Educação

O Programa Saúde na Escola (PSE) contribui para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos à saúde e atenção à saúde, visando o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino.

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Programa Saúde na Escola

Coordenação Geral de Ações Educativas Complementares (CGAEC)
Diretoria de Currículos e Educação Integral (DICEI)
Esplanada dos Ministérios – Bloco L – Anexo II – Sala 302/304
CEP: 70047 – 902
Telefone: (61) 2022-9298 / 9209 / 8455
Fax: (61) 2022-9014
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O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) é uma das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), que tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

A proposta do projeto é realizar ações de promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva de adolescentes e jovens, articulando os setores de saúde e de educação. Com isso, espera-se contribuir para a redução da infecção pelo HIV/DST e dos índices de evasão escolar causada pela gravidez na adolescência (ou juvenil), na população de 10 a 24 anos.

Esse projeto, alicerçado em uma demanda da população, foi implantado nos 26 estados do Brasil, no Distrito Federal e em aproximadamente 600 municípios.



Contatos:
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica
Telefone: 61 2022 8343
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REGIÃO NORTE

Universidade Federal do Amazonas
HU GETÚLIO VARGAS

Universidade Federal do Pará
HU BETINA FERRO DE SOUZA

HU JOÃO DE BARROS BARRETO

REGIÃO CENTRO-OESTE

Universidade Federal do Goiás
HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
HU MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

Universidade Federal de Mato Grosso
HU JÚLIO MÜLLER

Universidade de Brasília
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Universidade Federal de Grande Dourados
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

REGIÃO NORDESTE

Universidade Federal do Piauí
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Universidade Federal de Alagoas
HU PROF. ALBERTO ANTUNES

Universidade Federal da Bahia
HU PROFº EDGARD SANTOS

MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

Universidade Federal do Ceará
HU WALTER CANTÍDIO

MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND

Universidade Federal de Campina Grande
HU ALCIDES CARNEIRO

Universidade Federal do Maranhão
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Universidade Federal da Paraíba
HU LAURO WANDERLEY

Universidade Federal de Pernambuco
HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
HU ANA BECERRA

HOSPITAL DE PEDIATRIA PROF. HERIBERTO FERREIRA BEZERRA
HU ONOFRE LOPES

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

Universidade Federal de Sergipe
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

REGIÃO SUL

Fundação Universidade Federal do Rio Grande
HU Dr. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Universidade Federal do Paraná
HOSPITAL DE CLÍNICAS

Universidade Federal de Pelotas
HOSPITAL ESCOLA

Universidade Federal de Santa Catarina
HU POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Universidade Federal de Santa Maria
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

REGIÃO SUDESTE

Universidade Federal do Espírito Santo
HU ANTONIO DE MORAES

Universidade Federal Fluminense
HU ANTONIO PEDRO

Universidade Federal do Rio de Janeiro
HU CLEMENTINO FRAGA FILHO

HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

INST. DE DOENÇAS DO TÓRAX

INST. PUER. PED. MARTAGÃO GESTEIRA

INSTITUTO DE GINECOLOGIA

INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

MATERNIDADE ESCOLA

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
HU GAFFRÉE E GUINLE

Universidade Federal de Juiz de Fora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Universidade Federal de Minas Gerais
HOSPITAL DE CLÍNICAS

Universidade Federal do Triangulo Mineiro
HOSPITAL ESCOLA

Universidade Federal de Uberlândia
HOSPITAL DE CLÍNICAS

Universidade Federal de São Paulo
HOSPITAL SÃO PAULO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29. A lei cria um sistema nacional, com estados e municípios, para prevenção do suicídio e da automutilação e um serviço telefônico gratuito para atendimento ao público. A publicação ainda determina que a notificação compulsória destes casos deve ter caráter sigiloso nos estabelecimentos de saúde, segurança, escolas e conselhos tutelares.

Nesse contexto, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, em abril, a campanha Acolha a Vida, visando à prevenção do suicídio e da automutilação. A iniciativa é voltada a todas faixas etárias, com atenção especial para crianças e adolescentes. “Precisamos entender essa explosão de casos de suicídio e automutilação. Nossas crianças, nossos jovens, estão em profunda dor. Por isso, a importância de tirar este estigma de que quem está se cortando, impondo sofrimentos ao próprio corpo, está querendo apenas aparecer”, afirmou, à época, a ministra Damares Alves.

