Objetivo:Apoiar a implementação, avaliação e o enraizamento da Política de Educação Escolar Indígena, considerando a territorialidade das etnias, participação indígena e a articulação entre os órgãos públicos.
Ações:
- Formulação e manutenção de programas de formação inicial e continuada de pessoal especializado, destinados à educação escolar nas comunidades indígenas;
- Desenvolvimento de currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;
- Elaboração e publicação sistemática de material didático específico;
- Elaboração de projetos para firmação das identidades étnicas, valorização das culturas dos povos indígenas e o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena, priorizando os projetos societários definidos de forma autônoma por cada povo indígena;
- Apoio técnico e financeiro para o transporte escolar e a construção de escolas indígenas.
Como acessar:As Secretarias de Educação dos municípios, estados e do Distrito Federal apresentam as demandas pactuadas nas comissões gestores dos TEEs, por meio do PAR – Plano de Ações Articuladas.
Documentos: