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  • Rio de Janeiro, 17/3/2009 – A secretária municipal de educação de Nova Friburgo (RJ), Ledir Porto, está entre os 92 secretários municipais de educação do Rio de Janeiro e 78 do Espírito Santo convidados para uma semana de encontro com técnicos do MEC e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo do encontro, que teve início na segunda-feira, 16, na capital fluminense, é apresentar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) aos novos gestores municipais e reforçá-las junto aos que continuam no cargo.

    A secretária municipal de educação de Nova Friburgo (RJ), Ledir Porto, está entre convidados para o debate sobre ações do PDE. (Foto: SEEDUC-RJ/Marcia Costa)Com 30 anos de magistério, Ledir conhece bem as ações em educação. Desde que começou a trabalhar na área, ela sempre procurou se manter atualizada. Agora, à frente da secretaria municipal de educação, Ledir pretende usar sua experiencia para melhorar a qualidade da educação em seu município.

    Em Nova Friburgo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) está em 4,2 nos anos iniciais do ensino fundamental, mesma média do Brasil. Porém, a cidade não alcançou a meta proposta para 2007, de 4,7.

    Ledir não está sozinha em sua tarefa; tem o apoio de seu marido, que também se considera militante da área da educação, e de sua filha, a secretária estadual de educação do Rio de Janeiro, Tereza Porto. “Nossa família sempre foi mobilizada pela educação”, afirma.

    Das 102 escolas de ensino fundamental de Nova Friburgo, 16 obtiveram baixo Ideb em 2007 – uma das escolas ficou com apenas 2,7. Mas logo no início de sua gestão, este ano, Lenir traçou um plano de capacitação de gestores e de formação continuada de professores. “O salto de qualidade que a educação tem dado no Brasil também tem que ser notado em Nova Friburgo”, justifica.

    Por causa de sua paixao pela educação, a secretária de Nova Friburgo já conhecia o plano de cor, mesmo antes de assumir a gestão. Mas, segundo ela, estar no encontro e ouvir ainda mais sobre os programas do MEC é uma oportunidade de receber novas orientações, para implementá-las de imediato na sua cidade. “É fundamental para qualquer gestor entender bem as ações, principalmente sobre o Ideb, que é o ponto de partida para a implementação de planos municipais”, acredita.

    A afirmação de Ledir faz coro com a do secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, André Lázaro. “A maioria das decisoes do ministério são tomadas a partir do Ideb, seja federal, estadual ou municipal. Esse e o indicador que nos ajuda a monitorar a qualidade da educação”, explicou aos secretários presentes ao encontro, durante palestra sobre o papel do MEC na política educacional brasileira.

    Os gestores estarão reunidos até sexta-feira, 20, no Hotel Windsor Guanabara. Durante a semana, eles receberão explicações sobre programas referentes a transporte escolar, construção de creches e inclusão digital, por exemplo.

    Leticia Tancredi

  • Florianópolis – Saber como resolver problemas de infra-estrutura e ter ajuda para elaborar o seu Plano de Ações Articuladas (PAR) são algumas das expectativas de mais de 500 secretários municipais de educação de Santa Catarina e Paraná, que se reúnem a partir da noite desta segunda-feira, 2, em Florianópolis. A reunião, que terá duração de cinco dias, faz parte dos 11 encontros que o Ministério da Educação, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), organiza para dar uma visão geral dos programas relacionados com a educação básica aos novos gestores municipais.



    Investir na infra-estrutura de escolas de educação infantil é a preocupação de Marcos Aurélio, secretário municipal de educação de Joinville (SC). “Minha maior dificuldade é atender a demanda da educação infantil”, revela. Para o dirigente, a reunião será fundamental por permitir o encontro entre os técnicos do MEC e os gestores. “Mesmo encontrando todas as informações no portal do ministério, nada substitui o contato direto”, explica Aurélio.



    Já para Christiane Campelo, secretária municipal de educação de Guairaçá (PR), distante 282 km de Curitiba, a preocupação é com os prazos e o funcionamento das ações do MEC. “Acabei de assumir o cargo após um intervalo de 8 anos, então preciso me informar sobre tudo”, revela. A secretária explica que seu antecessor não elaborou o PAR e sanar as dúvidas sobre a criação do plano é uma de suas expectativas.



