Educação

Em entrevista especial, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior comenta prioridades para o ano

Guilherme Pera, do Portal MEC

A autorregulação das instituições de ensino superior privadas será um dos temas em pauta no Ministério da Educação (MEC) em 2020. Comandada pelo economista Ricardo Braga, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é a área responsável pelo assunto.

Em entrevista especial para o Portal MEC, o secretário fala sobre as perspectivas de atuação.

A autorregulação das instituições de ensino superior privadas é um tema que o ministro Abraham Weintraub já citou publicamente. Em que pé está esse assunto?

Para 2020, a autorregulação [das instituições de ensino privadas] deve ser um dos principais tópicos. Nós vamos trabalhar em cima de benchmarks [busca das melhores práticas] para trazer sugestões e ver como se organiza ou pode estar organizada a regulação em outros países.

A partir daí, montaremos um grupo de trabalho para desenvolver estudos mais profundos e levar isso adiante. 

Quais são as vantagens do Diploma Digital, lançado pelo MEC recentemente?

O Diploma Digital vem com um custo bem menor para as instituições de ensino superior. Traz uma segurança maior para as empresas que necessitam fazer uma contratação — a tendência é que com a evolução da implementação você tenha menos fraudes, isso dá uma segurança maior para todo o sistema.

Além disso, o estudante vai ter acesso ao seu diploma de forma digital, muito mais fácil de consultar, de carregar, de fazer uso de forma geral.

[Nota da redação: O Diploma Digital foi lançado em dezembro de 2019. A iniciativa é um trabalho conjunto da Seres com a Secretaria de Educação Superior (Sesu). Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), um projeto-piloto concluiu que o certificado físico custa R$ 390,26 e a versão digital, R$ 85,15.]

O que destacaria sobre desburocratização?

2020 será um ano de nos debruçarmos sobre os fluxos que passam pelas três diretorias [da secretaria], responsáveis por regular, fiscalizar e determinar políticas regulatórias. Existe um fluxo muito grande, foram editadas muitas portarias ao longo dos anos. Isso tem gerado uma morosidade nos processos de fiscalização e regulação.

Nossa ideia é trabalhar em uma simplificação, um estudo de todas essas portarias que foram editadas nos últimos anos, para resultar em um processo mais simples de fiscalização e de regulação do setor de ensino superior privado.

Saiba mais sobre a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior aqui e sobre o currículo de Ricardo Braga aqui.

Economista de formação, novo secretário tem experiência em gestão de pessoas e no mercado financeiro

_{O novo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Ricardo Braga (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O economista Ricardo Braga foi nomeado para o cargo de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). A portaria saiu na edição desta quarta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU).

Braga tem a carreira construída no segmento financeiro, em gestão de pessoas e em fusões e aquisições de empresas. Ele já trabalhou no Banco Votorantim e na multinacional Andbank Brasil S.A. Além disso, o novo secretário possui experiência consolidada na gestão de operações e investimentos com Certificação de Gestor e Administrador de Investimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Sua vida profissional é marcada pela atuação em planejamentos executivos, controle e acompanhamento de estratégias de negócios. Também possui experiência na formação, no desenvolvimento e na gestão de equipes de gerentes e operadores nos mercados de ações e derivativos, além do gerenciamento e desenvolvimento de operações para clientes nos mercados de futuros, ações e balcão.

Entre outras atribuições, cabe à Seres emitir parecer nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior. A secretaria também fiscaliza cursos de graduação e sequenciais com o objetivo de analisar o cumprimento da legislação educacional e a melhoria da qualidade de educação superior.

O e-MEC, sistema público de informações cadastrais em âmbito nacional dos cursos e instituições de educação superior, é gerenciado pela secretaria. Na plataforma, pela internet, de forma simples e transparente, as instituições de educação superior fazem o credenciamento e o recredenciamento, buscam autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Braga, que substitui Ataíde Alves, à frente da pasta desde maio, era secretário Especial de Cultura do Ministério da Cidadania do atual governo. Ele ocupava o cargo desde setembro.