Educação

Com investimento de R$ 10,1 milhões, programa conjunto vai focar em estudos direcionados, por exemplo, a ciências forenses a partir de pesquisas em mestrado, doutorado e pós-graduação

_{Os ministros Abraham Weintraub (Educação) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) em coletiva de imprensa no MEC (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes e Larissa Lima, do Portal MEC

Avaliar e encontrar soluções tecnológicas para melhorar a segurança pública no Brasil. É para isso que os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça e Segurança Pública lançaram nesta quarta-feira, 8 de janeiro, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses. Serão investidos R$ 10,1 milhões para estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado na área.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do MEC, em Brasília. Participaram os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, bem como o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior, Anderson Correia, o secretário Nacional de Segurança Pública adjunto, Freibergue do Nascimento, e o diretor-geral da Polícia Federal substituto, Disney Rossetti.  

Durante a solenidade, Abraham Weintraub afirmou o que objeto de estudo é de amplo interesse da sociedade. “A segurança pública, independente da metodologia que você vai utilizar, está entre as principais prioridades do povo brasileiro, das famílias”, disse. “Tratam-se de bolsas para pesquisadores que queiram desenvolver soluções para as famílias brasileiras terem mais segurança”, completou. Cada bolsa de mestrado custa R$ 1,5 mil, a de doutorado, R$ 2,2 mil, e de pós-doutorado, R$ 4, 1 mil — valores mensais.

Sergio Moro detalhou como vai funcionar a iniciativa. “Aqui nós temos uma parceria em que o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza recursos para bolsas de estudos, além de colocar à disposição seus profissionais para ajudar nas pesquisas. E, por outro lado, o Ministério da Educação, junto com a Capes, coloca à disposição a sua estrutura educacional”, ressaltou.

As pesquisas científicas irão auxiliar as forças de segurança principalmente no enfrentamento ao crime no país. Os estudos poderão traçar a origem de drogas e mapear redes de tráfico, identificar com precisão a autoria de crimes, por meio de exames de DNA em objetos, pessoas, corpos carbonizados e vítimas de violência sexual, além de ajudar no mapeamento de lavagem de dinheiro por meio de inteligência artificial e combater crimes de corrupção, pedofilia e invasão de privacidade com o uso do rastreamento.

Como explicou o presidente da Capes, Anderson Correia, “o programa vai durar cinco anos e podem fazer parte das equipes de trabalho alunos de mestrado, de dourado e pesquisadores de pós-doutorado vinculados a 400 instituições”.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública adjunto, Freibergue do Nascimento, “essa iniciativa tem o principal objetivo de aumentar os ganhos obtidos na redução dos principais indicadores da criminalidade do Brasil.

Um dos projetos, por exemplo, pretende desenvolver tecnologias para serem usadas em blitz de trânsito, identificando se o motorista está sob efeito de drogas ilícitas. Também haverá estudos focados em crimes ambientais, em medicina legal e respostas a desastres.

O trabalho envolverá os dois ministérios, a Polícia Federal, as secretarias Nacionais de Segurança Pública (Senasp) e de Políticas sobre Drogas (Senad) e a Capes. Do total do orçamento previsto, R$ 6 milhões serão financiados pela Senasp ao longo de quatro anos (R$1,5 milhão/ano), R$ 2,1 milhões pela Polícia Federal e outros R$ 2 milhões pela Capes.

Como vai funcionar – A partir da publicação de edital, que sairá nas próximas semanas, coordenadores de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado de programas já existentes na Capes poderão inscrever projetos para defesa de teses científicas.

A seleção do tipo de conhecimento a ser estudado e do pesquisador será feita por consultores da Capes. A autarquia fará também, em conjunto com a Polícia Federal, a avaliação dos resultados dos estudos. Cada projeto poderá permanecer em pesquisa por até cinco anos. A iniciativa é voltada para universidades públicas, federais e estaduais, e instituições privadas.

