Educação

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

A Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe) e o painel de especialistas que nela trabalhará foram oficialmente instituídos. Foram publicadas na edição desta segunda-feira, 19 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para estabelecer a Conabe e outra para oficializar a equipe.

O evento será realizado de 22 a 25 de outubro, em Brasília. O tema será "A Política Nacional de Alfabetização e o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia”. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou as portarias em solenidade na quinta-feira, 15, quando foi lançado o caderno da Política Nacional de Alfabetização (PNA).

Os objetivos específicos do Conabe 2019 são:

• apresentar e debater o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia;

• possibilitar a criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), que exponha o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia;

• promover a divulgação do conhecimento científico mais atualizado sobre alfabetização, literacia e numeracia;

• propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e da numeracia, e propor estratégias para seu cumprimento.

De acordo com a portaria publicada no DOU, o tema central da Conabe 2019 será dividido nos seguintes eixos temáticos:

• ciências cognitivas e pesquisas translacionais em alfabetização;

• aprendizagem e desenvolvimento da leitura e da escrita;

• bases neurobiológicas da aprendizagem da leitura e da escrita;

• autorregulação comportamental, cognitiva, emocional e motivacional no processo de alfabetização;

• dificuldades e distúrbios da leitura e da escrita e desafios na alfabetização em diferentes contextos;

• planejamento e orientações curriculares para o ensino de literacia e numeracia;

• abordagens e práticas de ensino da leitura e da escrita;- numeracia e ensino de matemática básica;

• formação e desenvolvimento profissional de professores;

• avaliação e monitoramento da aprendizagem de leitura, escrita e matemática básica.

Na Conabe, a Secretaria de Alfabetização (Sealf), deverá planejar, coordenar, supervisionar e promover a realização, observando os aspectos técnicos, científicos e administrativos.

O secretário de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), Carlos Nadalim, será o presidente da Conabe 2019. Segundo ele, a Conferência “tem como objetivo alinhar a estratégia do Ministério da Educação do Brasil àquelas de autoridades educacionais de países como o Reino Unido, com a Estratégia Nacional de Leitura, de 1998; os EUA, com o Painel Nacional da Leitura, de 2000; a França, com o Observatório Nacional da Leitura, de 1998”.

Seguindo a PNA, a portaria estabelece a formação de um painel com 12 especialistas, de notório saber nas áreas de alfabetização, literacia ou numeracia, no âmbito das ciências cognitivas. Eles vão elaborar o Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), que terá como atribuições:

• conduzir, organizar e participar dos debates científicos da Conferência;

• coletar e analisar dados científicos a respeito de alfabetização, de literacia e de numeracia, com o objetivo de apresentar o estado da arte das pesquisas;

• analisar práticas pedagógicas, materiais didáticos, orientações curriculares e avaliações relativos à alfabetização, literacia e numeracia, nos contextos brasileiro e mundial, produzindo recomendações com base nas evidências de pesquisas;

• apresentar recomendações para melhorar a formação inicial e continuada de professores e de suas práticas no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia.

Eventuais reuniões entre os membros do painel de especialistas serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência e a participação no painel de especialistas será considerada de relevante interesse público, sem remuneração.

A Conabe concretiza parte da PNA. O artigo 8º do decreto estabelece, entre outros pontos, que a “produção e disseminação de sínteses de evidências científicas e de boas práticas de alfabetização, de literacia e de numeracia”.

_{O secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, durante apresentação do trabalho da unidade para a comissão externa da Câmara. Foto: Gaby Faria/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Alfabetizar com base em evidências científicas é um dos objetivos da atual gestão do Ministério da Educação (MEC). Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos da pasta estiveram na Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC nesta terça-feira, 3 de setembro, para conhecer as iniciativas do governo para a área.

Coube ao secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, realizar a apresentação. Ele destacou a Política Nacional de Alfabetização (PNA), estabelecida em abril por meio de decreto, e citou as ações de implementação da política, como o caderno explicativo da PNA e a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe).

Decreto, caderno e conferência estão interligados. O primeiro fez nascer a PNA, o segundo explicou todos os pontos da norma e a terceira, lançada em agosto e a ser realizada em outubro, reunirá especialistas selecionados pelo MEC — o ministro nomeou uma equipe com 12 pessoas — para formar um relatório para subsidiar ações e programas na área de alfabetização.

“Não estamos falando de um método. É uma junção de evidências com o objetivo de melhorar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo absoluto e o funcional”, explicou Nadalim. “Não estamos reinventando a roda, seguimos a trilha de outros países que melhoraram seus índices educacionais”, enfatizou o secretário.

Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, França e Portugal são alguns dos países que servem de exemplo. Em comum entre eles, seguir evidências científicas e priorização da educação básica. E foi olhando para as boas práticas de fora que, em junho, o Brasil aderiu ao PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study). A partir de 2020, estudantes do 4º ano terão a capacidade de leitura e compreensão de textos avaliados pelo exame, internacional e realizado por amostragem em larga escola em escolas públicas e privadas.

Participaram do encontro os deputados Caroline de Toni (PSL-SC), Diego Garcia (Podemos-PR) e Tiago Mitraud (Novo-MG).