Educação

Programadores, designers e outros inventores de todo o Brasil enfrentarão uma maratona de 48 horas, de 16 a 18 de maio, com o objetivo de desenvolver projetos que visem a transparência de informações públicas por meio de tecnologias digitais. Trata-se da segunda edição do Hackathon Dados Educacionais, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o apoio da Fundação Lemann, que acontecerá em Brasília e distribuirá R$ 10 mil em bolsas para a implementação dos projetos.

A iniciativa é uma maratona que busca reunir profissionais de diversas áreas com o propósito de discutir e criar soluções diversificadas de disseminação e promoção do uso dos dados produzidos pelo Inep.

A expectativa é proporcionar um espaço para interação e formulação de ideias sobre como apresentar os dados educacionais de maneira mais relevante e compreensível para a sociedade. A realização do Hackathon atende à necessidade de potencializar o acesso aos dados e aos resultados das avaliações produzidos pelo Instituto para diferentes públicos.

O Inep vem estudando maneiras inovadoras de divulgação, incluindo o uso das redes sociais. Para o presidente do instituto, professor Chico Soares, “o Hackathon é uma proposta que pretende estimular profissionais de diferentes áreas a tornar os dados produzidos pelo Inep mais relevantes para a sociedade”.

Inscrição – Os interessados devem preencher o formulário disponível na página do Inep na internet até as 23h59 do dia 16 de abril, apresentando uma proposta de projeto em visualização de dados. No ato da inscrição, o candidato deve anexar um vídeo apresentando a ideia.

Há 30 vagas individuais. Os grupos serão formados no primeiro dia do evento. Os participantes e equipes que tiverem suas propostas selecionadas terão as despesas de passagens aéreas, hospedagem e alimentação custeadas pelo Inep. Material de orientação e ficha de inscrição estão disponíveis nas páginas do Inep e da Fundação Lemann.

Os vencedores receberão bolsas oferecidas pela Fundação Lemann para a implementação dos projetos: R$ 5 mil, R$ 3 mil, R$ 2 mil, respectivamente para primeiro, segundo e terceiro colocados. O resultado da seleção será divulgado aos participantes no dia 28 de abril.

Anterior– Em 2013 o projeto Escola que Queremos foi o vencedor da primeira edição do Hackathon. O grupo ganhador apresentou as possibilidades de um indicador multinível, a partir de um aplicativo que permite selecionar indicadores para a avaliação de uma escola de modo a saber se esta atende às necessidades de quem a procura.

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Assessoria de Comunicação do Inep

Os ministérios da Educação e da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram, nesta quarta-feira, 28, uma parceria para expandir as ações do Programa de Educação Cidadã Um por Todos e Todos por Um – Pela Ética e Cidadania. A ação prevê disseminar, entre alunos do ensino fundamental (do primeiro ao nono ano), das escolas públicas, os temas ética e cidadania de forma permanente e com material didático específico e de qualidade.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu que, para construir uma sociedade justa e democrática, é preciso educar as crianças com uma base bem definida e estruturada, com acesso a conteúdos adequados a cada faixa etária. “A linguagem da Turma da Mônica é sempre uma linguagem acessível, atrativa para as crianças e sedutora”, disse, em referência ao material produzido pelo cartunista Maurício de Sousa, criador das histórias em quadrinhos da Turma da Mônica e presente ao evento. “Nada melhor do que usar esse tipo de produção para que a gente possa sensibilizar e acessar os corações e as mentes dessas crianças do nosso país. Este projeto vai incentivar valorizar a ética e a cidadania por meio de uma linguagem didática, acessível. ”

Com o projeto, serão elaborados novos conteúdos físicos e digitais para a ampliação do programa, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que conta com investimento de R$ 2,4 milhões e o apoio do Instituto Maurício de Sousa. O objetivo é disseminar os valores relativos à democracia, como participação social e responsabilidade cidadã, além de respeito à diversidade aos estudantes com idade entre 6 e 14 anos.

O material produzido – que será acompanhado de um guia para professores – trabalha a questão da alfabetização, ao mesmo tempo em que explora temas de ética e cidadania. Essa primeira ação alcançará mais de 100 mil escolas e cerca de 1,5 milhão de alunos.

Educação cidadã – O criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa, destacou que a educação sempre esteve presente em sua carreira, de quase 60 anos, estimulando a leitura nos lares de todo o Brasil. “Com esta parceria, unimos forças para uma educação cidadã melhor no Brasil”, afirmou. “O projeto vai permitir que eu e meus roteiristas possamos aprender a criar boas histórias para as crianças baseadas na ética e na cidadania, mudando as vidas de todos nós. ”

O ministro da Transparência, Wagner Rosário, ressaltou que o apoio do cartunista Maurício de Sousa tornará mais fácil atingir o objetivo do programa. “Com a Turma da Mônica, que reconhecidamente faz sucesso em relação às crianças, temos a certeza de que a mensagem que pretendemos levar vai chegar até o aluno de uma forma correta e proveitosa”, avaliou.

