Educação

A primeira reunião ministerial realizada logo após a posse do presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, 31, no Palácio do Planalto, teve o objetivo de alinhar a nova gestão para os desafios dos próximos dois anos e quatro meses. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a reunião serviu para reafirmar a unidade do governo e o compromisso com os trabalhos feitos nos últimos meses.

“Agora, com mais objetividade e dedicação às políticas públicas nas áreas estratégicas como educação, saúde e segurança pública, a estratégia é avançar naquilo que a população brasileira deseja: a saída da crise”, afirma o ministro.

Uma das metas destacadas por Mendonça Filho é a de ampliar a lógica do princípio federativo, por meio da qual as parcerias entre estados e municípios são consagradas. Por isso, segundo o ministro, a mobilização daqueles diretamente envolvidos com a educação – estudantes, pais e professores – é fundamental para o debate sobre os avanços nas políticas educacionais.

“O Brasil avançou muito nos últimos anos, nas últimas décadas, em termos de acesso à educação, a chamada universalização. O que precisamos focar agora é na questão da qualidade”, ressalta o ministro.

Mendonça Filho considera ainda que a reformulação do ensino médio, necessária para atender as demandas atuais, é um dos pontos essenciais a serem tratados pela pasta. “A juventude quer ter um ensino médio mais conectado com o mercado de trabalho”, avalia. Na visão do ministro, o vínculo desta etapa com a educação profissional e maiores oportunidades de acesso ao ensino superior também precisam fazer parte da integração entre União, estados e municípios.

Assessoria de Comunicação Social

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 A presidência pro tempore do Setor Educacional do Mercosul está com o Brasil a partir desta sexta-feira, 16. Durante a 50ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul (RME), em Buenos Aires, o Brasil assumiu o posto – que estava com os argentinos – e já sugeriu a implementação de um sistema comum de avaliação de indicadores de qualidade para a educação básica. A área é uma das prioridades do ministro Mendonça Filho desde que assumiu o Ministério da Educação.

A sugestão é baseada no sistema já desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC. "O Inep tem grande expertise na avaliação da educação em termos de qualidade, com critérios que são cada vez mais consagrados internacionalmente e que, por certo, pode ser um espaço de intercâmbio de relacionamento na região", afirmou o ministro.

A aprovação do novo ensino médio foi citada por Mendonça Filho como um dos esforços do país para melhorar os indicadores de qualidade. “Estamos vivendo um grande momento de transformação e essa mudança tem como lógica maior flexibilidade e oportunidade aos jovens”, disse. Nos últimos dez anos, o orçamento para o setor triplicou, mas o desempenho e os resultados estiveram entre os piores da história. “A nossa busca hoje, em termos de política educacional no âmbito do Brasil, enfatiza não só a questão do incremento e aumento do orçamento para a área educação, mas também a questão da eficácia”.

Além do Brasil, a reunião teve a presença de representantes do Paraguai, Bolívia, Uruguai, Colômbia, Equador e da Argentina, a anfitriã. “Na condição de ministro da Educação do meu país, me sinto honrado partilhando de uma mesa tão expressiva do ponto de vista de representatividade dos países que compõem o Mercosul”, celebrou Mendonça Filho. Até o final deste ano, o Brasil será o responsável pela organização de reuniões e de tomada das decisões necessárias para levar adiante as atividades da área de educação do Mercosul.

O ministro aproveitou a oportunidade para reiterar que o Brasil seguirá empenhado na missão de tornar a educação uma ferramenta de integração. Como exemplo, destacou as ações desenvolvidas no âmbito do Cone Sul, como os avanços na agenda que envolve a educação superior. “No ano passado, nós referendamos algumas disposições do Conselho Nacional de Educação do Brasil e editamos portarias para facilitar a mobilidade entre universitários dos países membros do Mercosul”, lembrou.

Mendonça Filho também apresentou alguns pontos que deverão ser fortalecidos na educação, como o ensino médio e o ensino técnico profissionalizante. “À medida que não temos jovens qualificados, dificultamos a inserção deles no mercado de trabalho”, disse. É importante que tenhamos condições de ampliar essas oportunidades na região”.

Durante a reunião, as autoridades também aprovaram o Plano do Setor Educacional do Mercosul. O documento deverá guiar as atividades do bloco na área educacional até 2020.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação participa da 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que teve início neste domingo, 16, e vai até o sábado, 22. O estande do MEC ficará montado durante todos os dias do evento, no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, das 9h às 19h.

No estande – que tem como tema Inovação, Diversidade e Transformações e é coordenado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) – há mostra de projetos de estudantes de universidades federais, além de ações da pasta voltadas à melhoria e ampliação da oferta da educação superior. As paredes do local são equipadas com quatro telas que permitem a interação com os visitantes.

Entre os programas apresentados, está o Nordeste Conectado, lançado no último mês de junho com a proposta de interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) nas capitais e no interior do Nordeste; e o Amazônia Conectada, que segue a mesma linha. Outra ação exibida será a Plataforma Carolina Bori, criada em dezembro do ano passado para a validação on-line de diplomas estrangeiros.

