Educação

O acordo com o Sistema S está inserido no conjunto de iniciativas do Ministério da Educação para a educação profissional e tecnológica. As vagas gratuitas oferecidas pelo sistema reforçam as ações para ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica iniciadas em 2005. Naquele ano, o MEC começou a investir na construção de escolas técnicas. Serão 354 até 2010 e cerca de 500 mil matrículas. A expansão contará com investimento de R$ 750 milhões. De 1909 a 2002, foram construídas apenas 140 escolas técnicas no país.

Para dar sustentação à expansão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, em 16 de julho, lei que cria 49.025 cargos em instituições federais de educação superior e de ensino técnico. As instituições federais de educação profissional e tecnológica disporão de 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.3 mil de professor de ensino fundamental e médio. Hoje, há 12.664 professores para 173 mil alunos nas 185 escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica que oferecem cursos de nível médio e superior.

Além de pessoal de qualidade, a modalidade passará a funcionar de maneira atrelada à educação básica, com a sanção, pelo presidente, de alterações na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Entre outras medidas, a nova redação da lei propõe que o ensino médio, atendida a formação geral do estudante, o prepare para o exercício de profissões técnicas. Assim, a articulação entre ensino regular e técnico deve ser feita de forma integrada (matrícula única, na mesma escola) ou concomitante (matrículas distintas, na mesma ou em outra instituição, para quem ingressa ou já cursa o ensino médio).

O projeto de lei que cria os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia tramita no Congresso Nacional. Com sua aprovação, haverá institutos em todos os estados, com a oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e bacharelado em engenharias e licenciaturas. Os institutos serão importantes para reorganizar e integrar a rede de escolas técnicas. Hoje, cada uma funciona isoladamente. Cada instituto funcionará como uma espécie de campus central em cada região, com campi descentralizados — as escolas técnicas.

Os institutos investirão em pesquisa, extensão e na formação de professores para a rede, além de abrir perspectivas ao ensino médio, a partir da combinação entre ensino propedêutico (de ciências naturais e humanidades) e educação profissional e tecnológica.

Para orientar as escolas que oferecem cursos técnicos de nível médio, uma nova portaria, assinada em 16 de julho pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, institui novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. O texto altera as diretrizes curriculares e oferece um mapeamento da oferta de educação técnica de nível médio. No catálogo estão definidas carga horária mínima e descrição dos cursos, temas a serem abordados, possibilidades de atuação dos profissionais formados e infra-estrutura recomendada para a implantação dos cursos.

Outros programas, como o Brasil Profissionalizado e o E-Tec Brasil, estão em andamento. O objetivo do Brasil Profissionalizado é apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica nos estados e municípios. Serão destinados R$ 900 milhões até 2010 para integração com o ensino médio e articulação das escolas aos arranjos produtivos locais.

Lançado em 2007, o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil visa à oferta de cursos técnicos de nível médio e de formação continuada, públicos e gratuitos, a distância, a professores da educação profissional. Os cursos serão ministrados por instituições públicas de ensino técnico de nível médio. O MEC é responsável pela assistência financeira. A meta é instituir cursos em cerca de mil escolas até 2011. Em 2008, o programa iniciou o financiamento dos projetos aprovados com R$ 68,3 milhões em 250 pólos selecionados.

Maria Clara Machado

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Todas as informações sobre ingresso de pessoas em cursos técnicos e profissionais oferecidos pelo Senai e pelo Senac no país podem ser consultadas pela população diretamente no Portal do MEC. Para oferecer esse serviço, o ministério criou o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Sistec é uma ferramenta moderna que oferece dados nacionais e estaduais sobre vagas, escolas, cursos e carga horária. Ao oferecer ao cidadão o mapa da oferta da educação profissional, explica, o ministério está usando a tecnologia da informação para gerar transparência e incentivar a fiscalização do acordo celebrado entre o governo federal e o Sistema S em 2008.

Pelo acordo, o Senai e o Senac devem evoluir na oferta de cursos profissionais gratuitos até atingir 66,6%, em 2014. Este ano, a meta para o Senai é oferecer 50% de vagas gratuitas e o Senac, 20%.

O quadro do Sistec mostra que 884 mil pessoas são atendidas em cursos do Senai até agora, das quais 117 mil seguindo o acordo da gratuidade. A equalização – carga horária total dividida por 800 horas – feita no Sistec demonstra que se todos os cursos tivessem 800 horas, padrão de um ano letivo, seriam equivalentes a 252 mil matrículas, das quais 116 mil cumpririam o acordo de gratuidade. Isso, segundo o ministro da Educação, revela que quase a metade dos cursistas não está pagando, portanto, o acordo está sendo cumprido.

No caso do Senac, dos 490 mil cursistas, 60 mil o fazem de forma gratuita. Com a equalização, seriam 144,7 mil vagas em cursos com carga horária de 800 horas, sendo que 40,5 mil fariam a formação totalmente gratuita. Na avaliação de Haddad, embora a oferta de vagas gratuitas no Senac seja menor em termos quantitativos, ela é representativa, porque era zero em 2008.

Avaliação – A partir do Sistec, o Ministério da Educação trabalha na montagem de dois convênios que serão celebrados com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para avaliação da educação profissional e para auditoria dos dados cadastrados no sistema. O convênio que será formalizado com o Ipea é para avaliar o impacto da educação profissional na vida das pessoas que se beneficiarão dos cursos, segundo o número de horas de formação. Os indicadores serão definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ipea. Com a FGV, será celebrado um convênio para auditar os dados cadastrados pelas entidades (Senai e Senac) no Sistec.

Ionice Lorenzoni

Ouça também a entrevista do ministro à Rádio Jovem Pan.

Estudantes de unidades do Sistema S e de institutos federais de educação, ciência e tecnologia de quatro regiões do país participam este ano da Olimpíada do Conhecimento, promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A oitava edição será aberta no domingo, 31, em Belo Horizonte, no Expominas [Centro de Feiras e Exposições]. De terça-feira, 3 de setembro, até sábado, 6, os estudantes apresentarão as práticas que desenvolveram em suas unidades de ensino.

A competição reúne no total 800 jovens, com idade máxima de 21 anos, que cursam o ensino técnico ou fazem aprendizagem profissional em escolas do Senai, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e de dez institutos federais. Nesta edição, concorrem alunos qualificados em 58 tipos de ocupações técnicas ligadas à indústria, ao setor de serviços e à agropecuária. No Expominas, uma área de 105 mil metros quadrados está preparada para receber as atividades.

De acordo com o coordenador técnico da olimpíada na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Eder Sacconi, professor do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSul), o estudante apresenta aos avaliadores aquilo ele aprendeu. “Cada candidato vai mostrar sua prática”, diz. Um concorrente que estudou irrigação, por exemplo, deve demonstrar na terra como o sistema é construído e como funciona. “É o processo e o produto.”

Para cada etapa, o aluno recebe uma nota, que será conhecida somente no fim da demonstração de todas as experiências concorrentes naquela área.

Robótica— Do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), um estudante do curso de eletrotécnica integrado ao ensino médio, de 18 anos, e outro do curso técnico de informática integrado ao ensino médio, de 16 anos, vão apresentar experiência profissional com robótica móvel. Professor de informática e mestre em educação no instituto, Rafael Pitwark explica que o desafio de seus dois alunos será programar, diante dos avaliadores, um computador para acoplar, a um robô, uma empilhadeira de caixas para uso na indústria. A empilhadeira, com altura de 25 centímetros e capacidade para levantar até um quilo, foi construída pelos estudantes no laboratório do instituto. Os robôs, segundo Pitwark, permitem acoplar vários dispositivos.

O professor avalia que os estudantes, dedicados desde maio à construção da empilhadeira e à programação do computador para o uso do equipamento, superaram as expectativas. Para Pitwark, mesmo que eles não ganhem medalhas, já são destaque na área. O professor lembra que o curso de eletrotécnica do IFRO é recente e vai formar a primeira turma este ano. A turma de técnico em informática terá a formatura no final de 2015.

Agropecuária— Da região Nordeste, participam da olimpíada estudantes e professores dos institutos federais do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Do Norte, os de Rondônia e Tocantins. Do Sudeste, os do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Do Centro-Oeste, o de Goiás. Dos 54 alunos de institutos federais que vão apresentar práticas, 40 fazem de cursos de agropecuária; os demais, de webdesigner, robótica móvel, mecânica automotiva, soluções de software de TI [tecnologia da informação], instrumentação e controle de processo.

De acordo com o professor Eder Sacconi, a maior concentração de alunos dos cursos de agropecuária — nesta edição, envolve irrigação, inseminação artificial e agrimensura — deve-se à participação desses estudantes na Olimpíada Brasileira de Agropecuária, que está na quarta edição.

Ampliação— A expectativa para as próximas edições da Olimpíada do Conhecimento é ampliar as áreas e o número de alunos dos institutos federais. Sacconi avalia que o jovem participante mostra o que sabe fazer e aperfeiçoa os conhecimentos. Ele destaca também a possibilidade de encontro com pessoas de várias áreas, colegas de outros cursos e avaliadores de alto nível de conhecimento.

A Olimpíada do Conhecimento é promovida pelo Senai desde 2001. Naquele ano, a etapa nacional teve 111 estudantes de 26 ocupações profissionais. Em 2002, a competição passou a ter calendário bianual e a aumentar gradativamente o número de selecionados e de áreas profissionais. Na edição de 2014, são 800 concorrentes de 58 ocupações, entre candidatos de cursos do Senai, do Senac e dos institutos federais.

Na fase nacional, o estudante mais bem colocado em cada modalidade concorre a vaga na WorlSkills Competition, que será realizada em São Paulo, em 2015. Na edição mundial de 2013, em Leipzig, Alemanha, o Brasil conquistou 12 medalhas. No ranking dos 53 países que participaram do evento, o Brasil ficou em quinto lugar em número de medalhas e obteve 52 pontos. Ficou atrás da Coreia do Sul (89 pontos), Suíça (73), Taiwan (65) e Japão (56).

Ionice Lorenzoni