos federais.

Ao assumir, a atual gestão encontrou dívidas de R$ 700 milhões com universidades e institutos federais. Ao longo do último mês, repassou recursos de R$ 1 bilhão, quitando o passivo. “Conseguimos o primeiro passo, que foi quitar os passivos encontrados. Agora é continuar trabalhando para manter as liberações e garantir o funcionamento das universidades, hospitais e institutos federais”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Entre janeiro e abril deste ano, a média mensal de liberação para universidades e institutos federais foi de R$ 577 milhões. Nessas liberações foram repassados recursos para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), para o Instituto Benjamin Constant (IBC) e para a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os repasses mais recentes foram realizados nos dias 18 de maio (R$ 163 milhões), 20 de maio (R$ 48 milhões), 3 de junho (R$ 488,9 milhões) e nesta quarta-feira, 15 (R$ 292,8 milhões). No mesmo período, também ocorreram pequenos repasses esporádicos cuja soma chega a R$ 8 milhões.

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