Resoluções CES 2006

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Resoluções CES 2006
- Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 2, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 4, de 2 de fevereiro de 2006 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 5, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 6, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 7, de 29 de março de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006 - Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
- Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006 - Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos e nas condições que especifica.
- Resolução CNE/CES nº 10, de 27 de junho de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 11, de 10 de julho de 2006 - Revogação de atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE.
- Resolução CNE/CES nº 12, de 18 de julho de 2006 - Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
- Resolução CNE/CES nº 13, de 24 de novembro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006 - Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previsto na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006.
Resoluções CES 2007
- Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
- Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
- Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de julho de 2007 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de julho de 2007 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 5, de 4 de setembro de 2007 - Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
- Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007 - Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos e nas condições que especifica.
- Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de 2007 - Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
- Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007 - Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
- Resolução CNE/CES nº 9, de 4 de outubro de 2007 - Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
- Resolução CNE/CES nº 10, de 4 de outubro de 2007 - Dispõe sobre normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários.
- Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007 - Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007.
- Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.
- Resolução CNE/CES nº 13, de 20 de dezembro de 2007 - Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006.
Resoluções CES 2008
- Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008 - Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.
- Resolução CNE/CES nº 2, de 26 de junho de 2008 - Alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
- Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008 - Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007.
- Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de agosto de 2008 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, e dá outras providências.
- Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008 - Estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.
- Resolução CNE/CES nº 6, de 24 de novembro de 2008 - Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto nº 5.773/2006, previsto na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007, prorrogado pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007, e pela Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008.
- Resolução CNE/CES nº 7, de 28 de novembro de 2008 - Dispõe sobre a utilização de denominações e siglas por Instituições de Educação Superior.
- Resolução CNE/CES nº 8, de 28 de novembro de 2008 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências

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