    Essa é a mesma preocupação da secretária municipal de educação de Taió (SC), Rozi de Souza. “Acabei de assumir o meu mandato e preciso buscar informações sobre o Plano de Ações Articuladas”, diz. O município, que possui um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3,8 – abaixo da média nacional de 4,2 – ainda não elaborou o plano e a meta é investir em formação de professores. “Queremos quebrar os paradigmas do professor em relação às novas tecnologias”, explica Souza.



    Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril de 2007, todas as ações do MEC estão atreladas à elaboração do PAR. O PAR é o planejamento da política de educação dos municípios até 2011.



    O encontro dos secretários acontece até o dia 6 de março, no Hotel Praiatur, localizado na Praia dos Ingleses, em Florianópolis.

     

    César Oliveira

     

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  • 16/03/2009 -Garantir vagas na educação infantil, melhorar o transporte escolar e trabalhar pela qualidade da educação básica são algumas das preocupações dos mais de 350 secretários municipais de Pernambuco e Paraíba que chegaram nesta segunda-feira, 16, a Recife para participar do encontro do Ministério da Educação com os gestores educacionais. O evento, uma parceria do ministério com a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), começou nesta noite e vai até a próxima sexta-feira, 20, no Mar Praia Hotel, localizado na Praia de Boa Viagem.

    O encontro em Recife faz parte das 11 reuniões que o MEC está fazendo para apresentar as ações do ministério voltadas para a educação básica a todos os municípios brasileiros. Ainda serão feitas mais quatro reuniões até abril para atender os dirigentes dos seguintes estados: Acre, Rondônia, Amapá, Amazonas, Pará, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

    Em Pombal (PB), município localizado a 358 quilômetros de João Pessoa, o secretário municipal de educação, Gilberto de Souza Silva, assumiu o mandato em janeiro e conta que existe uma grande demanda de vagas na educação infantil. “No Plano de Ações Articuladas elaborado pela gestão anterior não tinha nenhuma solicitação de creches”, reclama. Silva aguarda a palestra sobre o Proinfância para tirar suas dúvidas e aderir ao programa.

    Já em Assunção (PB), a grande preocupação da secretária municipal de educação, Vanuza Maria de Oliveira, é a falta de transporte escolar. Segundo a gestora, a cidade possui muitas escolas rurais, e aderir ao Caminho da Escola é uma de suas prioridades. “Queremos parar de alugar veículos escolares e por isso preciso saber como comprar os ônibus”, explica.

    De acordo com a secretária municipal de Carpina (PE), Maria Zélia de Santana, o desafio é melhorar a qualidade da educação. Para isso, a dirigente já se reuniu com seus diretores para traçar metas visando aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município, que está abaixo da média nacional, de 4,2.

    O indicador é calculado com base no desempenho do estudante na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ao lado das taxas de aprovação. Melhorar o desempenho dos alunos de sua rede na avaliação é a estratégia da dirigente. “Já estamos nos preparando para a Prova Brasil deste ano”, diz Maria Zélia.

    A Prova Brasil 2009 será aplicada em outubro a todas as escolas da rede urbana e nas escolas da rede rural com mais de 20 alunos.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) enviou nesta sexta-feira, 12, carta ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em que manifesta apoio às atuais políticas públicas implementadas pelo Ministério da Educação.

    Os problemas surgidos na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), diz a entidade, foram de ordem operacional e não podem macular a importância conceitual do exame no processo de democratização do acesso ao ensino superior.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia a íntegra da carta.

  • Cleuza Rodrigues Repulho é presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidade que representa os 5.565 secretários municipais de educação. Ela é graduada em pedagogia e mestre em educação. Eleita para a presidência da entidade na última quinta-feira, 5, para o período 2011-2013, é também secretária municipal de educação de São Bernardo do Campo (SP).

    Nesta entrevista exclusiva ao Portal do Ministério da Educação, Cleuza Repulho defende o piso nacional de salário dos professores e diz que está trabalhando para remover os obstáculos que impedem as prefeituras de construir as creches com recursos do governo federal. Ela condena o desvio de recursos da merenda escolar e chama essa prática de desonesta. A presidenta também fala que a entidade vai trabalhar para auxiliar as redes municipais a melhorar o índice de desenvolvimento da educação (Ideb) e os esforços que fará para alcançar a meta de seis pontos antes de 2021.

