Os alunos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) estão sem aulas por causa de problemas financeiros e de gestão. Cerca de 80% dos funcionários da instituição estão em greve. Um dos motivos é a inadimplência salarial. Os quatro hospitais da universidade também estão funcionando com dificuldades. “É impossível uma solução sem a substituição dos atuais dirigentes”, afirmou o ministro Fernando Haddad.
Há 150 mil alunos e 10 mil trabalhadores nos campi da instituição em seis estados: Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Pará, Amazonas e Rondônia. Para tentar restabelecer a normalidade da vida acadêmica e garantir o direito de alunos e professores, a comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a bancada gaúcha da Casa e deputados estaduais do Rio Grande do Sul reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 16, com o ministro Haddad.
O ministro informou aos parlamentares que desde dezembro o Ministério da Educação tenta, em vão, entrar em contato com o reitor da Ulbra, Ruben Eugen Becker. “Tivemos uma única audiência com o reitor, que se recusou a receber qualquer proposta”, afirmou Haddad.
O ministro explicou que, como a universidade é privada, o ministério está impedido constitucionalmente de destinar recursos públicos para sanar as dívidas financeiras e fiscais da Ulbra. “Só para a União, de imposto de renda retido na fonte dos trabalhadores, a Ulbra deixou de pagar cerca de R$ 600 milhões.” Haddad descartou a federalização da universidade.
No encontro, os parlamentares e o ministro decidiram se reunir, na próxima semana, com o procurador do Ministério Público Federal de Canoas (RS) e o juiz que cuidam do caso para discutir uma solução para o assunto. O ministério e os parlamentares esperam que a justiça tome uma decisão rápida no sentido de destituir a atual direção.
O ministro informou que também apresentará ao Ministério da Fazenda uma minuta de projeto de lei ou de medida provisória para extensão dos benefícios da lei de falências, que é a recuperação judicial, a instituições sem finalidades lucrativas. “Hoje a lei de falências não abriga a pretensão ao beneficio de instituições não comercias, que é o caso da Ulbra”, explicou.
De acordo com Haddad, de nada valerá a nomeação de um interventor com o consentimento da justiça sem essa medida, porque ele não teria instrumentos para sanar o problema. “Todas as contas da Ulbra se encontram bloqueadas pela ação dos credores na justiça, o que torna o pagamento de mensalidades uma equação que não fecha”, afirmou.
Com a recuperação das instituições sem fins lucrativos pela extensão da lei de falências, os recursos das mensalidades, nesse caso, poderiam ser destinados ao custeio e manutenção da instituição, como para o pagamento de professores e técnicos.
“Com base nas conversas (com a justiça) e na minuta, tentaremos encontrar caminho que possa recuperar a instituição”, previu o ministro. Na visão dele, a confiança da comunidade acadêmica e o saneamento financeiro da Ulbra dependem inicialmente da troca da direção.
De acordo com deputados estaduais e federais presentes ao encontro, 75% dos alunos matriculados na Ulbra deixaram de pagar as mensalidades e 10 mil já se transferiram para outras instituições.
Maria Clara Machado
Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad