Educação

_{O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, em palestra no Educação 360. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.}


Guilherme Pera e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030 é o principal objetivo do Compromisso Nacional pela Educação Básica, lançado em julho. Em palestra no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 16 de setembro, no evento Educação 360, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo, destacou que a iniciativa deve ser política de Estado, e não só de um governo.

Assim como fez ao firmar o Compromisso, Macedo ressaltou o trabalho em conjunto com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O secretário disse que toda a articulação é feita em conjunto com as entidades, pois são estados e municípios os responsáveis pela educação básica. “Cabe ao MEC trabalhar como um agente indutor, congregar essas forças todas para que a política possa ser efetivada”, disse.

Composto educacional – O projeto de implementar 216 escolas cívico-militares até 2023 é parte do Compromisso e foi abordado pela plateia. O MEC vai destinar R$ 54 milhões para adaptar 54 colégios ao modelo já em 2020.

Segundo o secretário, a iniciativa faz parte de um “composto educacional”, que inclui ampliação da carga horária no ensino de 4 para 5 horas no ensino fundamental, assim como do Ensino Médio em Tempo Integral e do Novo Ensino Médio.

Formação de professores e BNCC – A formação de professores deve estar em sintonia com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), observou o secretário. O motivo: a BNCC “traz um novo conceito educacional para o aluno como também para o professor”.

“A gente desenvolveu, nesse ciclo educacional, os pilares que envolvem educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais, ensino médio, educação de jovens e adultos e a formação de professores tanto inicial quanto continuada”, explicou Macedo.

EJA e ensino técnico – O desafio de manter jovens e adultos em sala de aula é o fato de eles não estarem na série/ano que corresponde à idade. E muitos têm que trabalhar para sustentar a família.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve, segundo Janio Macedo, estar atrelada ao ensino técnico. “Ao agregar a educação de jovens e adultos ao ensino técnico profissional, você traz a possibilidade de essa população se inserir no mercado de trabalho com uma nova profissão, de tal sorte a melhorar sua renda familiar”, disse.

Creches – O modelo de creche deve se adaptar ao município para que haja alocação mais eficiente de recursos e a instituição de ensino seja melhor. Esse é o norte que o MEC quer dar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

“Temos que ouvir do Consed e da Undime para nos ajudar nesse trabalho, que nós possamos estabelecer os modelos adequados à situação do município e não ao contrário. Podemos fazer uma creche mais simples, mais barata, que crie condições para o município fazer a gestão dessa creche”, disse.

O Educação 360 é uma iniciativa dos jornais O Globo e Extra para debater a educação. Está na sexta edição. Neste ano, vai até terça-feira, 17. O secretário de Educação Básica do MEC participa do evento a convite da organização.

O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio Macedo, participa do 17º Fórum Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que começa nesta terça-feira, 13 de agosto. Ele e diversos representantes municipais discutirão três pilares de uma educação de qualidade: financiamento, gestão e aprendizagem.

O evento é realizado em Mata de São João, na Costa do Sauípe (BA), e se estende até sexta-feira, 16. Além do secretário, o fórum espera mobilizar cerca de 1.500 dirigentes, técnicos de secretarias e educadores.

Entre os assuntos debatidos, destaque para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação.

Nos quatro dias de programação, os participantes também vão debater temas sobre o futuro da educação básica, tais como ações intersetoriais na promoção da qualidade da educação, o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos municípios, além de políticas e programas para garantir o direito à educação e minicursos do Conviva Educação e a Busca Ativa Escolar.

Discussões – Realizado em um período de intensas discussões no que diz respeito ao financiamento da Educação, mais especificamente ao Fundeb, cujo prazo de vigência se encerra em 2020, o 17º Fórum Nacional da Undime será um momento determinante na formação de gestores e educadores, pois tradicionalmente consiste em um espaço democrático de debate sobre os cenários postos para a educação.

Organização – Organizada em conferências, mesas-redondas, minicursos e oficinas, a 17ª edição do Fórum Nacional ainda proporcionará visitas dos participantes às salas de atendimento governamental — Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Secretaria de Alfabetização (Sealf) e Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) — ambas do MEC.

Haverá também estandes do Conviva Educação e de parceiros institucionais da Undime (Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Telefônica-Vivo, Instituto Natura, Unicef e Uncme) e de empresas credenciadas.

Assessoria de comunicação social

A Secretaria de Educação Básica (SEB) atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Em articulação com os sistemas de ensino e participação social, também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira. As ações desenvolvidas visam à melhoria da qualidade das aprendizagens e da valorização e qualificação dos docentes, com o objetivo de garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na educação básica em consonância com o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Os programas e ações seguem os objetivos estratégicos do Compromisso Nacional pela Educação Básica, iniciativa anunciada em julho de 2019 pelo MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Udime), com o objetivo de tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030. Atualmente, os documentos que norteiam a educação básica são a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 26 de junho de 2014. Outros documentos fundamentais são a Constituição da República Federativa do Brasil e o Estatuto da Criança e do Adolescente.