A titular do MMFDH também enfatizou a importância da notificação compulsória dos casos, de forma a implementar políticas públicas que atendam às especificidades, e ressaltou que a ação tem a proposta de envolver todos os ministérios. “Essa campanha já alcançou até as Assembleias Legislativas, por meio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).”

O suicídio representa 1,4% das mortes em todo o mundo, sendo a segunda principal causa entre os jovens de 15 a 29 anos, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que entre cinco a nove mortes por 100 mil habitantes em 2018 tenha como causa o suicídio. Esse número representa uma parcela significativa da taxa de mortalidade geral. Ainda de acordo com a OMS, a cada adulto que comete suicídio, pelo menos outros 20 possuem algum tipo de ideação ou atentam contra a própria vida. 

Além do suicídio, a automutilação também acende um alerta a toda sociedade. Ainda não há estimativas sobre os riscos provocados pela automutilação, o que deve ser resolvido com a criação da Política Nacional de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação. A partir dos dados computados, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos terá condições de mapear a situação atual do problema e, em conjunto com os Ministérios da Educação e da Saúde, organizar ações e políticas públicas voltadas à prevenção.

Realidade – O psiquiatra Emerson Arcoverde é um dos profissionais que atua com pacientes psicossociais no Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN). Ele lembra que mais de 90% dos suicídios estão relacionados a transtornos mentais, e chama a atenção para o diálogo que familiares e amigos devem ter com quem apresenta algum comportamento suicida. “Alterações de comportamento relacionadas com transtorno mentais, como o isolamento, falta de interesse por momentos de lazer, não participar de reuniões, apresentar faltas frequentes na escola e, ao mesmo tempo, possuir um discurso mais pessimista e frases fora de contexto, são sinais de quem tem alteração de comportamento relacionada a algum transtorno mental, como a depressão”, afirma o médico.

Arcoverde explica, ainda, que a automutilação é um fenômeno causado em geral pela necessidade de o paciente expressar um pedido de ajuda através do sofrimento. “Muitas vezes é para aliviar um sofrimento psíquico, para demonstrar que realmente alguma coisa está muito errada e fazer com que ele suporte o que não consegue suportar de maneira realmente psicológica. Ele não dá conta daquele sofrimento, então, usa mão de um sofrimento físico para tentar suportar um sofrimento psíquico”, explica. “Então, quanto mais a gente tiver suporte emocional para essas pessoas, de acompanhamento, de proximidade e capacidade de diálogo e de escutar, mais facilmente a gente vai conseguir que ele substitua a automutilação por uma maneira saudável de falar e de lidar o sofrimento.”

Confira a lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Assessoria de Comunicação Social

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passa a ter novo público-alvo. Conforme portaria publicada nesta quinta-feira, 20, pelo Diário Oficial da União, passarão a fazer as avaliações do Saeb todas as escolas públicas e privadas, de zonas urbanas e rurais, e com pelo menos dez estudantes matriculados em turmas regulares na terceira série do ensino médio (ou quarta série do ensino médio, quando esta for a série de conclusão da etapa). As escolas públicas de zonas urbanas e rurais com dez ou mais estudantes matriculados em turmas regulares de terceiro, quinto e nono ano do ensino fundamental seguem fazendo as avaliações como já ocorria.

Além desse público que fará a avaliação de forma censitária, serão consideradas amostras de escolas privadas, localizadas em zonas urbanas e rurais, com estudantes matriculados em turmas regulares de quinto e nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio. A amostra vai contemplar o Distrito Federal e os 26 estados brasileiros.

Adequação – A partir de 2018, todas as escolas que participarem da aplicação censitária do Saeb e que cumprirem critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O índice, que combina resultados do Censo Escolar e do Saeb, é divulgado a cada dois anos. Com o encerramento da divulgação do Enem por escola, que apresentava dados estatisticamente inadequados para avaliação de sistemas de ensino e escolas, a população terá uma avaliação mais ajustada das instituições de ensino brasileiras.

O Saeb é obrigatório para as escolas públicas e facultativo para as escolas privadas. Todas as escolas públicas, portanto, terão seu Ideb calculado. Já as escolas privadas interessadas em ter o índice aferido deverão participar do Saeb. Para isso, será necessário assinar um Termo de Adesão e pagar uma taxa – apenas as escolas particulares – que varia de R$ 400 a R$ 4 mil, de acordo com o número de alunos.

