Educação

Iniciativa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Brasil Profissionalizado busca o fortalecimento do ensino médio integrado à educação profissional nas redes estaduais de educação profissional. Instituído no ano de 2007, foi criado por meio do Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro daquele ano.

O Programa atua no fomento de ações que visam à expansão, ampliação e modernização das escolas das redes estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, com a finalidade de expandir e ampliar a oferta de cursos técnicos de nível médio, principalmente do ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica. 

Os recursos do Brasil Profissionalizado são repassados para os estados por meio de Termos de Compromissos - desde que o programa passou a fazer parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) - para construção, reforma e modernização de escolas técnicas, estruturação de laboratórios, além do financiamento de recursos pedagógicos e de formação e qualificação dos profissionais da educação.

De 2007 até janeiro de 2016, o Programa atendeu instituições de educação profissional de 24 estados. Foram concluídas 342 obras, sendo 86 novas escolas, 256 ampliações e/ou reformas. Ainda foram entregues 635 laboratórios para aulas práticas.

As ações do Brasil Profissionalizado são geridas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Como participar do programa

1º passo: Assinar o Compromisso Todos pela Educação - Decreto n° 6.094/2007

2º passo: O secretário estadual de educação ou secretaria afim devem formalizar à Setec sua intenção de participar do programa. No mesmo documento deve constar o nome e o CPF dos responsáveis pela execução do Brasil Profissionalizado no estado. Os dados serão cadastrados no Simec, plataforma em que serão inseridos o diagnóstico e a elaboração do plano de expansão e melhoria da educação profissional.

3º passo: A secretaria estadual solicita ao MEC a presença de um técnico para orientar a realização do diagnóstico e elaboração do plano.

4º passo: Finalizado o diagnóstico e elaborado o plano, este será enviado para análise da Setec.

5º passo: Após análise global do plano pela Setec, as ações aprovadas são encaminhadas para celebração de convênio junto ao FNDE ou para atendimento via assistência técnica.

Criados há apenas dois meses, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia introduziram um novo modelo de educação profissional no país. As mudanças, entretanto, trouxeram dúvidas como, por exemplo, a nova missão das instituições e como funciona a interação dos institutos com o mercado nos estados. Essas e outras questões serão esclarecidas por especialistas a partir desta terça-feira, 10, quando começa uma série de simpósios sobre os institutos federais.

As palestras serão transmitidas, via internet, para todo o país pela TV MEC, do Ministério da Educação. Os interessados poderão assistir às apresentações dos palestrantes no Portal do MEC. Desenvolvimento local e territorialidade, ciência e tecnologia são alguns dos temas debatidos no evento. As palestras ocorrem até o dia 12 e, numa segunda fase, nos dias 17,18 e 19. Os convidados iniciam suas apresentações às 9h e vão até as 18h.

Os institutos federais transmitirão os encontros por telão em suas unidades. Atualmente, a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica conta com 215 escolas em funcionamento. Todas assistirão aos simpósios e poderão interagir com os palestrantes por meio do e-mail  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Institutos – Criados a partir da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica – formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas a universidades – os institutos nascem com 168 campi e chegarão a 2010 com 314. No mesmo período, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.

Os institutos terão forte inserção na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade. “Estamos oferecendo ao país um novo modelo de instituição de educação profissional e tecnológica, aproveitando o potencial da rede existente. Os institutos responderão de forma mais ágil e eficaz às demandas crescentes por formação de recursos humanos, difusão de conhecimentos científicos e suporte aos arranjos produtivos locais”, diz Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do MEC.

Assessoria de Imprensa da Setec