Educação

Parecer CES 2005

Janeiro 2005

• Parecer CNE/CES nº 1/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 2/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Aprovação das alterações do estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 3/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Aprovação das alterações do estatuto do Centro Universitário Euro-Americano, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 4/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pelo Centro Universitário FEEVALE.
• Parecer CNE/CES nº 5/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do curso de Pedagogia – licenciatura para Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e Magistério da Educação Infantil, na modalidade a distância, e renovação do credenciamento da Universidade Federal do Paraná para a oferta de cursos superiores a distância, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 6/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Credenciamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de especialização, em regime presencial, na área de Economia.
• Parecer CNE/CES nº 7/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Credenciamento do Centro de Ensino e Pesquisas do Pró-Cardíaco (Procep) mantido pelo Pró-Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S/A., ambos com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 8/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Regional da Bahia, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 9/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Credenciamento da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) para a oferta do curso de graduação a distância, com autorização inicial dos cursos de Administração de Agronegócios e de Administração Pública, ambos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 10/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Aprovação das alterações do estatuto da Universidade Metodista de São Paulo, com sede no município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 11/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Aprovação das alterações do estatuto do Centro Universitário Sant’Anna, com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 12/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Aprovação das alterações do estatuto da Universidade de Santo Amaro.
• Parecer CNE/CES nº 13/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Apostilamento, nos diplomas do curso de Pedagogia, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 14/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 15/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Solicitação de esclarecimento sobre as Resoluções CNE/CP nºs 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e 2/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior.
• Parecer CNE/CES nº 16/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Aprovação das alterações do estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para compatibilização à Lei 9394/1996.
• Parecer CNE/CES nº 17/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Aprovação das alterações do estatuto da Universidade de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 18/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do curso de Psicologia, nas modalidades bacharelado e Formação Psicólogo, ministrado pelo Centro Universitário do Triângulo, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 19/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Exponencial, com sede na cidade de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 20/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Distrito Federal, por transformação do Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 21/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Anita Garibaldi, com sede na cidade de São José, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 22/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário de Jales, por transformação das Faculdades Integradas de Jales, com sede na cidade de Jales, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 23/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Retificação da Resolução CNE/CES nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Graduação em Administração.
• Parecer CNE/CES nº 24/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Consulta sobre a autorização dos Cursos Superiores de Tecnologia em Futebol e em Atividades de Academia, de interesse da Faculdade Tecnológica Carlos Drummond de Andrade, mantida pela Sociedade Educacional Soibra S/C Ltda.
• Parecer CNE/CES nº 25/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Consulta sobre a autorização do Curso Superior de Tecnologia em Futebol e Arbitragem, de interesse do Centro de Educação Tecnológica do Norte do Paraná, mantido pelo Centro de Estudo Superior de Apucarana S/A.
• Parecer CNE/CES nº 26/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Consulta sobre a autorização dos Cursos Superiores de Tecnologia em Futebol e em Tênis de Campo, de interesse do Centro de Educação Tecnológica Camões, mantido pelo Instituto de Ensino Superior Camões.
• Parecer CNE/CES nº 27/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do Curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 28/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Divinópolis, na cidade de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 29/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Autorização para funcionamento do Curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 30/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, formação de psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas, situada na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 31/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Credenciamento institucional da Universidade do Estado de Mato Grosso para a oferta de curso de graduação em Pedagogia, habilitação Licenciatura para as séries iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 32/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, nas modalidades bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde, com sede na cidade de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 33/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integral Diferencial, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

Fevereiro 2005

• Parecer CNE/CES nº 34/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Alteração do Estatuto do Centro Regional Universitário do Espírito Santo do Pinhal.
• Parecer CNE/CES nº 35/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Nilton Lins – Uninilton para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização para oferta dos cursos de graduação em Direito, Economia, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Turismo, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Pedagogia, todos a distância.
• Parecer CNE/CES nº 36/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Novos Horizontes, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 37/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Juvêncio Terra – JTS, com sede na cidade de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 38/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Alteração do Estatuto da Universidade do Grande ABC – UniABC.
• Parecer CNE/CES nº 39/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP com sede na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 40/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FASD - FAAP, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 41/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paranaense – UNIPAR, com sede na cidade de Umuarama, no campus fora de sede da cidade de Toledo, ambas no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 42/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Credenciamento da Universidade Católica de Salvador – UCSAL para a oferta de cursos superiores a distância, e autorização para oferta do curso de Licenciatura em História na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 43/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância, com autorização inicial do curso de especialização em Metodologia do Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 44/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Dom Alberto, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 45/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Solicita homologação das alterações de denominação em Programas Pós-Graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 46/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Renovação do credenciamento institucional da Universidade Federal do Pará para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 47/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, para atuarem nas quatro séries finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação Profissional de Nível Médio, ministrado pelo Centro Universitário de Barra Mansa – UBM, com sede na cidade de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 48/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Alteração do Estatuto do Centro Universitário Luterano de Manaus.
• Parecer CNE/CES nº 49/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Câmara Cascudo, com sede na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 50/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Franciscano, com sede na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 51/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Alteração do Estatuto do Centro Universitário de Votuporanga, com sede no município de Votuporanga, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 52/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 245/2004, que trata do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede na cidade de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 53/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Credenciamento da Faculdade Baiana de Ciências Contábeis – Fabac para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 54/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas da Educação Profissional em Nível Médio, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, em sua sede, na cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 55/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Renovação de Reconhecimento do curso de Odontologia, ministrado pela Universidade Federal de Sergipe – UFS, na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 56/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pela Universidade Cândido Mendes – UCAM, no campus do Rio de Janeiro/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 57/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário de Lins – Unilins, com sede na cidade de Lins, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 58/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Raízes – SER, na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 59/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Solicita ampliação da área de atuação das Faculdades Integradas ICESP e Faculdade AD1.
• Parecer CNE/CES nº 60/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 61/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, ministrado pela Faculdade Santo Agostinho, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 62/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Registro de diploma, em caráter excepcional, pela Universidade Tuiuti do Paraná – UTP, de “Mestre em Distúrbios da Comunicação”, de Silvania Maia Silva Dias.
• Parecer CNE/CES nº 63/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Alteração do Estatuto do Centro Universitário de Anápolis, com sede na cidade de Anápolis.
• Parecer CNE/CES nº 64/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no campus fora de sede da cidade de Paranavaí, ambas no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 65/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pela Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras de Lins – FAL, com sede na cidade de Lins, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 66/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 5/2004, que propõe a alteração do caput art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 67/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, nas modalidades bacharelado e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP, com sede na cidade de Caruaru, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 68/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia – ESAMC, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 69/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de Joinville – FDJ, com sede na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 70/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Belém (FABEL) com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.

Março 2005

• Parecer CNE/CES nº 71/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Credenciamento das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ) para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 72/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Retificação o Parecer CNE/CES nº 258/2004, que credencia a Faculdade Educacional da Lapa, com sede na cidade da Lapa, no Estado do Paraná, para oferta de cursos de graduação a distância, e autoriza a oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 73/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Lucas, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 74/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 20/2005, que trata do credenciamento do Centro Universitário do Distrito Federal, por transformação do Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília, com sede na Região Administrativa I, Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 75/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Credenciamento da Universidade de Santo Amaro (Unisa) para a oferta de cursos superiores a distância, incluindo cursos de pós-graduação lato sensu, com autorização inicial do curso de graduação em Pedagogia – licenciatura para séries iniciais do ensino fundamental, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 76/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no campus fora de sede situado na cidade de Arcos, ambas no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 77/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário de Campo Grande, por transformação da Faculdade de Campo Grande – Fic, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 78/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Relatório da Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento das Faculdades Integradas da Fundação Educacional Rosemar Pimentel designada em atendimento ao Parecer CNE/CES nº 112/2003, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, de caráter presencial, oferecido pela referida IES, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 79/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Apostilamento em diploma de Pedagogia para o exercício da docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 80/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Remanejamento de vagas do turno diurno para o noturno, do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Tecnológicas e Sociais (Facitec), com sede na Região Administrativa III, Taguatinga, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 81/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Católica de Brasília, na Região Administrativa III, Taguatinga, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 82/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos, com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 83/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Pato Branco, na cidade de Pato Branco, no Estado de Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 84/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Paranaense, com sede na cidade de Rolândia, no Estado de Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 85/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 212/2004, que trata do credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina, para oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, na modalidade de educação a distância, em Santa Catarina e nos Estados do Maranhão e do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 86/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelo Centro Universitário Campos de Andrade, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 87/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), com sede na cidade de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 88/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Extensão do reconhecimento para as turmas de concluintes 2004, 2005 e 2006, com vistas à expedição de diplomas do curso de Pedagogia, habilitações em Recursos Humanos, Administração Escolar, Supervisão Escolar, Magistério do Ensino Fundamental e Médio.
• Parecer CNE/CES nº 89/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Núcleo Universitário de Contagem, situado na cidade de Contagem, ambas no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 90/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Núcleo Universitário de Betim, situado na cidade de Betim, ambas no Estado de Minas Gerais.

Abril 2005

• Parecer CNE/CES nº 91/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Credenciamento da Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais para a oferta de cursos de graduação, Curso Normal Superior, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 92/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Sinergia, com sede na cidade de Navegantes, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 93/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Seama, com sede na cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 94/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, na cidade de Monte Aprazível, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 95/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Credenciamento da Universidade Potiguar para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância, nas áreas de sua competência.
• Parecer CNE/CES nº 96/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário de Ciências Gerenciais, com alteração de nomenclatura e compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 97/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado no campus de Sarandi, Município de Sarandi, pela Universidade de Passo Fundo, mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo, ambas com sede na cidade de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 98/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes nos termos do § 2o do artigo 7o da Resolução CNE/CP nº 2/97, ministrado pela Universidade Federal do Acre, com sede na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 99/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Autorização para oferta do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nos termos do § 1o do artigo 7o da Resolução CNE/CP nº 2/97, a ser ministrado pela Faculdade Católica do Tocantins (FACTO), com sede na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 100/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Organização Paranaense de Ensino Técnico, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 101/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Atlântico Sul de Pelotas, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 102/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado no campus fora de sede no Município de Viamão, no Estado do Rio Grande do Sul, integrado à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, no mesmo Estado.
• Parecer CNE/CES nº 103/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande ABC, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 104/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário La Salle, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 105/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário da Grande Dourados.
• Parecer CNE/CES nº 106/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Credenciamento do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Ibet, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 107/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas séries iniciais do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 108/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 7/2005, que trata do credenciamento do Centro de Ensino e Pesquisas do Pró-Cardíaco (Procep) mantido pelo Pró-Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S/A., ambos com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 109/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 110/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário “Euro-Americano”, por transformação da Faculdade de Ciências da Saúde e Sociais, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 111/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia a ser ministrado pela Faculdade de Saúde Ibituruna, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 112/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 113/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhangüera, com sede na cidade de Leme e unidade fora de sede na cidade de Pirassununga, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 114/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Reconhecimento dos diplomas de curso de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Ciências da Educação, realizado por meio de convênio com Instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 115/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Blumenau, na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 116/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Obtenção de diploma de Psicólogo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
• Parecer CNE/CES nº 117/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Metodista de Piracicaba, com sede na cidade de Piracicaba, no campus fora de sede situado na cidade de Santa Bárbara D’Oeste, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 118/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Aprovação do Estatuto do Centro Universitário SENAC, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
• Parecer CNE/CES nº 119/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário de Barra Mansa, mantido pela Sociedade Barramansense de Ensino Superior, ambas com sede na cidade de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 120/2005, aprovado em 7 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, com sede na cidade de Itumbiara, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 121/2005, aprovado em 7 de abril de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no campus fora de sede da cidade de Poços de Caldas, ambas no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 122/2005, aprovado em 7 de abril de 2005 - Proposta de alteração da Resolução CES/CNE nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
• Parecer CNE/CES nº 123/2005, aprovado em 7 de abril de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 124/2005, aprovado em 7 de abril de 2005 - Reconhecimento de curso de pós-graduação de Instituições Estrangeiras conveniadas com Instituições Brasileiras.
• Parecer CNE/CES nº 125/2005, aprovado em 7 de abril de 2005 - Consulta sobre a necessidade de cumprimento da Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio, para egressos de mestrado em instituição credenciada pelo MEC.
• Parecer CNE/CES nº 126/2005, aprovado em 7 de abril de 2005 - Consulta sobre a não aceitação do diploma do curso de Engenharia para o provimento de vagas no quadro de professor de Matemática no Ensino Médio do Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 127/2005, aprovado em 7 de abril de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, ministrado no campus fora de sede situado na cidade de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, com sede na cidade de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

Maio 2005

• Parecer CNE/CES nº 128/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Consulta sobre o direito ao exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 129/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 130/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Autorização do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nos termos do § 1º do artigo 7º da Resolução CNE nº 2, de 26 de julho de 1997, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Educacionais – FACE.
• Parecer CNE/CES nº 131/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 132/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Autorização, em caráter excepcional, para o funcionamento do Programa para a formação em licenciatura plena de professores do Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries) e de Educação Infantil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nos municípios integrantes do Programa Especial de Formação Pedagógica Superior de Professores em convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 133/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado na unidade de Humaitá/RJ, pelo Centro Universitário da Cidade, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 134/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Batista Brasileira, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 135/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Solicita autorização para proceder ao registro de diplomas de instituições não-universitárias do Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 136/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC – da CAPES, nas reuniões realizadas no ano de 2004.
• Parecer CNE/CES nº 137/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências da Saúde, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 138/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário de Lins para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 139/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 79/2005, que trata do apostilamento em diploma de Pedagogia para o exercício da docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 140/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Pitágoras de Administração Superior, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 141/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Reconhecimento de diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, Mestrado em Ciência da Educação, realizado pelo Instituto Superior Pedagógico "Enrique José Varona", situado em Havana, Cuba, por meio de convênio com a empresa brasileira ACO – Especialização Profissional & Pesquisas Ltda.
• Parecer CNE/CES nº 142/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Boa Viagem, com sede na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 143/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio, por transformação das Faculdades Integradas de Patrocínio, com sede na cidade de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 144/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino e Cultura do Paraná - IECP, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 145/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Credenciamento do Instituto de Ciências Sociais do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 146/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Credenciamento da Universidade de Uberaba – UniUbe para a oferta de cursos de graduação a distância e para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 147/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Geraldo Di Biase, por transformação das Faculdades Integradas Geraldo Di Biase, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 148/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Credenciamento da Faculdade Savonitti, a ser instalada no Município de Araraquara, no Estado de São Paulo, e autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 149/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade, com sede na cidade de Juatuba, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 150/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Credenciamento da Faculdade Roraimense de Ensino Superior para a oferta de cursos superiores a distância e autorização do Curso Normal Superior – Licenciatura para Educação Infantil e Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ambas na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 151/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Atlântico Sul do Rio Grande, na cidade de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 152/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Rio Preto, na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 153/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Consulta sobre autorização para registro de diplomas de curso de Mestrado em Contabilidade, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis, por universidades.
• Parecer CNE/CES nº 154/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Autorização para enquadramento como professor em nível superior.
• Parecer CNE/CES nº 155/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Positivo, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 156/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Brasileira, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