Em até 30 dias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Saeb, publicará uma portaria com a regulamentação completa para a edição de 2017, incluindo os procedimentos necessários para adesão das escolas da rede privada de ensino que desejarem participar do Sistema.

Desempenho – Instituído em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica utiliza avaliações externas em larga escala para fazer um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado. O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal, em busca da melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. O Saeb também fornece dados e indicadores sobre fatores de influência do desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.

Leia aqui a íntegra da portaria nº 564.

Assessoria de Comunicação Social

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) começa a trabalhar, ainda neste ano, em seu primeiro projeto de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) no ensino médio: Caravana da Sociologia. Lançada em março sob liberação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a iniciativa agora conecta a Fundaj, já reconhecida em cursos de graduação, à educação básica. Em parceria com o MEC, a fundação pernambucana oferecerá, até dezembro, dez bolsas Pibic Júnior. Cabe aos bolsistas desenvolver atividades de pesquisas relacionadas a ciências sociais, área escolhida como objeto de estudo.

“Por onde a Caravana da Sociologia passar, terá como função estimular a realização da atividade pela própria comunidade escolar, buscando integrá-la ao plano pedagógico da escola e ao seu calendário anual de eventos”, explica a coordenadora-geral do projeto, Viviane Toraci. Quando concluídas, as pesquisas serão apresentadas em dez escolas da rede estadual de ensino, bem como na sede da Fundaj. Viviane garante que a linguagem utilizada será participativa, “de modo a aproximar as discussões da sociologia à realidade vivenciada nas escolas e no cotidiano dos jovens”.

Iniciação – O programa tem como objetivo desenvolver novas formas de abordar os temas da sociologia como componente curricular na educação básica. “A ideia é que a gente leve sociologia para o curso médio, fazendo com que os alunos pensem sobre o assunto como assunto de pesquisa, de iniciação científica, a partir do entendimento deles e de alguns conceitos que nós, pesquisadores, vamos trazer", resume Cátia Lubambo, pesquisadora-doutora envolvida no projeto.

Integrante do Programa Institucional de Valorização Docente na Educação Básica, a Caravana da Sociologia atualmente está em duas instituições da rede pública estadual de Pernambuco: a Escola de Referência Santa Paula Frassinetti, no Recife, e a Escola Estadual Major Lélio, em Camaragibe. Este ano, o tema geral para a pesquisa é desigualdade social, discussão que, a partir de diferentes recursos didático-pedagógicos, estimula professores e estudantes a valorizarem o pensamento crítico.

Yasmim Raíssa, aluna do 3º ano do ensino médio da escola Santa Paula Frassinetti, escolheu levantar o tópico da desigualdade racial. “A gente se dá tanto com esse tema que resolvi trabalhar com ele”, resume. “Como sou aluna de escola pública e tenho uma pequena porcentagem de cota para entrar em uma universidade, acho injusto [o espaço definido para a cota] e decidi abordar [o tema] por conta disso.”

Oportunidade – Selecionados por meio do histórico escolar — são escolhidos aqueles que apresentam maior média —, os alunos veem o projeto como uma oportunidade que Yasmim conceitua como “imperdível”. A opinião se reflete nos números: 48 estudantes se inscreveram para concorrer às dez vagas ofertadas.

Quanto à continuidade do programa durante os próximos anos, Yasmim aposta no sucesso: “O projeto terá um belo crescimento. Faço parte do primeiro grupo de bolsistas e nós vamos convencer os demais a entrar nessa jornada, abraçar a causa junto com a gente”, completa, animada. 

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Fundaj 

O Centro de Pesquisa em Saúde Pública da Universidade de Tsinghua, uma das instituições de ensino superior mais importantes da China, abriu oportunidades de bolsas de estudo para estudantes estrangeiros. A data limite para apresentação de candidaturas, que pode ser acessada na página eletrônica da universidade, é 28 de março de 2018.

As bolsas são oferecidas em parceria com o Ministério da Educação da China e incluem, além do suporte financeiro, acomodação gratuita e as passagens de ida e volta. Podem concorrer funcionários de saúde pública, especialistas em prevenção e controle de doenças e gerentes de programas de saúde de todo o mundo. As bolsas são para o programa de mestrado e pós-graduação internacional em saúde pública.

