O Ministério da Educação divulgou nota oficial esclarecendo que, até o início de abril deste ano, a Universidade de Brasília (UnB) já recebeu 60% dos recursos para custeio de 2018. Portanto, ao contrário do que foi propagado, a instituição não deve fechar nos próximos meses por falta de recursos.
O MEC reiterou também que o orçamento global da UnB aumentou de R$ 1.667.645.015, em 2017, para R$ 1.731.410.855, em 2018. “Não há corte de orçamento para a Universidade de Brasília em 2018”, reforça a nota publicada pelo ministério nesta terça-feira, 10.
“Para custeio, a UnB teve aumento de 12% no orçamento considerando todas as fontes de recursos. A UnB passou de uma execução de R$ 205,7 milhões, em 2017, para uma LOA de R$ 229,9 milhões, em 2018. Neste critério, a UnB é a segunda universidade com mais recursos entre o bloco das seis instituições de mesmo porte”, completa a nota. O MEC também esclareceu que suspendeu a reunião com representantes da UnB, nesta terça-feira, após manifestantes encapuzados quebrarem janelas com paus e pedras e tentarem invadir o edifício sede do MEC.
Confira a nota na íntegra:
A verdade sobre a UnB
Para restabelecer a verdade e em respeito à sociedade brasileira e à comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB), o Ministério da Educação esclarece:
1 - O MEC suspendeu a reunião com representantes da UnB após manifestantes encapuzados quebrarem janelas com paus e pedras e tentarem invadir o edifício sede do MEC. Aberto ao diálogo, o MEC iniciou a reunião com seis representantes de professores, alunos e servidores e a equipe da Secretaria de Educação Superior e Secretaria Executiva para receber as reivindicações e apresentar a real situação orçamentária e financeira da UnB.
2 - Até o início de abril, a UnB já recebeu 60% dos recursos para custeio de 2018. Portanto, não procede a informação que a instituição pode fechar nos próximos meses por falta de recursos. O discurso é falso, repete o de anos anteriores e tem como objetivo gerar tumulto e um clima de insegurança para a comunidade acadêmica que quer estudar e trabalhar.
3 - O orçamento global da UnB aumentou de R$ 1.667.645.015 em 2017 para R$ 1.731.410.855 em 2018. Não há corte de orçamento para a Universidade de Brasília em 2018.
4 - Em 2016 e 2017 o MEC repassou 100% dos recursos para custeio das universidades federais, fato que não ocorria há dois anos;
5 - Para custeio, a UnB teve aumento de 12% no orçamento considerando todas as fontes de recursos. A UnB passou de uma execução de R$ 205,7 milhões, em 2017, para uma LOA de R$ 229,9 milhões, em 2018. Neste critério, a UnB é a segunda universidade com mais recursos entre o bloco das seis instituições de mesmo porte.
6 – Entre as universidades de mesmo porte, a UnB foi a universidade que mais gastou com despesas correntes para apoio administrativo, técnico e operacional, concentrando mais de R$ 80 milhões nesses itens. Para efeito de comparação, esse valor é bem superior aos R$ 60 milhões gastos com o mesmo item pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior universidade pública federal do Brasil, que ainda precisa manter 6 hospitais universitários, que contribuem bastante para o aumento desse tipo de despesa.
7 - Para investimento, a UnB, neste primeiro momento, ficou como a universidade com o maior orçamento entre as seis universidades equivalentes, com R$ 47,3 milhões. É importante ressaltar que não é possível fazer comparação com o ano anterior, uma vez que houve mudança significativa na metodologia de distribuição e os valores já distribuídos correspondem a 50% do alocado total.
8 - Os recursos para novos investimentos obedecem a critérios objetivos, sendo que 50% dos recursos de investimento consideram a proporção de quantidade de estudantes e indicadores de qualidade acadêmica. Os outros 50% serão liberados ao longo do ano de acordo com a matriz de gerenciamento de obras, priorizando construção de salas de aula e laboratórios de ensino. Também será levado em conta o andamento da obra, o que permite distribuir o recurso de acordo com a real necessidade após análise global da rede.
9 - A Universidade de Brasília está à frente em relação a recursos para investimentos, comparando, por exemplo, com os recursos para a Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Paraná.
10 - Os fatos relatados mostram que os problemas enfrentados pela UnB são no âmbito da gestão interna da instituição, uma vez que a aplicação dos recursos garantidos e repassados pelo MEC é definida pela universidade, como prevê a autonomia administrativa, de gestão financeira, orçamentária e patrimonial, de acordo com a Constituição Federal.
11 - É importante destacar que a atual gestão recuperou recursos cortados na gestão anterior (R$ 7,7 bilhões cortados em 2015 e 10,7 bilhões em 2016), retomou a liberação de 100% do custeio para todas as universidades do país. E ampliou de 40%, em 2015, para 70%, em 2017, a liberação para investimentos. Em 2016 e 2017, foram R$ 3,8 bilhões para investimento nas universidades e institutos federais – incluindo fontes Tesouro, próprias e os recursos alocados inicialmente na administração direta – que resultaram em mais de 1.080 obras concluídas nas instituições da rede federal.
Assessoria de Comunicação Social