“A SBPC é uma reunião tradicional. O MEC contribui não só com o financiamento expressivo; criou um estande cujo conceito tem relação com conexão”, afirma o secretário de Educação Superior, Paulo Barone. “O MEC quer mostrar seu papel como articulador da rede federal e como provedor de infraestrutura para pesquisa, infraestrutura para recursos humanos e também como realizador, porque, por meio de suas instituições, apresenta uma série de resultados da atividade científica, tecnológica e inovadora.”

A reunião da SBPC é aberta ao público. Qualquer pessoa interessada pode participar da programação gratuitamente, sem necessidade de inscrição, exceto para os minicursos, cujas vagas são limitadas. Quem quiser o certificado de participação geral no evento e ter acesso ao material também precisa se inscrever.

Acompanhe ao vivo os trabalhos no estande do MEC.

Mais informações podem ser acessadas na página da SBPC.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação reuniu nesta sexta-feira, 19, em Brasília, gestores e técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para tirar as dúvidas e falar sobre o funcionamento do novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para o diretor do Fies, Pedro Pedrosa, o encontro, que teve a participação de cerca de 100 pessoas, tem como objetivo discutir as mudanças que começam neste ano para que todos os canais de atendimento fiquem atentos às novas regras e garantam o bom funcionamento do programa. “Reunimos o pessoal que está lá na ponta todos os dias, operacionalizando o Fies, atendendo os nossos alunos, as mantenedoras”, explicou Pedro Pedrosa. “Pedimos para eles reunirem as dúvidas e a gente foi tirando com bastante calma para garantir uma boa prestação de serviço”, completou o diretor do Fies.

O coordenador-geral de Programas de Ensino Superior do MEC, Fernando Bueno, participou da reunião e enumerou quais foram as principais dúvidas trazidas pelos participantes. “Uma das questões foi a diferença entre o antigo Fies e o novo modelo, assim como a forma de pagamento”, disse Fernando Bueno, lembrando que o novo modelo traz maior segurança para os estudantes.

O coordenador-geral do MEC disse ainda que muitos participantes achavam que o Fies era uma bolsa estudantil e não um financiamento. “Com o novo Fies, as famílias vão poder se planejar melhor para obter o financiamento”, afirmou Fernando Bueno.

As mantenedoras também terão um papel de destaque no Novo Fies, participando da gestão do fundo, assim como no incremento de recursos para o fundo. Fernando Bueno lembrou que esse tipo de encontro vai se estender para outros atores importantes no processo do Fies. “Temos uma nova reunião marcada, mas agora não com as nossas equipes, mas sim com as associações e as federações de ensino superior para esclarecer e tirar dúvidas sobre processo de inscrição”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social

Goiânia, 21/6/2018 – O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu, nesta quinta-feira, 21, na sede do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Goiás, em Goiânia, a primeira de uma série de três reuniões entre a Comissão Para Educação das Relações Étnico-Raciais e especialistas, representantes de comunidades indígenas e quilombolas e membros dos conselhos estaduais de educação.

Na pauta, duas propostas importantes foram debatidas: uma que prevê o ensino da história indígena e afro no currículo de todas as escolas; outra propõe como as comunidades podem adaptar a BNCC à realidade de cada uma delas. A reunião foi fechada e haverá, ainda, mais dois encontros em Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto. Depois, os temas serão levados aos relatores da BNCC do Ensino Médio.

Maria Auxiliadora Lopes, coordenadora geral de relações étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, falou sobre a contribuição da secretaria nos debates da BNCC diante da diversidade de raças e culturas no Brasil. “A Secadi trabalha com diversidade étnico-racial cultural, incluindo negros, índios e quilombolas. A miscigenação faz com que existam problemas, como racismo e violência, com a não aceitação do outro. Nosso papel na BNCC é alertar, debater e fazer com que a documentação final contemple essa diversidade e apoio a todos os povos”, explicou.

Além de se discutir como a BNCC será utilizada nas comunidades e o que deve fazer parte para que possa valer para todos, a necessidade de que o preconceito étnico-racial seja tratado em todas as escolas foi bastante lembrada. Para os participantes, isto seria um ponto imprescindível para combater e debater o racismo dentro das instituições de ensino.

O professor de filosofia e sociologia da rede pública federal Cristino Cesário Rocha, que atualmente trabalha com apoio técnico pedagógico na Escola Técnica de Ceilândia e na rede de ensino fundamental de Taguatinga, disse que é preciso pensar novos conceitos de ensino da temática entre docentes e alunos. “Um dos problemas cruciais neste assunto é a violência urbana contra a juventude negra, com estatísticas alarmantes. É necessário trabalhar questões como esta dentro da perspectiva do povo negro”, disse.

A discussão também se estendeu às questões dos itinerários, que vão complementar a BNCC, como prevê a lei do Novo Ensino Médio. O conselheiro e representante indígena no CNE, Gersen Baniwa, ressaltou a importância do esforço dessa mesma comissão na base homologada, em dezembro de 2017, que abrangeu a educação infantil e o ensino fundamental e conseguiu avanços na redação final do documento. “Fiquei muito grato a todos os especialistas que se dedicaram voluntariamente para contribuir, é fundamental aproveitar essa experiência aprendida na primeira etapa e para essa fase do Ensino Médio”, completou.