    MEC – Qual é o papel que a senhora pretende atribuir à Undime na execução do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)? Quanto os secretários municipais de educação estão afinados com os objetivos do PDE?
    Cleuza Rodrigues Repulho – Todas as prefeituras e todos os estados aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação, este é o primeiro ponto que tenho a destacar. Quantos estão afinados? Nós entendemos que todos. Na verdade, todos queremos educação de qualidade para todas as crianças e para cada uma delas, para que a gente possa focar no atendimento, na aprendizagem com qualidade social de educação.

    MEC – E a questão do piso salarial do magistério – a Undime vai lutar pelo pagamento do piso? O que a senhora acha da tese de que as prefeituras não têm condições de honrar esse compromisso?
    Cleuza– A Undime sempre foi a favor de um piso nacional de salários para os professores. Então, além de concordar com o pagamento, nós estamos reunindo dados sobre as prefeituras que não têm condições de pagar, o próprio ministério tem uma proposta de ajuda a esses municípios. E como seria feita essa ajuda? Os municípios têm que provar que não têm condições de pagar. Isso é muito importante porque a gente sabe que os gestores municipais nem sempre são as pessoas que conduzem o orçamento da educação. Então, a transparência no uso dos recursos para que a gente possa ter a clareza daquelas prefeituras que não podem realmente pagar é fundamental para que o MEC possa repassar os recursos. Para fazer esse levantamento, será formado um comitê ou uma comissão que vai analisar cada caso. A Undime vai fazer parte desse comitê, que vai colaborar com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para aprovar ou não a ajuda específica ao município. Será uma análise individual de cada município, feita com os instrumentos de controle que estão regulamentados em lei. Agora, o mais importante é ter a clareza de para onde estão indo esses recursos da educação, se efetivamente as prefeituras não podem pagar ou se há recursos destinados à educação que estão sendo utilizados de maneira não correta.

    MEC – O Ministério da Educação colocou-se à disposição para ajudar as prefeituras que, realmente, não têm condições de arcar com o aumento do piso. Entretanto, poucas prefeituras conseguiram provar que não podem fazer frente ao piso. O que a senhora acha disso?
    Cleuza – A estratégia agora foi modificada, com a criação dessa junta de acompanhamento (comissão) e o papel da Undime é ajudar os municípios a conseguir esses recursos. A Undime se propõe a colaborar com aqueles municípios que se dispõem a abrir a contas e ter transparência no investimento na educação.

    MEC – E a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, como a Undime entende um exame nacional de qualificação de professores?
    Cleuza– Primeiro é uma ajuda fundamental aos municípios, porque será um exame para o ingresso na carreira, não é um exame para certificar professores. Nós estamos participando da comissão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), constituída para isso, e entendemos que esse é um dos maiores avanços, é uma das maiores contribuições à educação em todos esses anos. Isso faz com que as prefeituras economizem recursos no pagamento dos concursos públicos, vai dar transparência, objetividade e, principalmente, seriedade na entrada dos docentes na carreira do magistério.

    MEC – Embora o FNDE tenha assinado mais de 2 mil convênios de repasses de recursos do Proinfância, pouco mais de 300 prefeituras conseguiram apresentar um projeto e efetivar a construção de creches e pré-escolas. Qual a dificuldade? Por que isso está acontecendo? Como a Undime pretende atuar?
    Cleuza– O que está acontecendo é o que todo município sofre quando precisa fazer uma intervenção. Que problema é esse? Dominialidade do terreno. Vou dar exemplos: na região Norte, todas as áreas próximas aos rios são da Marinha, do governo federal, portanto, o município não consegue provar a dominialidade do terreno. Já há uma iniciativa de conversas com o Ministério da Defesa para que seja elaborado um documento que possibilite ao Ministério da Educação aceitar o certificado como prova de que o terreno não tem outro proprietário senão a União. Não adianta fornecer o recurso e a prefeitura não ter o terreno para construir. Parece muito simples, mas não é. Há também o problema dos territórios de fronteira. Precisamos ter um documento com validade legal, porque nós também não queremos construir creches em terrenos privados que depois sejam desapropriados ou que a prefeitura tenha de pagar e depois o gestor responder por isso. Temos também problemas em outras regiões, como é o caso de São Bernardo do Campo. Lá o problema são as áreas de mananciais. Nessas áreas sabemos que não podemos construir.

