Educação

Luziânia (GO) — A criação de um sistema específico para a educação indígena, com uma secretaria própria no Ministério da Educação, foi a principal proposta aprovada no encerramento da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), na noite de sexta-feira, dia 20. Também houve acordo sobre as ideias de organização de um fórum para estruturar o novo sistema e de implantação de um conselho nacional de educação escolar indígena, de cunho deliberativo. A função normativa da área, no entanto, continuaria a cargo do Conselho Nacional de Educação.


A educação escolar indígena era atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai) até 1991, quando passou à competência do Ministério da Educação, em regime de colaboração com estados e municípios. “A criação de um sistema próprio tem o objetivo de atender melhor às especificidades da educação escolar indígena”, explica Pierlângela Cunha, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei).


Outro ponto importante definido pelos participantes da conferência foi o transporte escolar. Eles propuseram a criação de mecanismos para o atendimento ao calendário próprio das escolas indígenas e às peculiaridades territoriais, como regiões ribeirinhas e de difícil acesso.

Quanto à questão da merenda escolar, foi aprovada a sugestão de flexibilizar as exigências legais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assim, poderiam ser adquiridos gêneros produzidos nas próprias aldeias, de forma a respeitar os hábitos alimentares e a estimular a economia local.

As proposições aprovadas obtiveram o consenso dos 650 delegados participantes da Coneei. Dentre eles, 450 indígenas, representantes de 230 povos. Durante a conferência, estiveram em discussão, desde o dia 16, os eixos temáticos educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas, participação e controle social, diretrizes para a educação escolar indígena; políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena.

Na próxima semana, terá início a sistematização das propostas apresentadas para a redação do documento final. A Coneei foi realizada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Funai, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

Juliana Meneses

Republicado com correção de informações

“Pôr em prática os direitos da sociedade é principal desafio”, afirma a nova titular da Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana Siqueira. “Nosso país já tem uma arcabouço legal bem amplo, que garante os vários direitos; o que precisamos é colocar em prática todos esses direitos, a legislação que existe, e fazer com que a sociedade seja plural e democrática, e que essas pessoas façam parte da sociedade.”

Ivana reuniu-se com o ministro da Educação, Mendonça Filho, pela primeira vez, na quinta-feira, 3, durante o encontro do ministro com representantes do movimento negro de cinco partidos políticos. “Ivana tem história junto aos movimentos sociais e na defesa dos direitos da pessoa humana. Assume a Secadi com esse compromisso e terá nosso total apoio”, afirmou o ministro.

Formada em psicologia, especialista em educação e desenvolvimento e mestre em educação, Ivana é servidora aposentada no MEC. Foi chefe de gabinete da Secretaria de Educação Especial, hoje extinta, por sete anos, antes depois de passar dois anos como coordenadora-geral de desenvolvimento da educação especial. De 2003 a 2007, foi gerente de projetos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Antes de chegar à Secadi, atuava no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

“Há duas semanas, recebi, com muita honra, o convite para a secretaria”, disse. “É uma área muito estratégica no governo porque promove a inclusão. E entendo que a educação é onde se promove a maior inclusão no país.”

Assessoria de Comunicação Social

Leia também:

• Coalizão racial defende ampliação da política de cotas