Busca
11561.
Resolução Residência Médica
Tema: Residências em Saúde
11562.
Presidente destaca ações educacionais em encontro com profissionais de rádio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou nesta quarta-feira, 8, na abertura do Encontro Nacional de Comunicadores MEC-Abert-Unesco, no Hotel Grand Bittar, [...]
Tema: Outras
11563.
Pregão Eletrônico Nº 16/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 16/2009 - Download do EditalObjeto: Contratar empresa [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2009
11564.
O que é o Conceito Preliminar de Curso?
Para agregar ao processo de avaliação da educação superior critérios objetivos de qualidade e excelência dos cursos, o Inep criou um novo indicador. O Conceito Preliminar de [...]
Tema: Educação Superior
11565.
Qual a exigência mínima para ingresso em curso de pós-graduação lato sensu?
Conforme dispõe o § 3º, do Art. 1º, da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007, a exigência mínima para ingresso em curso de pós-graduação lato sensu é a apresentação de [...]
Tema: Educação Superior
11566.
Qual a diferença entre pós-graduação lato sensu e stricto sensu?
As pós-graduações lato sensu compreendem programas de especialização e incluem os cursos designados como MBA (Master Business Administration). Com duração mínima de 360 horas, [...]
Tema: Educação Superior
11567.
Os cursos de pós-graduação stricto sensu precisam ser autorizados e reconhecidos pelo MEC?
Os cursos de pós-graduação stricto sensu são sujeitos às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento previstas na legislação – Resolução CNE/CES nº [...]
Tema: Educação Superior
11568.
Os cursos de pós-graduação lato sensu precisam ser autorizados e reconhecidos pelo MEC?
Os cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu presenciais (nos quais se incluem os cursos designados como MBA – Master Business Administration) oferecidos [...]
Tema: Educação Superior
11569.
Qual a condição para uma instituição de educação superior expedir diploma?
O reconhecimento do curso é condição necessária para a emissão de diploma.
Além do reconhecimento do curso, a instituição deverá providenciar o registro do diploma para [...]
Tema: Educação Superior
11570.
Quais os direitos acadêmicos de um aluno que se encontra com as mensalidades em atraso?
De acordo com a Lei nº 9.870, de 23 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as mensalidades escolares, a instituição de ensino não pode impedir que o estudante tenha acesso a [...]
Tema: Educação Superior
11571.
Caso uma instituição de ensino superior tenha fechado, a quem o aluno deve recorrer para obter os documentos escolares?
O acervo da instituição fica guardado na universidade que registrava os diplomas, na representação do Ministério da Educação do estado ou no próprio [...]
Tema: Educação Superior
11572.
Uma instituição de ensino superior pode cobrar pela colação de grau?
A questão da colação de grau é institucional. O aluno deve consultar o regimento interno da instituição, bem como a Comissão do Cerimonial da IES. Lembramos também que a [...]
Tema: Educação Superior
11573.
Uma instituição de ensino superior pode cobrar pelo Histórico Escolar?
O contrato de prestação de serviços educacionais é regido pela Lei n° 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. É firmado entre o aluno e a instituição de ensino, quando do [...]
Tema: Educação Superior
11574.
Uma instituição de ensino superior pode cobrar pela emissão do diploma?
Não, conforme o artigo 32, § 4º, da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007:
A expedição do diploma considera-se incluída nos serviços educacionais [...]
Tema: Educação Superior
11575.
Qual a diferença entre curso técnico e curso tecnológico?
Cursos técnicos são programas de nível médio com o propósito de capacitar o aluno proporcionando conhecimentos teóricos e práticos nas diversas atividades do setor produtivo; [...]
Tema: Educação Superior
11576.
Posso concorrer a uma vaga em concursos públicos com diploma de tecnólogo?
O contratante tem autonomia para decidir a qualificação do servidor que busca. Contudo, caso a exigência seja de nível superior e/ou graduação, o formado em cursos tecnólogos está [...]
Tema: Educação Superior
11577.
Os cursos superiores de tecnologia são de graduação?
Conforme a Resolução CNE/CP nº 3 (https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf), de 18 de dezembro de 2002, Art. 4º, “os [...]
Tema: Educação Superior
11578.
Uma instituição – caso não seja universidade ou centro universitário – pode ofertar uma curso sem autorização do MEC?
O funcionamento de instituição de educação superior ou a oferta de curso sem o devido ato autorizativo configura-se como irregularidade administrativa, conforme o Decreto nº [...]
Tema: Educação Superior
11579.
Qual o procedimento necessário à revalidação dos diplomas de medicina obtidos no exterior?
O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde elaboraram uma nova sistemática de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. Está em implantação um projeto [...]
Tema: Educação Superior
11580.
Qual o procedimento necessário ao aproveitamento de estudos efetuados no exterior?
Primeiro o aluno precisa chancelar o Histórico Escolar no Consulado da República Federativa do Brasil no país onde as disciplinas foram cursadas.
Depois, o [...]
Tema: Educação Superior