O curso, todo em inglês, terá duração de um ano. O objetivo é formar líderes qualificados para trabalhar no setor de saúde pública, com foco na melhoria das condições dessa área nos países em desenvolvimento. O programa de mestrado traz ainda uma abordagem inovadora de combinações de palestras, seminários, discussões em grupo, tutoriais e apresentações de outros estudantes.

Os alunos, de acordo com seu interesse, também terão a oportunidade de fazer outros cursos de graduação na China, igualmente ministrados em língua inglesa. Há vagas em cursos eletivos da Escola de Economia e Gestão de Tsinghua, da Escola de Políticas e Gestão Pública e da Faculdade de Direito da cidade chinesa.           Interação – Durante o período de estudo, os alunos terão uma interação de rotina com estudantes chineses, com os quais poderão discutir problemas de saúde globais, além de aprender metodologias avançadas de pesquisa com funcionários de saúde pública convidados.          Clique aqui para mais informações sobre o curso; e, para se inscrever, acesse a página eletrônica da Universidade de Tsinghua.  

Assessoria de Comunicação Social 

Praticar ioga está cada vez mais acessível à sociedade do ocidente. Na capital federal, a Universidade de Brasília (UnB) oferece gratuitamente, desde 2007, aulas de ioga a toda a comunidade. A partir de uma abordagem integrativa, holística e terapêutica, o projeto Mover Juntos tem atraído número cada vez maior de participantes. Hoje, cerca de 30 pessoas frequentam regularmente as aulas, oferecidas duas vezes por semana. O Ministério da Educação inicia, nesta terça-feira, uma série de reportagens mostrando os serviços oferecidos pelas universidades federais para a sociedade. E o melhor: tudo de graça.

Professora do projeto há dois anos, Natália Bonifácio, 21, conta que a prática, com duração de uma hora e meia, mescla diferentes métodos, como dança circular, automassagem, acroioga e atividades lúdicas, com o objetivo de descontrair e, ao mesmo tempo, oferecer consciência corporal aos praticantes. “Amo muito estar aqui”, diz Natália. “Meu maior desafio no projeto é estar sempre trazendo algo novo; assim, me abasteço como professora e proporciono novas experiências aos alunos.”

Maria de Fátima Souza de Carvalho, 61 anos, percebeu os benefícios da ioga logo nas primeiras aulas. “Eu me senti muito disposta e dormi muito bem”, afirma a funcionária pública aposentada. “Estou gostando muito de praticar ioga novamente.”

A prática milenar busca a saúde do corpo, da mente e do espírito, ao associar exercícios que desenvolvem a concentração, a flexibilidade e a força. A ioga ensina, ainda, que a felicidade e a saúde física, mental, emocional e energética estão associadas a uma integração da pessoa consigo mesma, com o meio e com seus semelhantes.

Essas foram as razões que levaram o artista plástico Leonardo Freitas, 26 anos, ao projeto. “Como sempre fui sedentário, as atividades físicas precisavam fazer algum sentido para mim”, diz o ex-aluno da UnB. “A ioga, além da parte física, tem a filosofia, que é muito legal conhecer.”

A prática também despertou em Leonardo a escolha por hábitos mais saudáveis e a vontade de praticar outros esportes. “Pretendo fazer outras atividades físicas e levar esse conhecimento para o meu cotidiano e trabalho”, afirma. “É incrível ter ferramentas para acalmar, já que a rotina é sempre meio estressante.”

Para participar do projeto, não é necessário fazer matrícula nem marcar hora. Basta ir às aulas, no Centro Olímpico da UnB. Mais informações sobre o Mover Juntos, na página do projeto na internet.

Opções — Além das aulas de ioga, o Centro Olímpico da UnB oferece natação para pessoas com deficiência e acompanhamento físico para idosos, diabéticos e pessoas com mal de Parkinson. Tudo gratuitamente.

Os espaços coletivos, como campo de futebol, quadras externas e salas de aula também são abertos à sociedade. Para usá-los, basta fazer pedido por escrito à secretaria do Centro Olímpico. As autorizações são liberadas de acordo com a disponibilidade dos espaços.

A instituição oferece ainda cursos de línguas, serviços odontológicos, psicológicos, nutricionais e jurídicos, entre outros. Em alguns casos, o pagamento é necessário, mas os valores são inferiores aos preços praticados no mercado.
Mais informações na página da UnB na internet.

Assessoria de Comunicação Social

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