Para a produção das teses, a Capes disponibilizará uma plataforma pela internet, chamada Portal de Periódicos, uma espécie de biblioteca virtual. O ambiente conta com o melhor da produção científica internacional. Atualmente, o acervo possui mais de 45 mil materiais.

Já a Polícia Federal permitirá que os pesquisadores tenham acesso, por exemplo, a dados estatísticos do órgão e a laboratórios físicos já utilizados durante as atividades policiais.

Procad – A Capes já executa outros dois programas de cooperação acadêmica: Amazônia Legal e Defesa. No primeiro, estão sendo investidos R$ 7 milhões em bolsas e custeio para cerca de 80 projetos que têm como foco a ampliação e consolidação das redes de pesquisa na Amazônia Legal, região que abrange 59% do território brasileiro e onde está uma das maiores biodiversidades do mundo.

O outro programa tem um investimento previsto para este ano de R$ 13,5 milhões. Ele financia a cooperação entre instituições civis e militares para implementação de projetos voltados à formação de recursos humanos e à produção de pesquisas científicas e tecnológicas qualificados na área da Defesa.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assina protocolo de intenções de criação do projeto-piloto do Em Frente Brasil. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta quinta-feira, 29 de agosto, do lançamento do projeto-piloto do “Em Frente, Brasil”. A iniciativa tem o objetivo de enfrentar a criminalidade violenta com medidas conjuntas entre União, estados e municípios.

Cinco cidades receberão as ações na primeira etapa do projeto-piloto. São elas:

•  Ananindeua, no Pará;

•  Goiânia, em Goiás;

• Paulista, em Pernambuco;

• São José do Pinhais, no Paraná;

• Cariacica, no Espírito Santo.

Crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos são o principal alvo da iniciativa. Baseados no diagnóstico e nos altos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais do governo.

Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, Weintraub e outros nove ministros assinaram um protocolo de intenções que viabiliza o projeto. O acordo oficializa o comprometimento conjunto para cumprimento das ações planejadas.

Bolsonaro citou a importância do pacto. “Eles [ministros] têm a liberdade, eles se conversam, eles devem satisfação a você, povo brasileiro. E eles têm uma coisa muito importante: iniciativa. Têm a liberdade de buscar soluções para nosso Brasil”, disse.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a União historicamente agiu de forma reativa a crimes violentos, algo que deve mudar. “A ideia é agirmos preventivamente. Irmos para esses municípios para evitar que os indicadores de criminalidade violenta se agravem. Integrando as forças de polícia federais, estaduais e municipais”, explicou.

Na área da educação, por exemplo, a ideia é estimular a implantação de escolas cívico-militares em áreas com maior vulnerabilidade social.

Em seu discurso, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou o ministro da Educação e lembrou da importância da segurança pública no plano de governo de Bolsonaro. “Lembro, ministro Abraham, que colocamos como prioridade das prioridades”, relatou. Onyx foi ministro extraordinário do governo de transição e Weintraub, o secretário-executivo.

O “Em Frente, Brasil” é uma política pública em construção e consiste na articulação entre as diversas esferas da administração pública para redução da violência e da criminalidade em áreas de alta concentração de indicadores criminais por meio de um conjunto de ações de prevenção socioeconômica.

Os cinco municípios dessa primeira etapa não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O critério de seleção das cidades considerou a média dos números de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal do estado e do comprometimento das gestões nos estados e municípios para a adesão ao projeto.

A expectativa é que, após os primeiros seis meses de implantação – até fevereiro de 2020, tenham sido aplicados os modelos de atuação e metodologias que passarão a definir o projeto-piloto como o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, quando outros municípios serão inseridos, a partir da identificação dos parâmetros e critérios pré-estabelecidos.

Participaram ainda da cerimônia no Planalto:

• os ministros Osmar Terra (Cidadania), Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo);

• os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ratinho Júnior (Paraná);

• os prefeitos Iris Rezende (Goiânia), Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cariacica), Toninho Fenelon (São José dos Pinhais), Júnior Matuto (Paulista) e Manoel Carlos Antunes (Ananindeua);

• o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Roberto Sá. Ele representou o governador Renato Casagrande.