Instituições Parceiras
A Bolsa Formação conta com a parceria de outras instituições e de outras instâncias do Ministério da Educação para organizar e promover a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O objetivo é realizar o planejamento dos cursos a partir das necessidades dos diversos setores produtivos e sociais e das demandas das diferentes regiões do país, ampliando as chances de ocupação dos egressos.
A parceria é formalizada por meio de instrumento específico, o qual define as atribuições dos parceiros em atendimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 817/2015 e demais normatizações. As instituições parceiras são assim classificadas: Parceiros demandantes e parceiros ofertantes
Parceiros demandantes: são responsáveis por identificar a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional e Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na sua área de atuação e realizar a mobilização, seleção e pré-matrícula do público a ser capacitado. Cabe assim ao parceiro demandante identificar os beneficiários respeitando o perfil definido para o curso, que pode incluir, por exemplo, acesso de públicos prioritários, idade e escolaridade mínima. São instituições demandantes da Bolsa Formação:
v Secretarias de Educação das Unidades Federadas;
v Ministérios e outros órgãos da Administração Pública Federal:
Ministério da Educação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Cultura Ministério da Justiça Secretaria de Direitos Humanos Ministério das Comunicações Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência Ministério do Turismo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Trabalho e Previdência Social Ministério do Meio ambiente Ministério da Defesa Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Ministério da Saúde
Veja aqui os Termos de adesão das secretarias demandantes
Parceiros ofertantes: são responsáveis por realizar a oferta de vagas de Cursos de Qualificação Profissional e Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio homologadas pelo MEC e assegurar condições necessárias para o desenvolvimento dos cursos. As competências de tais parceiros estão estabelecidas na Portaria MEC nº 817/2015 e a formalização ocorre por meio de assinatura de Termo de Adesão, à exceção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que firmam Termo de Cooperação. São instituições ofertantes da Bolsa Formação: Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as demais instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; As instituições públicas das redes estaduais, distrital e municipais e as fundações públicas precipuamente dedicadas à Educação Profissional e Tecnológica; As instituições dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAC, SENAI, SENAR, SENAT); As Instituições de Ensino Superior – IES e escolas técnicas de nível médio privadas devidamente habilitadas pelo MEC. Estas participam apenas da oferta na forma Subsequente dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Acesse a lista de Instituições habilitadas por meio do Sisutec
Para saber mais sobre a habilitação de instituições privadas na Bolsa Formação acesse a Portaria nº 160/2013