Educação

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta quarta-feira, 26 de junho, parlamentar da bancada de São Paulo na Câmara dos Deputados e reitores de universidades. O encontro foi realizado na Sala de Atos, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

O ministro defendeu a eficiência da gestão das universidades e institutos federais, diante da situação fiscal do país. Weintraub também disse estar otimista em relação à melhoria das contas públicas após a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional.

A agenda é parte de uma série de encontros realizados pelo MEC com reitores de instituições federais de ensino superior. Mais de 60 reitores de universidades e institutos federais já estiveram no MEC. O objetivo das agendas é ouvir e dialogar com gestores e autoridades sobre a situação financeira das instituições federais.

O pedido do MEC é que as universidades sejam precisas e transparentes ao apresentar os dados na Pasta. O objetivo do ministério é conhecer a situação orçamentária que as instituições enfrentam para o uso adequado e eficiente dos recursos públicos.

O deputado federal Herculano Passos, coordenador da bancada paulista na Câmara dos Deputados, foi um dos participantes da reunião. “Assim que a Reforma da Previdência for aprovada, e eu estou muito otimista e trabalhando para aprovar essa matéria. Eu tenho certeza que vai destravar muitos gargalos e vai haver uma movimentação econômica melhor no Brasil. E com certeza vai 'descontingenciar' todos esses recursos contingenciados essa é a nossa expectativa e a do ministro”, afirmou o parlamentar.

Ainda estiveram presentes os reitores:

• Dácio Matheus, reitor da UFABC;

• Wanda Aparecida Machado Hoffmann, reitora da UFScar;

• Nelson Sass, reitor da Unifesp.

Também participaram da reunião o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes, o secretário de Orçamento da Pasta, Adalto Rocha, e o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais, Weber Gomes.

Guilherme Pera, do Portal MEC

Parlamentares de três estados — Goiás, Mato Grosso e Piauí —, prefeitos e representantes de universidades estiveram no Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 3 de julho, em mais uma recepção do ministro Abraham Weintraub para discutir a educação superior.

Durante o encontro, realizado na sala de atos da Pasta, o ministro reiterou a necessidade de haver responsabilidade fiscal. Citou o momento econômico vivido pelo País e disse ter limitações no orçamento. Por isso, existe a necessidade de cada liberação de recurso ser discutida.

Assim tem sido em cada reunião: desde abril, mais de 60 reitores estiveram no MEC, aproximando-os tanto do governo quanto do Congresso.

Ao lado do ministro, estava o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima. Ele citou a importância de aumentar a liberdade financeira das universidades e dos institutos federais, para que possam buscar parceiros na iniciativa privada e depender menos do orçamento próprio.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu na última quarta-feira, 29, em Brasília, representantes da subcomissão especial de Educação da Câmara dos Deputados que trata da situação dos campi fora das sedes das universidades federais e dos institutos federais. Entre os presentes estavam o deputado Caio Narcio (PSDB-MG), presidente, e o deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator. Durante o encontro, foram apresentadas demandas sobre o futuro de universidades e institutos federais de educação.

“Assumi o compromisso com a subcomissão de que faríamos esse encontro aqui no MEC para abrir a oportunidade de ouvir as demandas dos parlamentares que compõe a Comissão de Educação da Câmara”, disse o ministro.

Durante o encontro, que contou com a presença de deputados e representantes de universidades e institutos, a subcomissão elogiou a postura do ministro em todas as discussões sobre o assunto e entregou a ele um documento com 18 pontos a serem debatidos, entre eles a consolidação dos campi e o orçamento para 2018.

“A consolidação dos campi é fundamental. Não estamos aqui discutindo expansão, mas consolidá-los no país, e o orçamento precisa da garantia para isso”, explicou o deputado Pedro Uczai, um dos responsáveis pela reunião. “Para o orçamento de 2018 há a preocupação de centralizar recursos do ponto de vista da engenharia orçamentária e de se dar autonomia para que as instituições façam seus gastos”, completou o deputado.

Custeio – Mendonça Filho aproveitou o encontro e falou sobre a liberação de 100% do custeio para os institutos e universidades federais, assim como foi em 2016. “Temos dois anos seguidos de cumprimento de 100% da verba prevista para custeio. Isso ratifica o nosso compromisso de valorização da educação técnica profissional e superior do Brasil”, afirmou o ministro. “Felizmente, aquilo que era apenas uma intenção minha virou realidade”, completou.

Pedro Uczai comemorou a notícia. “Quando o senhor nos informa sobre os 100% de custeio, temos motivo de comemoração por parte dos representantes de universidades e instituições federais, pois isso nos dá um alento para seguirmos firmes na busca de uma melhor qualidade da educação no país”, finalizou o deputado.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Cid Gomes, se reuniu, no fim desta segunda-feira, 9, com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Wolmir Amado, e outros membros da entidade para estreitar relações e ouvir demandas.

Também participaram do encontro o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres), Marta Abramo, e a secretária-substituta da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Adriana Weska.

No encontro, Gomes pediu a colaboração voluntária das universidades para encontrar um local para servir de centro de pedagogia para auxiliar na formação de professores no Brasil. “Os docentes que alimentam a educação básica são formados pela educação superior. É preciso que tenhamos essa interação cada vez maior”, disse o ministro.

Cid Gomes ainda afirmou que a Sesu pretende organizar um grupo de trabalho com objetivo de propor melhorias para aumentar o interesse do aluno na hora de realizar o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). “Queremos receber sugestões das universidades de como melhorar o processo”, explicou. A demanda partiu das próprias instituições de ensino durante a reunião.

Assessoria de Comunicação Social

Membros da nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) se reuniram na manhã desta quinta-feira, 2, com o ministro da Educação, Rossieli Soares. A pauta desse primeiro encontro teve como pilar discutir a importância das universidades para a educação superior e para o desenvolvimento do país.

“Nós tivemos a nova diretoria eleita e ter esse primeiro contato para discutir agendas importantes, como o desenvolvimento e as condições das nossas universidades, é fundamental”, disse o ministro, que destacou a importância da relação institucional do MEC com o conjunto de reitores das universidades federais. “Hoje foi proveitoso para alinharmos e tratarmos de alguns próximos passos ainda em discussão com a própria Andifes”.

Com a responsabilidade de tocar as ações da Andifes pelo próximo ano, o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), professor Reinaldo Centoducatte, enumerou as principais atividades das universidades brasileiras: ensino, pesquisa e extensão. “O ensino permite ao país ter profissionais qualificados”, explicou. “Na pesquisa, temos a busca do conhecimento e a transferência desse conhecimento para o desenvolvimento econômico e social do país; e, por fim, a extensão é a aproximação das universidades, principalmente com a população das regiões em que estão inseridas.”

Rossieli Soares reforçou: “A universidade é o pilar do ensino, da pesquisa e da extensão. Quando se olha para esses três pilares, eles são fundamentais para o desenvolvimento da nação. Então a qualificação, a formação de professores, por exemplo, é fundamental e passa pelas universidades. Assim, é necessário que esse fórum esteja junto com o MEC pensando nas políticas, para todos os dias ajudarmos uns aos outros, construirmos uma educação melhor para o Brasil.”

Andifes - A associação é a representante oficial das universidades federais. A entidade faz a interlocução dessas instituições com o governo federal e associações, especialmente a dos professores e estudantes.

Novos encontros entre o MEC e a Andifes devem ocorrer já nas próximas semanas. “Certamente teremos, nos próximos dias, muitas agendas em conjunto, tanto com a área técnica das universidades quanto com equipe do MEC”, informou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

O novo reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Marcos Fernando Ziemer, encontrou-se nesta quarta-feira, 22, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. Eleito na sexta-feira, 17, pela mantenedora da Ulbra, a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), para solucionar a crise na universidade, o novo reitor restabeleceu o diálogo entre a instituição e o Ministério da Educação.

A primeira medida para restaurar a normalidade na Ulbra será retomar as atividades acadêmicas a partir desta quinta-feira, 23. “Já estamos com novo calendário ajustado e pronto para repor as aulas perdidas e esperamos que nos próximos 15 dias a situação nos hospitais esteja resolvida”, afirmou o novo reitor. A Ulbra está com as contas bloqueadas pela Justiça em função de dívidas financeiras, comerciais e fiscais; enfrenta greve de professores e funcionamento deficiente nos quatro hospitais.