Junho 2005

• Parecer CNE/CES nº 157/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Solicita manifestação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CES/CNE sobre a extensão do reconhecimento do curso de Direito ministrado na unidade fora de sede de Canoas, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, ao curso de Direito ministrado na cidade de Porto Alegre, sede da Instituição, ambas no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 158/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Alteração do Estatuto do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 159/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 160/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Revalidação de diploma de Assistente Social Perito em Cultura Profissional Social, obtido na Faculdade de Serviço Social de Urbino/Itália.
• Parecer CNE/CES nº 161/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 162/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Alteração das alterações do Estatuto do Centro Universitário Adventista de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 163/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Relação dos Cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante reunião realizada nos dias 15 e 16 de março de 2005 com seus respectivos conceitos e pareceres.
• Parecer CNE/CES nº 164/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade de Minas, com sede na cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 165/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Apostilamento, nos diplomas do curso de Pedagogia, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 166/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Convalidação de estudos de 2º grau.
• Parecer CNE/CES nº 167/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Requer manifestação do CNE quanto à exigência da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, que condiciona para defesa de tese do doutorado, apresentação do diploma de mestrado.
• Parecer CNE/CES nº 168/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 169/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Ibirapuera, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 170/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Alteração do Estatuto da Universidade Federal de Roraima.
• Parecer CNE/CES nº 171/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Jacareí, com sede na cidade de Jacareí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 172/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Recurso contra a decisão do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo referente à revalidação do diploma de graduação realizado em Instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 173/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 174/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, Licenciatura para Educação Infantil e Licenciatura para Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância e renovação do credenciamento da Universidade Federal de Alagoas para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 175/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário São Camilo.
• Parecer CNE/CES nº 176/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Autorização para o funcionamento de curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana Londrinense, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 177/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia a ser ministrado pela Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto, com sede em Brasília, Região Administrativa I, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 178/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Credenciamento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e autorização para a oferta dos cursos de Licenciatura em Química e em Matemática, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 179/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Encaminha a relação de cursos de pós-graduação stricto sensu conforme o resultado da avaliação promovida pela CAPES em 2004, relativa ao triênio 2001-2003.
• Parecer CNE/CES nº 180/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Solicita orientação de procedimentos para emissão de diplomas de curso de pós-graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 181/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Credenciamento do Instituto do Câncer do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para a oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Oncologia.
• Parecer CNE/CES nº 182/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Credenciamento da Universidade FUMEC para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância nas áreas de sua competência.
• Parecer CNE/CES nº 183/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Reconhecimento de estudos na Faculdade de História das Ciências Exatas e da Técnica, efetuados na Universidade Técnica de Berlin, na Alemanha.
• Parecer CNE/CES nº 184/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 185/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

Julho 2005

• Parecer CNE/CES nº 186/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 187/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Solicita pronunciamento do Conselho Nacional de Educação sobre questões relativas ao reconhecimento de créditos e adaptação de disciplinas.
• Parecer CNE/CES nº 188/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Alteração do Estatuto do Centro Universitário Cândido Rondon.
• Parecer CNE/CES nº 189/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 190/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Tomaz de Aquino, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 191/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Batista de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 192/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino e Cultura do Amapá, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 193/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Natalense de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 194/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Damas da Instrução Cristã, com sede na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 195/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Boa Viagem – Instituto Materno Infantil de Pernambuco, em fase de credenciamento, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 196/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade de Sorocaba, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 197/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, licenciatura, com habilitações para formação de professor de Ensino Médio em Português, Matemática, Inglês, História, Geografia, Ciências e Biologia, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta, com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
• Parecer CNE/CES nº 198/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade da Amazônia, com sede na cidade de Vilhena, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 199/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 129/2005, que trata da renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 200/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Credenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais para a oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 201/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, com sede na cidade de Paripiranga, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 202/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana, com sede na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 203/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Credenciamento da Sociedade de Pesquisa e Ensino em Odontologia, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta do curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 204/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado no campus fora de sede situado na cidade de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, com sede na cidade de Erechim, no mesmo Estado.
• Parecer CNE/CES nº 205/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Campinas para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância e reconhecimento dos cursos superiores de formação específica em Tecnologia da Informação e em Gestão de Recursos e Produção.
• Parecer CNE/CES nº 206/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 207/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo ABEU – Centro Universitário, com sede na cidade de Belfort Roxo, na unidade acadêmica fora de sede situada na cidade de Nilópolis, ambos no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 208/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Nobel, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 209/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação de Campinas, com sede na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 210/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 233/2003, que trata do recredenciamento do Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 211/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Ibirapuera, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 212/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o apostilamento do direito ao exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental, no diploma dos concluintes do curso de Pedagogia da Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 213/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Guarulhos, com sede em Guarulhos e campi nos municípios de São Paulo e Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 214/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Espírito Santo, com sede na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 215/2005, aprovado em 6 de julho de 2005- Autorização para o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão de Logística, Gestão Financeira, Marketing e Propaganda, Secretariado Executivo, Gestão de Serviços Públicos e Vendas de Varejo, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Faculdade de Tecnologia Internacional.
• Parecer CNE/CES nº 216/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Sudeste Goiano, com sede na cidade de Pires do Rio, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 217/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Credenciamento da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 218/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Credenciamento da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic para a oferta de programas e cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, na área de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 219/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Solicitação de retroação dos efeitos do reconhecimento do programa de mestrado acadêmico em Administração, para títulos obtidos antes da recomendação pela CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 220/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pala Faculdade Maringá, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 221/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Solicita esclarecimentos quanto à utilização dos termos "modalidade" ou "habilitação" nos diplomas dos concluintes do curso de Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 222/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio, ministrado pelo Centro Universitário de Brasília, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 223/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Arthur Thomas, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 224/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade do Sul de Mato Grosso, com sede na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 225/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário Luterano de Palmas.
• Parecer CNE/CES nº 226/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Renovação de reconhecimento do Curso de Psicologia, modalidades Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Faculdade de Psicologia de Joinville, com sede na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 227/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Salesiano Auxilium, com sede na cidade de Lins, no Estado de São Paulo, por transformação da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Lins, da Faculdade de Educação Física de Lins e da Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras de Lins, situadas na cidade de Lins, no Estado de São Paulo, e unidade de ensino fora de sede, na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo, a ser criada por transformação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Alta Noroeste, da Faculdade de Ciências da Saúde da Alta Noroeste, da Faculdade de Tecnologia da Alta Noroeste e da Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da Alta Noroeste, situadas na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 228/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Guanambi, na cidade de Guanambi, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 229/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Ensino Anísio Teixeira, com sede na cidade de Serra, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 230/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Sudeste Mineiro de Educação e Cultura, com sede na cidade de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 231/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Pará, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 232/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 233/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná, com sede na cidade de Araucária, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 234/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Sergipe de Ensino Superior, com sede na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 235/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Retroação dos efeitos do reconhecimento do curso de Mestrado em Gestão de Negócios,oferecido pela Universidade Católica de Santos.
• Parecer CNE/CES nº 236/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Consulta referente à publicação de alteração de currículo com base na Portaria Ministerial nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994.
• Parecer CNE/CES nº 237/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes ministrado, nos termos da Resolução CNE/CP nº 2/1997 pelas Faculdades Integradas Simonsen, para os alunos integrantes da listagem em anexo.
• Parecer CNE/CES nº 238/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Agosto 2005

• Parecer CNE/CES nº 239/2005, aprovado em 2 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Juscelino Kubitschek, com sede na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 240/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais, com sede na cidade de Pinhais, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 241/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração Escola Superior Professor Paulo Martins, com sede na cidade de Sobradinho, Região Administrativa V, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 242/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Convalidação dos estudos realizados, no período de 1990 a 1999, no curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 243/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Retroação dos efeitos do reconhecimento do curso de Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais aos diplomas de alunos que concluíram suas dissertações antes da recomendação pela CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 244/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Apostilamento do direito ao exercício da docência nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia, habilitação em Supervisão Escolar e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 245/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 246/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior COC para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização do curso de graduação em Pedagogia, com habilitações em Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar e Supervisão Escolar, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 247/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Alteração de estatuto da Universidade de Mogi das Cruzes.
• Parecer CNE/CES nº 248/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Americana, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 249/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, com sede na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 250/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, com sede na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 251/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia do Piauí, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 252/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Palmas de Ensino Superior, com sede na cidade de Palmas, no Estado de Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 253/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado em campus fora de sede, pela Universidade Paranaense, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 254/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Mater Dei, com sede na cidade de Pato Branco, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 255/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Credenciamento do Instituto A Vez do Mestre para a oferta de cursos de graduação a distância, e autorização do curso de graduação em Pedagogia, com habilitações em Gestão Escolar, ênfases em Pedagogia Empresarial e Tecnologia Educacional, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 256/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Reconhecimento de Diploma de Mestrado obtido por meio de convênio entre instituição estrangeira e instituição nacional.
• Parecer CNE/CES nº 257/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Palotina, com sede na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 258/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Roraima, com sede na cidade de Boa Vista, no Estado de Roraima.
• Parecer CNE/CES nº 259/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Vale do Rio Doce, com sede na cidade de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 260/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Maranhão para a oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura, com habilitação para o Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 261/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Roraima, com sede na cidade de Boa Vista, no Estado de Roraima.
• Parecer CNE/CES nº 262/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - FEAD - MG, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 263/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Alteração de Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 264/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas do Oeste de Minas, na cidade de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 265/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 266/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Macapá, com sede na cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 267/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Farroupilha, com sede na cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 268/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 269/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Araraquara, com sede na cidade de Araraquara, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 270/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Recredenciamento do Centro Universitário Luterano de Palmas, com sede na cidade de Palmas, no Estado de Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 271/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Torricelli, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 272/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Católica Dom Orione, com sede na cidade de Araguaína, no Estado de Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 273/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 274/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, com sede na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 275/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Severino Sombra, com sede em Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 276/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, na cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 277/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Humanas e Filosofia La Salle, com sede na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 278/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Reinaldo Ramos, com sede na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 279/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Solicita convalidação de estudos realizado pelos interessados.
• Parecer CNE/CES nº 280/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Convalidação de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados antes do reconhecimento dos cursos.
• Parecer CNE/CES nº 281/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti, com sede na cidade de Ibaiti, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 282/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Aproveitamento de estudos realizados na graduação para fins de certificação em curso seqüencial de complementação de estudos.
• Parecer CNE/CES nº 283/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, com sede na cidade de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 284/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Litoral Sul, com sede na cidade de Registro, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 285/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Barra Mansa, com sede na cidade de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 286/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Farias Brito, com sede na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 287/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, com sede na cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 288/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Alteração na denominação do Curso Superior de Tecnologia em Aviação Civil: Piloto Comercial para Curso Superior de Tecnologia em Aviação Civil: Piloto Privado.
• Parecer CNE/CES nº 289/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico – CTC da CAPES, na reunião realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2005.
• Parecer CNE/CES nº 290/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro Universitário do Norte Paulista, com sede na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 291/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Augusto Motta para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 292/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado e formação de psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Cidade do Salvador, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.