    MEC – Que outros tipos de problemas impedem as prefeituras de construir as creches autorizadas?
    Cleuza– Nas cidades extremamente adensadas encontrar terrenos é um problema. Diadema, em São Paulo, é um exemplo, mas isso também acontece em cidades do Rio de Janeiro que têm pouco ou nenhum terreno disponível. Ai é preciso verticalizar o projeto de construção e, muitas vezes, a prefeitura encontra dificuldade técnica na aprovação do projeto no FNDE. O fundo não aceita colocar crianças tão pequenas em prédios. Temos hoje no país pelo menos umas oito ou nove cidades com adensamento populacional muito grande, onde o problema de espaço para construção de creches é real e que precisa de solução porque a população reside ali.

    MEC – Além de conversar com o Ministério da Defesa, como a Undime pretende trabalhar para encaminhar outras soluções?
    Cleuza– A Undime nacional é articuladora e mediadora junto às suas seccionais nos estados na busca de soluções que afligem os municípios. As demandas das regiões são completamente diferentes entre si, então o papel da Undime é trabalhar com as seções regionais na articulação com órgãos como o MEC, os ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Social, Saúde. A Undime está presente nas comissões, nos comitês em outros ministérios que têm políticas articuladas com a educação. Está atenta, está em busca de soluções, até porque seus dirigentes são gestores municipais de educação, vivem os problemas na pele e têm todo o interesse em resolvê-los.

    MEC – Denúncias da mídia nacional mostram que alguns prefeitos desperdiçam recursos destinados à merenda escolar, deixam que alimentos se estraguem ou compram gêneros que não dialogam com os hábitos alimentícios de seus alunos. Por que isso ocorre? Como a Undime pretende atuar nesse campo?
    Cleuza– Isso ocorre porque essas pessoas são desonestas. Desviar recursos da merenda escolar e, principalmente, não se preocupar com a segurança alimentar quando, em muitas cidades, a principal refeição do dia para as crianças é feita na escola. Daí a importância do programa da merenda escolar. A gente reitera a importância do gestor se preocupar em relação a quem elabora o cardápio e como elabora. O MEC aponta para nós quais são as necessidades nutricionais das crianças em cada faixa etária, está tudo explicado no portal. Neste caso, o que a Undime pode fazer? Em parceria com o FNDE, promover encontros em que os gestores possam entender melhor a questão da segurança alimentar. Nós temos gestores que não são gestores plenos dos recursos, não são eles que administram os recursos da educação, menos ainda da merenda escolar, portanto, eles desconhecem que são os responsáveis, os ordenadores dessa despesa. Está no Portal do MEC o valor de cada repasse de recursos segundo a faixa etária dos estudantes, mas os gestores ainda desconhecem esses mecanismos. O que a gente precisa, e o MEC pode nos ajudar, é fazer com que essa informação chegue e que o gestor seja gestor pleno de todos os recursos da educação para que ele responda civil e criminalmente sobre as decisões tomadas.

    MEC – 2011 é ano da Prova Brasil. Como a Undime pretende ajudar as escolas municipais? Terá uma ação específica?
    Cleuza– Desde a primeira edição da Prova Brasil, a Undime trabalha na divulgação, ajuda os secretários a esclarecer suas dúvidas, fizemos várias consultas e levamos ao MEC problemas que afetavam diretamente os gestores. Por exemplo: na edição da Prova Brasil de 2009, as escolas rurais participaram do exame pela primeira vez. Essa era uma demanda já colocada por muitos gestores municipais, que têm a maior parte das suas escolas na área rural. Outro exemplo: escolas com menos de 50 alunos. Essa é outra demanda apontada pelos gestores e que vamos encaminhar ao ministério. A prova para alunos com deficiência é outra situação que está em debate e deve ter solução. Neste caso, já tivemos uma conversa com o Inep, apontando a necessidade de ter provas em braile e com letras maiores para alunos com baixa acuidade visual. São questões fundamentais para garantir que a Prova Brasil possa nos ajudar a planejar uma educação de qualidade, não a fazer ranking das escolas, mas a dar informações para que os gestores possam planejar. Além da Prova Brasil, a Provinha Brasil também é fundamental nesse processo, porque nos traz dados lá das séries iniciais ou do primeiro ciclo: a situação de aprendizagem dos alunos, o que é preciso corrigir nesse fluxo e o que a gente precisa fazer para ter um bom resultado lá na frente. A participação da Undime nesse processo é de indução das redes e, principalmente, levar ao MEC os pedidos, aquilo que os gestores sentem que falta lá na ponta.