“O que me parece o melhor caminho nesse momento é a normalização do fluxo financeiro de mensalidades pelos alunos e das aulas por parte dos professores”, avaliou Haddad. Além das medidas para retomar as atividades acadêmicas, o reitor procura recuperar a receita. “Buscamos encontrar alternativas legais de receita para retomar o fluxo de caixa e pagar salários atrasados para, aos poucos, voltarmos à normalidade”.

“O reitor toma as providencias de buscar orientação, sobretudo no Ministério da Fazenda, para equacionar esta dívida e poder retomar os trabalhos no plano acadêmico”, salientou Haddad.

Desde dezembro, o MEC vinha procurando a antiga direção para discutir a crise na universidade. A diretoria passada se recusou a receber qualquer tipo de ajuda. “O reitor me assegura que toda a equipe está sendo renovada”, ressaltou o ministro.

Na reunião ficou decidida uma divisão de tarefas. “Ao MEC compete, em contato com a universidade, tentar equacionar questões acadêmicas. E do ponto de vista de sustentabilidade econômica, a procuradoria geral da fazenda nacional é que está incumbida desta tarefa”, disse Haddad.

O ministério apresentou na última sexta feira, 17, uma minuta de projeto de lei ao Ministério da Fazenda para estender os benefícios da lei de recuperação judicial a instituições sem fins lucrativos. A intenção é ajudar a encontrar uma solução para casos como o da Ulbra, que está com a receita comprometida pelos bloqueios judiciais.

Maria Clara Machado

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Justiça, vai lançar o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos no Distrito Federal, no próximo dia 30. Já são 270 instituições de ensino superior e entidades apoiadoras que aderiram à iniciativa. Será a partir das 8h30, no auditório da reitoria da Universidade de Brasília (UnB), em Brasília.

A intenção do MEC é apoiar os estabelecimentos de educação superior a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. O objetivo é promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente universitário.

As instituições têm autonomia para planejar e desenvolver as ações. Elas terão 90 dias a partir da adesão para apresentar seu plano de trabalho. As práticas educacionais de cada instituição devem ser compostas levando-se em consideração os objetivos do Pacto.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, ressalta que o objetivo é trabalhar o respeito, a cultura de paz e a educação em direitos humanos dentro das instituições de ensino superior.

“A nossa expectativa é que possamos criar uma grande rede de instituições em todo o país que trabalhe com a educação em direitos humanos, por meio do Pacto, com atividades nos eixos de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência. É um chamamento que estamos fazendo para as instituições de ensino superior, para atuarem no tema do respeito à diversidade, cultura da paz e direitos humanos”, afirma a secretária.

As instituições que tenham interesse de aderir podem acessar a página eletrônica do Pacto. A programação do lançamento do Pacto no DF também está disponível na página.

Premiação – Durante o evento, será realizada a entrega do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos 2017, que, desta vez, correspondeu à etapa brasileira para a segunda edição do Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero. A iniciativa é da Fundação SM, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

Acesse a página eletrônica do Pacto

1. O que é o Future-se?

O Future-se busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Essas ações serão desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais. O programa se divide em três eixos.

2. Quais são os três eixos?
Gestão, Governança e Empreendedorismo

• promover a sustentabilidade financeira, ao estabelecer limite de gasto com pessoal nas universidades e institutos — hoje, em média, 85% do orçamento das instituições são destinados para isso;

• estabelecer requisitos de transparência, auditoria externa e compliance;

• criar ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos;

• gestão imobiliária: estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs);

• propiciar os meios para que departamentos de universidades/institutos arrecadem recursos próprios, estimulando o compartilhamento de conhecimento e experiências entre eles;

• autorizar naming rights (ter o nome de empresas/patrocinadores e patronos na instituição) nos campi e em edifícios, o que possibilitaria a manutenção e modernização dos equipamentos com apoio do setor privado.

Pesquisa e Inovação

• instalar centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos;

• assegurar ambiente de negócios favorável à criação e consolidação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica;

• aproximar as instituições das empresas, para facilitar o acesso a recursos privados de quem tiver ideias de pesquisa e desenvolvimento;

• premiar os principais projetos inovadores, com destaque para universidades e institutos que tiverem melhor desempenho, respeitada as condições inicias e especifidades de cada um.

Internacionalização

• estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada;

• revalidação de títulos e diplomas estrangeiros por instituições públicas e privadas com alto desempenho, de acordo com critérios do MEC;

• facilitar o acesso e a promoção de disciplinas em plataformas online;

• firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país;

• possibilitar bolsas para estudantes brasileiros com alto desempenho acadêmico e atlético em instituições estrangeiras.

 3. Quais as principais vantagens do programa?
O Future-se permite que universidades e institutos aumentem as receitas próprias por meio de fomento à captação de recursos próprios e com maior segurança jurídica. Além disso, terão mais flexibilidade para realizar despesas e poderão se tornar menos dependentes do orçamento, contingenciamento e PEC do gasto.

4. Isso significa que as universidades serão privatizadas?
As universidades não serão privatizadas. O governo federal continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições.

5. Todas as universidades terão que participar?
Não, a adesão ao programa é voluntária. As instituições que não aderirem continuarão a receber os recursos do governo federal como já acontece hoje.

6. Como funcionará o fundo do Future-se, apelidado de Fundo Soberano do Conhecimento?
Trata-se de um fundo de direito privado que permitirá o aumento da autonomia financeira das instituições federais de ensino. O Fundo ampliará o financiamento para as atividades de pesquisa, extensão e desenvolvimento, empreendedorismo e inovação. A administração do fundo é de responsabilidade de uma instituição financeira privada e funcionará sob o regime de cotas.

7. O que é uma Organização Social?
Organização social é uma associação privada que recebe recursos do Estado para prestar serviço de interesse público, como saúde e educação.

8. Qual o papel da OS no programa?
Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo Ministério da Educação ou por outros ministérios, sem a necessidade de chamamento público, desde que o escopo do trabalho esteja no âmbito do contrato de gestão já existente.

Admite-se a possibilidade de realização de um novo processo de qualificação das organizações sociais, para seleção daquelas que irão participar do programa.

9. O MEC vai parar de financiar as universidades federais?
Não, o governo federal continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições.

10. Como faço para contribuir com o programa?
Qualquer cidadão pode participar da consulta pública até 15 de agosto para dar sugestões para o Future-se.

Leia também: MEC lança programa para aumentar a 
autonomia financeira de universidades e institutos

Assessoria de Comunicação Social

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Após mais de quarenta dias no ar, a consulta pública do Future-se chega em seu último dia nesta quinta-feira, 29 de agosto. Desde o dia 17 de julho, 58.697 cadastros e 20.207 comentários sobre pontos da proposta foram registrados.

O sistema para recebimento de sugestões ficará disponível até as 23h59 no portal do Ministério da Educação. A ideia é que todos os dados sejam analisados nas próximas duas semanas por uma equipe técnica da Secretaria de Educação Superior. O resultado desse trabalho irá compor o instrumento normativo a ser enviado ao Congresso Nacional.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o Future-se está cada vez mais forte porque a população está no debate. “Dar espaço para as pessoas opinarem só reafirma nosso compromisso com a transparência a cada passo do programa”.

Com adesão voluntária, o Future-se pretende dar mais autonomia financeira às universidades federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. Na prática, as instituições, além de receberem as verbas da União, poderão buscar dinheiro extra a partir de parcerias com empresas privadas. É mais recurso para pesquisas e projetos inovadores.

Em média, 85% dos gastos das universidades são com pagamento de pessoal. “O Future-se vem para salvar as federais”, aposta o ministro. A previsão é que R$ 100 bilhões seja investido na iniciativa por meio de funding  — recursos oriundos de várias fontes.

Contribuições - Quem quiser participar do último dia da consulta pública deve:

• Criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC e;
• Preencher um perfil indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação profissional.

_{O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação. Foto: Alice Vergueiro/Reprodução.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu uma melhor distribuição nos recursos da União destinados a universidades. De acordo com ele, a distribuição baseada em índices de desempenho traria maior equidade no repasse da verba.

“Queremos tratar os desiguais de formas diferentes. Existe desigualdade na distribuição de recursos e o Futere-se propõe um repasse mais equitativo”, explicou durante participação nesta segunda-feira, 19 de agosto, no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o Jeduca.

Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos”, explicou durante o evento em São Paulo.

Arnaldo disse que a mudança será discutida com os reitores. De acordo com ele, um dos indicadores será o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros índices utilizarão a criação de patentes e de empregabilidade. A previsão é que o debate sobre o tema seja aprofundado entre o final deste ano e meados do ano que vem.

O secretário destacou que a atual matriz orçamentária distribui recursos baseados 90% no tamanho da universidade e 10% no desempenho. “A gente quer aumentar essa proporção dos 10% [desempenho] ao longo de 10 anos”, disse.

“Hoje nós temos universidades no Sudeste em que custo por aluno é muito mais elevado do que no Norte e Nordeste. Muitas vezes as universidades que se destacam no índice de governança, ou seja, que fazem melhor planejamento, são as que menos recebem recursos”, afirmou.

Future-se - Lima defendeu a implementação do Future-se, programa lançado pelo MEC para garantir maior autonomia financeira e incentivar o empreendedorismo em universidade e institutos federais. Ele destacou que o programa será aperfeiçoado com as sugestões da consulta pública.

“O debate é plural, como deve ser no meio acadêmico. A consulta pública é instrumento de aperfeiçoamento. Não é para ser a favor ou ser contra é para sugerir melhorias. A gente tem que receber as sugestões para poder aperfeiçoar”, explicou.

São cinco titulares de universidades e um de instituto

Bianca Estrella e Larissa Lima, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse para seis reitores nesta quinta-feira, 12 de dezembro. A cerimônia aconteceu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Com o ato, foram criadas cinco novas universidades no Brasil: Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e Universidade Federal de Catalão (UFCat). Também foi empossado o novo reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Para Weintraub a criação de tantas novas universidades em um ano é um marco que só é possível porque o Brasil está saindo da crise. “O objetivo é que [as novas universidades] se transformem em centros de excelência modernos”, disse o ministro.

Os novos reitores empossados são:

Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Odair Antonio Zanatta é graduado, mestre e doutor em agronomia pela Universidade Estadual de Maringá. O reitor já foi professor de biologia para o ensino médio e cursos pré-vestibulares, coordenador dos cursos de agronomia e agronegócio do Centro Universitário de Maringá e diretor-geral do IFPR no Campus Umuarama. Desde 2016, atuava como reitor pro tempore do IFPR. Agora, assume o mandato de fato.

Universidade Federal de Jataí (UFJ) – Américo Nunes da Silveira Neto é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Lavras, mestre e doutor em agronomia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Já atuou como chefe da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Agrárias na UFG. Também tem experiência em organização de grandes eventos do setor. Atualmente, é professor efetivo dos cursos de agronomia e zootecnia e diretor de regional da UFG.

Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) – Airon Aparecido Silva de Melo é graduado, mestre e doutor em zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Até assumir a reitoria, cumpria seu segundo mandato como diretor-geral e acadêmico da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) – Analy Castilho Polizel de Souza é graduada e mestre em agronomia e doutora em genética e bioquímico, todos os títulos conquistados na Universidade Federal de Uberlândia. Atuou como coordenadora do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas e Pró-reitora do Campus Universitário de Rondonópolis.

Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) – Alexandro Marinho Oliveira é matemático graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Hoje, é diretor eleito e professor associado da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

Universidade Federal de Catalão (UFCat) – Roselma Lucchese é graduada em enfermagem e obstetrícia pela Fundação Educacional de Fernandópolis, mestre em enfermagem psiquiátrica pela Universidade de São Paulo e doutora enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professora e diretora da Regional Catalão na Universidade Federal de Goiás (UFG).

Reitores, pró-reitores, professores e especialistas de universidades públicas brasileiras deram início, nesta terça-feira, 18, ao Seminário Internacional de Práticas Pedagógicas na Educação Superior, promovido pelo Ministério da Educação. O evento, que segue até 21 de setembro, tem como objetivo debater as boas práticas na educação superior no país e no exterior, além de promover debates que incentivem a troca de experiências sobre inovações nas universidades federais.

O seminário foi aberto pela coordenadora geral de expansão, gestão e planejamento acadêmico das instituições federais de ensino superior do MEC, Nara Pimentel. A professora falou sobre a importância de se debater os rumos da educação superior e, em seguida, sobre consolidação da expansão do setor no país, bem como das possibilidades que foram abertas.

“Esses são os dados da consolidação da expansão na universidade: de 1995 e de 2015. Passamos de 894 instituições em 1995 para 2.407 em 2015. Esses são dados do Censo. Em relação aos cursos, saímos de 6.252 em 1995 para 34.366. Hoje, no Brasil, temos 2.111 instituições privadas, 68 universidades federais e 41 institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, destaca a professora.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, o debate e a colaboração entre as diversas instâncias de educação no Brasil é de extrema importância. “A Secretaria de Educação Básica vê com muita responsabilidade toda relação que pode se estabelecer entre nós que formamos os novos alunos e vocês, que entre outras coisas formam os professores e profissionais que vão atuar diretamente ou em alguma medida com a educação básica. As práticas pedagógicas precisam ser discutidas em todos os âmbitos para permitir a reflexão a respeito da aprendizagem e das melhorias dos processos educativos”, aponta.  

Vicente de Paula, diretor de políticas e programas de educação superior do MEC, também ressaltou a importância do seminário. “A temática é bastante pertinente e bastante relevante na atualidade. Haja vista que o próprio título aqui proposto para esse evento enseja um conjunto de reflexões e preocupações que serão debatidas e aprofundadas neste momento.”

Além-mar - Um dos convidados do dia foi Fernando Serra, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Portugal. O professor veio do Velho Continente para explanar sobre práticas pedagógicas inovadoras no ensino superior, a história das universidades e o papel delas pelo mundo.

Nos outros três dias de seminário, outros participantes trazem experiências de vários estados, como o professor Marcos Masetto, da Universidade de São Paulo (USP), e a professora doutora Ilma Passos, da Universidade de Brasília (UnB). No total, 14 universidades de todas as regiões do Brasil farão uma exposição das melhores práticas de gestão adotadas pelas instituições de que fazem parte durante as mesas temáticas.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse o relatório

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 26, a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Como a decisão foi terminativa, o projeto de lei 152/09, que cria a universidade, já vai para a sanção presidencial.

Das quatro instituições cujos projetos de lei de criação tramitam no Congresso, a UFFS é a primeira a ser aprovada. Estão nesse grupo as universidades federais da Integração Latino-Americana (Unila), da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e da Integração Amazônica (Uniam).

Com sede em Chapecó (SC), a Federal da Fronteira Sul terá campi em Laranjeiras do Sul (centro-sul do Paraná), Realeza (sudoeste do Paraná), Cerro Largo (noroeste do Rio Grande do Sul) e Erechim (norte do Rio Grande do Sul). A UFFS priorizará a formação de professores, cursos de qualificação de agricultores de pequenas propriedades e terá quase 50% das vagas em cursos noturnos.

A previsão é que a universidade inicie as atividades em março do próximo ano, em instalações provisórias até que as obras dos campi fiquem prontas. Serão 16 cursos e 2.160 vagas, das quais 1.230 destinadas a licenciaturas. Do total, 1.020 no turno da noite. A universidade terá atuação em 223 municípios do Rio Grande do Sul, 131 de Santa Catarina e 40 do Paraná.

O texto do projeto de lei autoriza o Ministério da Educação a criar quadro de pessoal com vagas para professores e servidores técnico-administrativos. Os editais de seleção dos profissionais serão lançados quando a lei for sancionada.

O maior número de vagas para cursos em 2010 foi destinado às licenciaturas. Os demais cursos destinam-se à qualificação de jovens e adultos que vivem de culturas de subsistência em pequenas localidades — 90% dos 396 municípios têm população inferior a 20 mil habitantes. As propriedades rurais têm, em média, 12,5 hectares.

A distribuição dos cursos entre os campi levou em consideração as vocações e atividades locais e regionais. Com muitas barragens e represas, Laranjeiras do Sul, por exemplo, terá um curso de aquicultura. O objetivo é preparar recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas. O curso de agronomia, com ênfase em agroecologia, terá 200 vagas, em quatro campi.

As licenciaturas se subdividem por áreas: em ciências (habilitará professores para lecionar biologia, física e química); em humanidades (filosofia, história, geografia e sociologia); em português e espanhol; em educação do campo e em pedagogia, conforme a tabela. Para o ingresso será adotado o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Assessoria de Comunicação Social