Busca
12421.
Licitações
O Ministério da Educação realiza periodicamente licitações para a contratação de serviços e aquisição dos mais diversos recursos tecnológicos, materiais e de [...]
Tema: Licitações
12422.
Como um município pode receber ajuda do MEC para comprar um ônibus escolar?
Por meio do Programa Caminho da Escola, que consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para [...]
Tema: Onibus Escolar
12423.
Como um município pode deixar de ser beneficiado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar?
Se não entregar a prestação de contas do programa até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente ao do [...]
Tema: Merenda Escolar
12424.
Quais municípios são beneficiados com verbas do Pnae?
Todos os municípios brasileiros. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a [...]
Tema: Merenda Escolar
12425.
Todos os municípios recebem verba para merenda do MEC?
Saiba como funciona o Programa Nacional de Alimentação [...]
Tema: Merenda Escolar
12426.
Como é feita a distribuição dos livros do Programa Nacional do Livro Didático às escolas?
A distribuição dos livros é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Essa etapa [...]
Tema: Livro Didático
12427.
Quem seleciona os livros que entram no Guia do Livro Didático?
A Secretaria de Educação Básica do MEC convida universidades públicas de notório saber na análise de livros didáticos, em cada área do conhecimento. Cabe a elas organizar [...]
Tema: Livro Didático
12428.
PAR - Apresentação
Plano de Ações Articuladas (PAR)
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à [...]
Tema: PAR - Plano de Ações Articuladas
12429.
O MEC distribui livros didáticos para todas as escolas do país?
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – bem como o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a [...]
Tema: Livro Didático
12431.
Como elaborar o PAR
Para elaborar o PAR, o Ministério da Educação fornece aos entes federados os seguintes [...]
Tema: PAR - Plano de Ações Articuladas
12432.
Como funciona o regime de colaboração entre o MEC, estados e municípios?
Essa relação é regulada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), Arts. 8º ao [...]
Tema: Legislação
12433.
12434.
O ensino fundamental hoje é de oito ou nove anos?
A Lei n° 11.274 determina que o ensino fundamental, antes com oito séries, passe a ter nove – os alunos entram na escola e iniciam sua alfabetização aos seis anos, ao invés de [...]
Tema: Legislação
12435.
Quantos(as) anos/fases de ensino são obrigatórios(as) por lei?
O ensino fundamental é obrigatório a partir dos seis anos de idade, de acordo com a Lei n° [...]
Tema: Legislação
12436.
Como funciona a revalidação de diploma de mestrado e/ou doutorado expedido por universidades estrangeiras?
Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e [...]
Tema: Internacional
12437.
Como funciona a revalidação de diploma estrangeiro de graduação expedido por IES estrangeira?
A revalidação de diploma de graduação expedido por instituições de ensino superior (IES) estrangeiras é regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 1, de 28 de janeiro de 2002, [...]
Tema: Internacional
12438.
PAR - Simec
Para a elaboração do PAR, o Ministério da Educação oferece um ambiente virtual – o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da [...]
Tema: PAR - Plano de Ações Articuladas
12439.
WebEduc
O WebEduc é um portal de conteúdos educacionais gratuitos. Nele, você tem acesso a uma lista de páginas eletrônicas com material de pesquisa, objetos de aprendizagem e outros [...]
Tema: Sistemas do MEC
12440.
Sicme
O Sicme é um sistema que fornece subsídios para caracterizar o perfil dos CMEs do país, bem como para estudos e pesquisas no campo da gestão democrática e da formulação [...]
Tema: Sistemas do MEC