A quarta parcela da cota do salário-educação já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, no último sábado, 18, R$ 435.103.245,41 referentes ao repasse.
O recurso corresponde a dois terços do valor arrecadado em março e obedece ao critério do número de alunos matriculados na educação básica segundo o Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep-MEC). Em 2008, foram arrecadados cerca de R$ 8 bilhões 864 milhões, e este ano o valor já atingiu R$ 2 bilhões 750 milhões.
Distribuição - Compete ao FNDE redistribuir o salário-educação. Do montante arrecadado é deduzida a remuneração da RFB, correspondente a 1%, a título de taxa de administração. O restante é distribuído em cotas pelo FNDE, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no Distrito Federal.
A cota federal, correspondente a um terço do montante dos recursos, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros. As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensal e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica.
A cota estadual e municipal do salário-educação é integralmente redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.
Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.
Lucy Cardoso