Educação

Mais de 35,7 mil bolsistas selecionados para o Programa Residência Pedagógica começam a receber o pagamento neste mês. Desse total, 30 mil são discentes de licenciatura que receberam bolsas de residente e iniciaram as atividades em agosto deste ano. Os demais são preceptores, docentes orientadores e coordenadores institucionais que atuam na execução do programa, desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC.

“Esse primeiro pagamento é um marco histórico para a formação de professores no Brasil”, afirma o diretor de Educação a Distância e Formação de Professores da Educação Básica da Capes, Carlos Lenuzza. “O programa está presente em todos os estados da federação e já conta com três mil escolas participantes, em parceria com sistemas municipais e estaduais de ensino”. 

Inicialmente, o Residência Pedagógica é vinculado à formação das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular. O programa é uma das ações que integram a Política Nacional de Formação de Professores. Com o objetivo de aperfeiçoar a formação prática nos cursos de licenciatura, promove a imersão do licenciando na escola de educação básica a partir da segunda metade de seu curso.

Quase 200 instituições de ensino superior já firmaram acordo de cooperação técnica com a Capes, com a finalidade de implementar as bolsas concedidas no âmbito dos projetos institucionais. A vigência vai até janeiro de 2020.

Assessoria de Comunicação Social

Gravatá (PE), 19/3/2018 – Na manhã desta segunda-feira, 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, em Gravatá, a liberação de R$ 85 milhões para a educação básica de municípios pernambucanos. Os recursos são para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil. O anúncio foi feito durante o FNDE em Ação, iniciativa realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento pela Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que montou uma estrutura para orientar prefeitos e secretários sobre os programas e projetos do MEC para os municípios.

”O FNDE em Ação significa uma maior proximidade para que a gente possa resolver as pendências das prefeituras”, explicou Mendonça Filho a uma plateia formada por prefeitos e secretários de educação de todas as regiões e partidos do Estado. Segundo o ministro, é preciso levar adiante políticas públicas que resultem em acesso à educação infantil, creches, pré-escolas, educação fundamental com novas escolas, quadras, enfim, todas as iniciativas que possam significar, em termos práticos, a expansão da rede de educação. 

Mendonça Filho reforçou que o Brasil só vai mudar de verdade se houver um investimento pesado na área da educação: “Não há país no mundo que se desenvolva sem educação. Uma educação transformadora precisa de uma educação básica valorizada e cada vez mais bem contemplada”.

Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, ressaltou: “Essa ação aproxima e facilita o dia a dia de vocês, além de reduzir a burocracia e tornar mais fácil o acesso aos programas do governo federal”.

Desafios – Presente ao evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, enalteceu o trabalho de Mendonça Filho à frente da pasta e valorizou o desafio de melhorar a qualidade do ensino no estado: “Trago aqui o reconhecimento de todos os prefeitos de Pernambuco. A tarefa dos municípios, de implementar essa política de educação e de assegurar uma vaga em uma escola pública de qualidade para todos, é um desafio muito grande. Mas, com o trabalho e dedicação, chegaremos lá”.

Para receber os recursos, os municípios deverão estar habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) com propostas que atendam critérios técnicos, cujos pedidos serão avaliados conforme a necessidade de cada um. A definição dos contemplados passará, ainda, por análises metodológicas baseadas no censo escolar da educação básica. O PAR visa implementar políticas de melhoria da qualidade da educação – sobretudo a básica – que resultam na melhoria de estrutura física dos equipamentos escolares, creches e escolas.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, atualmente, o maior desafio do Brasil é transformar o país por meio da educação e dar oportunidade a crianças e jovens de um futuro melhor. “Hoje em Caruaru, por exemplo, nós temos dez creches em construção, com recursos do governo federal”, enumerou. “Elas vão garantir que essas crianças possam estar na escola o tempo que for necessário.”

Residência Pedagógica – Durante a solenidade, Mendonça Filho também anunciou que as autarquias municipais de ensino superior poderão se habilitar a participar dos programas de Residência Pedagógica e Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), responsáveis pela formação e capacitação de professores. A autorização dos processos seletivos ocorrerá mediante editais públicos que ainda serão lançados.