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O Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira, 20, na sede do Instituto, em Brasília. Empossado nas celebrações de 20 anos do Inep como autarquia, em 14 de março de 2017, o Conselho Consultivo tem como função manifestar-se sobre o plano de ação e a proposta orçamentária anual; as prestações de contas e o relatório anual de atividades, antes do encaminhamento ao ministro da Educação, e assuntos que lhe forem submetidos pelo seu presidente ou qualquer um dos membros.

A reunião foi aberta pela presidente do Inep, Maria Inês Fini. Na sequência, os diretores e o auditor chefe apresentaram o relatório de gestão, com a prestação de contas de 2017, e o plano de ações para 2018. Também estavam presentes o chefe de gabinete e alguns assessores da presidência, e a procuradora-chefe do instituto. Maria Inês Fini destacou a contribuição dos conselheiros. “A presença de pesquisadores renomados para a apreciação do nosso trabalho agrega valores significativos”, afirmou.

Estrutura – Um conselho consultivo na estrutura regimental do Inep estava previsto desde a Medida Provisória que transformou o instituto em autarquia, promulgada sob a forma de lei em 14 de março de 1997. Composto por nove membros, o Conselho Consultivo do Inep deve se reunir, na sede da autarquia, uma vez por semestre ou quando convocado, extraordinariamente, pelo presidente ou mediante requerimento aprovado por mais da metade de seus membros.

O Conselho Consultivo do Inep é formado por quatro membros natos – o presidente do Inep, que o preside; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Além desses, tem cinco membros designados, representantes da sociedade civil escolhidos dentre profissionais de notório saber, sendo indicados pelo presidente do Inep e designados pelo ministro da Educação.

Composição – É a seguinte a composição do Conselho Consultivo do Inep, para o período 2017-2021: Membros natos: Maria Inês Fini, presidente do Inep; Eduardo Deschamps, presidente do CNE; Idilvan Alencar, presidente do Consed; Aléssio Costa Lima, presidente Nacional da Undime; Membros designados: Dalton Francisco Andrade, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Haroldo Torres, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); André Portela Fernandes de Souza, Fundação Getúlio Vargas (FGV); Mozart Neves Ramos, Instituto Ayrton Senna; Windyz Brazão Ferreira, Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Membros suplentes: Naércio Aquino Menezes Filho, Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Ghisleine Trigo Silveira, Conselho Estadual de Educação de São Paulo; Guiomar Namo de Mello, Escola Brasileira de Professores; Zuleika de Felice Murrie, Universidade de São Paulo (USP); Rafael de Souza Camelo, Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu o prefeito de São Paulo, João Doria, nesta terça-feira, 17, e reafirmou o compromisso do MEC na construção de 22 creches e três Centros Educacionais Unificados (CEUs) digitalizados na capital paulista. A gestão municipal deve construir 12 creches até o final deste ano e as demais em 2018, bem como a implantação dos CEUs, prevista também para iniciar no ano que vem.

“Esse compromisso do MEC é muito importante porque moderniza e projeta para o futuro a rede de educação da maior cidade do Brasil”, avaliou o ministro. “Temos o compromisso de iniciativas na área de educação para que possamos estabelecer uma integração cada vez maior entre as políticas do MEC e a ação da prefeitura de São Paulo”, completou, ao garantir que já foram pactuados R$ 162 milhões para essas obras.

O prefeito João Doria agradeceu o empenho do MEC e a relevância dos projetos atendidos. “São vários projetos avançados aqui, hoje, com o ministro Mendonça Filho. Nós evoluímos no programa digital. O MEC tem demonstrado vontade em fazer investimentos na maior capital do país e a prioridade do ministério com a educação em São Paulo. Fica aqui o registro de um sincero agradecimento ao posicionamento do ministro, velocidade e determinação de toda sua equipe”, disse.

O MEC está garantindo esses recursos para a modernização e ampliação da educação básica da cidade de São Paulo. Em março deste ano, foram autorizados R$ 26 milhões para a construção de laboratórios digitais, cujo processo está na fase de contratação e compra de computadores.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou, na manhã desta quinta-feira, 7, em Brasília, da 51ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul. Realizado pelo menos duas vezes por ano, o encontro reuniu ministros e representantes dos países membros do bloco. O objetivo é que a troca de experiências sirva de base para a criação de políticas públicas que promovam uma educação de qualidade para todos.

Segundo o ministro, o Mercosul tem uma composição que trata principalmente de temas econômicos, mas, ao mesmo tempo, de políticas sociais. “A educação é vital”, afirmou. “A integração de políticas na 

área educacional proporciona, naturalmente, ganhos para todos os países que integram a comunidade do Mercosul. Eu considero esse encontro relevante para que a gente trate de políticas públicas, como educação técnica, a validação de currículos e diplomas com relação a cursos de nível superior em países membros do Mercosul. Essa troca de experiências interessante é fundamental para o futuro de nossos países e de nossas nações.”

