Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Opções de acessibilidade
Página inicial
Início do conteúdo da página

  • Seis universidades federais abrem 5.600 vagas para formação de integrantes de conselhos municipais de educação. (Foto: João Bittar)A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abrirá em 10 de novembro curso de formação para integrantes de conselhos municipais de educação (CME). São 600 vagas para conselheiros de municípios catarinenses que pediram a formação nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008.


    O curso, na modalidade a distância, é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com universidades públicas federais. A qualificação prevê 160 horas de estudos, duração de seis meses, acompanhamento de tutores e certificação da universidade local.


    Os conteúdos se dividem em cinco módulos. No primeiro, sobre educação e tecnologia, os conselheiros vão conhecer os instrumentos e ferramentas da plataforma Moodle, espaço virtual que reúne os conteúdos. Depois, vão estudar a concepção, a estrutura e o funcionamento do conselho municipal de educação; o CME e as políticas públicas de educação e programas do MEC de interesse dos conselhos. Na última etapa, o cursista vai elaborar um projeto para aplicação em seu município.


    Segundo a diretora de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Maria Luiza Aléssio, o curso visa a fortalecer a função de controle social dos conselhos e preparar seus componentes para o desempenho de uma série de atividades, entre elas, de gestão e avaliação. O curso também facilita a troca de experiências.


    Além de Santa Catarina, instituições de educação superior federais de cinco estados anunciaram a oferta do curso este ano e a abertura de cinco mil vagas. Cada universidade qualificará conselheiros em seu estado. A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) oferece 800 vagas; a da Bahia (UFBA), mil; a do Ceará (UFCE), duas mil; a de Mato Grosso do Sul (UFMS), 400 e a de Tocantins (UFTO), 400.


    O conselho municipal de educação é constituído por uma representação dos órgãos públicos municipais (secretaria de educação e outras secretarias de governo, diretores e professores) e outra do segmento social (pais, alunos, sindicatos e entidades da educação). A composição varia de acordo com o tamanho do município — pode ter de dez a 20 membros.


    Cadastro — De acordo com dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) da SEB, dos 5.563 municípios do país, três mil têm conselhos cadastrados. Santa Catarina, primeiro estado a iniciar a formação de conselheiros, registra 252 municípios com conselhos. O cadastro no Sicme pode ser feito até 10 de novembro, com o uso da senha que as secretarias municipais de educação receberam da SEB, via Correios. Se a senha foi esquecida, novo pedido deve ser feito pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os conselhos com cadastro no Sicme receberão, em 2010, os documentos impressos do curso de formação. Tais documentos, hoje, são encontrados apenas em ambiente virtual.

    Ionice Lorenzoni

    Republicada com correção de informações

  • O Sicme é um sistema que fornece subsídios para caracterizar o perfil dos CMEs do país, bem como para estudos e pesquisas no campo da gestão democrática e da formulação da política de educação básica. É também um instrumento que permite o aperfeiçoamento do processo de capacitação de conselheiros, a partir de informações atualizadas sobre a organização e o funcionamento dos conselhos. O sistema possibilita, ainda, o monitoramento do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) quanto ao seu impacto na criação e no fortalecimento dos CMEs.

    Comunicamos que, por motivo de reestruturação, o Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) encontra-se em manutenção e, tão logo seja finalizado, será amplamente divulgado.

  • O Ministério da Educação pretende estabelecer políticas públicas de ensino voltadas para as peculiaridades dos municípios. Para isso, é fundamental que os conselhos municipais de educação atualizem seus dados, o que deve ser feito a partir de segunda-feira, 17, no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme).

    As informações contidas no sistema oferecem ao MEC os subsídios necessários para caracterização do perfil dos conselhos. Com os dados atualizados, é possível promover estudos e pesquisas de campo da gestão democrática e da formulação da política de educação básica. Outra possibilidade é a de aperfeiçoamento do processo de capacitação de conselheiros.

    O sistema possibilita, ainda, o monitoramento do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho). Nos municípios ainda sem conselho formado, a secretaria de educação é a responsável pelo preenchimento dos dados no sistema.

    Assessoria de Imprensa da SEB
Fim do conteúdo da página