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11441.
Resolução CP 2001
* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho [...]
Tema: Órgãos Vinculados
11442.
Resolução CP 2002
Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a [...]
Tema: Órgãos Vinculados
11443.
Resolução CP 2003
* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho [...]
Tema: Órgãos Vinculados
11444.
11445.
Resolução CEB 1998
Resolução CNE/CEB n.º 1, de 28 de janeiro de 1998 - Institui [...]
Tema: Órgãos Vinculados
11446.
11447.
Resolução CEB 2001
Resolução CNE/CEB n.º 1, de 29 de janeiro de 2001Prorroga o prazo final definido pelo artigo 18 da [...]
Tema: Órgãos Vinculados
11448.
11449.
11450.
Resolução CES 1996
Resolução n.º 1, de 19 de agosto de 1996Fixa condições para que os estabelecimentos isolados de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
11451.
Resolução CES 1997
Resolução nº 1, de 26 de Fevereiro de 1997Fixa condições para validade de diplomas de cursos de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
11452.
Resolução CES 1998
Resolução n.º 1, de 7 de abril de 1998Prorroga o prazo para adaptação à Lei [...]
Tema: Órgãos Vinculados
11453.
Resolução CES 1999
Tema: Órgãos Vinculados
11454.
Resolução CES 2000
Em 2000, não foram publicadas Resoluções pela Câmara de Educação [...]
Tema: Órgãos Vinculados
11455.
Resolução CES 2001
Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001Estabelece normas para o funcionamento de cursos de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
11456.
Resolução CES 2002
Tema: Órgãos Vinculados
11457.
Resolução CES 2003
Tema: Órgãos Vinculados
11458.
Conferência nacional discutirá perspectivas para a educação
Um balanço sobre as ações educacionais dos últimos anos e a discussão de novas perspectivas para o setor estarão em debate na Conferência Nacional de Educação (Conae). Lançada [...]
Tema: Outras
11459.
Ministro lança Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Os estudantes brasileiros ganharão mais uma ferramenta para facilitar a escolha profissional. O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta sexta-feira, dia [...]
Tema: Educação profissional e tecnológica
11460.
Pregão Eletrônico Nº 13/2009
Pregão Eletrônico: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e de consumo para reabastecimento do Almoxarifado do Ministério da Educação, como Órgão [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2009