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  • Fomentar pesquisas clínicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais universitários federais é o objetivo do Programa Ebserh de Pesquisas Clínicas Estratégicas para o SUS (Epecsus), lançado nesta quarta-feira, 13, em Brasília. Resultado de uma parceria entre sete entidades públicas, o programa tem a missão de produzir conhecimento em prol do sistema de saúde brasileiro.

    De iniciativa da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, o programa também pretende contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico na área de saúde. Responsável pela gestão de 23 hospitais de universidades federais, a empresa iniciará o programa por essas unidades.

    Para a responsável pela condução do Epecsus, Cláudia Cunha, o trabalho colaborativo dos órgãos envolvidos qualificará a coordenação e gestão das pesquisas clínicas nos hospitais universitários. “Definiremos fluxos, responsáveis e procedimentos para aprovação, monitoramento e execução orçamentária dos projetos”, explicou. “Essa harmonização assegurará a efetividade e a transparência dos estudos, aprimorando o processo e a forma de relacionamento com patrocinadores públicos e privados.”

    Presente no lançamento, o ministro da Educação, Henrique Paim, destacou a importância de organizar as pesquisas clínicas existentes nas universidades. “Formaremos o comitê gestor do programa para organizar as pesquisas já existentes e ampliar o número de estudos nos hospitais públicos”, afirmou. O presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto, ressaltou a participação dos hospitais universitários na produção de pesquisas clínicas. “Dos 971 projetos de pesquisa clínica aprovados de 2010 a 2012, 65% são provenientes de hospitais universitários federais”, concluiu.

    Também estiveram presentes no lançamento do programa os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães.

    Pesquisas – Estudos realizados em seres humanos, com o objetivo de avaliar a eficácia e a segurança de insumos para a saúde, subsidiam o registro sanitário de medicamentos, vacinas, kits diagnósticos e equipamentos. Na perspectiva da saúde, o registro sanitário subsidia a incorporação e aquisição desses insumos pelo SUS. Na perspectiva da Ciência, Tecnologia e Inovação, essas pesquisas integram o processo de desenvolvimento tecnológico de produtos passíveis de ingressar no mercado com competitividade, promovendo a inovação tecnológica.

    Assessoria de Comunicação Social da Ebserh

  • O Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), criado em 2010, está financiando a abertura de vagas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias definidas por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A bolsa terá validade para todo o período da residência médica, de um a cinco anos, de acordo com a duração do programa de cada especialidade ou da área de atuação.

    As instituições interessadas em oferecer as vagas em 2013 devem preencher a proposta, entre 7 de fevereiro e 29 de abril deste ano, de acordo com as diretrizes do formulário eletrônico, com a justificativa epidemiológica para a ampliação de vagas na região ou a implementação do programa de residência médica. Devem também estar devidamente inscritas no sistema da Comissão Nacional de Residência Médica para avaliação e autorização.

    “O estímulo de recursos públicos estará voltado principalmente para a abertura de vagas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, onde mais faltam especialistas”, diz a coordenadora-geral de residência em saúde do Ministério da Educação, Jeanne Michel. Segundo ela, os médicos acabam por se fixar na área em que fazem a residência. No Acre, por exemplo, 70% dos egressos do curso de medicina da universidade federal ficaram no estado após a criação de vagas de residência. Em Tocantins, há sete projetos de residência com início este ano. Até 2010, não havia residência médica no estado.

    Entre as especialidades médicas com carência de profissionais no Brasil estão psiquiatria, anestesiologia, neurocirurgia e neonatologia. A seleção das instituições será feita por comissão designada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC e pela Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

    No Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2011 foi publicado o Edital nº 18, com a relação por estado das especialidades médicas e áreas de atuação com carência no país.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça entrevista com Jeanne Michel, coordenadora-geral de residência em saúde no MEC


  • A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deu mais um passo no avanço da articulação de programas com outros ministérios. Na terça-feira, 14, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, lançaram o Programa de Estágios Pós-Doutorais em Saúde Humana, o Pós-Doc SUS.

    Resultado da parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, o programa tem como objetivo incrementar as ações de capacitação em áreas consideradas prioritárias no âmbito da pesquisa em saúde.

    Com duração de cinco anos, o programa vai oferecer trinta bolsas por ano, o que resultará em 150 pós-doutores na área de saúde em temas prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). As linhas temáticas para 2009 são a pesquisa biomédica, saúde coletiva e o desenvolvimento de produtos industriais em saúde.

    O presidente da Capes, Jorge Guimarães, demonstrou contentamento com o programa e o caracterizou como mais um passo para os avanços em pesquisa e desenvolvimento no país. O caráter de parceria do novo edital é um dos destaques para o presidente. “Vislumbramos a verticalização dos recursos e hoje possuímos parcerias com quase todos os ministérios, nos mais diversos segmentos, com uma excelente aceitação da comunidade científica”, ressaltou. O programa funcionará por meio de chamadas públicas.

    Assessoria de Imprensa da Capes
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