Setembro 2005

• Parecer CNE/CES nº 293/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu, com sede na cidade de Igarassu, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 294/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Credenciamento da Universidade Gama Filho para a oferta de programas de pós-graduação a distância e autorização inicial do curso de especialização em Redes de Telecomunicações, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 295/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário de Maringá – CEUMAR para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 296/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Piauiense, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 297/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado no campus de São Miguel Paulista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 298/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 299/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia Empresarial, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 300/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Psicologia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Garcia Silveira, na Região Administrativa Guará, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 301/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Reconsideração do prazo de reconhecimento dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica, ministrados pela Universidade Salvador – UNIFACS.
• Parecer CNE/CES nº 302/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Alteração do Estatuto do Centro Universitário Toledo.
• Parecer CNE/CES nº 303/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos – FEOB, com sede na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 304/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento dos cursos de Direito, bacharelado, ministrados pela Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos campi fora da sede situados nos municípios de Lagoa Vermelha e Soledade, ambos no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 305/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade de Passo Fundo, em sua sede, na cidade de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 306/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Católica Dom Bosco, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 307/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Psicologia, nas modalidades Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pelo Centro Universitário de Brasília, com sede na cidade de Brasília, Região Administrativa I, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 308/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 309/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Brasília, com sede na cidade de Brasília, Região Administrativa I, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 310/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Psicologia, nas modalidades bacharelado e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 311/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 312/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Christus, com sede na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 313/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 314/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005  Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Sant’Ana, com sede na cidade de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 315/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Casa Branca, com sede na cidade de Casa Branca, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 316/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade do Espírito Santo, com sede na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 317/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo, com sede na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 318/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Alteração do Estatuto da Universidade Metodista de Piracicaba.
• Parecer CNE/CES nº 319/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Autorização para o apostilamento, em seu diploma de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nas séries iniciais do ensino fundamental, tendo como base o art. 3° da Resolução CNE/CES nº 1/2005.
• Parecer CNE/CES nº 320/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 321/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Aprovação do Estatuto do Centro Universitário Franciscano do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 322/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Credenciamento do Centro de Estudos, Treinamento e Aperfeiçoamento em Odontologia – CETAO, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta do curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 323/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Boa Viagem, com sede na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 324/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Betel de Goianésia, na cidade de Goianésia, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 325/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Convalidação dos estudos realizados no período compreendido entre o primeiro semestre de 1992 e o segundo semestre de 1994, no curso de Pedagogia, habilitação, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central, na cidade de Luziânia, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 326/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Rondonópolis, na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 327/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de Tangará da Serra, com sede na cidade de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 328/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Solicita apostilamento do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental no diploma do curso de Pedagogia, expedido pelas Faculdades Integradas Tibiriçá.
• Parecer CNE/CES nº 329/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Convalidação dos estudos de pós-graduação stricto sensu para efeito de validação de diploma de Mestrado em Educação.
• Parecer CNE/CES nº 330/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Norte, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 331/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Alteração do estatuto do ABEU – Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 332/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Credenciamento da Universidade Regional de Blumenau para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 333/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, ministrado pelas Faculdades Integradas de Fernandópolis, com sede na cidade de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 334/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, ministrado pelo Centro Universitário Franciscano, com sede na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 335/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Retroação dos efeitos do reconhecimento do Programa de Mestrado em Direito, antes de sua recomendação pela CAPES, para os alunos que obtiveram o título de Mestre, no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, ministrado pela Universidade de Marília, com sede na cidade de Marília, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 336/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão – FAUSB, com sede na cidade de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.

Outubro 2005

• Parecer CNE/CES nº 337/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Credenciamento da Universidade do Estado da Bahia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta inicial dos cursos de licenciatura em Química e em Letras, ambos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 338/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Consulta sobre a possibilidade da Faculdade Assembleiana – FASSEM ministrar a disciplina Metodologia de Ensino Fundamental no curso de Pedagogia, para garantir o apostilamento do direito ao exercício do magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 339/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Minas BH, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 340/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade para o Desenvolvimento do Estado e do Pantanal Mato-Grossense, com sede na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 341/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, com sede cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 342/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 343/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 344/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Metropolitana de Santos, com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 345/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês – IEP/HSL, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos de especialização, em regime presencial, na área médica.
• Parecer CNE/CES nº 346/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Paraíso do Ceará, com sede na cidade de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 347/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Encaminha consulta referente à equivalência do curso de Informações – categoria “B” com curso de pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 348/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato, em fase de credenciamento, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 349/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Solicita que o CNE oficialize a Universidade Federal de Sergipe – UFS para efetuar os registros dos diplomas expedidos pela Faculdade de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 350/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Atenas, na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 351/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop, na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 352/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Hotelaria, bacharelado, a ser ministrado na unidade de ensino fora de sede da cidade de São Paulo, integrante do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 353/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado na unidade de ensino fora de sede da cidade de São Paulo, integrante do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade Americana, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 354/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento da habilitação Administração Geral, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada na unidade de ensino fora de sede da cidade de São Paulo, integrante do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 355/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, por transformação das Faculdades Integradas de Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 356/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 357/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cenecista de Joinville – FACE, na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 358/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Reconhecimento do curso de Engenharia Química, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 359/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado no campus fora de sede na cidade de Cianorte, pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, ambos no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 360/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Vale do Gorutuba, na cidade de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 361/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior Associada de Goiânia, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 362/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário de Campo Grande para EAD e autorização do curso de pós-graduação em Gestão de Negócios e Projetos.
• Parecer CNE/CES nº 363/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Norte Paulista, com sede na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 364/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Recredenciamento do Centro Universitário Claretiano, com sede na cidade de Batatais, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 365/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, com sede na cidade de Redenção, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 366/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Credenciamento da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região - EMAG, para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de direito.
• Parecer CNE/CES nº 367/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Credenciamento “especial”, nos termos do art. 6° da Resolução CNE/CES n° 1/2001, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI-SC para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância e autorização inicial do curso de MBA em Gestão para a Excelência, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 368/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Credenciamento da Faculdade de Direito Presidente Castelo Branco, com sede na cidade de Colatina, no Estado do Espírito Santo e autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 369/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Iteana de Botucatu, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo. 
• Parecer CNE/CES nº 370/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no campus fora de sede na cidade de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 371/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Autorização para o aumento do número de vagas anuais, com a criação do turno diurno, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Cacoal, com sede na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 372/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Católica do Tocantins, com sede na cidade de Palmas, no Estado de Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 373/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 374/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Módulo, por transformação das Faculdades Integradas Módulo e do Instituto Superior de Educação das Faculdades Integradas Módulo, com sede na cidade de Caraguatatuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 375/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Credenciamento do Instituto Professor Flávio Vellini, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 376/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Revalidação de diplomas de estrangeiros.
• Parecer CNE/CES nº 377/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas da UPIS, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 378/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais para oferta de curso de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância e autorização inicial para a oferta do curso de especialização em Higiene Ocupacional na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 379/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Itajaí para oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização inicial para a oferta do curso Normal Superior, habilitações Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério da Educação Infantil, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 380/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 54/2004, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 381/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Recurso contra decisão do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior contida no Ofício nº 1.485/2005, negando validação dos atos praticados pela Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias, anteriormente ao credenciamento da Faculdade e da autorização dos cursos de Administração e Pedagogia.

Novembro 2005

• Parecer CNE/CES nº 382/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade da Cidade de Santa Luzia, na cidade de Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 383/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com sede na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 384/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande, com sede na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 385/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 386/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Solicita revalidação de diploma.
• Parecer CNE/CES nº 387/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Processus Faculdade de Direito, em fase de credenciamento, com sede na Região Administrativa I, em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 388/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005 - Credenciamento para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Administração da Brazilian Business School, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 389/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas para oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta do Curso Normal Superior.
• Parecer CNE/CES nº 390/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 391/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas Claretianas, com sede na cidade de Rio Claro, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 392/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon, na cidade de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 393/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Radial São Paulo, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 394/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié, na cidade de Jequié, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 395/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrado, fora de sede, na cidade de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy”, com sede na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 396/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Psicologia, bacharelado, ministrado no Núcleo Universitário, com sede na cidade de Betim, no Estado de Minas Gerais, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 397/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Cultura de Cajazeiras, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 398/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Bertioga, com sede na cidade de Bertioga, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 399/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas “Sagrado Coração”, com sede na cidade de Linhares, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 400/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.
• Parecer CNE/CES nº 401/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Consulta referente à Resolução CFP nº 1, de 18 de fevereiro de 2005, que veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia dos egressos de cursos tecnológicos na área de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 402/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nos termos do parágrafo 2° do artigo 7 da Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pelo Centro Universitário Univates.
• Parecer CNE/CES nº 403/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, com sede na cidade de Viçosa, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 404/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 405/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário de Jales.
• Parecer CNE/CES nº 406/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação de reconhecimento de curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no campus fora de sede situado na cidade de Lorena, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 407/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Maringá – CEUMAR, na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 408/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Geraldo, na cidade de Cariacica, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 409/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Sobral Pinto, com sede na cidade de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 410/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade do Noroeste de Minas, na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 411/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Consulta sobre apostilamento, no diploma de curso de Graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 412/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Real Faculdade de Brasília, com sede na Região Administrativa I, Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 413/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Machado de Assis, com sede na cidade de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 414/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Blumenau, na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 415/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Iteana de Ibitinga, com sede na cidade de Ibitinga, no Estado de São Paulo. 
• Parecer CNE/CES nº 416/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 417/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Alteração do Estatuto da Universidade de Uberaba.
• Parecer CNE/CES nº 418/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro Universitário do Norte, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 419/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 420/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 421/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Oferta de curso de especialização no Estado do Rio Grande Sul por IES de outras unidades federadas e fiscalização por parte do Ministério da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 422/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Medicina de Catanduva, na cidade de Catanduva, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 423/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Caratinga, com sede na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 424/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 425/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Católica de Brasília, na Região Administrativa III, Taguatinga, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 426/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR, com sede na cidade de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 427/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 428/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy”, na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 429/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES nº 63/2004, que encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 430/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação, na modalidade a distância (Área Profissional: Gestão), a ser ministrado pelo Instituto Superior Tupy – IST, com sede na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Dezembro 2005

• Parecer CNE/CES nº 431/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Dom Pedro II, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 432/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA, com sede na cidade Limeira, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 433/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal da Grande Dourados, com sede na cidade de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 434/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 435/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Metodista Bennett, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 436/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Evangélica de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia da CGADB, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 437/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, com sede na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 438/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Vale do Itajaí, com sede na cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 439/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para a Faculdade de Tecnologia e Ciências estabelecer parcerias com instituições para a realização de momentos presenciais, ofertando seus cursos, a distância, em outras unidades da federação.
• Parecer CNE/CES nº 440/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 271/2004, que trata da aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 441/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, no campus da cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 442/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado no campus fora de sede situado na cidade de São Gabriel do Oeste, pela Universidade Católica Dom Bosco, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 443/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Escola Superior de Ensino Helena Antipoff, na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 444/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 445/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Solicitação de reconhecimento do Curso Normal Superior, licenciatura, Magistério para Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, e renovação do credenciamento da Universidade Norte do Paraná para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 446/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Federal de São Carlos, em sua sede, na cidade de São Carlos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 447/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Convalidação dos estudos realizados, bem como a validade nacional dos títulos de Mestre conferidos aos participantes aprovados pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA, no Programa de Mestrado em Educação, oferecido entre 1996 e 1999.
• Parecer CNE/CES nº 448/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 449/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Regional da Bahia, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 450/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Encaminha solicitação de mudança de local de registro de diplomas do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 451/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES n° 331/2005, de 15/9/2005, que trata da alteração do Estatuto do ABEU – Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 452/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Credenciamento da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão para a oferta do curso Normal Superior, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 453/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Credenciamento da Universidade Metropolitana de Santos para oferta de cursos superiores a distância, a partir dos projetos de cursos de graduação em Pedagogia e em Administração, ambos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 454/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 455/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no campus fora de sede situado na cidade de Niterói, ambas no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 456/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Salvador, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 457/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Cacoal, na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 458/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Consulta sobre legalidade da criação do curso de Gestão da Informação pela Universidade Federal do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 459/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário do Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 460/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Credenciamento da Fundação Dom Cabral, com sede na cidade de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais, para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área da Administração.
• Parecer CNE/CES nº 461/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Univates, na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 462/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Newton Paiva, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 463/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Filosófico Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, na cidade de Quixadá, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 464/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para oferta de cursos superiores a distância em outras unidades da federação, pelo Centro Universitário Claretiano, estabelecendo parcerias com as Congregações Claretianas para instalação de pólos para momentos presenciais.
• Parecer CNE/CES nº 465/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Consulta sobre procedimento para oferta de curso de graduação em Direito, Psicologia, Medicina ou Odontologia em IES Universitária já credenciada para EAD.
• Parecer CNE/CES nº 466/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins, em fase de credenciamento, a ser estabelecida na cidade de Paraíso do Tocantins, no Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 467/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Amparense, por transformação das Faculdades Integradas de Amparo, com sede na cidade de Amparo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 468/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Reconsideração da decisão da Câmara de Graduação da UFBA, que indeferiu o pedido de revalidação de diploma de gradação em Medicina expedida pela Universidade Autônoma de Guadalajara.
• Parecer CNE/CES nº 469/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Solicita recurso contra decisão da Câmara de Pós-Graduação da UFMG, referente pedido de reconhecimento de diploma de doutorado emitido por universidade estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 470/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 329/2005, que trata da convalidação dos estudos de pós-graduação stricto sensu para efeito de validade de diploma de Mestrado em Educação desenvolvido entre os anos de 1997 e 1999 pela Universidade de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 471/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 472/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Renovação do reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 473/2005, aprovado em 15 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cidade de Patos de Minas, com sede na cidade de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 474/2005, aprovado em 15 de dezembro de 2005 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico – CTC da CAPES, nas reuniões realizadas nos dias 22 e 23 de agosto e no período de 13 a 15 de setembro de 2005.
• Parecer CNE/CES nº 475/2005, aprovado em 15 de dezembro de 2005 - Consulta sobre autorização de curso para endereço em local diferente do qual a Instituição foi credenciada.
• Parecer CNE/CES nº 476/2005, aprovado em 15 de dezembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Itapiranga, na cidade de Itapiranga, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 477/2005, aprovado em 15 de dezembro de 2005 - Autorização para o aumento do número de vagas do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 478/2005, aprovado em 15 de dezembro de 2005 - Solicitação de análise de equivalência de títulos para fins de progressão funcional.
• Parecer CNE/CES nº 479/2005, aprovado em 15 de dezembro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário de Sete Lagoas, por transformação da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, da Faculdade de Ciências Gerenciais de Sete Lagoas e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sete Lagoas, com sede na cidade de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.