    MEC – O que a senhora acha da meta de alcançar seis pontos no Ideb dos anos iniciais em 2021? Será possível? Falta vontade política dos administradores municipais em investir em educação?
    Cleuza– Eu acho que a gente tem que buscar superar essa meta antes de 2021. Todo gestor precisa ter em mente a melhoria da qualidade da educação no seu município, obviamente que alguns gestores terão que fazer um esforço maior porque ainda estão muito abaixo da média nacional. Para isso, o MEC tem uma estratégia específica que são os municípios prioritários, ação que a Undime apóia totalmente, além do trabalho que é feito com as grandes cidades, que têm boa parte das matrículas. Além disso, hoje os municípios detêm mais matrículas que os estados. É importante ressaltar isso. Falta de vontade não é a questão. O que vem acontecendo é falta de conhecimento, de informação e, principalmente, de formação. A maior preocupação da Undime é formar bem o gestor, informá-lo de todos seus direitos e deveres e auxiliá-lo na condução dos processos de educação. Um grande avanço foi o PAR (plano de ações articuladas), que promoveu na maioria dos municípios um planejamento estratégico que nunca tinha ocorrido antes. É importante que a política do PAR, agora com o PAR 2, continue, seja aprimorada porque ele é um instrumento fundamental de planejamento. Que o gestor consiga levantar a real necessidade de sua rede: se é de formação, se é infraestrutura, se é formação continuada, se é inicial. Ai ele planeja e com a ajuda técnica e financeira do MEC vamos conseguir uma educação de qualidade. O problema não está só com o gestor municipal, nós temos que melhorar o regime de colaboração entre os estados e municípios, porque só uma ação conjunta nos vai dar a condição de que os resultados que todos buscamos venham antes de 2021. Os alunos são brasileiros, são cidadãos que precisam ser respeitados no seu direito de aprender. Esse é o princípio fundamental que a Undime defende. Nem todas as crianças aprendem da mesma forma, no mesmo ritmo, mas todas as crianças têm condições de aprender e isso é para nós o mais importante, que todas aprendam na idade certa, que se possa fazer a correção de fluxo naqueles lugares em que temos problemas, mas com a ajuda dos estados e da União.

    MEC – O que a senhora espera do MEC, no seu mandato, como parceiro da Undime?
    Cleuza– Que nos ajude na tramitação do Plano Nacional de Educação. É fundamental que esse plano seja votado ainda neste ano. Nós esperamos a continuidade da parceria, da transparência, do apoio e, principalmente, da comunicação. O Ministério tem aberto as portas aos gestores municipais, tem feito uma ponte direta entre o governo federal e os municípios e precisa nos ajudar intermediando e fazendo essa interlocução com os estados. Às vezes, municípios se sentem sozinhos porque não têm o apoio, porém, muitas vezes fazem a merenda escolar e transportam os alunos da rede estadual com seus próprios recursos. O que a gente espera é que o MEC continue com essa ponte direta. Nós não queremos fazer isso sozinhos, para isso a Undime trabalha junto com a Campanha Nacional pelo Direito á Educação de Qualidade, que congrega mais de 200 entidades. O PNE é um plano da nação, plano do Brasil, não é um plano dos gestores, não é um plano do governador, do ministro, da presidenta Dilma, é um plano essencialmente da sociedade civil que se articulou e que trabalhou para chegar aonde estamos chegando hoje. E lembrar do compromisso que a presidenta Dilma assinou conosco de investir em educação 7% do PIB até 2014. Isso é fundamental é nós temos toda a certeza de que ela quer cumprir e vem trabalhando para isso junto ao ministro Fernando Haddad.

    Assessoria de Comunicação Social
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