Assessoria de Comunicação Social

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anulou um acordo de assistência técnica firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a contratação de consultores. Desde 2008, primeiro ano do termo, o MEC repassou R$ 178 milhões.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de junho. Com a nulidade, o MEC dispensou 89 consultores. Nesta quinta-feira, 4 de julho, o MEC oficializou a comunicação aos órgãos de controle: Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).

"Quando a gente identificou começamos a tomar as devidas providências administrativas, inclusive perdendo uma parte da equipe que trabalha aqui", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 4 de julho. "Esse não é um ministério para investigar. Identificadas as irregularidades, nós encaminhamos para o Ministério Público Federal, para o TCU e para a CGU", afirmou.

Os repasses, só no ano passado, chegaram a R$ 37,4 milhões. Os salários dos consultores — que não tinham vínculo empregatício com o MEC — variavam de R$ 6 mil a R$ 12 mil. A cada ano o acordo era renovado, o que não ocorreu em 2019.

"Cinquenta [consultores] eram em TI [Tecnologia da Informação]. O restante era em todas as secretarias, desenvolvendo outras atividades, como acompanhamento de projetos, acompanhamento de programas e notas técnicas", afirmou a secretária-executiva substituta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt. 

O MEC tomou essa atitude para aplicar a devida fundamentação legal. A consultoria jurídica do ministério encontrou irregularidades no termo. Entre eles:

• o MEC não elaborou um projeto básico da proposta. Foi a OEI que apresentou um programa de assistência técnica;

• não houve prévia aprovação pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores;

• ausência de envio dos autos e das minutas de acordo para análise pela consultoria jurídica do MEC;

• falta de publicação do termo de acordo no Diário Oficial da União.

"O ministro determinou um pente-fino. Na renovação, com a irregularidade detectada, tudo ficou suspenso, e agora está sob análise da consultoria jurídica", afirmou o consultor jurídico do MEC, Rodrigo Pirajá.

Legislação – As regras para a celebração de atos de assistência técnica em acordos firmados pelo governo e organismos internacionais são estabelecidas pelo Decreto nº 5.151, de 2004.

Medida vai promover a cultura de dados abertos e dar mais transparência à gestão pública

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o Plano de Dados Abertos para o biênio de 2020 a 2021. A entrega é parte do Plano de Transformação Digital do MEC, que contribuirá com a promoção da cultura de transparência pública.

Agora, os dados de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão disponíveis em formato aberto no Portal Brasileiro de Dados Abertos do governo federal e em página específica do MEC do MEC.

Com o documento, o Ministério divulgou também o cronograma da abertura e da atualização das bases de outros dados do MEC. Até 2021, também serão disponibilizados os dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP) e da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita. Além disso, o plano prevê um cronograma de promoção e fomento ao uso e reuso das bases do ministério.

O novo Plano de Dados Abertos busca promover a cultura dos dados abertos de forma progressiva e sustentada no MEC para dar mais transparência às informações públicas e facilitar a participação e controle social na educação.

A escolha da base de dados abertos segue a lista de informações mais demandadas pela população por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e pelo número de acesso aos programas e serviços do Portal MEC.

Pesquisadores, estudantes e demais cidadãos poderão pedir novos dados em formato aberto por meio da Consulta Pública que está prevista para ser realizada até o 3º trimestre de 2020. A revisão do Plano de Dados Abertos será feita anualmente ou conforme deliberação do Comitê de Governança Digital do MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Em nome da transparência dos recursos públicos em educação, o Ministério da Educação lança na quinta-feira, 8, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Totalmente informatizado e on-line, o sistema estará disponível no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

O objetivo do Siope é mostrar à sociedade o quanto as esferas do governo – União, estados, Distrito Federal e municípios – investem efetivamente em educação. O sistema conterá os dados consolidados das receitas totais e das despesas realizadas por todas as esferas do governo, além de mostrar os recursos vinculados à educação organizados segundo o nível de ensino e natureza. Desse modo, o Siope será um importante instrumento de garantia da transparência e de acompanhamento e controle social dos gastos realizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

O sistema também será importante para os gestores dos sistemas estaduais e municipais de ensino que, verificando os dados disponíveis, poderão planejar ações. O Siope será alimentado pelos agentes públicos responsáveis pelo fornecimento de dados em cada esfera do governo, transmitindo os dados via internet.

Para obter mais informações e orientações sobre o Siope, entre em contato com a equipe responsável por sua implantação, pelo telefone (61) 2104-9702 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta, 12, do evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado todo 9 de dezembro. Promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o evento apresentou um balanço das principais ações e resultados do órgão ao longo deste ano. De acordo com dados da CGU, 21% das auditorias e fiscalizações realizadas envolveram recursos da educação.

Durante o evento, o ministro defendeu uma agenda permanente de combate à corrupção dentro do MEC e das instituições de educação em todo o país. “A gente tem que falar abertamente disso. Tem que ser uma vigilância constante. Nos últimos meses desenvolvemos uma série de outros sistemas e modelos para buscar o combate à corrupção e o melhor acompanhamento do uso do dinheiro. Não dá para a gente aceitar que merenda escolar, por exemplo, seja atacada no país. A gente está falando de alimentação de crianças que muitas vezes só tem o que comer dentro da escola”, falou.

Uma das preocupações do MEC tem sido atuar junto às escolas na conscientização cidadã das crianças e adolescentes. Isso através de programas como o “Um por Todos, Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”, iniciativa da CGU e do qual o Ministério da Educação é parceiro. “A gente precisa atuar no combate à corrupção em vários aspectos. Se a gente consegue, na área preventiva, fazer com que estas crianças tenham a noção do que é ética, do que é ser um cidadão, do que é o dinheiro público e da importância de se preservar este dinheiro público, a gente muda no futuro a visão do cidadão”, disse o ministro da CGU, Wagner Rosário.

O projeto “Um por Todos, Todos por Um!” distribui materiais como revistas em quadrinhos, tiras e filmes animados que tratam de questões éticas e cidadãs de forma alinhada aos objetivos gerais e específicos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental. Uma parceria entre a CGU e o Senar tem permitido a digitalização deste material para uma maior difusão nas escolas. A previsão é de que no próximo ano, mais de quatro milhões de crianças sejam alcançadas.

Exemplo - A Escola Classe 15, em Brasília (DF), é uma das instituições públicas de ensino que já adotou o programa. O estudante Guilherme Ferreira, 10 anos, mostra que tem aprendido a lição: “O Todos por Um ensina a gente a ter sabedoria de ser um cidadão, a cidadania e o que é corrupção. A gente aprende a não fazer. A gente aprende a não furar fila, pegar coisas dos coleguinhas, não mentir, nunca ficar escondendo nada dos outros, comentar quando precisar de ajuda, falar com o próximo...”, conta o estudante.

Assessoria de Comunicação Social

Reconhecer as instituições que contribuem de maneira ética e transparente para a melhoria da relação público-privada é a proposta do Prêmio Marco Maciel: Ética e Transparência entre o Público e o Privado. A premiação é promovida pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e foi lançada nesta terça-feira, 19, com a participação do ministro da Educação, Mendonça Filho. 

Para Mendonça Filho, apoiar iniciativas que promovam a transparência e a ética é bom para o cidadão, para as instituições e para o Brasil. “Qualquer exercício que estimule a cidadania, a transparência, os papéis dos poderes e dos representantes que de certo modo recebem influência democrática da sociedade organizada devem obedecer regras de transparência e de responsabilidade e de compromisso social”, disse. 

Advogado, professor e político brasileiro, Marco Maciel, 77 anos, é natural de Pernambuco. Foi vice-presidente da República entre os anos de 1995 a 2002 e ministro da Educação entre 1985 e 1986. Além disso, foi deputado estadual, deputado federal, senador e governador de Pernambuco. Atualmente, integra a Academia Brasileira de Letras. Ele foi representado durante o lançamento do prêmio pelo primo, o jurista Everardo Maciel. A esposa do político, Anna Maria Maciel e os filhos também estiveram presentes. A Abrig, que homenageia o político por meio do prêmio, reúne profissionais de relações institucionais e governamentais interessados em serem representantes da área no debate público sobre a participação da sociedade civil e do setor privado nos processos de decisão política. 

Para o presidente da Abrig, Guilherme Cunha da Costa, a homenagem a Marco Maciel é mais do que merecida pela sua trajetória política e pela contribuição dada por ele à sociedade. “O senador Marco Maciel é um ícone da vida política desse país. Honrou Pernambuco, honrou o Brasil, honrou todos os cidadãos buscando sempre o interesse coletivo e é mais do que merecida essa homenagem a ele. Fora isso, como se não bastasse, foi a pessoa que em 1984 propôs um projeto de lei para que se regulamentasse a participação da sociedade nas políticas públicas”.

 Essa é a primeira edição do prêmio, que é dividido em cinco categorias: instituição pública, instituição privada, relações institucionais e governamentais, veículos de comunicação e academia. Os três melhores colocados em cada uma receberão um certificado e estarão automaticamente convidados a participar, sem custo de inscrição, de cursos e seminários da Abrig até agosto de 2019.

O período de inscrições vai de 1 de outubro a 30 de maio de 2018. Já o resultado será divulgado no dia 17 de julho de 2018 e a cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em 17 de agosto do mesmo ano. Podem participar profissionais e instituições, com trabalhos produzidos entre 1º de fevereiro de 2017 e 30 de abril de 2018. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Assessoria de Comunicação Social