Durante o encontro, Mendonça Filho transferiu a presidência pro tempore do Setor Educacional do Mercosul (SEM) para o ministro da Educação e Ciência do Paraguai, Enrique Escudero. O Brasil assumiu o posto em junho deste ano e, durante esse período, propôs uma série de ações para favorecer a área educacional em todo o bloco do Mercosul. “Além de abrir o Mercosul para experiências internacionais, trouxemos as melhores práticas internacionais em algumas áreas que nos parecem prioritárias na educação, sempre preservando a identidade do bloco”, destacou o ministro.

Ao assumir o cargo, o ministro Enrique Escudero disse que o Paraguai quer trabalhar em uma integração educacional séria, na qual todos serão beneficiados. “Queremos impulsionar e melhorar as escolas de fronteiras”, reforçou. “Se equilibrarmos nossos serviços educativos, será mais fácil para todos. Queremos impulsionar também o reconhecimento de títulos, como na Comunidade Europeia.”

Mendonça Filho destacou a necessidade de maior integração entre o Mercosul social e o comercial: “Acredito que a educação forma cidadãos, mas também aumenta a produtividade de nossas economias, tendo impacto direto na produção e, em última instância, no comércio internacional”.

Seminário – Nos seis meses em que esteve na presidência pro tempore do SEM, o Brasil organizou o Seminário Perspectivas Globais e Regionais em Educação Profissional e Tecnológica. O objetivo do encontro foi realizar uma discussão entre órgãos governamentais e instituições de educação profissional de países membros e associados do Mercosul sobre melhores práticas em educação profissional e técnica.

O seminário teve palestrantes da Alemanha, França, Noruega, Finlândia, Suíça, Portugal, Canadá e Austrália. “Foi a oportunidade para se discutir os modelos internacionais mais bem-sucedidos de aproximação entre institutos e setor produtivos e também a ocasião de ouvir experiências internacionais em pesquisas aplicadas”, reforçou Mendonça Filho.

Além do Brasil e do Paraguai, são países membros do Mercosul o Mercosul Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai e Venezuela.

Assessoria de Comunicação Social

O projeto de construção de 50 escolas indígenas na região do território etnoeducacional do Rio Negro, no Amazonas, e as diretrizes para a política nacional de construção de escolas indígenas foram debatidos nesta terça-feira, 6, no Ministério da Educação. Participaram do encontro representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo da reunião foi apresentar os conceitos e metodologias referentes aos projetos de construção de escolas, conforme as realidades socioculturais e geográficas dos povos e comunidades indígenas. A intenção é que aqueles que trabalham diretamente com os povos indígenas auxiliem os arquitetos do FNDE – autarquia responsável pela execução das obras – na elaboração do projeto arquitetônico das unidades.

Na avaliação da diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara, a troca de experiências contribuirá para o processo de construção de escolas indígenas. “Sabemos que será uma experiência importante, que desencadeará no desenvolvimento de políticas de infraestrutura escolar específica para as comunidades indígenas de todo o país, resultando na melhoria da qualidade da educação”, afirma.

As 50 escolas atenderão a diversas comunidades localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, todos no Amazonas. As primeiras unidades terão o apoio do Exército para a construção e devem começar a ser entregues no início de 2018. Serão substituídas as escolas já existentes, mas que não têm sede própria. Muitas funcionam em locais como igrejas ou centros comunitários.

Renato Sanches, arquiteto e indigenista da Funai, explica que a principal reivindicação dos professores indígenas é pela construção com materiais duráveis e resistentes, já que as comunidades atuais costumam se manter mais fixas nos locais em que habitam. “Nosso papel é ser o intermediador entre os indígenas e a nossa arquitetura; é o que chamo de arquitetura do diálogo”, aponta.

De acordo com Rudybert Von Eye, coordenador de Desenvolvimento e Infraestrutura do FNDE, muitas comunidades são polos que recebem crianças e professores de outras localidades. “É na discussão com cada uma das comunidades que a gente consegue levantar como tem que ser aquela construção”, ressalta.

Escolas – Este ano, o MEC iniciou a discussão sobre uma nova política de construção de escolas indígenas, em razão do atual déficit. Muitas unidades em funcionamento não têm prédio próprio ou estão em situação precária. A construção das escolas é uma determinação do ministro Mendonça Filho, após visita a São Gabriel da Cachoeira, em dezembro de 2016, durante a etapa regional da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei).

Em 18 de junho, o grupo volta a São Gabriel da Cachoeira para a validação do projeto com os indígenas que participaram da concepção dos trabalhos. Depois de prontas, as novas unidades serão entregues aos municípios, que têm a prerrogativa de oferecer o ensino fundamental.

O projeto respeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que a elaboração de políticas para os povos indígenas devem contar a participação de seus representantes. De acordo com o Censo Escolar de 2015, o Brasil tem 3.085 escolas indígenas, com 285.303 estudantes e 20.238 professores.

Assessoria de Comunicação Social

Uma comitiva formada por 19 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e técnicos de municípios do estado do Amazonas foi recebida na terça, 22, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na sede do MEC. Os gestores, que estão em Brasília participando da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos, apresentaram demandas relacionadas à educação e pediram apoio da pasta na busca por soluções para elevar a qualidade do ensino nas redes municipais.

No encontro, Rossieli Soares destacou que foi montada uma estrutura de apoio aos gestores municipais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com técnicos do ministério e da própria autarquia federal vinculada à pasta, para dar todo o suporte necessário aos prefeitos. “Essa equipe vai estar à disposição com atendimento especial para o Amazonas, mas acho que os gestores devem construir aquilo que é necessário para arrumar a casa de cada um, para que possamos ajudar os municípios desse estado tão importante”, afirmou.

O ministro oficializou à comitiva a liberação de R$ 600 milhões pelo MEC, nesta terça, para as mais de 5,5 mil cidades do país que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao Amazonas, o MEC destinou uma verba de R$ 9.712.333,52 para auxiliar as prefeituras municipais do estado a superar dificuldades financeiras emergenciais, incluindo as de natureza educacional.

“Cada gestor sabe da necessidade mais urgente em sua rede”, afirmou o ministro. “Esperamos que utilizem esses recursos sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades”.

O montante liberado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM, no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

FNDE em Ação – Durante a reunião, o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, anunciou que o órgão vai realizar, em 4 e 5 de junho, a próxima edição do FNDE em Ação no Amazonas, e ressaltou que essa será uma oportunidade para atender os prefeitos que não conseguiram resolver as pendências do município durante o encontro em Brasília. A iniciativa dá suporte aos estados e municípios brasileiros por meio de palestras e capacitações sobre os programas do FNDE.

“Para nós, o FNDE em Ação é muito importante, porque levamos os nossos técnicos aos estados com todas as ferramentas e orientações para os prefeitos esclarecerem dúvidas variadas”, explicou Silvio Pinheiro. “Mas também é importante para os secretários, gestores de contratos, subsecretários, enfim, para todos, pois os municípios conseguem levar uma equipe de técnicos um pouco maior e se mobilizam para buscar as soluções”.

Andreson Cavalcante, prefeito de Autazes (AM) e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), que reúne 61 cidades daquele estado, destacou como positivo o encontro e falou da importância de todos os municípios participarem do FNDE em Ação. “O MEC abriu as portas para ouvir as demandas dos prefeitos e contamos um pouco das nossas dificuldades”, disse. “O ministério prontamente disponibilizou atendimentos que possam ir ao encontro dessas dificuldades, e estamos satisfeitos. Agora, vamos nos organizar para elaborar um diagnóstico mais direto das necessidades para apresentar no FNDE em Ação. É muito importante que os demais gestores façam o mesmo.”

No final da reunião, Rossieli Soares anunciou que vai ao Amazonas em breve para fazer a entrega do novo Campus do Instituto Federal de Manacapuru. Na oportunidade, também participará da inauguração de uma creche na capital, Manaus.

Movimento – A Marcha em Defesa dos Municípios vem ocorrendo anualmente em Brasília, e este ano se realiza entre 21 e 24 de maio. A exemplo das edições anteriores, prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais se reúnem com autoridades públicas federais para debater soluções que contemplem as necessidades de cada município. Nesta 21ª edição, a terminar na próxima quinta-feira, 24, no Centro Internacional de Convenções do Brasil a expectativa é que participem mais de oito mil pessoas.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta quarta-feira, 27, de uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, para tratar da permanência da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em sua totalidade, no estado de Pernambuco. Durante o encontro, o ministro ressaltou o mérito da entidade para o estudo e pesquisa em saúde dentro das instituições federais de educação superior da região Nordeste. Em especial, mencionou a importância da empresa nas pesquisas para desenvolvimento do medicamento Fator 8 Recombinante, usado no tratamento de hemofilia.

“A integração da saúde com a educação se dará a partir da formação de quadros técnicos profissionais, tanto de nível médio e técnico a partir dos institutos federais instalados em Pernambuco, como superior e de pós-graduação, nas universidades federais. Todo esse agregado de fomento à educação, tendo como foco cursos na área de saúde, como farmácia e medicina, interagem com o processo de implementação e consolidação da Hemobrás”, afirmou Mendonça Filho.

A previsão é de que em cinco anos o Brasil estará desenvolvendo a tecnologia do Fator 8 Recombinante, tempo que poderia mais que duplicar caso houvesse mudança da fábrica para outro estado, como foi cogitado. O Ministério da Saúde, porém, divulgou nota garantindo a permanência da produção dos componentes da Hemobrás em Pernambuco.

De acordo com o ministro, a reunião desta quarta foi positiva no sentido de apoiar a permanência da empresa. “O presidente Temer reafirmou o compromisso com Pernambuco de preservação da Hemobrás e de todos os investimentos que garantirão a fábrica como um instrumento importante na valorização da saúde no Brasil”, disse.

Os dois principais itens de produção da empresa, o Fator 8 Recombinante e o fracionamento de plasma, seriam mantidos na planta original da fábrica que fica no estado. “Estes são os dois componentes básicos que consolidarão a planta da Hemobras em Pernambuco, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico e, ao mesmo tempo, atendendo as demandas na área da saúde”, acrescentou Mendonça Filho.

Assessoria de Comunicação Social

Durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada nesta terça-feira, 24, em Brasília, o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o papel importante do conselho no debate de propostas para a melhoria dos programas e do ensino no Brasil e defendeu um diálogo ainda mais sólido entre o Ministério da Educação e os representantes do comitê, formado pelos 27 secretários estaduais de educação.  

Após a apresentação dos secretários estaduais que passaram a integrar o Consed, recentemente, o ministro falou sobre os desafios que terá pela frente, reiterou o apoio do MEC a todos os estados em suas demandas e ouviu sugestões dos novos membros do conselho. Esta foi a primeira assembleia do Consed com a participação de Rossieli Soares desde que assumiu o ministério, no início deste mês, na qual também foi empossada a nova presidente, Maria Cecília da Motta, atual secretária de Educação do Mato Grosso do Sul.

Segundo Rossieli Soares, que antes de assumir o posto máximo no MEC foi secretário de Educação Básica no próprio ministério e de Educação no estado do Amazonas por quase quatro anos, entre 2012 e 2016, uma das prioridades de sua gestão é solidificar as políticas educacionais já em andamento na pasta. Ele explicou que é necessário um alinhamento cada vez maior entre o MEC e órgãos como o Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Na condição de ministro muda um pouco o meu papel agora, lógico. Mas, mais do que nunca, é preciso ouvi-los sobre as agendas, claro que algumas delas eu conheço muito bem na Educação Básica. Mas eu quero escutar muito mais os senhores e senhoras que desejarem fazer as suas colocações sobre as políticas em andamento, as prioridades e sobre como devemos conduzir neste período”, afirmou Rossieli Soares.

O ministro da Educação aproveitou para elencar algumas prioridades da pasta, já em andamento, como a Reforma do Ensino Médio, a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, o Programa Mais Alfabetização, a formação continuada de professores e as escolas com ensino em tempo integral. Rossieli Soares lembrou os secretários estaduais que o Senado Federal aprovou, na semana passada, o empréstimo de 250 milhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão, pelo Banco Mundial, para a implementação do Novo Ensino Médio.

A nova presidente do Consed falou sobre a expectativa de assumir a presidência do conselho e reafirmou que agora é o momento de trabalhar muito para a implementação da BNCC e a Reforma do Ensino Médio. “Vamos assumir a direção de uma instituição que tem 27 secretários e muitos deles são novos no cargo. Nosso compromisso é ajudá-los, ir até os estados se precisar, para que possamos construir, ainda em 2018, o currículo fundamentado na Base, que foi homologada no ano passado, e trabalhar com a Reforma do Ensino Médio, que é uma prioridade”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta quarta-feira, 1º, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para tratar da liberação de recursos para projetos em parceria entre os governos federal e estadual. A construção e reforma de escolas e quadras poliesportivas, além de obras de reconstrução de unidades atingidas pelas enchentes deste ano, estão na pauta apresentada pelo governador ao ministro, que assegurou prioridade.

“O ministro foi receptivo às nossas demandas. Mendonça conhece a nossa realidade e sabe que a educação de Pernambuco tem aplicado muito bem, ao longo dos anos, os recursos que recebe. Essas parcerias são fundamentais para que nossa educação continue a ser a melhor do Brasil”, afirmou Paulo Câmara.

“Nosso objetivo sempre é investir para melhorar e avançar na qualidade da educação pública no Brasil e, evidentemente, com Pernambuco eu tenho uma atenção especial. Já desenvolvemos várias parcerias com municípios e o estado para construção de quadras e escolas; para a educação em tempo integral, que contemplou 36 escolas com financiamento e apoio do ministério da Educação; entre outras políticas que destinam recursos e apoio técnico do MEC”, disse Mendonça Filho.

“Ao mesmo tempo, temos ações em Pernambuco em áreas de educação técnica e tecnológica, tanto com o estado na área de educação técnica, como com institutos federais e universidades federais. Então, a presença do governador reforça o compromisso da nossa gestão com Pernambuco”, acrescentou o ministro.

Entre os assuntos tratados na audiência, está a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as 70 obras em execução de quadras cobertas em escolas. Paulo Câmara também solicitou análise de proposta para iniciar, em 2018, a construção de novas 68 quadras cobertas em escolas que já estão conveniadas com o FNDE, autarquia vinculada ao MEC.

Também foi pedida a liberação de recursos para 22 obras de reforma de escolas estaduais atingidas por enchentes, que já estão aprovadas e em execução. Foi solicitada também agilidade na análise e aprovação de obras de reformas de outras 17 escolas na mesma situação. “Pedimos, ainda, a aprovação da construção de dois novos prédios de escolas atingidas pelas enchentes em Primavera e Catende”, informou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.

Outros itens da pauta entregue pelo governo de Pernambuco ao Ministério da Educação são a liberação de recursos para obras de construção de escolas que estão em execução em Petrolina, Paranatama e Santa Filomena; aprovação do FNDE para início das obras das novas escolas técnicas de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (obras já conveniadas); aprovação dos projetos para reforma e ampliação da EREM Arquipélago e da Creche Bem-Me-Quer, de Fernando de Noronha; e aprovação do projeto para construção de nova escola estadual na Comunidade do Bode, no Recife.

Participaram também da reunião no Ministério da Educação o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, e o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Leandro Damy.

Assessoria de Comunicação Social

Manter e ampliar a política de cotas nas universidades e fortalecer a lei nº 10.639, que promove o ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica. Foram essas as duas principais pautas do encontro entre o ministro da educação, Mendonça Filho, e representantes do movimento negro de cinco partidos da base aliada do governo interino. A reunião aconteceu na noite desta quinta-feira, 2, na sede do Ministério da Educação (MEC).

Com a presença da nova gestora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira, os integrantes da chamada Coalizão Racial manifestaram apoio ao ministro e apresentaram uma extensa pauta visando à melhoria das públicas de promoção da igualdade racial na área da educação.

Formada por representantes do movimento negro dos partidos Democratas, PPS, PP, PSB e PSDB, a Coalizão pediu, entre outras coisas, a manutenção do Programa Universidade para Todos (ProUni), lembrando que grande parte dos beneficiados é negra. Outro ponto abordado com Mendonça Filho tratou da ampliação das cotas universitárias para as pós-graduações. Mas a real aplicação da lei 10.639, importante instrumento de promoção da igualdade racial no País, foi a principal reivindicação dos representantes.

“Nós acreditamos que venceremos o racismo através da educação, por isso nós precisamos que esses canais sejam fortalecidos e ampliados. Especialmente a lei 10.639 que é realmente onde a gente consegue mudar a mente que ainda é racista”, disse Juvenal Araújo, presidente nacional do “Tucanafro Brasil”. “É na escola que a gente acredita que, contando a real história do negro no Brasil, a gente pode diminuir e quem sabe acabar com o racismo no Brasil”, reforçou.

O ministro da educação, Mendonça Filho, reafirmou o compromisso com a promoção da igualdade racial e lembrou que o canal de diálogo com o movimento negro será sempre “aberto, democrático e plural”. “A educação é o caminho correto para que a gente possa possibilitar a equidade social, quando também se gera oportunidade pra todos. E os negros têm de ter oportunidade, através da educação, de crescer na vida, de chegar a uma universidade e de ter igualdade de oportunidades dentro da realidade brasileira”, afirmou Mendonça.

Secretária - Com passagem pela Secretaria de Educação Especial do próprio MEC e com a experiência de vice-presidente em dois mandatos do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ivana de Siqueira é a escolhida para estar à frente da Secadi. Segundo ela, que ainda será nomeada oficialmente mas já está acompanhando os trabalhos no ministério, “o nosso país já tem um arcabouço legal bem amplo” para a garantia de direitos.

“O que nós precisamos é, como foi posto na pauta de hoje, colocar em prática todos esses direitos, toda essa legislação que existe e, muito mais do que isso, fazer com que as pessoas entendam que a nossa sociedade é plural e que essas pessoas fazem parte dessa sociedade”, sublinhou Ivana.

As demandas apresentadas pela Coalizão Racial serão analisadas pela nova secretária da Secadi para posterior apreciação junto ao ministro Mendonça Filho.

Assessoria de Comunicação Social

Salvador (BA), 16/3/2018 – Ministros da Educação de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), participaram nesta sexta-feira, 16, em Salvador, de uma reunião para assinar uma declaração de cooperação mútua na área educacional.

“Hoje estamos aqui muito longe de tratar de temas abstratos”, declarou o ministro Mendonça Filho, presidente pro tempore da CPLP no Brasil. “Nossas delegações nos trouxeram recomendações práticas de projetos que terão efeitos concretos no dia-a-dia de nossas populações. O nosso papel hoje aqui é de fundamental importância para darmos início a esses projetos e a essas recomendações.”

Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para destacar ações concretas que o Brasil se propõe a continuar realizando com os países membros da CPLP: “Seguiremos com a formação de professores em língua portuguesa e a capacitação de professores e alfabetizadores para jovens e adultos. Todos os estudos mais recentes sobre aprendizagem são unânimes em mostrar que os professores desempenham papel absolutamente central. Por isso julgamos que investir em sua capacitação será instrumental para melhorar o desempenho de nossos estudantes. O ensino profissional e técnico, por sua vez, tem sido apontado consensualmente como um dos estímulos mais potentes para inserção no mercado de trabalho de profissionais capazes de responder as mudanças aceleradas no mundo da produção e inovação”.

Compromisso – O prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, falou sobre a satisfação de sua cidade ter sido escolhida para sediar um evento que debate um tema tão importante para a educação. Aproveitou para afirmar que a capital baiana é muito comprometida com a integração de países de língua portuguesa: “Apesar da distância geográfica, nos aproximamos desses países por conta dos problemas, dos desafios e dos objetivos futuros. Eventos como esse ajudam a compartilhar políticas públicas e experiências que podem ser socializadas entre esses países”.

A coordenadora do setor de educação da Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Rebeca Otero, frisou a importância para a instituição em participar dessa iniciativa. “A CPLP é uma rede que nós temos trabalhado bastante”, informou. A África e os países da CPLP são prioridade para a Unesco.”

Entre os temas da conferência está a definição de ações a serem implementas pelos países membros até 2020, período de vigência do Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP, aprovado durante a nona reunião dos ministros, realizada em Díli, no Timor-Leste, em 2016. O escopo deste plano contempla atividades, projetos e programas de cooperação multilateral nos domínios da educação e da formação tecnológica profissionalizante.