A vice-presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Giane Lira, lembrou que Pernambuco e São Paulo representam hoje 60% das autarquias do país – só no estado nordestino, são 13 autarquias dando voz aos 20 mil alunos e mais de mil docentes. “Agradeço pela oportunidade de acesso ao Pibid e [ao programa de] Residência Pedagógica”, disse Giane Lira. “Esse programa fortalece bastante os alunos do ensino superior que optaram pelas licenciaturas, pela tão nobre carreira de professor, e que vão ter uma noção maior de ensino e aprendizagem, com práticas pedagógicas e incentivos. ”

Nordeste Conectado – Ainda durante o evento, Mendonça Filho fez o anúncio das primeiras ativações da infraestrutura de rede avançada do Programa Nordeste Conectado. Lançado em 2017, o projeto pretende interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), nas capitais e no interior do Nordeste.

As ativações iniciais são as da rota Recife-Campina Grande-Natal, primeiras cidades a usufruir da rede. Segundo o MEC, as previsões das próximas ativações são as rotas Recife-Maceió-Aracaju-Salvador (até maio de 2018), Natal-Fortaleza (instalação em maio e ativação em junho), e Fortaleza-Salvador (julho). Serão beneficiados institutos federais, universidades, hospitais de ensino e centros de educação tecnológica.

Caminho da Escola – A aquisição de 178 novos ônibus escolares para Pernambuco veio por meio do programa Caminho da Escola, do FNDE. A iniciativa busca renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais, do Distrito Federal e estaduais de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Transporte escolar – O ministro Mendonça Filho informou também que, após oito anos sem aumento, o MEC dará reajuste de 20% ao valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A medida vai aumentar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa vai passar de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões a partir de março. 

O Pnate foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.

Assessoria de Comunicação Social

Secretarias estaduais e municipais de educação têm até 11 de junho para manifestar interesse em participar dos programas Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica. Criados para fomento à formação de professores da educação básica, esses programas se encontram em processo de chamada e têm formulários que podem ser acessados na Plataforma Freire, disponível no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

A Plataforma Freire também deverá ser utilizada pelas secretarias para habilitar as escolas que poderão abrigar os projetos de iniciação à docência ou de residência pedagógica a serem desenvolvidos em articulação com as instituições de ensino superior selecionadas por edital. As instituições selecionadas definiram em suas propostas quais seriam os componentes curriculares a serem trabalhados e informaram quais os municípios com os quais pretendem se articular para a implementação desses projetos.

Tanto na página do Pibid quando no do Programa de Residência Pedagógica, pode ser acessado um manual de orientações para as secretarias inscritas. O documento contém a descrição dos procedimentos a serem realizados no sistema. Também estará disponível a lista de componentes, municípios e instituições para facilitar o trabalho de articulação desta etapa do edital.

Educação básica –Com o objetivo de promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, o Pibid estimula a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica desde o início da jornada do docente. Os selecionados serão acompanhados por um professor da escola e por um docente de uma das instituições de educação superior participantes do programa.

Já o Programa de Residência Pedagógica induz o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado por meio da imersão do licenciando – que já esteja na segunda metade do curso – em uma escola de educação básica. A imersão deve contemplar, entre outras ações, regência de sala de aula e intervenção pedagógica.

Assim como no Pibid, cada selecionado será acompanhado por um professor da escola com experiência na mesma área de ensino do licenciando e por um docente de instituição de educação superior. Além de assegurar a continuidade do Pibid, os editais propõem o aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica e a valorização dos cursos de licenciatura.

O programa Residência Pedagógica foi instituído neste ano, pela Portaria 38/2018. A finalidade da iniciativa é apoiar instituições de ensino superior na implementação de projetos inovadores que estimulem a articulação entre teoria e prática nos cursos de licenciatura, conduzidos em parceria com as redes públicas de educação básica.

Clique aqui para acessar a Plataforma Freire.

Assessoria de Comunicação Social

São Paulo, 14/11/2017 – O município de São Paulo será o primeiro do país a aderir ao Programa de Residência Pedagógica, que, criado pelo Ministério da Educação, faz parte da Política Nacional de Alfabetização. Durante o lançamento da iniciativa Construindo a educação integral para o século 21, na manhã desta terça-feira, 14, em São Paulo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, enalteceu o pioneirismo de um município com as dimensões da capital paulista na implantação da residência pedagógica. “Essa inovação redesenhou e ofereceu ao Brasil uma visão ousada do ponto de vista da formação de professores”, declarou.

No evento, a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo e o Instituto Ayrton Senna também anunciaram a assinatura de um memorando de entendimentos com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) que visa formar futuros professores para o desenvolvimento das competências para o século 21, como colaboração, criatividade e resolução de problemas.

Sobre a residência pedagógica, o ministro ressaltou tratar-se de um sonho antigo na formação de professores, aos quais, além da base teórica, será proporcionada a prática, e lembrou que a experiência também vai melhorar o ensino nas salas de aula. “Para que a gente possa ter êxito, evidentemente, precisamos de instituições que têm tradição nessa formação”, avaliou. ”É preciso estreitar o relacionamento com os grandes contratantes de profissionais ligados à educação e, ao mesmo tempo, de instituições que possam proporcionar ganhos efetivos na questão da prática da residência pedagógica.” 

Para o prefeito de São Paulo, João Dória, a proposta da residência pedagógica será muito importante não só para o município, mas para todas as cidades brasileiras. “O que estamos lançando aqui hoje pode ser considerado um programa piloto para o todo o Brasil, porque funcionando bem, na maior cidade do país, na maior demanda de educação do país, certamente estaremos habilitados a implementar o programa em outros municípios brasileiros com segurança e com destreza”, afirmou Dória. 

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, segue a mesma linha de pensamento do prefeito de São Paulo: “Essa parceria entre o município, o Instituto Ayrton Senna, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e o MEC será o grande modelo que poderá, inclusive, ser replicado pelo país afora, em termos de parceria e de fortalecimento da colaboração, não só entre o governo, nos seus três níveis, mas também com a participação de universidades e organizações que atuam na área da educação”.

Já a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, lembrou que o Brasil enfrenta problemas por ser muito teórico e pouco prático. “A residência pedagógica trará a prática para que o aluno aprenda e não fique apenas na teoria”, avaliou Viviane. “A ideia é fazer a primeira implementação aqui em São Paulo, dando exemplo para o país. ”

Qualidade – Inédita, a Política Nacional de Formação de Professores foi lançada no mês passado pelo MEC e abrange desde a criação de uma base nacional docente até a ampliação da qualidade e do acesso à formação inicial e continuada de professores da educação básica. Só no Programa de Residência Pedagógica, que contará com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, o MEC vai ofertar 80 mil vagas a partir do próximo ano.

Segundo o ministro, o espírito da residência pedagógica é proporcionar esse ganho aos professores – o que vai produzir um diferencial considerável em termos de qualidade educacional dentro das redes municipais e estaduais de educação em todo o país. “Um bom professor precisa ter um bom conteúdo e um bom aprendizado dentro da sala de aula, mas ele precisa de uma boa prática, que se adquire dentro da sala de aula”, destacou Mendonça Filho.

A residência pedagógica faz parte da modernização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e traz novidades, como a formação do estudante do curso de graduação, que terá estágio supervisionado, com ingresso a partir do terceiro ano da licenciatura, na escola de educação básica. O objetivo principal é a melhoria da qualidade da formação inicial e uma melhor avaliação dos futuros professores, que contarão com acompanhamento periódico. O programa tem como requisito a parceria com instituições formadoras e convênios com redes públicas de ensino. O edital será lançado no próximo ano e as instituições formadoras de professores deverão estabelecer convênios com as redes públicas de ensino.

Oportunidades – O memorando de entendimentos assinado entre a  Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e o Instituto Ayrton Senna tem como objetivo proporcionar aos professores ainda em formação inicial oportunidades de desenvolver novas competências profissionais e conhecer as ferramentas necessárias para a prática na sala de aula.

O projeto será oferecido a partir de 2018, em caráter piloto, e envolverá um curso de extensão com duração de 100 horas, na modalidade de educação a distância, para alunos do curso de licenciatura em pedagogia, ofertado pela Unesp, e de outras licenciaturas que também utilizam os polos da Universidade nos Centros Educacionais Unificados (UniCEU), sendo, portanto, extensivo a qualquer outra instituição de ensino e não limitante a alunos da Unesp. Hoje, os centros educacionais unificados têm cursos em parceria com 12 instituições públicas de ensino superior, e a Unesp, por meio de convênio com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/Capes), oferece um curso de licenciatura em pedagogia com aulas presenciais ministradas nos polos do UniCEU.

Veja no Flickr do MEC mais fotos do lançamento da iniciativa "Construindo a Educação Integral para o Século XXI".

Assessoria de Comunicação Social