Educação

O Ministério da Educação aderiu nesta segunda-feira, 17, ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) ao assinar um acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A partir de novembro, o MEC passará a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para tramitar eletronicamente os seus processos. A previsão inicial é economizar R$ 2,4 milhões anuais com o uso da ferramenta digital.

O SEI torna o procedimento mais ágil e reduz os gastos com aquisição de resmas de papel e aluguel de impressoras. “Nosso papel é prover soluções que simplifiquem o dia a dia dos órgãos”, enfatizou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. Segundo ele, a adesão do MEC ao sistema é relevante em função do seu volume de processos e da quantidade de órgãos vinculados, como as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

De acordo com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o ministério já trabalhava para reduzir o uso de papel, aumentar a eficiência e economizar recursos. “Quando o Planejamento trouxe a ferramenta pronta e toda a tecnologia, nós imediatamente fizemos a adesão a essas novas práticas eletrônicas”, disse.

No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações (Minicom), o sistema trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.

A Assessoria Especial para Modernização da Gestão (Asege) coordena a frente de trabalho de adesão ao SEI junto aos órgãos. O SEI padroniza o modelo de troca de documentos eletrônicos. “O uso do SEI gera maior agilidade na tramitação de processos, o que naturalmente impacta também na relação do Estado com a sociedade”, destacou Vânia Vieira, chefe da Asege. Atualmente, 13 órgãos já usam o sistema e 103 estão em implantação.

Transparência – Desde a última semana, os procedimentos tramitados no SEI já estão incorporados no Protocolo Integrado. Com isso, a sociedade poderá acompanhar com mais transparência e agilidade o andamento de documentos nos órgãos públicos. As informações disponíveis contemplam tanto os processos gerados por cidadãos quanto aqueles realizados pelo órgão público.

Os manuais para a instalação do Protocolo Integrado estão disponíveis no portal Compras Governamentais.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento

Conheça o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
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Acesse os manuais para a instalação do Protocolo Integrado, disponíveis no Portal Compras Governamentais

A Universidade de Brasília (UnB) é a segunda instituição federal de educação superior a aderir ao Processo Eletrônico Nacional (PEN). A partir de 16 de maio, a instituição adotará o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na tramitação de documentos e processos. Com isso, reduzirá gastos com papel, impressão, material de escritório, transporte e serviços de postagem. Acordo de cooperação técnica nesse sentido foi firmado na semana passada com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

“Começar o ano com a implantação do sistema é sinal de uma revolução em todos os processos da Universidade de Brasília”, disse o reitor, Ivan Camargo. A implantação do sistema, de acordo com Camargo, permitirá a reorganização da estrutura burocrática da universidade. A primeira instituição acadêmica a adotar o SEI foi a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

“Um professor ou um servidor no campus de Planaltina ou do Gama pode, na velocidade de um clique, tramitar um documento para a Reitoria”, disse secretário de tecnologia da informação do Ministério Planejamento, Cristiano Heckert. “Isso vai trazer muita agilidade e ganho de eficiência no trabalho de toda a comunidade acadêmica.”

De acordo com o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, todos os órgãos da administração pública federal devem enviar o cronograma de implementação do uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento até abril próximo. Dentre os 224 órgãos que compõem o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp), 139 participam do processo de adesão ao SEI. Desses, 54 já estão na fase de implantação e 21 já o usam.

Até outubro de 2017, todos os órgãos devem usar o meio eletrônico para a realização de processos administrativos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão