Infra-estrutura física e Recursos Pedagógicos
- Banco Internacional de Objetos Educacionais
- Caminho da Escola
- Educação em Direitos Humanos
- Educação Indígena
- Educação Quilombola
- Escola Acessível
- Escola Ativa
- Formação Lei 11.645/08 - Educação escolar indígena
- LSE - Levantamento da Situação Escolar
- Mais Educação
- Mídias na Educação
- PNBE - Programa Nacional Biblioteca da Escola
- PNBE - Programa Nacional Biblioteca na Escola
- PNLA - Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos
- PNLD - Programa Nacional do Livro Didático
- PNLEM - Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio
- Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
- PROINFÂNCIA - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
- PROINFO - Banda Larga nas Escolas
- PROINFO - Programa Nacional de Tecnologia Educacional
- Transporte Escolar
- UNIAFRO - Formação Lei 10.639/03