Publicações
Acesse a publicação "Orientação para Elaboração de Emendas Parlamentares" - Exemplar 2020
Acesse a publicação "Orientação para Elaboração de Emendas Parlamentares" - Exemplar 2019
Acesse a publicação "Orientação para Elaboração de Emendas Parlamentares" - Exemplar 2017
Acesse a publicação "Orientação para Elaboração de Emendas Parlamentares" - Exemplar 2016
Acesse a publicação "Orientação para Elaboração de Emendas Parlamentares" - Exemplar 2012
Orientações para a Execução das Emendas Parlamentares Individuais ao Orçamento da União 2020
- Orientações sobre a execução de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União 2020 no âmbito do Ministério da Educação ( Orientações execução emendas individuais 2020)
- Prazos e procedimentos para a execução das emendas individuais ( Execucao_Emendas_Individuais_2020_MEC_Prazos_e_Procedimentos)
- Passo a passo para a solicitação de acesso ao SIMEC ( Solicitacao_de_acesso_parlamentar_ao_SIMEC)
- Passo a passo para a vinculação de emendas no PAR ( Vinculacao_emenda_PAR)
- 1ª Prorrogação de prazo para a vinculação de emendas no PAR ( 1ª Prorrogação de prazo - Vinculação emendas no PAR-SIMEC)
- 2ª Prorrogação de prazo para a vinculação de emendas no PAR ( 2ª Prorrogação de prazo - Vinculação emendas no PAR-SIMEC)
- Prorrogação de Prazos - Emendas Parlamentares MEC
- Legislações e comunicados importantes:
Portaria Interministerial nº 43, de 4 de fevereiro de 2020 ( PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020)
Orientações para a Execução das Emendas Parlamentares de Bancada ao Orçamento da União 2020
- Informações sobre procedimentos e prazos serão disponibilizados em breve.
- Prazos e procedimentos para a execução das emendas de Bancada ( Cronograma Execução Emendas de Bancada MEC )
- Legislações e comunicados importantes:
Portaria Interministerial nº 88, de 9 de março de 2020 ( PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 88 DE 9 DE MARÇO DE 2020)