Parecer CEB 2025
- Parecer CNE/CEB nº 1/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Cumprimento de decisão judicial. Reconhecimento da conclusão do Ensino Médio, integralmente realizado em rede escolar pública.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 6, de 6 de outubro de 2022, que instituiu as diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.