Outros itens constantes na pauta da 10ª Reunião de Ministros da Educação da CPLP foram o processo de alfabetização e o acesso equitativo e universal à educação de qualidade em todos os níveis – presente na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas –; o compromisso de fortalecer a cooperação multilateral no domínio da educação pelos países da comunidade e a promoção de uma educação inclusiva de qualidade, assim como oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para as gerações presentes e futuras da CPLP. 

Pnae – Os representantes da CPLP também debateram a realização de ações de educação alimentar e nutricional que incentivem o consumo de alimentos saudáveis, essenciais ao crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos alunos em todos os países membros.

Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, falou sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro (Pnae): “O Pnae tem mais de 60 anos e atende a 40 milhões de crianças, com 50 milhões de refeições/dia. Nós investimos anualmente R$ 4,2 bilhões em alimentação escolar. Isso nos dá a certeza da manutenção de muitas crianças na escola, e sabemos que diversas dessas crianças vão às aulas por conta dessa alimentação”.

Por fim, a conferência avaliou, até o momento, o desempenho do Brasil durante a presidência pro tempore da CPLP, recebida em novembro de 2016 e que se estenderá até o fim deste ano. Para a secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, o MEC tem demonstrando grande empenho, ao longo dessa gestão, em fazer avançar a agenda da educação no âmbito da nossa unidade. “Esse empenho tem se refletido na realização de importantes encontros técnicos e de formação, como a reunião técnica sobre o ensino profissional, o curso de aperfeiçoamento para docentes da educação básica em língua portuguesa e a primeira oficina sobre boas práticas de alfabetização e educação para jovens e adultos”, enumerou.

Além de Mendonça Filho, estiveram presentes ao encontro representantes dos ministérios da educação de Portugal e do Timor Leste, além da secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, e da secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Eline Nascimento.

Assessoria de Comunicação Social

São Paulo, 2/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na manhã desta sexta-feira, 2, em São Paulo, de uma reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). O encontro, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi conduzido pelo Comitê de Líderes Empresariais e contou com a participação de membros do governo federal e especialistas da área, que falaram sobre a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, tanto na indústria quanto nas universidades.

“Essa é uma atuação importante do MEC, dos vários centros de pesquisa e das universidades de ponta vinculadas ao ministério e da própria Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], uma instituição que fomenta a formação de profissionais da área de pesquisa e da inovação”, destacou o ministro.

Na Capes, autarquia vinculada ao MEC, existem vários projetos ligados à área de inovação – entre esses, o programa Talentos para inovação. A ideia é capacitar e inserir profissionais especializados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem executados em unidades e polos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Os encontros da MEI, conforme foi exposto durante o evento, contribuem para a manutenção de um diálogo permanente para a construção de uma agenda que estimule a inovação nas empresas brasileiras. Mendonça Filho ressaltou que, para haver inovação, é preciso ter centros de pesquisas de qualidade, universidades de padrão global e integração com as empresas. “Mas, para que tenhamos jovens que cheguem às universidades, é preciso ter educação de qualidade desde a base”, lembrou.

O ministro aproveitou a oportunidade para propor uma reflexão sobre um panorama do investimento brasileiro na área da educação: “O Brasil, mesmo em um ambiente de dificuldade política, conseguiu manter uma agenda importante na área da educação básica. Só que, enquanto a educação básica for problema dos governos, essa agenda não vai dar o salto de qualidade que se faz necessário. A área da inovação só vai caminhar na direção correta se houver uma revolução na educação do nosso país”.

Além de Mendonça Filho, participaram da reunião o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; o ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Mais informações sobre o Talentos para a Inovação estão disponíveis no site do programa.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza nesta quarta-feira, 27, das 9h às 18h, o Encontro Nacional para Alinhamento Operacional do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. O objetivo é discutir a logística da distribuição das provas e da aplicação do exame entre os principais envolvidos. O Inep anunciará, ainda, inovações em segurança que serão incluídas na edição.

A ordem de serviço com autorização para a expedição das provas será assinada pelo Ministério da Educação, Ministério da Defesa e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Após a assinatura, sairá do local o primeiro carregamento de provas em direção aos pontos de armazenagem no interior do país. 

O encontro será dividido em duas partes. Durante a manhã, ocorrerão as solenidades e a divulgação das novidades em segurança, abertas à cobertura da imprensa. À tarde, haverá uma reunião de alinhamento, restrita aos envolvidos na logística do Enem.

Estarão presentes ao evento o ministro da Educação, Mendonça Filho; a presidente do Inep, Maria Inês Fini; o representante do Ministério da Defesa, capitão de mar e guerra Hiran Pantaleão de Mello Alves; o representante do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Franco Perazzoni; o vice-presidente da ECT, José Furian Filho; o vice-presidente de Operações da ECT, Miguel Martinho dos Santos Junior; o representante da gráfica RR Donnelley, Amilton Garrau; o líder do consórcio aplicador, Álvaro Henrique Monteiro de Freitas; e o Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército, Julio Cesar Toledo de Sousa.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep