Com a mudança de prefeitos a partir do ano que vem, o Ministério da Educação tem incentivado os gestores municipais de educação a deixar um registro, por escrito, dos trabalhos em andamento. A ação é chamada de memorial. O objetivo é nortear a nova gestão.
Isso por que uma das atribuições do MEC é estimular o aperfeiçoamento da gestão nos sistemas estaduais e municipais de ensino. “A intenção não é interferir no trabalho de quem está entrando, mas evitar a descontinuidade das ações”, ressaltou a diretora de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Cleuza Repulho. Segundo ela, a transição tem que ser republicana.
A explicação foi dada durante o encontro O PDE e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta terça-feira, 7. A diretora ainda explicou aos participantes do encontro como se dão os planos de ação articulada (PAR) no âmbito das parcerias do MEC com estados e municípios. “Agora, os entes são atendidos em suas necessidades específicas. O MEC oferece uma linha de programas aos quais todos os municípios podem ter acesso”, elucida.
Veículos e creches – No encontro dos conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, técnicos do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também falaram a respeito dos programas Caminho da Escola, transporte escolar, Proinfância e de construção de creches. Em relação ao Caminho da Escola, a novidade é a elaboração, em andamento, de um decreto que vai regulamentar o programa, cujo objetivo é renovar e ampliar a frota de veículos e barcos de transporte escolar.
Os municípios habilitados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a receber os veículos somam 1.692. Os que solicitaram por meio de convênio e já foram autorizados são 635. Por financiamento são 949 localidades. Com recursos próprios, 354. Para os barcos, haverá licitação ainda este ano e a adesão dos municípios poderá ser feita a partir do ano que vem.
Sobre o Proinfância, que visa à construção de instituições de educação infantil para crianças de até seis anos, a meta é atender a 1,1 mil municípios até o fim do ano. Já foram firmados 955 convênios. O início do programa foi em 2007. Em 2008, o Proinfância também passou a atender a pedidos especificados nos PAR.
O encontro O PDE e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente está sendo realizado em Brasília e vai até o dia 9.
Letícia Tancredi
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